PEC da Gastança terá artigo para garantir o pagamento de emendas

Name: PEC da Gastança terá artigo para garantir o pagamento de emendas | Papo Antagonista
Uploaded: 2025-06-25T05:50:29+00:00
Duration: 6 min 17 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

A PEC da Gastança receberá um artigo para assegurar o pagamento de emendas a parlamentares. A manobra redistribui R$ 19,4 bilhões do chamado “orçamento secreto”, que foi derrubado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, entre deputados e senadores.

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00:00Mas vamos lá, vamos voltar aqui para essa questão da manobra, para reaproveitar o orçamento secreto.

00:06Então está aí a PEC da Gastança, ela ganhou esse jabuti para garantir emendas a parlamentares.

00:13Informação trazida pela nossa repórter Júlia.

00:16Pode botar na tela, por favor?

00:19Tem aí na tela ou não?

00:23Não tem na tela?

00:25Não tem na tela.

00:26É, hoje está complicado aqui, realmente.

00:30Por que você não abre para mim a tela aqui, Daniel?

00:33Matheus está aqui na sala?

00:34Matheus, abre para mim a tela aqui, porque fica muito difícil de ler a matéria do jeito que está.

00:40Está com um problema aí?

00:45Bom, é isso.

00:49Vamos lá.

00:52Está aí na tela.

00:53PEC da Gastança, ganhará o jabuti.

00:56A PEC da Gastança, a manobra, redistribui, como eu acabei de avisar, os 19,4 bi do chamado orçamento secreto.

01:06O futuro governo também garantirá uma parte desse recurso, como eu antecipei mais cedo.

01:12Segundo o próprio Marcelo Castro, relator do orçamento, a PEC que nós vamos aprovar hoje na Câmara,

01:18que já foi aprovada no Senado, ela terá um novo artigo dizendo que 9,7 bilhões, metade da RP9,

01:25que são 19,4 bi, serão transformados em emendas individuais impositivas.

01:30Ou seja, é emenda que precisa ser paga, obrigatória, tanto da Câmara como do Senado.

01:37A outra metade, os outros 9,7 bi, serão RP2, ou seja, vão para o orçamento normal do governo,

01:44nas áreas que o governo federal julgar ser inconvenientes.

01:46Ou seja, é dinheiro para a recomposição orçamentária.

01:51Isso aqui é importante para que você entenda o impacto político dessa medida.

01:57Primeiro que ela, uma vez que o Supremo acabou com o orçamento secreto,

02:02eu expliquei ontem, o Supremo retirou o poder do Arthur Lira.

02:05Lembra que eu falei que ele foi dormir achando que era Eduardo Cunha

02:08e acordou na pele de Severino Cavalcante.

02:12Essa frase, inclusive, bombou na internet aí.

02:14Mas é a pura verdade.

02:16Quando você retira o poder de orientar, de direcionar,

02:21uma verba desse tamanho para ali os estados e municípios, de aliados e tal,

02:30você começa a usar isso como barganha política e aí você constrói uma base de apoio

02:35que não é a base de apoio ao governo, é a base de apoio ao presidente da Câmara,

02:40que usa como barganha essa base para pressionar, para negociar com o executivo.

02:46Então, no final das contas, você tem uma situação de forças, de medição de forças diferentes.

02:52Então, você cria uma nova estrutura intermediária.

02:59O executivo não negocia direto com os parlamentares, as suas bancárias, as lideranças partidárias.

03:05Não, ele negocia com o presidente da Câmara, que aí negocia com essa sua base.

03:11Isso é uma, vamos dizer assim, uma construção que foi feita, foi inventada, foi executada pelo Eduardo Cunha

03:22e repetida no seu próprio jeito, até, vamos dizer assim, otimizada.

03:29A tecnologia melhorou, o orçamento, ele conseguiu botar a mão numa fatia de orçamento ainda maior

03:33pelo próprio Arthur Lira, que agora perde esse poder.

03:37Perde o poder, fica absolutamente esvaziado o Arthur Lira.

03:41Essas emendas, sendo emendas impositivas, significa que não há negociação política.

03:47Todo mundo vai receber.

03:49Ainda não está claro, a gente está esperando sair o texto final,

03:52para saber se a distribuição será com base, se todos receberão, todos os parlamentares receberão uma cota,

03:59se esse recurso, como estava lá no projeto de resolução da sexta-feira,

04:04que perdeu o efeito em função da decisão do Supremo, se vai respeitar,

04:08se vai seguir proporcionalidade de bancada, como é que vai ser.

04:12Aqui é emenda individual, mas também há ali a versão das emendas coletivas.

04:19E há, dentro dessa discussão, a tentativa de se colocar emenda genérica, emenda geral,

04:25emenda que não tem o detalhamento.

04:27É nisso que a gente está com a lupa em cima, e você, que é nosso assinante,

04:31já sabia dessa tentativa há duas semanas.

04:33Eu venho denunciando isso.

04:35E, claro, quando a imprensa independente denuncia e expõe essas manobras aí,

04:42que são negociadas a portas fechadas,

04:45as autoridades ficam...

04:48Você acende a luz, está todo mundo no meio da suruba,

04:50e eles param e veem.

04:52Putz, agora, o que a gente vai fazer?

04:53Não tem onde se esconder.

04:54Então, isso acaba interferindo no processo,

04:58ajudando a dar transparência para esse processo

05:00e melhorando a vida do cidadão, melhorando a vida da sociedade como um todo.

05:05Esse é o nosso objetivo final.

05:07É para isso que a gente está todo dia aqui nessa trincheira,

05:09com muito profissionalismo, com uma equipe cheia de garra,

05:12muito comprometida, em todos os níveis,

05:15nossa equipe de reportagem, a administrativa, o marco,

05:18todo mundo aqui, realmente um conjunto.

05:19Para você entender também, eu falo isso,

05:21para você entender que uma empresa de comunicação como a nossa,

05:24um veículo de comunicação como o nosso,

05:26o quão importante o seu apoio,

05:28porque não é fácil, não é simples,

05:30quando você não está mamando na teta,

05:32manter um negócio independente como a gente faz,

05:35é muito difícil.

05:36Por isso que eu gosto de ressaltar isso,

05:38porque eu preciso agradecer todos os dias

05:40o apoio financeiro de vocês, tá?

05:43O apoio mesmo.

05:44E não esqueçam, Thaís,

05:46se você quiser assinar,

05:47quiser entrar nessa comunidade,

05:49na Casa Antagonista,

05:51baixa o novo app,

05:53o Antagonista Mais,

05:54e ative a sua cidadania.

06:14e até a sua cidadania.

06:27E ative a sua cidadania.

06:29E ative a sua cidadania.

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