- há 6 meses
O relator da PEC dos Combustíveis no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), confirmou há pouco que o governo federal desistiu de uma proposta nova sobre a política de combustíveis e vai endossar um texto apresentado no início do ano pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a classificar a proposta, agora aprovada pelo governo, de “PEC Kamikaze”.
O texto, que irá a votação ainda hoje, conceder auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos e terá impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até o final do ano. O dinheiro será creditado diretamente na conta dos beneficiários, como já acontece com o Auxílio Brasil.
A PEC também vai prever o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, e atingirá uma base maior de beneficiários -- a fila do programa será zerada com a inclusão de 1,6 milhão de famílias. O vale-gás também será reajustado: ele será de R$ 120 e passará a ser concedido mensalmente.
Outra determinação da PEC é que ela vai liberar R$ 2,5 bilhões para compensar municípios, para atender ao benefício da gratuidade no transporte público para idosos.
Para escapar de implicações eleitorais de concessão de benefícios em ano de campanha, o texto incluirá dispositivo para que seja reconhecida a situação de emergência em 2022, por causa da guerra na Ucrânia.
Quando a proposta de Fávaro foi apresentada, em fevereiro, ela já contava com o apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República e do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
O novo texto do governo - a PEC 16, apresentada pelo líder Carlos Portinho (PL-RJ) - não teve consenso entre os parlamentares. Por essa razão, Bezerra resolveu resgatar a PEC de Carlos Fávaro.
Ao todo, a PEC prevê impacto fiscal de R$ 38,75 bilhões. A estimativa de custo até o fim do ano é de R$ 26 bilhões.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a classificar a proposta, agora aprovada pelo governo, de “PEC Kamikaze”.
O texto, que irá a votação ainda hoje, conceder auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos e terá impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até o final do ano. O dinheiro será creditado diretamente na conta dos beneficiários, como já acontece com o Auxílio Brasil.
A PEC também vai prever o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, e atingirá uma base maior de beneficiários -- a fila do programa será zerada com a inclusão de 1,6 milhão de famílias. O vale-gás também será reajustado: ele será de R$ 120 e passará a ser concedido mensalmente.
Outra determinação da PEC é que ela vai liberar R$ 2,5 bilhões para compensar municípios, para atender ao benefício da gratuidade no transporte público para idosos.
Para escapar de implicações eleitorais de concessão de benefícios em ano de campanha, o texto incluirá dispositivo para que seja reconhecida a situação de emergência em 2022, por causa da guerra na Ucrânia.
Quando a proposta de Fávaro foi apresentada, em fevereiro, ela já contava com o apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República e do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
O novo texto do governo - a PEC 16, apresentada pelo líder Carlos Portinho (PL-RJ) - não teve consenso entre os parlamentares. Por essa razão, Bezerra resolveu resgatar a PEC de Carlos Fávaro.
Ao todo, a PEC prevê impacto fiscal de R$ 38,75 bilhões. A estimativa de custo até o fim do ano é de R$ 26 bilhões.
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NotíciasTranscrição
00:00Seguimos firmes aqui. Vamos, então, às notícias.
00:04Deixa eu liberar logo o nosso querido Wilson Lima.
00:08Então, põe na tela, por favor, a PEC dos Combustíveis.
00:13E põe na tela o Wilson Lima.
00:17Boa noite, Wilson. Bem-vindo ao Papo Antagonista.
00:20Boa noite, Cláudio. Boa noite para você, amigo do Antagonista. Tudo bem?
00:24Tudo bem. Aumenta o áudio, por favor, do Wilson Produção.
00:30Está todo mundo me ouvindo bem?
00:33Isso.
00:35Agora, sim.
00:36Bom, o Wilson, tivemos aí a apresentação hoje pelo relator da PEC dos Combustíveis, o Fernando de Verra,
00:45de um texto que prevê a aprovação de um auxílio de mil reais da caminhoneiros autônomos,
00:53também um aumento do Auxílio Brasil de 400 para 600 reais,
00:57além de um vale-gás que será reajustado para 120 reais e concedido mensalmente.
01:07Também teremos aí mais 2,5 bi para compensar municípios,
01:12em função do benefício de gratuidade aqui do transporte público para idosos.
01:16e esse texto, com todos esses benefícios, só será possível a partir do reconhecimento aqui da situação de emergência.
01:28todo esse pacotão terá um impacto fiscal de 38 bilhões, tá?
01:3638 bilhões.
01:38Eu mandei para o grupo, por favor, antes de eu passar a palavra para o Wilson,
01:42mandei para o nosso grupo do Capri, por favor, o Daniel, o Joel,
01:48tem um documento aí que mostra a declaração de estado de emergência.
01:51Isso, amplia ali o artigo 120, tá sim.
02:00Aí, ó, fica reconhecido no ano de 2022 o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária
02:06e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dele decorrentes.
02:14O Wilson Lima, fala um pouquinho dessa, vamos dizer assim, dessa manobra que está sendo feita pelo Congresso,
02:26com apoio do governo, para garantir esses benefícios todos no ano eleitoral.
02:33É, Cláudio, você utilizou o termo correto, né?
02:36Uma bela de uma manobra.
02:37Porque é o seguinte, só para quem está em casa, só para você entender qual é o artifício que o governo,
02:43junto com a base governista, está utilizando aqui no Congresso.
02:46Inclusive, nesse momento, o projeto está em votação já aqui no Senado, tá?
02:52Basicamente é o seguinte, a legislação eleitoral, ela impede que você conceda qualquer tipo de programa
02:58de caráter assistencialista durante uma das eleições,
03:01para você não ser implicado aí por abuso de poder econômico, etc.
03:05Só que, com essa decretação do Estado de Emergência,
03:09essa PEC, ela basicamente libera esse tipo de benefício,
03:14porque o grande problema aí não é nem necessariamente o Auxílio Brasil de 600 reais,
03:18é sim o Vale Caminhoneiro.
03:20Esse sim é um benefício a mais, né?
03:23Um benefício de mil reais por um programa que deve beneficiar aproximadamente 900 mil caminhoneiros autônomos,
03:31que inclusive fazem parte da base do Jair Bolsonaro.
03:34Eu só tirei o óculos porque estava dando um pouco de reflexo aqui, então,
03:37e aqui dá para a gente trabalhar nessa...
03:39Eu ia te avisar do óculos, você tirou o óculos, eu gostei.
03:46E acho que o nosso chefe também, se eu fosse você, passava a usar sem óculos,
03:51arruma uma lente igual a minha, ó.
03:53Essa sintonia de equipe, amigo, aquela coisa, o camarada pensa,
03:56o outro já pega a força do pensamento e vai embora.
03:59Mas o governo federal, lógico, tem essa preocupação em relação às implicações da eleição.
04:08Então, o governo federal quis se guarnecer para não ter que ser acusado de abuso de poder econômico.
04:15Só que aí tem um detalhe, Claudio, que é um partido que a gente está conversando com alguns senadores,
04:20inclusive alguns ligados à campanha eleitoral,
04:23que tem gente que fala que, olha, que mesmo com essa PEC,
04:27mesmo com essa previsão do decreto de emergência,
04:29tem gente que vai querer, tem gente que já está pensando até
04:32em entrar no Supremo por crime eleitoral contra o Jair Bolsonaro.
04:36Mas é uma questão ainda que vai ainda render muito.
04:39Quer dizer, a PEC, mesmo com esse dispositivo,
04:41talvez não livre o Bolsonaro de uma ação por abuso de poder econômico.
04:45Mas o fato é que é uma solução que o governo encontrou aos 45 do segundo tempo
04:51para tentar reverter os índices de impopularidade do governo,
04:55principalmente esse mau humor do cidadão com relação ao aumento do preço dos combustíveis.
05:01E o mais curioso dessa PEC, Claudio, é que ela foi apresentada pelo senador Carlos Portinho,
05:07mas o texto original não tratava de concessão de benefícios.
05:11O texto original tratava da concessão, da liberação de 30 bilhões a estados e municípios
05:19para compensá-los pela redução das perdas do teto do CMS.
05:22Naquela proposta, inclusive, nós já falamos aqui no programa há algumas semanas atrás.
05:27Só que bate e vai, vai, bate bola, vai naquela situação toda,
05:32no final das contas, a PEC que está valendo, que vai à votação,
05:37a PEC 001 do senador Carlos Fávaro, que inclusive foi apelidada de PEC Kamikaze,
05:43porque aquela PEC do Fávaro, também que tratava sobre preço de combustíveis,
05:47já previa a concessão do auxílio caminhoneiro de mil reais.
05:52Então, só que agora o governo puxou essa PEC ali do alçapão das propostas legislativas
05:59e agora está sendo analisada aqui no plenário do Senado para tentar aí driblar
06:03e tentar conquistar o morro do eleitor.
06:08Agora, Cláudio, um detalhe curioso sobre essa história da PEC,
06:13estava conversando aqui com alguns integrantes aqui da Câmara,
06:16ela tem um detalhe que eu acho que já começa a observar pela base.
06:22Mesmo que essa PEC passe hoje pelo Senado, ela vai ter que voltar para a Câmara.
06:29Então, assim, alguns parlamentares já falam que dificilmente essa PEC
06:35ela consegue tramitar aqui na Câmara no prazo tão exíguo antes do recesso parlamentar,
06:41marcado ali para o dia 17 de julho.
06:44Então, isso é outro problema que o governo vai ter que enfrentar.
06:47Pelos prazos regimentais, eu estava fazendo uma pontinha aqui,
06:49essa PEC em prazo regimental normal, se o Arthur Lira não der uma pedalada regimental,
06:56ela vai estar em condições de ser votada pela Câmara lá para o dia 11 de agosto.
07:01Por quê? Aí você pegou, pô, Lúcio, mas por que demora tanto?
07:04Porque, como nós estamos em sessão presencial,
07:07você vai precisar passar essa PEC por Comissão de Constituição de Justiça e Comissão Especial.
07:13A não ser que o Arthur Lira invente alguma pedalada regimental para sustentar esse processo.
07:17Então, em prazos normais, essa PEC teria condições de ser votada apenas em 11 de agosto.
07:23Então, assim, tanto que já está se falando que o Lira poderia retomar aquele decreto
07:28de permitir as sessões semipresenciais para encurtar os prazos, aquela coisa toda,
07:35mas mesmo assim o governo vai ter que correr muito para que essa PEC esteja na rua promulgada
07:40antes dos meados do segundo semestre.
07:45Wilson, olha só, eu li a PEC, que publicou mais cedo na íntegra,
07:51e eu fiquei com a mesma dúvida que eu estou desde ontem.
07:56Esses mil reais dos caminhoneiros, eles serão um voucher
08:01ou serão depositados na conta dos caminhoneiros esse valor, os mil reais?
08:07Você tem essa informação?
08:10Então, Cláudio, a priori, o que está se discutindo agora é que esse dinheiro vai direto para a conta do caminhoneiro.
08:17É como se fosse um auxílio Brasil.
08:20É um auxílio Brasil sob rodas.
08:22Fazendo bem...
08:23Auxílio Irmão Caminhoneiro.
08:24Auxílio Irmão Caminhoneiro.
08:25Lembra daquele programa Irmão Caminhoneiro?
08:27É bem isso, né?
08:28Inclusive, eu acho que até tem ligação com o programa da Petrobras.
08:32Tinha um programa de caminhoneiro da Petrobras, agora eu não lembro.
08:35Não sei se era Irmão Caminhoneiro, se era Irmão Caminhoneiro.
08:38Se iria bem, era da concorrente da Petrobras.
08:41Então, mas esse dinheiro...
08:44Nesse primeiro momento...
08:46Isso não está definido no texto ainda?
08:49Olha, pelo que se discute agora...
08:50Pelo que se discute agora, não está definido,
08:52mas pelo que se discute agora é crédito em conta.
08:54Bom, a gente vai ficar atento...
08:59A gente vai ficar atento a isso.
09:01A gente vai ficar atento a isso porque...
09:04Uma coisa é o voucher.
09:07Porque o voucher, ele só pode ser usado para compra de combustível.
09:13Se o sujeito recebe mil reais na conta,
09:15ele pode fazer o que ele quiser com isso.
09:19Então, assim, aí vira uma coisa fora de controle.
09:24Porque é um dinheiro...
09:25É mil reais, é mais, quase o dobro do próprio Auxílio Brasil,
09:29que é recebido por famílias em situação de emergência,
09:31de miséria, etc.
09:33Então, não faz sentido o caminhoneiro
09:36receber quase o dobro do que recebe uma família
09:42em situação de miséria.
09:45Então, a gente precisa ficar atento a isso,
09:48justamente porque não está claro ainda no texto.
09:51Eu li também aqui que eles estão criando algumas regras internas
09:57para garantir que esse dinheiro não seja desviado,
09:59como aconteceu com o Auxílio Brasil,
10:02com o Auxílio Emergencial,
10:04e que, então, ele beneficiará 872 mil transportadores autônomos.
10:11É importante frisar que são os caminhoneiros autônomos,
10:14não os das empresas, grandes empresas,
10:16porque esses não precisam de auxílio algum.
10:18O que o Fernando Bezerra justifica no projeto dele
10:22é justamente que só os autônomos que já concorrem
10:27em condições desfavoráveis é que precisam desse auxílio.
10:34Hoje, eles representam pelo menos um terço
10:37da frota de veículos de transporte de carga no país.
10:42Então, assim, isso para vocês terem uma ideia
10:45da dependência que nós temos, consumidores,
10:51nós temos a dependência em relação ao transporte rodoviário.
10:57Isso é também resultado de uma matriz logística
11:04pouco diversificada.
11:07Num país de dimensões continentais como o Brasil,
11:10não faz o menor sentido.
11:12Teríamos já de ter uma rede de ferrovias por todo o país,
11:20de hidrovias, e não ficarmos apenas nas mãos dos caminhoneiros.
11:26Nada contra, mas isso é uma questão até de segurança nacional,
11:31de segurança alimentar,
11:32porque basta que uma categoria como essa resolva paralisar
11:38e você tem o colapso econômico do país.
11:43Wilson, volta. Cadê o Wilson?
11:44Tiraram o Wilson daí?
11:45Wilson, tem mais alguma coisa importante para a gente?
11:48Vamos votar hoje isso ou não?
11:50Estão votando, tá?
11:52Já está no...
11:53O PZ já está apresentando seu relatório,
11:56então a ideia é que os dois turnos da PEC sejam votados hoje.
12:01Primeiro, segundo turno, texto base,
12:03já para acabar logo com isso e para liberar,
12:05deixar em crica toda para a Câmara,
12:07justamente naquele aspecto que eu te falei.
12:09O governo tem pressa.
12:10O governo tem pressa.
12:11Eu vou te liberar logo para você poder trabalhar.
12:13Tem mais alguma coisa, algum comentário importante sobre essa pauta?
12:16Então, Claudio,
12:18enquanto você estava falando a questão do valor e do valor disso,
12:20eu estou aqui checando com algumas fontes
12:22para dar o retorno específico sobre a questão do voucher,
12:25dinheiro em conta,
12:26mas a priori é dinheiro em conta, tá?
12:27A priori é dinheiro em conta.
12:30Mas um assessor parlamentar que me falou o seguinte,
12:33que isso pode,
12:33que o preço provavelmente vai ser alvo de uma regulação
12:37aqui mesmo no Senado Federal.
12:39Por isso que o texto não está muito...
12:40O texto abre a margem para a concessão do benefício,
12:42mas provavelmente vai ser necessário
12:44uma pequena modulação
12:46para deixar isso muito mais claro no texto.
12:48Vamos cobrar, vamos cobrar.
12:49Obrigado, Wilson Lima.
12:51Sem problemas.
12:51Até a próxima.
12:52Até a próxima, Claudio.
12:53Transcrição e Legendas por Quintena Coelho
12:59Transcrição e Legendas por Quintena Coelho
13:04Transcrição e Legendas por Quintena Coelho
13:10Legenda por Sônia Ruberti
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