Para onde vão as emendas parlamentares?

O Antagonista

No Papo Antagonista, Claudio Dantas questionou o senador Marcos Rogério sobre o destino das emendas parlamentares concedidas pelo governo ao estado de Rondônia com seu intermédio.  ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH​ -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Tem uma dúvida que sempre ocorre aqui com o pessoal do chat,

00:05os nossos espectadores, os nossos editores,

00:08que tem a ver com os repasses das emendas parlamentares.

00:12O senhor já conseguiu levar agora,

00:16nesses dois anos de governo Bolsonaro,

00:18o senhor já conseguiu levar quanto de emendas para o seu Estado?

00:22Tem senadores e senadores, alguns que criticam,

00:25não pode ter repasse, não pode ter recurso extra.

00:30Olha, o que eu consegui de recurso extra para levar para o meu Estado,

00:33pode ter certeza que vou obrigar muito para levar.

00:36Esse ano ainda não, porque o orçamento acabou de abrir,

00:38foi sancionado agora há pouco tempo,

00:41não houve tempo ainda para a gente conseguir alocação de recursos

00:44para os nossos Estados esse ano.

00:46Mas no ano passado eu consegui liberar uma boa quantia

00:51de emendas para o Estado de Rondônia.

00:53Não tenho aqui o número total, mas graças a Deus.

00:55Eu acho que os 52 municípios de Rondônia,

00:58nós temos 52 cidades,

01:00todas elas receberam recursos do senador Marcos Rogério.

01:05Bom, eu tenho aqui uma notícia que o senhor até publicou,

01:08que saiu na imprensa local de janeiro.

01:12O senhor tirou uma foto com a emenda aqui

01:14de 20 milhões para a Giparaná.

01:17Giparaná.

01:18Mas não foi só isso, não.

01:19Eu devo ter liberado mais de 50 milhões para a Rondônia.

01:22Mais de 50 milhões.

01:23Bom, esses 20 milhões estavam destinados aqui

01:25à pavimentação asfáltica.

01:28Se a gente for lá em Giparaná,

01:30vai encontrar as ruas todas asfaltadas?

01:32Não.

01:32Não, porque a indicação foi feita no ano passado.

01:36Você tem o caminho

01:37até que essas obras sejam efetivadas.

01:41Você tem a indicação,

01:42você tem o empenho,

01:44você tem o pagamento,

01:45você tem a licitação para a contratação.

01:48ordem de serviço aí que começa.

01:50Mas primeiro é preciso aprovar o projeto

01:52de engenharia para pavimentar.

01:54Mas o recurso está empenhado.

01:56Se eu não teme,

01:57essa é uma dúvida que eu coloco até para o senhor aqui,

01:59que eu vejo muito,

02:00esse dinheiro às vezes não chega na ponta,

02:03acaba sendo desviado,

02:05às vezes pela prefeitura,

02:06às vezes no Estado,

02:07a secretaria,

02:09é a empresa contratada.

02:10O senhor não acha que seria importante

02:13que o senador,

02:15que o deputado,

02:15que o parlamentar

02:16ficasse responsável

02:18por essa aplicação até a ponta,

02:21já que ele é que destina esse recurso,

02:24ele pudesse acompanhar isso

02:25e ser responsabilizado

02:26caso esse dinheiro não seja aplicado?

02:30Olha...

02:30É uma sugestão.

02:31Cláudio, na verdade,

02:33primeiro eu parto de uma outra premissa.

02:36Eu peço que o parlamento

02:37deveria cumprir a função só parlamentar,

02:40mas nós temos um sistema híbrido,

02:44as emendas parlamentares,

02:45os recursos extras,

02:46é uma cultura que o Brasil

02:48vem adotando há muito tempo.

02:50Você tem razão

02:51em relação a essa questão

02:52de você não ter a ação final,

02:55você não controla.

02:56Quem controla isso

02:56é o executivo municipal ou estadual.

02:59Agora,

03:00hoje,

03:00com todos os sistemas

03:02de controle da administração,

03:04é muito difícil

03:05para um município

03:07ou para o Estado

03:07desviar o recurso.

03:08quando o projeto

03:09é mal elaborado,

03:11ele não tem a liberação

03:12do financeiro.

03:13Quando há problemas

03:14na licitação,

03:15não há homologação dela

03:16pelo Ministério

03:17que você está aportando o recurso.

03:19Com exceção

03:19de algumas situações

03:21que você ainda tem

03:22em Brasil afora,

03:24em que a administração

03:26dessas emendas

03:26passa

03:27por empresas,

03:30por mecanismos

03:31onde o controle

03:32é um pouco mais difícil,

03:33eu, no meu caso,

03:35direciono diretamente

03:36para os municípios

03:37do Estado de Rondônia.

03:38Há muito controle.

03:40Há controle do Tribunal

03:40de Contas do Estado,

03:42Tribunal de Contas

03:43da União,

03:44CGU,

03:45além dos próprios

03:47órgãos dos ministérios.

03:48É muito difícil,

03:49não vou dizer

03:50que não acontece,

03:51mas é muito difícil

03:52você ter casos

03:52de desvio

03:54desses recursos

03:55que são carimbados

03:56em emendas federais.

03:57Bom,

03:59não sei se eu posso

04:01concordar

04:01porque a Polícia Federal

04:02está aí fazendo

04:03investigação no Maranhão,

04:04pegaram lá um esquema

04:05também que envolve

04:06até senador.

04:27Tchau,

04:29Tchau.

04:30Tchau.

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