"Textos radicais" não terão sucesso, diz Arthur Lira sobre âncora fiscal

O Antagonista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um claro recado hoje ao governo Lula e afirmou que "textos radicais" não serão aprovados pelo plenário, em referência à proposta de nova âncora fiscal.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acordou com lideranças da Câmara dos Deputados que o texto para estabelecer nova âncora não será radical e pretende entregar uma minuta ainda em março.  Segundo Lira (PP-AL), a matéria deverá tratar responsabilidade fiscal, sem esquecer justiça social.  "Fizemos um acordo para que o texto que vier seja um 'texto médio' que possa angariar apoio e consiga ter base para uma mudança constitucional", afirmou o parlamentar.  Lira ressaltou que a população fez uma escolha "antagônica": elegeu um congresso reformador e liberal, e elegeu um governo mais do campo social. Assim, é necessário que o diálogo seja bem estabelecido pelo ministro da Fazenda.  "Haddad tem sido uma das figuras mais importantes do PT no diálogo com o Congresso", disse.  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00Teve diversas declarações do Arthur Lira, presidente reeleito da Câmara dos Deputados,

00:07sobre matéria econômica.

00:10Então vamos começar com uma delas, sobre a nova âncora fiscal.

00:18Lira alerta o governo Lula e diz que textos radicais não vão passar, não terão sucesso.

00:27Vamos ver uma outra.

00:30Outro recado que o Lira deu ao Lula.

00:35O Lira dá recado sobre a autonomia do Banco Central.

00:39A gente também publicou notas sobre isso.

00:44Olha aí.

00:46E, finalmente, o Lira dizendo, em sentido um pouco mais positivo,

00:55que vai trabalhar com afinco para que a reforma tributária aconteça neste ano.

01:02A gente também tem essa nota.

01:04Lira afirma que fará esforço pela aprovação da reforma tributária em 2023.

01:19Não sei você, Wilson, mas isso está me lembrando muito a dinâmica que existia

01:26entre o Rodrigo Maia e o Jair Bolsonaro, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.

01:34O Rodrigo Maia acabou sendo um dos motores ali do encaminhamento de pautas econômicas na Câmara

01:42e, ao mesmo tempo, dava recados o tempo todo ao Bolsonaro,

01:48dizendo que as pautas do coração do bolsonarismo não passariam na Câmara.

01:53Me parece que o Lula encontrou no Lira o seu Maia.

02:00Vocês me entendem.

02:02Você acha que é isso mesmo?

02:06Grebio, acho que não só eu concordo com você,

02:08como eu te dou um bastidor exclusivo,

02:10que, inclusive, foi um dos motivos pelos quais eu me atrasei hoje.

02:15Acho que é sempre bom.

02:16O negócio é o seguinte.

02:20Ao mesmo tempo, engraçado, estou falando contigo,

02:21estou aqui conversando com o pessoal da edição

02:23para a gente dar uma história nesse sentido.

02:26Olha só.

02:29Eu estava conversando hoje com o Agnaldo Ribeiro,

02:31que é o relator do grupo de trabalho

02:33que vai discutir a reforma tributária,

02:35ele estava me falando basicamente o seguinte.

02:37Eu também falei com alguns outros líderes,

02:38como do PSD, do PT, enfim.

02:42E eles me falaram basicamente o seguinte.

02:43Existe um clima, de fato, para aprovação dessa reforma tributária.

02:46A questão é basicamente o texto que vai sair.

02:48Já existe basicamente um consenso

02:52no que se refere à modalidade dessa reforma.

02:58Então, muito provavelmente, você vai ter alguns impostos

03:00que eles vão virar um grande imposto,

03:03um grande imposto de valor agregado,

03:05e a intenção ali é você focar na tributação de consumo

03:10de produto agregado.

03:12É um tema super complexo, super chato,

03:14porque vai mexer diretamente com o cofre dos estados e municípios.

03:17A discussão da reforma tributária, Greb,

03:19não é necessariamente o texto que vai sair do grupo de trabalho,

03:23o texto que é comandado pelo deputado Reginaldo Lopes

03:26e que tem como relator o Aguinaldo Ribeiro.

03:28O problema é como é que a Câmara e o Senado

03:32vão criar mecanismos para fazer a compensação

03:35de estados e municípios no curto prazo.

03:38Porque no médio e longo prazo,

03:40o projeto original da reforma tributária já estabelecia,

03:43que a arrecadação dos estados e municípios

03:48ela seria recomposta em cinco anos.

03:49O problema é como é que você vai fazer nesse íntere,

03:52nessa janela, o que imaginemos,

03:54uma reforma tributária de 12 mil,

03:56mesmo ela sendo aprovada em 23,

03:58se for uma emenda constitucional, imagina-se,

04:01você promulga em 23,

04:03aí você tem 24, 25, 26, 27, 28,

04:05até você ter ali um equilíbrio

04:08das contas de estado e município.

04:13Então, assim,

04:15esse é o ponto, né, Greb?

04:18Deixa eu só fazer uma observação, curtíssima.

04:20Você destrói o mandato de um monte

04:22e de todos os governadores que se elegeram agora, né?

04:26Exatamente, exatamente.

04:27É uma questão muito delicada.

04:29E esse é o problema dessa reforma tributária.

04:31Todo mundo sabe da urgência,

04:32todo mundo sabe que ela é necessária,

04:34todo mundo sabe que você precisa

04:36ter uma recomposição de cofres,

04:38todo mundo sabe que você precisa...

04:40Assim, existem vários consensos.

04:43E é engraçado que eu,

04:44conversando até com o deputado

04:45da bancada bolsonarista,

04:46eles falam, não, eu apoio esse texto

04:48da PEC 45,

04:49que foi o texto original

04:51é do deputado Balear Rossi,

04:52presidente do MDB.

04:54O problema é como é que você vai fazer

04:56essa compensação.

04:57E, utilizando uma metáfora

04:59de um parlamentar

05:00que entende de tributação,

05:02ele me falou o seguinte,

05:03Wilson,

05:04talvez dessa vez vá

05:05por quê?

05:07Porque nos últimos anos

05:08se criaram condições,

05:10melhor dizendo,

05:11para você ter essa reforma.

05:13Como aconteceu na reforma da Previdência.

05:15Lembrem que a reforma da Previdência

05:17saiu em 19,

05:18mas ela começou a ser construída

05:19quando?

05:20Em 17.

05:22Em 2017, pelo governo Temer.

05:23Então foi ali, né?

05:24Maturando, maturando, maturando,

05:26maturando, maturando,

05:27até que foi logo o governo Bolsonaro,

05:29como você bem disse, Grebe,

05:31o Rodrigo Maia.

05:33Botou a reforma debaixo do braço,

05:35teve o apoio do Rogério Marinho,

05:37que na época era secretário de Previdência,

05:40junto com o Bruno Bianco,

05:41que foi a GU,

05:43que também trabalhou intensamente

05:45nas articulações com a base.

05:47Você tinha uma base mais consistente.

05:50E o Bolsonaro até atrapalhou,

05:51inclusive, a tramitação da reforma

05:52da Previdência,

05:53mas o Rodrigo Maia,

05:55independente,

05:56de forma independente,

05:57e até conseguindo suplantar

05:59as asneiras que o Bolsonaro

06:01falou naquele período,

06:02conseguiu aprovar um texto

06:03mais ou menos razoável.

06:05A questão agora,

06:06é que o Lira também colocou

06:07esse texto da reforma tributária

06:09debaixo do braço.

06:10Ele também colocou isso

06:11como meta de mandato,

06:14ele estabeleceu isso

06:16como prioridade.

06:17Os líderes já estão sabendo disso,

06:19que isso,

06:20que esse é assunto

06:21primordial na casa.

06:24Existe um bom entendimento

06:25do Palácio,

06:27e até por isso, Grebe,

06:28que o Planalto

06:29resolveu não interferir

06:30nessa história.

06:32Porque se tiver um dedinho

06:33do Lula,

06:33se tiver um dedinho do Haddad

06:34nesse texto de reforma tributária,

06:37como disse o Grebe,

06:39como disse o Lira

06:40no evento hoje do BTG,

06:43essa reforma pode ir muito

06:47para a esquerda,

06:47e um texto muito à esquerda,

06:50ele vai ter extrema dificuldade.

06:52E aí você me pergunta,

06:53o que seria o texto à esquerda?

06:56Exato.

06:56Seria um texto

06:58basicamente focado

06:59em dois aspectos,

07:01que seriam a tributação

07:03de lucros e dividendos

07:04e a taxação das grandes fortunas.

07:06Esses dois aspectos,

07:09esses são aspectos que,

07:10olha,

07:11eu não sei se passa, tá?

07:13Existe uma resistência

07:14no Congresso

07:15a esses dois temas.

07:17Só que se dependesse

07:17do governo Lula,

07:19do PSOL, do PDT,

07:20essa reforma tributária

07:22ela se resumiria

07:24a esses dois aspectos.

07:25Entende?

07:25Então, esse foi o recado

07:27que o Lira deu.

07:27Olha, vamos aprovar

07:29um texto equânime,

07:30vamos aprovar um texto

07:31que seja coerente,

07:35que seja um texto

07:37meio termo,

07:38que não seja um texto

07:39muito esquerda,

07:39mas também não seja

07:40um texto muito à direita.

07:42Vamos fazer um texto

07:43equilibrado,

07:43que um texto equilibrado

07:44passa.

07:45Agora, se tiver qualquer

07:46sinalização do Lula

07:49de querer forçar

07:50em um texto

07:51de reforma tributária,

07:53aí a reforma tributária

07:53vai para o vinagre.

07:56Eu queria só

07:57falar aí para o nosso espectador,

08:02convidar ele para ler

08:03uma das capas

08:05da revista Cruzoé,

08:06que está agora no ar,

08:09escrita pelo Wilson Lima,

08:10com o Rodrigo Oliveira.

08:12Fala um pouco

08:12da resistência

08:13que o Congresso

08:14está fazendo,

08:16há várias mudanças

08:17que o governo quer.

08:20Toca nesse ponto

08:21da taxação

08:23das grandes fortunas também,

08:25das tarifas

08:27sobre os dividendos,

08:28criar um imposto

08:30sobre os dividendos.

08:32É um texto bem legal.

08:34E essa taxação

08:37das grandes fortunas

08:38é uma coisa

08:39que realmente

08:39não teria

08:41para o governo

08:43insistir nisso.

08:44e é bom

08:45que o Lira

08:46jogue isso

08:47no lixo,

08:48porque é uma coisa

08:50que em lugar algum

08:52do mundo,

08:52quando foi tentado,

08:54resolveu alguma coisa.

08:56É uma taxação

08:57que geralmente

08:58só acontece uma vez,

08:59então ela não melhora

09:01as contas

09:02do governo

09:02no longo prazo

09:05e ainda tem

09:06um efeito

09:07negativo,

09:09porque muitas vezes

09:10esses caras

09:11que têm muito dinheiro

09:12podem ou deixar o país

09:13ou ficar desestimulado

09:16e colocar esse dinheiro

09:18em outros países

09:20ou deixar de investir.

09:22Então, realmente

09:23é uma coisa

09:23que pode muito bem

09:25ser abandonada,

09:27porque, de fato,

09:28se for levada adiante

09:29não vai ajudar em nada.

09:32É.

09:33A taxação

09:35dos dividendos

09:36teria um impacto

09:38significativo

09:39fiscal, né?

09:41Agora,

09:42não é só um problema

09:43do Congresso,

09:44há lobbies

09:45articuladíssimos

09:47trabalhando

09:48já há mais

09:49de três anos

09:50no Congresso

09:52para segurar

09:54essa ideia

09:56que foi,

09:57inclusive,

09:57do Paulo Guedes

09:59lá atrás.

10:00O Guedes

10:01defendeu a ideia

10:03de que se fizesse

10:05essa taxação,

10:06né?

10:07E não conseguiu

10:08aprovar isso,

10:08porque foi um

10:10verdadeiro

10:10bombardeio

10:11das empresas

10:14e dos empresários,

10:15principalmente,

10:16porque aí acaba

10:17atingindo o bolso

10:17do empresário,

10:18do acionista,

10:20e acharam melhor

10:23não mexer nisso,

10:24porque daí

10:25tinha teses

10:26de todo tipo,

10:27que isso ia acabar

10:28atrapalhando

10:31todos os planos

10:32que os empresários

10:33tinham

10:34para fazer investimentos

10:36nas suas empresas,

10:37que eles achariam

10:38melhor pôr o dinheiro

10:39no bolso

10:40ao invés de investir

10:40no seu negócio,

10:42um monte de coisa.

10:43Então,

10:43é um assunto

10:43muito difícil mesmo.

10:45Passar

10:46o imposto

10:47unificado,

10:49que vai unificar

10:49cinco tributos

10:51que incidem

10:52sobre o consumo,

10:53já é

10:54um ganho

10:55extraordinário

10:56que aumenta

10:57muito a eficiência

10:58da economia

11:00brasileira

11:00e atirar,

11:03se não todo,

11:03pelo menos

11:04uma parte

11:04significativa

11:05do que a gente

11:05se acostuma

11:06a chamar

11:06de custo Brasil.

11:08Então,

11:08é sábia

11:09essa ideia

11:09de realmente

11:11fazer uma reforma

11:14um pouco mais modesta

11:15e deixar a próxima

11:17para depois.

11:19O Greve,

11:19só para complementar

11:20o teu raciocínio,

11:21Greve,

11:21só para fechar,

11:22porque, enfim,

11:22já estamos aqui

11:23alongando muito,

11:26no Congresso

11:26existe uma máxima

11:28no Congresso,

11:30e isso não é

11:31só da reforma tributária,

11:32isso é de qualquer texto,

11:34qualquer projeto

11:35de lei,

11:35qualquer manifestação,

11:38requerimento,

11:39projeto de decreto

11:40legislativo,

11:41proposta de emenda

11:42constitucional,

11:43enfim,

11:43qualquer texto,

11:44quer seja o mais simples

11:44como um requerimento,

11:46projeto de decreto

11:46legislativo,

11:48ou uma emenda

11:48constitucional,

11:49que é quórum

11:51qualificado,

11:53então,

11:53existe uma máxima

11:54no Congresso,

11:54que qualquer texto,

11:56existe o ruim,

11:57o ótimo

11:59e o possível,

12:01então,

12:02o que já escutei

12:03sobre a reforma tributária

12:04é que é isso,

12:05é que não vai ser aprovada

12:06uma reforma ruim,

12:07não vai ser aprovada

12:08uma reforma boa

12:09ou ótima,

12:10vai ser aprovada

12:11uma reforma possível,

12:13e é a partir

12:13desse possível

12:14que as negociações políticas

12:16é a partir

12:17dessa premissa

12:17que, enfim,

12:19que estão sendo tocadas,

12:20que estão sendo

12:21articuladas todas

12:22as nuances,

12:24né,

12:24dessa proposta

12:25que,

12:26cujo grupo de trabalho

12:27começa a funcionar

12:28no próximo dia 27

12:29de fevereiro

12:30depois do carnaval.

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