Brasil sente necessidade de uma nova constituição? Especialistas avaliam

Name: Brasil sente necessidade de uma nova constituição? Especialistas avaliam | VISÃO CRÍTICA
Uploaded: 2025-07-10T02:36:30+00:00
Duration: 4 min 52 s
Channel: Jovem Pan News

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No Visão Crítica, Cesar Dario Mariano, Cléver Vasconcelos e Marcus Orione analisam a necessidade de uma nova Constituição para o Brasil. Os especialistas são categóricos: não há tal necessidade, a menos que ocorra um rompimento constitucional, social ou ideológico grave. Para eles, a criação de emendas é um processo natural e maduro, que permite a evolução do texto legal sem rupturas.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/2fZlFTpCPxc

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00:00Doutor César, doutor Cleve, doutor Marcos, eu sei que é difícil, uma resposta muito breve é complicada,

00:07mas caberia-se pensar nesse momento numa nova Constituição, que afinal é uma das perguntas do programa,

00:14da forma mais breve possível, sim ou não, o que será?

00:16Eu acho que não. Há uma polarização muito grande, não seria ideal.

00:22A nossa Constituição, ela é boa, ela foi alterada, são sete e poucas emendas,

00:26nós temos uma Constituição totalmente diferente, o que não foi alterado é a Cláusula Pétria,

00:31porque o restante praticamente nós temos uma Constituição nova,

00:35a partir do momento em que a sociedade evolui, faz-se uma emenda constitucional,

00:41uma proposta de emenda constitucional e altere-se a Constituição.

00:45Não é o momento para se fazer uma nova Constituição, porque, como eu já falei,

00:51a imensa maioria das Assembleias Constituintes, elas ocorreram após o quê?

00:57Perfeito.

00:58Um golpe de Estado, uma revolução, um regime ditatorial, e não é o caso aqui do Brasil atualmente.

01:04Doutor Clever Vasconcelos, a sua opinião, o Brasil necessita de uma nova Constituição?

01:10Definitivamente não, Vila.

01:13Nós precisamos alterar o paradigma de pensamento no que diz respeito ao exercício dos direitos constitucionais.

01:21Ou seja, a norma é a melhor que nós já tivemos na história brasileira.

01:26Só que muitas vezes a população não sabe lidar com essa norma.

01:30Nós demos liberdade e talvez nós não saibamos exercitar essa liberdade com ponderação e razoabilidade.

01:40Só se justifica a alteração de um modelo constitucional a partir de um rompimento.

01:46Um rompimento ideológico, um rompimento social.

01:49Não há esse rompimento.

01:51O que há é a necessidade da adaptação da população, saber exercitar esses direitos e garantias fundamentais com sabedoria.

02:03Isso é um processo de evolução humana, que demora muito, se não por várias gerações.

02:09Então, não há rompimento.

02:11O que há necessidade é alguma adaptação legislativa aqui e acolá,

02:17mas, principalmente, a mudança de paradigma do ser humano no que diz respeito ao exercício das liberdades constitucionais.

02:26Doutor desembargador Marcos Zoroni, também com essa síntese feita pelos nossos amigos,

02:33vale a pena falar de uma nova Constituição?

02:37Não.

02:37Aqui acho que fomos convergentes claramente que não há necessidade nenhuma.

02:42seja pela questão de ruptura de modelo, colocada de forma muito perspicaz, pelos dois que me antecederam,

02:52mas também porque nós façamos um exercício, quem está em casa.

02:59Quem seria aquele que deteria hoje o poder constituinte?

03:04Ou seja, quem é que iria reformar a Constituição?

03:06Ou você tem o próprio Congresso que está lá, ou um poder constituinte que seria constituído exatamente para fazer isso e dissolvido.

03:17As nossas opções para esses dois casos não são muito boas.

03:23Então, sequer seria um instante adequado para alterações.

03:27O nosso quadro não é um quadro que nos permite, considerada a realidade brasileira, que nós nos coloquemos nesta aventura.

03:38Seria uma aventura que traria sérios prejuízos ao país.

03:41Lembrando que, só quem nos acompanha também, que quando tem uma Assembleia Nacional Constituinte,

03:48nem todas as Constituições Brasileiras foram produtos de constituinte,

03:52inclusive já a primeira no Império, ela foi imposta, outorgada, no dia 25 de março da época,

03:58que tem a rua, 25 de março, em 1824, que de forma muito democrática,

04:03Dom Pedro I, humano militar, fechou a constituinte em novembro de 1823.

04:08Tivemos também a Constituição do Estado Novo, também foi uma Constituição imposta, em 1937, chamada Polaca.

04:17E a Constituição de Perunomútil, de 67, porque o prazo era muito exíguo.

04:21Mesmo assim, apareceu uma imagem do Afonso Farinos aí, em certo momento.

04:25Ele foi, em 67, um que conseguiu aprovar algumas emendas mesmo, numa situação muito difícil.

04:31Tanto que o presidente do Senado e presidente da Constituição, aqui de São Paulo,

04:35a ONU de Moura Andrade, foi obrigado a interromper o relógio às 11h30 da noite,

04:40porque tinha de aprovar até meia-noite, e meia-hora não era suficiente, o relógio parou.

04:44Nós tivemos dois fuso-horários em Brasília, o que estava fora do prédio do Congresso e outro dentro do Congresso.

04:50Coisas do Brasil.

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