00:00Tem convocação conjunta no Congresso Nacional desde novembro, mais de 70 vetos do presidente Lula estão acumulados.
00:08De volta à Brasília, agora o repórter é André Anelli.
00:11O André cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbe, chamar os parlamentares, é isso?
00:15Será que nessa volta aos trabalhos isso vai acontecer?
00:19Boa noite, André, bem-vindo.
00:24Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:28O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbe, é quem define a realização de uma sessão conjunta entre deputados
00:36e senadores para aquela análise de vetos presidenciais.
00:40Até o momento não existe nenhuma data prevista para que aconteça essa análise.
00:45A última ocorreu em novembro do ano passado.
00:49Dos atuais 77 vetos presidenciais que se acumularam de lá para cá e que precisam então ser analisados pelos congressistas,
00:58dois foram integrais por parte do presidente Lula.
01:02O principal e mais polêmico deles foi ao projeto de lei da dosimetria,
01:06que diminuía a pena aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
01:13E o outro veto integral foi ao aumento no número de vagas na Câmara das 513 para 531,
01:21o que representaria 18 novas cadeiras num plenário que já nem comporta cerca de dois terços dos atuais integrantes.
01:31Os demais vetos de destaque foram parciais.
01:34Entre eles, aquele mecanismo de reajuste do fundo partidário na LDO, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026,
01:43também o porte de armas para policiais legislativos e o mais recente deles,
01:49aquele sobre os penduricalhos do funcionalismo público.
01:53Considerando o conjunto total então dos 77 vetos,
01:57alguns deles já têm acordo de votação, pelo menos entre a bancada do Partido dos Trabalhadores,
02:03como é o caso da dosimetria e também do aumento de deputados,
02:08esses dois vetos integrais que devem ter então a decisão do presidente Lula mantida,
02:14ou seja, pelo veto.
02:16Alguns dos temas ainda dependem de negociação entre os congressistas
02:21e essa dependência de negociação é uma parte fundamental
02:26para que essas votações sejam pautadas então, algo que ainda não tem previsão de acontecer.
02:33Tiago.
02:33É, o senhor André Nery ainda volta para falar sobre as votações do Congresso a partir da semana que vem.
02:39Bom, Dora Cramer, me explica uma coisa.
02:41Se você tem os vetos todos esses aí encavalados,
02:45é possível que nem todos sejam analisados, já que é um ano mais curto,
02:50um ano de eleição,
02:51ou de uma certa maneira eles convocam uma sessão e aí se derruba tudo ou quase tudo?
02:57Olha, tudo isso depende de acordo e pode não acontecer absolutamente nada,
03:02porque veto, como disse o André Nery, depende de uma decisão do presidente do Senado,
03:09que é presidente do Congresso,
03:11que só toma essa decisão depois de sentir como é o clima das duas casas.
03:16Veto acumulado era algo muito comum, né?
03:20Mas comum não, era rotineiro.
03:24Exceção era votação de veto e derrubada de veto.
03:29Então, isso não tinha até mais ou menos uns 10 anos ali,
03:33por volta do segundo governo da Dilma,
03:38é que começou essa história de derrubada de veto, de exame de veto.
03:42Então, pode-se, não sei, vai depender do que a casa decidir,
03:47não há impedimento regimental para isso,
03:51pode-se decidir que fica tudo ali na geladeira,
03:54esperando para não criar confusão,
03:57que não tiver acordo,
03:59esperando para passar a eleição.
04:02Ou, se houver acordo e não for criar nenhuma confusão,
04:07os vetos podem ser colocados a exame.
04:10Mas não há zero impedimento de veto ficar acumulado.
04:16Era comum que ficassem anos e anos e anos sem exame do Congresso.
04:21O que aí não se completa o processo legislativo.
04:24Esse é o problema.
04:25E muitas vezes, né, Kobayashi,
04:27depende da vontade do presidente do Senado,
04:29se ele quer colocar, não quer colocar,
04:31depende do interesse, relação com o governo.
04:34Tudo é relação, né?
04:37Ficou um pulo do gato aí, Tiago.
04:39Que é o quê?
04:40Se tiver assinatura suficiente para uma CPMI,
04:43havendo a sessão do Congresso,
04:46obrigatoriamente deverá ser lido o requerimento
04:48e instalada a CPMI,
04:50como é o caso do pedido que tem sido feito
04:52para a instalação de uma CPMI do caso do Banco Master.
04:56Então, o presidente fica amarrado.
04:58Ele pode colocar,
04:59quer, tem desejo de colocar em votação os vetos,
05:02mas, obrigatoriamente, se essa sessão se instalar,
05:05teremos aí a CPMI do Banco Master
05:07e aí é mais uma novela
05:09para a gente acompanhar no nosso parlamento.
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