No Papo Antagonista, Cláudio Dantas e Diego Amorim entrevistaram o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que falou sobre a polêmica envolvendo o "orçamento secreto" e reconheceu que os parlamentares precisam discutir a distribuição e fiscalização de emendas.
#Bolsolão #EduardoGomes #EmendasParlamentares
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, muito boa noite, senador Eduardo Gomes, bem-vindo ao Papo Antagonista.
00:08Boa noite, Claudio. Boa noite a todos que acompanham o Papo Antagonista.
00:13Estar aqui pela primeira vez com vocês aqui.
00:16Acompanha aqui comigo no estúdio o Diego Amorim, nosso chefe de redação aqui em Brasília.
00:22Boa noite, Claudio. Boa noite, senador. Boa noite a todos.
00:25Boa noite.
00:26Pode botar o Diego Amorim na tela. Nós vamos fazer a entrevista juntos aqui.
00:31Depois o Diego, hoje é terça-feira, ele permanece comigo no programa para a gente analisar os fatos, principais fatos do dia.
00:38Senador, olha, a gente vem, desde o início do ano passado, alertando sobre essa história de verbas extras,
00:49que nós temos as emendas individuais, as emendas de bancadas, as emendas impositivas, temos as não impositivas.
00:56E temos essas verbas extras que surgiram aí no meio do caminho.
01:00A gente denunciou isso lá atrás por entender que é um tipo de dinheiro, de recurso,
01:06que você tem muito pouca transparência, muita dificuldade de fiscalização por parte do TCU.
01:13Por quê? Porque essas emendas, vamos dizer assim, essas verbas extras, elas não estão lá detalhadas no orçamento, na LDO.
01:23O que você tem é uma rubrica geral, em nome lá do relator, com valor geral.
01:29E depois você tem a liberação desse recurso a partir de ofícios que são enviados pelos parlamentares aos ministérios.
01:40De cara, eu lhe pergunto, esses recursos, a gente tem observado que eles não chegam a todos os parlamentares.
01:49Então, fica efetivamente a impressão de que são recursos destinados a grupos de parlamentares que são escolhidos.
01:59E são escolhidos por quê?
02:01Porque eles estão comprometidos em dar apoio ao governo no Congresso,
02:07ou, de repente, a apoiar palanques em eleições, ou até a apoiar candidatos do governo,
02:14como aconteceu nas eleições para a presidência do Senado, para a presidência da Câmara.
02:20O presidente Bolsonaro diz que Bolsolão não existe.
02:23Eu sei que o senhor vai defender a posição dele, mas eu queria que o senhor explicasse,
02:27ou pelo menos tentasse explicar, porque os fatos estão todos aí.
02:31Cláudio, eu queria agradecer essa oportunidade, também cumprimentar o Diego,
02:38e falar sobre a história recente do orçamento nacional.
02:42Eu tive a oportunidade de ser parlamentar, deputado federal, por três mandatos,
02:47mas nesse último mandato de 2018, até 2018, nós estávamos no Congresso.
02:56Acontece que o orçamento vem passando por uma transformação.
03:00a partir da impositividade.
03:03E você está correto quando você fala sobre a questão ainda,
03:08no seu primeiro ano de funcionamento, da RP9.
03:13Há uma discussão sobre isso.
03:14Ela foi aprovada no dia 11 de novembro de 2019,
03:20depois houve um veto parcial,
03:22e na tramitação do PLN 51,
03:25foi feito um acordo da sua utilização no seu primeiro ano.
03:29O que a gente tem aí?
03:31A gente tem muitos parlamentares também da oposição atendidos.
03:36É verdade que, por tudo que está sendo comentado, discutido,
03:40levantado como critério,
03:42o orçamento, assim como mudou nos últimos três anos,
03:46tem que fazer uma reflexão sobre isso,
03:49e corrigir eventuais lacunas, erros,
03:53ou possibilidade de ajuste.
03:54Então, por esse aspecto,
03:57eu acho que,
03:59desde a impositividade da emenda individual,
04:01da emenda de bancada,
04:03a passar pela grande modificação que está ocorrendo no orçamento,
04:09o próprio parlamento deve se debruçar sobre isso,
04:12e tem a capacidade de discutir,
04:15formular,
04:16garantir segurança na fiscalização,
04:19e eu acho que essa discussão que está sendo levantada pelo antagonista
04:23e por outros meios de comunicação
04:26será fonte para esse debate.
04:31O que eu não concordo,
04:34e preciso, com todo respeito,
04:37falar acerca disso,
04:39é na questão de o governo fomentar isso
04:41como se fosse um instrumento do governo.
04:43Historicamente, a gente vai ver
04:45que há uma discordância
04:46por parte do governo
04:48com relação à utilização desses recursos
04:52na obtenção de apoio político.
04:55Por isso que há parlamentares da oposição
04:57atendidos,
05:00há um histórico também
05:03de dificuldade do governo em várias votações,
05:06então isso eu acho que
05:07carece de um debate maior.
05:09não há uma composição de força política no Congresso,
05:15nem na Câmara, nem no Senado,
05:17em torno desse recurso.
05:19Eu acho que esse é um problema
05:20que, dentro da sua dimensão,
05:22deve ser resolvido realmente pelo parlamento.
05:26Bom, o senhor reconhece, então,
05:28que há dificuldade na fiscalização desse recurso.
05:33Mais do que na fiscalização,
05:35eu acho que é preciso desdobrar o endereço,
05:41para onde foram os recursos,
05:42e analisar a sua execução.
05:44Mas eu acredito,
05:46quando o Congresso Nacional,
05:47há dois anos atrás,
05:48definiu a emenda impositiva,
05:51de certa forma,
05:52ela acabou com a pressão política
05:54dos governos passados
05:55sobre atender só a emenda do governo
05:59ou só a da oposição.
06:00Então, igualou.
06:01Hoje, no estado do Tocantins,
06:03o parlamentar radicalmente ligado à oposição
06:08tem todo o direito de ter as suas emendas individuais
06:11e de bancada respeitadas.
06:13Essa foi uma evolução do orçamento
06:15nos últimos dois anos.
06:17Então, quem sabe,
06:18estamos diante aí
06:19de um momento,
06:21de um mecanismo
06:22que o Congresso vai ter que achar
06:24para regular a distribuição
06:26e a fiscalização desses recursos.
06:28Isso você tem razão.
06:30Diego.
06:32Senador, boa noite.
06:33E quando o senhor fala
06:34que muitas vezes o governo
06:36está entregando aí
06:37e não dá para fazer
06:39essa relação de Toma Lá, Dakar,
06:41porque tem gente da oposição,
06:42vale lembrar que nos bastidores,
06:44muitos parlamentares,
06:45inclusive, dizem isso,
06:46que o governo Bolsonaro
06:47é o Toma Lá,
06:48mas não tem o Dakar.
06:50Até dizem que Onyx Lorenzoni
06:52caiu da Casa Civil
06:53lá no início do governo
06:54em razão dessa falha
06:56na articulação,
06:57como alguns políticos chamavam.
06:59Mas é interessante o senhor,
07:02como líder do governo,
07:02senador,
07:03reconhecer essa falta
07:05de transparência.
07:07Há gente dentro do governo
07:09que defende
07:09que é um instrumento legítimo
07:11usar esses recursos.
07:13O senhor está negando
07:14um Toma Lá, Dakar,
07:15mas tem gente que defende
07:16que o Toma Lá, Dakar
07:17é natural,
07:18é algo que sempre aconteceu.
07:20Agora, o que falta
07:20é até uma cobrança
07:22que eu fiz ontem aqui no site,
07:24é o seguinte,
07:25olha,
07:26então que cada ministério
07:27divulgue a lista
07:29desses deputados e senadores
07:30que estão sendo beneficiados
07:32com essas emendas de relator.
07:34E aí,
07:34cada senador e deputado
07:36pode ser cobrado
07:38publicamente disso.
07:39O que está estranho,
07:41no mínimo,
07:42é isso,
07:43é a gente ficar aqui
07:44atrás de lei de acesso
07:45à informação,
07:46correndo atrás
07:47de como esse dinheiro
07:49está sendo investido,
07:50né, senador?
07:50Nós não estamos falando
07:51de um centavo
07:52ou de um real,
07:53a gente está falando
07:54de bilhões
07:55de recursos públicos
07:57e eu queria começar
07:58ressaltando
07:59essa importância
08:00de o senhor,
08:01como líder do governo
08:02Bolsonaro,
08:03admitir a necessidade
08:05de uma transparência
08:06maior quanto a isso.
08:07O senhor se comprometeria
08:08a levar essa preocupação
08:09ao presidente,
08:11senador?
08:12Não tem dúvida nenhuma,
08:13porque o que não corre?
08:15Mas vamos,
08:17na reconstrução
08:18do,
08:19que eu estava falando
08:20com o Cláudio sobre isso,
08:21na reconstrução
08:22da história do RP9,
08:24nós tivemos
08:24aquela semana
08:25de crise,
08:26que todo mundo
08:27se recorda,
08:28em 2019,
08:29na briga
08:30pela utilização
08:32dos recursos,
08:32mas, em compensação,
08:34o próprio Congresso
08:35Nacional
08:35também
08:36promoveu
08:38as reformas
08:39necessárias,
08:40a RP9
08:41ocorre,
08:43e aí que eu digo,
08:44é preciso
08:44um mecanismo
08:45de transparência,
08:47divulgação,
08:47mas não há
08:48de se
08:49negar
08:51a esse instrumento
08:52qualquer tipo
08:52de coisa
08:53ilegal,
08:54ele é aprovado
08:55pelo Congresso
08:56Nacional,
08:57ele tem
08:57um relator geral,
08:59o guardião
09:00da sua destinação,
09:01isso demorou
09:02a ser entendido
09:03aqui,
09:04mas é o primeiro
09:05ano de funcionamento
09:06da RP9,
09:07e eu tenho certeza
09:08que isso será
09:10debatido
09:11para o aprimoramento.
09:12Por isso que,
09:13na hora que a gente
09:15vai discutir
09:16a ação direta
09:18do governo,
09:18principalmente
09:19do presidente
09:19Bolsonaro,
09:20a relação
09:21do presidente
09:21Bolsonaro
09:22é de uma
09:23boa aprovação
09:24de reformas
09:26estruturantes
09:27aqui nesses
09:27dois anos,
09:29depois,
09:29estamos aí
09:30no meio
09:31da pandemia,
09:32tudo ficou
09:33muito parado,
09:34o Congresso
09:34não funciona
09:35basicamente,
09:36mas não há
09:37uma ação
09:38para a formação
09:39de maioria,
09:40senão,
09:41não teria
09:42o próprio
09:42presidente
09:43feito o acordo
09:44com o Congresso
09:45para conceder
09:47a impositividade
09:48da emenda
09:49de bancada
09:50que dá
09:51aos parlamentares
09:51de qualquer partido,
09:53de qualquer Estado,
09:54o direito
09:55de ter o que não tinha
09:56ainda na minha época
09:57de deputado,
09:58quando de verdade
09:59existia
10:00uma diferença
10:03estrutural
10:04no parlamentar
10:05de governo
10:05e parlamentar
10:06de oposição.
10:07Talvez por isso
10:07muitos parlamentares
10:09da oposição
10:10fizeram a indicação
10:11de RP9.
10:15Senador,
10:15o senhor está falando
10:16dessa questão
10:17das emendas
10:18de bancada também,
10:19a gente está vendo
10:19agora um debate,
10:20inclusive noticiamos
10:21ontem,
10:22que está no STF,
10:24que o Congresso
10:24está tentando
10:25flexibilizar
10:26a prestação de contas,
10:27quer dizer,
10:28você poder mandar
10:29também as emendas
10:30de bancada
10:30sem nenhum tipo
10:31de destinação específica,
10:33sem você dizer
10:34exatamente
10:34para que obra é,
10:35para o que é.
10:36a gente fica
10:38parecendo
10:38que é uma,
10:40parece
10:41gato e rato
10:43a imprensa
10:45atrás
10:46todo dia
10:47de buscar
10:48aonde está sendo
10:50aplicado o dinheiro
10:51público.
10:52Vocês,
10:52como parlamentares,
10:53não seria
10:54o correto
10:55vocês garantirem
10:57justamente
10:58maior definição
11:00e transparência
11:01na aplicação
11:02desse recurso
11:02para que vocês
11:03não sejam
11:04acusados
11:06de estarem
11:06desviando
11:08esses recursos,
11:08porque no fim
11:09das contas,
11:10a impressão
11:11que dá,
11:11a imagem
11:12que fica
11:12para quem
11:12está de fora
11:13é que no Congresso
11:14só tem
11:15gente interessada
11:16em desviar dinheiro.
11:18Quando você tem
11:19dinheiro que você
11:20está lá,
11:20não está lá
11:20no orçamento,
11:22aí manda
11:22um oficiozinho
11:23aqui particular,
11:25manda um e-mailzinho,
11:26aí,
11:27não,
11:28olha,
11:28mas não diz
11:28para onde é,
11:29não.
11:29Quer dizer,
11:30eu até vou aqui
11:31pedir,
11:32o Freitas,
11:32põe,
11:33por favor,
11:33esses documentos,
11:35a gente estava
11:35conversando mais cedo,
11:36o senhor me mandou,
11:37os documentos
11:38são os ofícios,
11:39os ofícios justamente
11:41que falam
11:42dessas transferências,
11:44não é isso não,
11:45isso aí é só
11:45o print da tela dele,
11:47tira isso daí,
11:49isso aí é porque
11:49ele foi o relator setorial.
11:51Você consegue ampliar
11:52essa imagem?
11:55Por favor,
11:55amplia a imagem,
11:56está aí,
11:57isso aqui é um,
11:59isso aqui para o pessoal
11:59saber,
12:00é um espelho aqui
12:03do ofício,
12:03do ofício
12:05do senador,
12:07do líder do governo
12:09para a Secretaria de Governo
12:11da Presidência,
12:12solicitando justamente
12:14a autorização
12:16da liberação
12:16do limite financeiro
12:17relativo às propostas
12:18abaixo.
12:19Aí você tem os estados,
12:20Acre,
12:20Bahia,
12:21Pará,
12:21e os valores,
12:23e a destinação,
12:25o objeto,
12:26tá,
12:27assim,
12:27adequação de estradas
12:28vicinais,
12:30obras de infraestrutura
12:31de estradas vicinais,
12:32pavimentação de vicinais,
12:34calçamento,
12:35quer dizer,
12:35a gente não sabe nem
12:37para onde vai,
12:38aonde esse dinheiro
12:40está sendo colocado,
12:41põe o próximo documento,
12:43porque assim,
12:44você vai lá,
12:44pô,
12:45na Bahia,
12:46Senador,
12:47ó,
12:48Sena Madureira,
12:49você não tem lá no Acre,
12:50Sena Madureira,
12:51é estradas vicinais,
12:52mas quais estradas,
12:53né,
12:54você aumenta esse aí também,
12:55por favor,
12:57aumenta aí,
12:58aumenta aí,
12:59ó lá,
13:0010 milhões de reais,
13:01né,
13:02sou solicitando a transferência
13:03de centralização,
13:04da transferência lá da,
13:05justamente,
13:06para a Codevasp,
13:0810 milhões,
13:08baixa um pouquinho,
13:09Freitas,
13:09por favor,
13:11baixa mais,
13:12baixa mais,
13:14aí tá lá,
13:15objeto,
13:15a definir,
13:17quer dizer,
13:17você tá liberando um recurso
13:19que não tem nem objeto,
13:21né,
13:22não tem nem objeto,
13:23é disso que eu tô falando,
13:25aí eu lhe pergunto,
13:26mais uma vez,
13:27quer dizer,
13:27volto na pergunta,
13:28na pergunta,
13:30não seria melhor,
13:33para que vocês não sejam suspeitos,
13:36né,
13:36diante da sociedade,
13:38vocês estão lidando com dinheiro público,
13:40não é o dinheiro do senador,
13:42do deputado,
13:44né,
13:44vocês estão,
13:45isso aqui serve para vocês enviarem recursos
13:47para as cidades,
13:49né,
13:49os municípios,
13:50dos estados,
13:51para que sejam feitas obras,
13:53infraestrutura,
13:54dinheiro para o hospital,
13:56dinheiro para a educação,
13:57dinheiro para a compra de equipamento,
14:00mas se você não tem nem o objeto,
14:03como é que fica?
14:06Primeiro,
14:07eu queria falar para você que,
14:09essa conversa aqui,
14:11ela é realmente,
14:12para a gente deixar claro,
14:14que o mecanismo da RP9,
14:16precisa de aperfeiçoamento,
14:17tanto é que os próprios ofícios setoriais,
14:21de vários relatores setoriais,
14:23foram substituídos na medida,
14:26pela liberação de recursos ao Ministério,
14:29pelo relator geral,
14:30por indicação do Parlamento.
14:32Então,
14:33se nós pegarmos a nota do Ministério acerca disso,
14:37a prerrogativa para indicação do recurso do orçamento,
14:42e a indicação do ofício é o início de um processo
14:45que, se destrinchado,
14:48vai dar todo um processo de utilização de recurso público
14:53que deve ser acompanhado pelo município,
14:55pelos órgãos de controle,
14:57Tribunal de Contas da União,
15:00Ministério Público,
15:02Polícia Federal.
15:03Agora, é evidente
15:05que, por toda a discussão feita,
15:08principalmente porque a RP9
15:10vai na retificação permanente do orçamento.
15:15O orçamento tem
15:16emenda individual e positiva,
15:18emenda de bancada,
15:19recursos dos ministérios,
15:21e durante o ano,
15:22os recursos que são redirecionados
15:25vão para algumas rubricas,
15:28entre elas o RP9.
15:30Então, realmente,
15:31se formos pensar na aplicação desse ano,
15:35que será a segunda,
15:37e nós temos cinco meses
15:39sem a execução do orçamento de 2021,
15:43é evidente que a gente concorda
15:44que é preciso reavaliar
15:46e discutir os mecanismos,
15:49como foi feito há tempos atrás,
15:52com as emendas individuais,
15:53com as emendas de bancada,
15:55e eu queria fazer uma observação
15:56com relação à utilização,
15:59Diego e Cláudio,
16:02com relação à questão
16:04dos recursos aos municípios.
16:08O dispositivo da transferência especial
16:11está sendo discutido ainda.
16:12É verdade que há discussão também no STF,
16:16e é uma discussão
16:17que você colocou aqui muito bem
16:19sobre a transferência
16:20sem uma atividade definitiva.
16:22mas isso não foi decidido ainda,
16:26isso vai ser decidido
16:27há um veto presidencial sobre isso,
16:30e também existem outras matérias
16:33sendo discutidas,
16:34como, por exemplo,
16:35aquela que dá ao município
16:39até 50 mil habitantes,
16:41a possibilidade de receber o recurso,
16:44enquanto o município,
16:46nessa fase da pandemia,
16:48está inadimplente.
16:48A gente sabe o que muitos municípios
16:50estão passando
16:51com relação a recursos,
16:53não da saúde,
16:54porque é muito claro
16:55que está tendo muito recurso
16:56para a saúde,
16:57mas outras obrigações,
16:59como na receita dos municípios,
17:01os municípios têm sofrido muito.
17:03Então, eu concordo
17:04com o que você está falando,
17:04e acho que é um assunto
17:06que ainda está em discussão aqui,
17:08e que deve levar
17:08a uma reflexão profunda sobre isso.
17:12Olha só,
17:13eu quero dar mais um exemplo
17:15do que acontece,
17:17por causa dessa falta
17:18de transparência,
17:20dessa coisa meio confusa,
17:22parece até que
17:23a intenção é confundir
17:26justamente para que
17:27a sociedade,
17:29a imprensa,
17:30a gente não consiga entender
17:31para quem está indo,
17:33para onde está indo o dinheiro.
17:35Então, por exemplo,
17:36tem um outro ofício aqui,
17:38o senhor depois até me disse
17:39que foi,
17:40não sei se foi cancelado,
17:41abre um pouquinho,
17:42esses aqui,
17:45ainda de 2019,
17:46esse aqui foi esse dinheiro
17:48ou foi cancelado?
17:50Foi cancelado o ofício,
17:52porque não era
17:53da nossa
17:55alçada
17:58fazer o ofício,
17:59ele foi corrigido
18:00e até um X aí
18:01na assinatura,
18:02mas
18:02até para reforçar,
18:05no início do RP9,
18:07os recursos foram destinados
18:09por encaminhamento
18:11do relator geral,
18:14essas listas também,
18:16é preciso rever
18:18o critério de lista,
18:20eu acho que
18:21o ponto mais importante
18:23é ir direto
18:24aonde há o recurso aplicado
18:26para saber se houve aplicação
18:27e o sistema original
18:29que precisa ser melhorado
18:32o instrumento
18:32como a gente conversou aqui.
18:34Então, realmente...
18:35Me diz uma coisa,
18:37é importante a gente entender
18:40como se dá
18:42essa liberação,
18:43porque a gente tem...
18:44Tudo bem,
18:44tem essa lista,
18:47essa aí não foi,
18:48depois foi feita outra,
18:49mas está aqui
18:50os municípios do Maranhão
18:51e esses valores
18:52para pavimentação,
18:53asfalto e tal.
18:54E tem os municípios lá,
18:56Zé Doca,
18:56Maranhãozinho,
18:57Guarapé do Meio,
18:58Monção, papapá.
18:59Depois o senhor foi lá
19:00no Canuto,
19:01o anterior do Rogério Marinho,
19:03aí tem a foto até
19:04da sua reunião,
19:04o senhor com o Maranhãozinho,
19:07o deputado.
19:09Põe a foto, Freitas,
19:10por favor.
19:11A foto,
19:12o senhor lá fazendo
19:13esse meio de campo aí
19:15para liberar o recurso.
19:17Aí olha só o que aconteceu depois.
19:19Aí põe a matéria lá.
19:22Põe a matéria na tela.
19:25Olha lá.
19:27Esse deputado,
19:28Maranhãozinho,
19:29ele virou alvo
19:30de uma operação
19:31da Polícia Federal.
19:32ele conseguiu 75 milhões
19:35em emendas
19:36lá na Codevasf.
19:39Aí apreenderam
19:40na casa dele
19:412 milhões de reais.
19:42Esse sujeito,
19:43inclusive,
19:43está querendo ser candidato
19:44lá ao governo.
19:46Baixa um pouquinho lá.
19:47Baixa um pouquinho.
19:49Acharam na casa dele
19:502 milhões de reais.
19:53Entendeu?
19:54Aí está lá, olha,
19:55operação descalabra,
19:56o que foi no ano passado,
19:57valor de 15 milhões.
19:59Quer dizer,
20:01aí fica parecendo
20:02que o senhor tem envolvimento
20:03nisso.
20:04Por quê?
20:04Porque o deputado
20:06federal
20:07está sendo investigado,
20:10as prefeituras
20:11enviaram o dinheiro,
20:11os municípios
20:12são os mesmos.
20:13O senhor concorda comigo?
20:15É ruim
20:15para a sua imagem também.
20:17É ruim
20:18para a imagem
20:18do Congresso,
20:19da política no Brasil.
20:21Nós estamos discutindo
20:22a questão do orçamento
20:24do RP9,
20:25os investimentos
20:28que fiz os recursos
20:30com todos os parlamentares
20:32que tiveram atendimento
20:32por mim
20:33são passíveis
20:34de fiscalização
20:35do órgão de controle.
20:37A gente está discutindo
20:38justamente
20:39na necessidade
20:40de aprimoramento
20:42no envio do recurso.
20:45Muitos desses recursos
20:46não chegaram nem
20:47a ser empenhados.
20:48Então, a gente precisa analisar,
20:49já que é o momento agora
20:50de debate,
20:51ir atrás da aplicação
20:52do recurso.
20:53Cada um é responsável
20:55por sua indicação.
20:58No caso da Codevasp,
21:00por exemplo,
21:00no Tocantins,
21:02a Codevasp
21:02trabalha com
21:03recursos nacionais,
21:06já que a superintendência
21:07não tem nenhuma função
21:08administrativa.
21:10Então, todos os parlamentares
21:11que deram recurso
21:13ao Estado
21:14utilizaram-se
21:16de processos nacionais.
21:18Então, é evidente
21:19que esses mecanismos todos
21:20precisam ser esclarecidos.
21:22o deputado pode falar
21:23sobre isso.
21:24E o próprio ex-ministro Canuto,
21:26que ainda está no governo,
21:29pode falar que nós fomos lá
21:30com dezenas
21:31de parlamentares
21:33que faziam gestão
21:34sobre o orçamento
21:35setorial
21:36do Ministério
21:38do Desenvolvimento.
21:39Assim ocorreram
21:39com outros relatores.
21:41E assim ocorreram também
21:42com outros Estados
21:43que tiveram transferências
21:45muito maiores
21:46e que não tiveram
21:47dificuldade
21:48na sua aplicação.
21:50Também,
21:51há por parte
21:52desse governo
21:53uma retomada
21:53muito forte
21:54quando a gente
21:56discute aqui
21:57internamente
21:57de onde
21:58vêm os recursos,
22:00aonde são aplicados
22:01os recursos
22:01do governo federal.
22:03O governo federal
22:05aplicou
22:06milhões
22:07de recursos
22:08em obras
22:09que estavam
22:10paradas
22:11há bastante tempo.
22:12A retomada,
22:13principalmente no setor
22:14hídrico brasileiro,
22:15é de retomada
22:16de obras
22:17que estavam
22:17há anos
22:18abandonadas.
22:19Então,
22:19é preciso levantar
22:20ponto a ponto
22:21e com relação
22:21ao orçamento
22:22eu concordo
22:23com você
22:23que é preciso
22:25aprimorar
22:26critérios
22:27de fiscalização
22:28e controle.
22:29Diego,
22:31eu fico,
22:32eu fico,
22:32senador,
22:33com um pouco
22:33de dó
22:34dos nossos
22:35espectadores
22:36porque esse assunto
22:37é chato,
22:38esse assunto
22:38é árido.
22:39Ontem a minha cabeça
22:40fervilhou
22:41para relembrar
22:42os nossos leitores
22:43de que o antagonista
22:44acompanha esse assunto
22:45desde o início
22:46de 2020.
22:48Agora,
22:48eu queria,
22:49tem muita gente aqui
22:50criticando o senhor
22:51no nosso chat,
22:52eu queria sair
22:52em defesa do senhor,
22:53senador,
22:54eu queria lhe parabenizar
22:55porque o senhor
22:56pelo menos
22:56não está chamando
22:57o Bolsolão
22:57de invenção,
22:59não está dizendo
22:59que o orçamento
23:00paralelo não existe,
23:01não está chamando
23:02a gente de canalha,
23:04nem dizendo
23:04que vai enfiar
23:05porrada na nossa cara
23:06como o presidente
23:07diz.
23:09Então,
23:09pelo menos
23:10o senhor está aqui
23:11aberto a esse debate
23:12e eu quero mais uma vez
23:13agradecer
23:13essa presença
23:14do senhor
23:15aqui conosco.
23:16É preciso deixar
23:17claro também
23:18que a imprensa
23:19quando cobra
23:20transparência
23:22e fiscalização
23:22dos recursos públicos,
23:24não é porque
23:25a gente não quer
23:25que o dinheiro
23:26chegue na cidadezinha
23:28lá do grotão
23:29do país,
23:29não.
23:29ontem,
23:30eu até queria
23:30partilhar aqui
23:32com os nossos
23:32espectadores
23:33e com o senhor,
23:34senador,
23:34não vou dizer o nome
23:35do deputado
23:35porque era uma
23:36conversa informal,
23:37mas ele reagiu
23:38comigo dizendo
23:39vocês não querem
23:40que a cidadezinha
23:41lá de Alagoas
23:42ganhe uma estrada
23:43decente,
23:44não,
23:44a gente quer
23:44por mim,
23:46senador,
23:46tinha um trilhão
23:47para cada cidade
23:48do Brasil,
23:49acho que as pessoas
23:50querem saber
23:50é o seguinte,
23:51300 mil
23:52para o hospital
23:53X,
23:54200 mil
23:55foi para tal coisa,
23:56100 mil
23:57foi para tal coisa,
23:58para a empresa X,
23:59para a empresa Y,
24:00esperamos que essa
24:01empresa não seja
24:02do cunhado,
24:03do deputado,
24:04não seja
24:04de um sócio
24:05de quando o senador
24:06não era senador,
24:07enfim,
24:08a nossa cobrança
24:09não é por falta
24:10de dinheiro
24:10na cidadezinha,
24:11não,
24:12é por transparência
24:13e fiscalização
24:14e seriedade
24:15com esse dinheiro.
24:16Diante de tudo isso,
24:18senador,
24:18o senador Roberto Rocha,
24:20colega do senhor
24:21aí no Senado,
24:22que é governista,
24:23que inclusive é
24:24pré-candidato
24:24ao governo do Maranhão,
24:26contando com o apoio
24:27de Jair Bolsonaro
24:28no ano que vem,
24:29ele que tem
24:30um apadrinhado
24:31na Codevasf,
24:32ele apresentou ontem
24:33uma sugestão
24:34de CPI do Bolsolão,
24:36eu estou sem entender,
24:38queria que o senhor
24:39me dissesse
24:40que estratégia é essa
24:41de um senador
24:42governista
24:43propor uma CPI
24:44em Bolsolão
24:44em meio
24:46a um momento
24:46em que o governo
24:47dizia que não queria
24:48CPI para Covid,
24:50agora tem um governista
24:51querendo CPI
24:52do Bolsolão,
24:53o senhor concorda
24:54com essa CPI
24:54nesse momento,
24:55senador?
24:57Eu acho
24:58que tem que
24:59respeitar a iniciativa
25:00do parlamentar,
25:01mas eu não conversei
25:03com o senador Roberto
25:04sobre isso,
25:05porque eu acho
25:05que a gente precisa,
25:07com relação
25:08ao RP9,
25:09discutir os critérios,
25:11na ponta,
25:12a fiscalização
25:13dos recursos
25:14pode ser aferida,
25:16pode ser discutida,
25:17aconteceu recentemente,
25:18inclusive me parece
25:20que é o caso
25:21dessa operação,
25:22uma grande discussão
25:25no país
25:25em 18 estados,
25:27se eu não me engano,
25:28está hoje
25:29o requerimento
25:30do senador Girão
25:31na CPI
25:33do Covid,
25:33falando da questão
25:34de estados
25:35e municípios,
25:36o que eu acho
25:37que a gente precisa ter
25:38é melhorando
25:40critérios
25:40de transparência,
25:42de informação
25:43dos recursos
25:44e fortalecendo
25:45os órgãos
25:45de controle.
25:46Eu não sei
25:47se a ligação
25:50é que eu estou
25:50dizendo aqui,
25:52a envio de recurso
25:54para que o parlamentar
25:55votasse no governo,
25:58o governo perdeu
25:59várias votações,
26:01ganhou outras,
26:02mas não há uma votação
26:03identificada
26:04com transferência
26:05de recurso.
26:06E há por parte
26:07do governo,
26:08lá atrás,
26:08quando decidiu
26:10abrir espaço
26:11para a impositividade
26:12do governo,
26:14um movimento contrário.
26:15O governo,
26:16mais que igualou
26:17a relação
26:18dos partidos
26:19da oposição,
26:20da esquerda,
26:21os partidos
26:22antagônicos,
26:24o governo igualou
26:25a relação
26:26do orçamento
26:27quando sancionou
26:28a impositividade
26:30dando espaço
26:31para todos,
26:32rigorosamente,
26:33todos os parlamentares
26:34tevem o mesmo recurso
26:35durante o ano
26:36para emendas individuais
26:37e de bancada.
26:40Senador,
26:41a gente vê
26:45desde o início
26:45do governo
26:46o ministro
26:46Paulo Guedes
26:47dizendo justamente
26:49que quer entregar
26:49a execução orçamentária
26:51para o governo.
26:51Só acho que
26:51o Congresso
26:52está preparado
26:54para executar
26:55o orçamento
26:56diante desse tipo
26:56de coisa?
26:58Cláudio,
26:59eu acho que
26:59está provado
27:00que a gente tem
27:01um impasse
27:02que precisa ser resolvido
27:03no segundo ano
27:03de funcionamento.
27:05Isso está aberto,
27:07tem que ser discutido
27:08agora na discussão
27:10desse orçamento
27:11de 2021
27:12e de 2022
27:14e o que a gente
27:16entende
27:16é que nas execuções
27:18das emendas
27:19impositivas
27:20permanece
27:22o critério
27:23de fiscalização,
27:25a tentativa
27:26de melhoria
27:27de fiscalização
27:28por conta
27:29dos órgãos
27:29de controle
27:30e isso vai ser
27:30permanente.
27:31Então,
27:32eu acho que
27:32quando o ministro
27:33Paulo Guedes
27:34fala de entregar
27:35o orçamento
27:36ao parlamento
27:37eu acho que
27:38também vem
27:39na questão
27:40da divisão
27:41dos recursos
27:41como ocorreu
27:42na sessão onerosa
27:44dos recursos
27:44do petróleo
27:45como ocorreu
27:46na questão
27:47da saúde
27:48na distribuição
27:49para atacar
27:50a pandemia
27:51então pode ter sido
27:52também nesse sentido.
27:54É porque
27:54o que a gente
27:55tem visto
27:56inclusive na discussão
27:57atual do orçamento
27:58isso aconteceu
27:59já no final
27:59de 2019
28:00em relação ao orçamento
28:012020
28:01voltou a acontecer
28:02agora em 2021
28:03além de todo
28:05o atraso
28:05que mostra
28:07a irresponsabilidade
28:08flagrante
28:09do Congresso
28:09em lidar
28:10com o dinheiro público
28:12em lidar
28:12com a peça
28:13fundamental
28:14do Estado
28:16que é o orçamento
28:18é incrível
28:19isso nunca aconteceu
28:20um atraso
28:21dessa monta
28:22para se aprovar
28:23um orçamento
28:23e quando se
28:24coloca em discussão
28:26para aprovação
28:27e se aprova
28:29você vai olhar
28:30e tem uma série
28:31de
28:31tem bilhões
28:32e bilhões
28:33de emendas
28:34estourando o teto
28:35então assim
28:36mostra também
28:37essa irresponsabilidade
28:39dos nossos parlamentares
28:40seus colegas de parlamento
28:41com a lei
28:43de responsabilidade fiscal
28:44com o compromisso
28:45de manter
28:46o sistema
28:47funcionando
28:47o Estado
28:48funcionando
28:48pagar as contas
28:49dos ministérios
28:51eu estou achando
28:53que
28:54esse congresso
28:55pelo menos
28:56quando a gente fala
28:57de responsabilidade
29:00ou até de maturidade
29:01para lidar
29:01com o dinheiro público
29:03está bem juvenil
29:04talvez sejam profissionais
29:05em outra coisa
29:06eu vou
29:09responder
29:10a você
29:11com a seguinte
29:12informação
29:13esse congresso
29:14esses dois anos
29:15nós fizemos
29:16modificações
29:17importantes também
29:18no orçamento
29:18que funcionaram
29:19é o congresso
29:20que aprovou
29:21a reforma da previdência
29:23que aprovou
29:24a lei do saneamento
29:25e votou
29:26matérias extremamente
29:27difíceis
29:28né
29:28o que a gente nota
29:30que é o último
29:31impasse do orçamento
29:32tem sido resolvido
29:33no voto
29:35recentemente
29:36você acompanhou aí
29:37que nós fizemos
29:38uma sessão do congresso
29:39para buscar
29:41um acordo
29:43sobre
29:44os cortes
29:46necessários
29:47esse debate
29:48continua
29:49até a votação
29:51dos próximos
29:52PLNs
29:53e havia sempre
29:54uma expectativa
29:55entre receita
29:57despesa
29:57e condições
29:58de orçamento
29:58por conta da economia
30:00e por conta da pandemia
30:01tanto é que
30:02mesmo com toda
30:03dificuldade
30:04esse ano
30:05nós não precisamos
30:06não fomos
30:07não foi preciso
30:08fazer o que foi feito
30:09ano passado
30:10que foi
30:11o estado de emergência
30:13e o orçamento
30:14de guerra
30:15a gente vem sobrevivendo
30:17com um doze avos
30:18e discutindo
30:19o ajustamento
30:19do orçamento
30:20que deve nos próximos dias
30:22ter a sua versão final
30:24em funcionamento
30:25já depois dos cortes
30:27Diego
30:28para concluir
30:30esse assunto
30:31senador
30:31só queria
30:31reforçar
30:33que o senhor
30:33disse
30:33que é necessário
30:35rever
30:36essa questão
30:36das emendas
30:37de relator
30:38é preciso discutir
30:39melhor
30:39eu me comprometo
30:40a cobrar do senhor
30:41isso daqui para frente
30:43a cada semana
30:44a cada mês
30:44e queria lembrar
30:46quem está nos acompanhando
30:47que infelizmente
30:48é mais uma vez
30:49uma coisa
30:50reativa
30:51porque lá no início
30:52na discussão ainda
30:54dessa questão
30:55do orçamento
30:56impositivo
30:57já havia um grupo
30:57dentro do senado
30:58alertando
31:00para o risco
31:01que seria
31:01dar um peso
31:02muito grande
31:03um poder muito grande
31:04a essas emendas
31:05do relator
31:05eu chamo a atenção
31:07do falecido grupo
31:08muda senado
31:09que foi implodido
31:10que não existe mais
31:11mas que na época
31:12antes da pandemia
31:13eles já levantavam
31:15essa bandeira
31:15dizendo do risco
31:16que poderia
31:18haver
31:19com
31:20o relator
31:21tendo
31:22esse poder
31:23exacerbado
31:24em torno
31:24dessas emendas
31:25senador
31:25eu só temo
31:27como cidadão
31:28como jornalista
31:29que a gente
31:30até essa mudança
31:32que o senhor está
31:32vislumbrando aí
31:34que pode acontecer
31:34e a gente vai cobrar
31:35para que ela aconteça
31:36surjam mais casos
31:38como o do Josemar
31:39do Maranhãozinho
31:40como o dinheiro
31:41nas nádegas
31:42de senador
31:42e aí o estrago
31:44já vai ter sido feito
31:46eu torço
31:47para que essa mudança
31:48que o senhor está defendendo
31:49seja lá qual for
31:51mas de um maior
31:52maior cuidado
31:54com essas emendas
31:55do relator
31:56ela não vem
31:56a tarde demais
31:57senador
31:58eu tenho certeza
32:01Diego
32:01que assim como
32:03foi feita
32:04a mudança
32:04depois da resolução
32:0601
32:07para a impositividade
32:09das emendas individuais
32:10de bancada
32:11e determinadas
32:13proibições
32:14de transferência
32:15de saldo
32:15de orçamento
32:16o que acontecia
32:18antigamente
32:18e que agora
32:19encontram
32:20encontram destino
32:23no orçamento
32:24do próprio governo
32:25e na RP9
32:27que se encontre
32:28realmente
32:29critérios
32:31de distribuição
32:32que fiquem mais claros
32:33e que na ponta
32:34sejam fiscalizados
32:35muito bem
32:37bom
32:38esse foi
32:38o senador Eduardo Gomes
32:40líder do governo
32:40no senado
32:41senador
32:42muito obrigado
32:43pela sua presença
32:44aqui no Papo Antagonista
32:45por ter
32:46esse compromisso
32:48prestar contas
32:49do seu trabalho
32:50no senado
32:51para a sociedade
32:52nós aqui somos
32:53apenas a interface
32:55com a sociedade
32:56como imprensa
32:57que somos
32:57então o programa
32:58permanece aberto
32:59para futuras
33:00colaborações
33:01obrigado
33:02obrigado
33:03boa noite
33:18e aí
33:22o
33:23Obrigado.
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