00:00Bom, o presidente Lula reafirmou que vai vetar o PL da dosimetria.
00:04Quem vai trazer todos os detalhes pra gente é o Matheus Dias.
00:07A cada fala uma nova oportunidade de campanha.
00:10Lula discursou em São Paulo na cerimônia de encerramento da 12ª edição da Expo Catadores.
00:17Mas o presidente não se resumiu apenas a pautas que buscam agradar aos eleitores
00:21ou fomentar alianças partidárias, como o planejamento de escolhas de ministros para o próximo mandato.
00:28Nesse discurso, Lula mais uma vez provocou o Congresso.
00:33O tema, o projeto de lei da dosimetria, que busca a redução de penas dos réus, do 8 de janeiro de 2023.
00:41O presidente já se adiantou e disse que assim que a pauta chegar à mesa dele, será vetada.
00:47Pela primeira vez na história desse país, nós temos um presidente preso por tentativa de golpe.
00:54Pela primeira vez nesse país, nós temos quatro generais de quatro estrelas presos nesse país pela tentativa de golpe.
01:06Pela tentativa de fazer um plano pra matar o Lula, pra matar o Alckmin e pra matar o Alexandre Moraes.
01:13E eles agora querem a aristia.
01:27Com todo o respeito, com todo o respeito aos deputados e senadores que votaram a lei da redução da pena.
01:38Eu quero dizer pra vocês, eu vou vetar essa lei.
01:49E se eles quiserem, que derrubem o meu veto.
01:52A menção de Lula repercutiu entre os norte-americanos também, já que o advogado Martin De Luca, que é ligado a Trump,
01:59publicou no X a opinião do presidente brasileiro.
02:02E escreveu na legenda, a pipoca já está pronta.
02:05Em outra oportunidade, De Luca chamou a tentativa de golpe do 8 de janeiro como golpe da Disney.
02:13Parte do governo norte-americano comemorou a aprovação do PL da dosimetria,
02:17como o que dizem ser o início do fim do uso do poder de justiça para fins partidários em um país polarizado.
02:26Mas Lula parece estar confiante no veto e na recente parceria firmada com Trump.
02:31O presidente reforçou que não houve acordo nenhum com o governo federal.
02:35Disse que assim que chegar na mesa dele, ele vai vetar.
02:38E ainda brincou.
02:39Eu estou com 80 anos, mas se eles soubessem o tesão que eu tenho para governar esse país,
02:46eles não brincariam.
02:48Não brincariam.
02:49Porque eu digo para todo mundo, sabe por que eu não vou envelhecer?
02:55Porque eu tenho uma causa.
02:58E só envelhece quem tem um cérebro vazio.
03:02Quem tem uma causa, quem tem uma motivação, quem tem um compromisso,
03:07não vê o tempo passar.
03:09E por isso se preparem, que eu quero viver até 120 anos.
03:13Na mesma toada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
03:17disse que mesmo com a pauta aprovada no Congresso,
03:20cabe ao Supremo Tribunal Federal definir se todos ou quais réus se enquadram nos casos
03:26para serem beneficiados com a redução das penas.
03:30O relator da proposta da dosimetria, Paulinho da Força,
03:33enxerga que os novos cálculos vão poder reduzir a pena de Jair Bolsonaro
03:37de 27 anos e 3 meses de prisão para 2 anos e 7 meses.
03:42A expectativa é de que Lula vete o texto,
03:45mas que na sequência o Congresso derrube o veto presidencial.
03:50Vamos com a análise sobre esse tema com Henrique Kregner,
03:53porque aqueles trechos que beneficiavam pessoas que cometeram atos graves de violência,
03:58principalmente contra mulheres,
04:00esses trechos foram retirados do PL, do projeto da dosimetria.
04:05Mas de que forma então que o presidente Lula pretende vetar
04:08e muito provavelmente também o parlamento vai derrubar o veto dele,
04:11afinal, a última palavra sempre é do Congresso Nacional.
04:14Com certeza esse jogo já é dado, né, David?
04:17O parlamento vai, o Congresso Nacional vai sim derrubar o veto do presidente Lula,
04:23fazendo aí valer a sua primeira opinião,
04:25que foi a aprovação do projeto da dosimetria.
04:28E o presidente Lula, anteriormente, vai vetar justamente para poder fazer com que
04:33a sua turma ali, o seu público fique feliz.
04:37Agora, é interessante a gente perceber esse tipo de discurso,
04:41porque eu tenho repetido isso,
04:43o PL da dosimetria, ele é diferente de um PL da anistia.
04:48Anistia é um processo estritamente político,
04:51previsto na Constituição, é claro,
04:53mas estritamente político.
04:54A questão, o ponto central da dosimetria é o abuso que foi utilizado
05:01para definição das penas dadas àqueles que foram presos no contexto do 8 de janeiro.
05:06Ou seja, não é só uma discussão política,
05:09é uma discussão também jurídica e técnica.
05:12É por isso que tantos membros da sociedade civil,
05:14que são especialistas no direito,
05:16se posicionaram a favor do PL da dosimetria.
05:19É por isso também que muitos políticos,
05:21não só da base da oposição,
05:23mas também do Centrão e alguns até da base governista,
05:26também se posicionaram a favor da dosimetria,
05:28porque ela é uma correção de um abuso técnico jurídico
05:32que foi cometido por um sentimento de vingança.
05:35Por isso que eu falo sempre,
05:36que a não ser que a pessoa seja completamente inflada por uma paixão política,
05:41ela com certeza vai ser a favor do PL da dosimetria.
05:45Agora, Castro, se a gente pensar, olha só,
05:47sem PL da dosimetria, sem anistia,
05:50o caminho então está fechadíssimo
05:52para os condenados do dia 8 de janeiro
05:54e também para o presidente Bolsonaro, que está preso.
05:58É, sem essas alternativas, de fato, Paula,
06:01o caminho estaria, está e estaria, aliás,
06:06fechadíssimo para todas essas pessoas.
06:09O PL da anistia, o Kregner aqui,
06:11tocou num ponto essencial.
06:13É uma solução intermediária
06:15para que se chegue a algo menos...
06:18que não mantenha...
06:19para que não seja mantida essa chama
06:21da polarização no quintal do Poder Judiciário.
06:26Então, é exatamente por isso
06:28que o PL da dosimetria não agradou ninguém,
06:31porém foi construído por um deputado
06:34que tem a habilidade de entender as necessidades de todos os lados
06:38e esfriar esta briga,
06:40esfriar essa discussão.
06:42Agora, a história é cruel com os nossos presidentes
06:47em termos de legislações criadas por eles próprios.
06:50A Dilma caiu por conta da lei anticorrupção
06:56que ela mesma criou no calor dos protestos de 2013.
07:00E o Bolsonaro está preso por conta de uma legislação
07:03que ele mesmo criou
07:05no afã de acabar com a lei de segurança nacional.
07:09Então, o PL da dosimetria
07:11vem a corrigir todos esses aspectos
07:14e eu disse antes, vale reiterar,
07:17há informalmente um grande acordo nesse sentido.
07:21O presidente Lula veta,
07:24ciente que o parlamento vai derrubar o veto
07:28e se alguém judicializar,
07:30o Supremo vai falar que esse problema não é dele
07:32e que essa lei tem que ser aplicada e ponto final.
Comentários