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Após derrota no Congresso sobre o IOF, governo aciona o STF e intensifica discurso social. Hugo Motta promete retaliações e pauta da anistia. A repórter Fernanda Sette, de Brasília, detalha os riscos fiscais e políticos do confronto.

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Transcrição
00:00É, e até essa questão do IOF foi meio que esquecida, deixada de lado, né, esse temor fiscal, os investidores não estão ligando.
00:07Porque agora, viu Mari, falando nessa questão da guerra do IOF, esse embate entre Congresso e o Palácio do Planalto,
00:15nós vamos até Brasília chamar a nossa repórter Fernanda Sete.
00:19Fernanda Sete, muito bom dia pra você.
00:21O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, se disse tranquilo em relação aos ataques que está recebendo nas redes sociais.
00:29E agora, parece que está aumentando um pouco, ou pode aumentar aí, o clima desse embate, dessa briguinha entre governo e Câmara.
00:40Por quê? Porque o Hugo Mota pode pautar o PL da anistia, isso seria ruim para o governo.
00:46Por outro lado, o governo diz o seguinte, se tudo der errado, a gente joga na conta do Hugo Mota.
00:52Explica pra gente como é que está esse embate. Seja bem-vinda ao Agora, Fernanda.
00:56Muito obrigada, Eric Klein. Bom dia pra você, pra Mari e pra todos que nos acompanham.
01:02Pois é, essa disputa entre governo e o Congresso Nacional vem se intensificando ainda mais,
01:09principalmente por conta das redes sociais, onde esse discurso aí, esses ataques contra o presidente da Câmara
01:15se intensificaram nos últimos dias.
01:18Mas, né, após ter liderado aí a maior derrota contra o governo federal com relação à derrubada do decreto
01:25que aumentou as alíquotas do IOF, imposto sobre operações financeiras,
01:30o presidente da Câmara, Hugo Mota, avalia que toda essa situação fez,
01:34foi fortalecer o seu papel como chefe da Casa Legislativa.
01:39Desde a derrubada do decreto que foi feito pelo Congresso Nacional,
01:42o Palácio do Planalto vem intensificando o discurso dos ricos contra os pobres.
01:47Até nos próprios eventos, aqui nos últimos eventos que aconteceram aqui no Palácio do Planalto,
01:52o lançamento do Plano Safra, dentre outros, a gente vê que a base governista,
01:57os ministros do presidente Lula, vem intensificando esse discurso dos ricos contra os pobres.
02:04Mas esse argumento do governo federal, de que a medida do...
02:08O governo federal vem falando também, né, de que essa medida em aumentar as alíquotas do imposto
02:14beneficiaria os menos favorecidos e que o Congresso agiu em favor dos mais ricos da elite.
02:20Então, esse embate vem sendo intensificado aí, Clay, como a gente pode perceber aí nesses últimos dias.
02:27Tanto que o tema, né, justiça tributária ganhou uma repercussão enorme nas redes sociais.
02:33Enquanto, por outro lado, o governo federal acionou o STF, o Supremo Tribunal Federal,
02:39para tentar, de fato, derrubar essa decisão, né, que foi aprovada aí pelos parlamentares
02:45e que anulou os efeitos do IOF, os efeitos do decreto do governo federal.
02:50Mas, o presidente da Câmara, Clay Hugo Mota, ele enxerga esse episódio, toda essa situação,
02:56como um momento crucial, né, como presidente da Câmara, para fortalecer, de fato, a sua imagem,
03:02como um defensor ali das prerrogativas do Congresso Nacional, né, um defensor das prerrogativas
03:08dos parlamentares, da Câmara, dos deputados.
03:12Tanto que o Hugo Mota citou, como você falou aí, essa questão de pautar o projeto da anistia
03:17é uma situação, né, que é uma ameaça, digamos assim, ao governo federal.
03:23Outra questão também, que o Hugo Mota vem falando aí para os seus aliados, é que
03:29se o eventual veto presidencial com relação ao projeto de lei que aumenta o número de
03:35deputados, caso o presidente Lula venha vetar essa proposta, que o Congresso Nacional pode
03:41sim derrubar esse veto do presidente Lula.
03:46Lembrando que esse projeto que aumenta o número dos deputados foi aprovado, Clay, tanto na Câmara
03:51quanto no Senado Federal, na semana passada, e eleva para 18 o número de parlamentares,
03:57passando de 513 para 531 deputados.
04:01Então, a gente percebe, né, nesses embates, nessa disputa entre o governo federal e a
04:08Câmara dos Deputados, essa ameaça, né, de pautar alguns projetos considerados polêmicos
04:14e ruins para o deputado federal, para o governo federal, como o projeto da Anistia, esse projeto
04:20que aumenta o número de deputados, dentre várias outras MPs.
04:24Mas, lembrando também que nesta semana, a ministra de Secretaria de Relações Institucionais,
04:30Gleisi Hoffman, fez uma postagem em suas redes sociais, né, criticando aí esses ataques
04:37virtuais contra o presidente da Câmara, Hugo Motta.
04:40O líder do governo da Câmara também fez o mesmo, o deputado José Guimarães, né,
04:45criticou esses ataques ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ele falou que sim, que a estratégia
04:51ao longo dos dias é intensificar, desculpe, esse discurso, né, dos ricos contra os pobres.
04:59Como a gente vem percebendo aí nesses eventos que estão sendo, que estão acontecendo aqui
05:04no Palácio do Planalto. Então, esse discurso vem pressionando também o Congresso Nacional
05:11e agora está nas mãos do STF a decidir aí se anula ou não essa decisão aí do Congresso
05:19Nacional, que de fato derrubou o decreto do governo federal. Mas essa iniciativa de judicializar
05:25a decisão do IOF, né, do aumento das alíquotas, do imposto sobre operações financeiras, ocorreu
05:32depois do aval do presidente Lula para tentar, de fato, anular, né, essa decisão do STF.
05:39Então, esse embate, né, essa bandeira, digamos assim, nas redes sociais, esses ataques ao
05:45presidente da Câmara, Hugo Motta, vem se intensificando nos últimos dias, como a gente
05:49pode perceber. Mas vale a gente ressaltar também, né, Clay, que essa medida de judicializar
05:56o IOF vem sendo criticada pelos deputados da oposição, que falaram o seguinte, que esse
06:02discurso beneficiaria, né, o deputado Zucco, que é o líder da oposição no Congresso,
06:09falou o seguinte, que esse discurso, que a medida beneficiaria os mais pobres, não se
06:13aplica na prática. Já os deputados da base aliada do governo falam que essa medida de
06:20aumentar o IOF é fundamental para o governo conseguir equilibrar as contas públicas sem
06:26impactar os programas sociais, né, como Vale Gás, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia,
06:31dentre outros. Então, a disputa, pelo que a gente vê aqui, continua, Clay, a gente continua
06:36acompanhando aqui de perto todos esses desdobramentos em torno do IOF. Eu volto com você.
06:43Obrigado, Fernanda Sete, pelas suas informações. Qualquer novidade sobre esse assunto, você volta
06:47e já já a gente conversa sobre outros assuntos aqui no Agora. Mariana Almeida, enquanto o
06:54presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preferiu arrefecer, colocar panos quentes aí nesse
06:58embate com o governo federal, o Hugo Mota, do outro lado, lá no Salão Verde, o Hugo Mota
07:03está esticando a corda. E o governo, para o seu lado, também não está recuando. A gente
07:07precisa ver até onde vai, porque isso, como a gente falava até ontem, pode ter um reflexo
07:12ruim economicamente para o Brasil, essa briguinha política, essa disputa política,
07:16pode desembocar num problema fiscal aqui. O Brasil procura, o governo procura aí cumprir
07:24a meta fiscal e aí a gente pode ter problemas econômicos diante dessa disputa política.
07:30Pois é, no fim das contas, tem um certo debate que pretensamente é econômico.
07:36No fim das contas, pode ser um pano de fundo, mas falta o dado, falta a tese econômica.
07:41Fica uma coisa entre ricos versus pobres, quando na verdade é o seguinte, quer dizer, cadê o estudo
07:45real de qual é o efeito, por exemplo, do IOF nas diferentes atividades econômicas e no emprego?
07:49Porque no fim é atividade econômica e emprego, não tem. Ah, mas e não arrecadar o IOF é
07:53cortar os projetos sociais. Quais? Qual que é o efeito? Qual que é o nosso, o que vai ser a perda exata?
07:59A gente discute... Falta a transparência.
08:00A gente discute uma superficialidade, porque na prática, na verdade, nem Congresso,
08:05nem governo, ou pelo menos não, a forma como está colocada, estão realmente no detalhe, na linha
08:11de uma avaliação, do monitoramento, de um acerto em relação a quais as consequências.
08:16Inclusive, porque muito provavelmente o que se tem é uma sensação de que a meta
08:21provavelmente se cumpre, ainda que seja de um lado ou de outro. Então, o risco fiscal
08:25talvez seja menor, está sendo precificado nesse lugar até pelos agentes econômicos.
08:29E aí fica, basicamente, quem é que vai ganhar? A briga narrativa, né?
08:32Quem é que vai ganhar? Como é que fica? E aí, do ponto de vista econômico, o efeito
08:36acaba sendo menor, mas se perde uma grande oportunidade de fazer um debate maior,
08:40que é como fazer um modelo mais sustentável da economia, fazer os ajustes
08:44obviamente necessários contra alguns privilégios, de maior equilíbrio em relação
08:48à desigualdade. É um país desigual, tem alguma coisa para ser feita, mas não é no grito.
08:52É, e precisam estudar por uma situação, um fiscal a longo prazo, não só pontual.
08:58É isso que você também clama aqui, né? Muitas vezes, olha, tudo bem, vamos tentar
09:02fechar 2025, mas a gente precisa de um plano, uma estratégia para 2026, para 2027,
09:08para que isso não ocorra novamente e desemboque numa briga política de novo, né?
09:13Mas qual que é o pacto para a gente realmente fazer uma transição estrutural das receitas,
09:17que sejam receitas mais justas, sim, mas também das despesas com transparência
09:21e acabando essa sensação de falta de confiança no gasto público, né?
09:25Que sempre tem alguém tirando o seu por aqui, um privilégio ali.
09:27Se a gente limpa esse campo, começa a gastar com consequência, vem do benefício geral,
09:32não é, né, para esse ou para aquele setor, é pensando como que você gera justiça social
09:37e como ela também crescimento econômico.
09:39Mas esse pacto não está bem no centro da roda.
09:42É uma grita aqui e ali, quem é que está certo, quem que traiu quem,
09:45está mais para novela do que propriamente artigo econômico, viu?
09:48Está certo, é verdade, viu, manualmente.
09:49Obrigado.
09:50Obrigado.
09:51Obrigado.
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