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No Papo Antagonista desta terça-feira, Claudio Dantas e Diego Amorim entrevistaram o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que comentou a perspectiva para a aprovação de reformas, a possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro e a liberação de emendas parlamentares.
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NotíciasTranscrição
00:00Deputado, tivemos aí há pouquíssimo tempo a eleição de uma nova mesa diretora, com o novo comando, seu vice-presidente da Câmara, um cargo relevantíssimo, importante, já deixou clara suas posições, várias delas de maneira pública, tem feito um papel bastante ativo.
00:22E a minha pergunta, para começar, é a seguinte, o presidente, o Arthur Lira, deu aí um cronograma bastante promissor para a aprovação de várias agendas importantes, tanto a questão do auxílio emergencial, que disse que em 15 dias está aprovado,
00:40a questão da reforma administrativa, que ele disse que, olha, em 15 dias, em dois meses está pronto, e a tributar em até oito meses. Eu lhe pergunto, qual é o segredo?
00:56Eu acho que o segredo é a grande unidade da Câmara, que foi construída em torno da candidatura do deputado Arthur Lira, por um lado, e por outro lado, o que eu já digo há algum tempo,
01:10a maior bancada da Câmara não é a bancada de situação, nem a bancada de oposição, a maior bancada da Câmara é a bancada da responsabilidade com o país,
01:19e todas as vezes que as pautas prioritárias da casa forem pautas estruturantes para a nossa economia, que garantam renda para as pessoas, que garantam responsabilidade fiscal e que melhorem o ambiente de negócios
01:33para que o país possa voltar a crescer, a Câmara constituirá a maioria. Então, eu acho perfeitamente crível o que disse o deputado Arthur Lira, de que nós vamos com urgência aprovar,
01:45não só o auxílio emergencial, mas junto com o auxílio emergencial, conteúdos da PEC, do Pacto Federativo e da PEC emergencial.
01:55Vamos aprovar a reforma administrativa e a reforma tributária, acho que ela exige uma construção maior, mas procuraremos o máximo de consenso
02:06para ter um texto possível de ser votado até o final do ano.
02:09Bom, pelo menos essa primeira pauta é uma pauta que interessa, obviamente, a todos os parlamentares que têm as suas bases eleitorais.
02:21Aprovar o auxílio emergencial é uma demanda de todo mundo, então, praticamente, esse consenso é mais fácil de ser estabelecido.
02:28Eu trago conosco aqui também para a entrevista o nosso repórter, o Diego Amorim.
02:33Diego, boa noite.
02:34Boa noite, Cláudio. Boa noite a todos.
02:39Fica à vontade, alguma pergunta aí para o...
02:41Boa noite, deputado Marcelo Ramos.
02:44Arthur Lira foi eleito como candidato de Jair Bolsonaro, mas agora o senhor está dizendo que a maior bancada não é nem a da situação, nem a da oposição.
02:52Eu pergunto ao senhor sobre a possibilidade de impeachment, tendo como premissa que o impeachment é um processo jurídico, político, mais ruas.
03:01Então, eu pergunto para o senhor, se o senhor vê crimes de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro até aqui, na condução da pandemia, principalmente, mas também na sua postura diante da proteção dos filhos,
03:14se o senhor vê clima político e se o senhor acha que as ruas vão reverberar aí essa possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro nos próximos dois anos, deputado?
03:24Eu já não discutia impeachment em tese quando não era vice-presidente da Câmara e acho que agora a condição de vice-presidente me exige uma responsabilidade ainda maior.
03:36Nós estamos no meio de uma pandemia, nós estamos com consequências gravíssimas para o país, consequências que vão de mais de 14 milhões de desempregados,
03:47passam por mais de 220 mortes e chegam a quase 800 mil micro e pequenas empresas fechadas por conta da pandemia.
03:57Eu acho que não é hora de criar ainda mais instabilidade discutindo possibilidade de impeachment em tese.
04:04Então, não me cabe fazer essa discussão em tese.
04:07Se chegarem e já existem alguns requerimentos, o presidente vai fazer a sua apreciação e, se necessário, for o plenário da Câmara também.
04:17Bom, deputado, se não tem espaço nem ambiente para uma discussão de impeachment, imagino que também não tenha para uma eventual CPI da Lava Jato,
04:27como alguns parlamentares estavam querendo colocar para frente aí em função dessas mensagens que foram roubadas por récords, etc.
04:38Eu acho que não é momento para isso.
04:40Eu acho que o que nós precisamos agora é de ter foco em vacinar o povo brasileiro, garantir um programa de renda mínima
04:48e melhorar o ambiente de negócios para que o país possa voltar a crescer.
04:53Todo o resto é menos importante e tudo que gerar instabilidade para o alcance dessas prioridades de vacina no braço,
05:01de comida na mesa e de melhoria do ambiente de negócios para quem quer investir no país deve ficar em segundo plano.
05:09Obviamente que eu não acho que seja o momento de instalar a CPI de Lava Jato.
05:13Diego?
05:16Deputado, sobre as reformas, estão aí no gatilho a administrativa e a tributária.
05:24Vocês políticos gostam de dizer que não existe reforma ideal, existe a reforma possível.
05:30A da Previdência teve aí um longo caminho, a gente sabe que ela foi amadurecida ainda no governo de Michel Temer,
05:36quando chegou o Bolsonaro já havia ali um consenso e se aprovou a reforma da Previdência no primeiro ano de governo,
05:41mesmo assim não foi a reforma ideal, mas foi a reforma possível.
05:45Essa reforma possível, ela é uma reforma meia boca ou é possível? É possível mesmo, deputado?
05:51Não, eu não acho que a reforma da Previdência foi a reforma possível.
05:56A reforma da Previdência foi a reforma ideal, foi a reforma que garantiu 800 bilhões de reais de economia para o governo sem capitalização.
06:05Você poderia ter uma reforma de um trilhão para o governo com o custo do processo de transação da capitalização.
06:11Então, eu diria que a proposta que saiu no texto final da reforma da Previdência foi melhor do que o texto que entrou
06:18e ainda conseguindo preservar trabalhadores rurais, preservar idosos e deficientes de baixa renda que recebiam o BPC.
06:27A reforma administrativa, a proposta que existe, é a proposta para os servidores que entrarão no futuro no serviço público.
06:36Ainda que ela não tenha impacto fiscal imediato, ela simboliza a retomada do país com o compromisso reformista
06:45e com o compromisso da pauta de equilíbrio fiscal.
06:49Um dos grandes problemas do nosso país são os juros futuros, descontrolados por conta dessa imprevisibilidade fiscal.
06:58A hora que a gente começa a apontar medidas de médio e longo prazo que reafirmam o compromisso com a austeridade fiscal,
07:06a gente reduz os juros futuros e isso é importante para o investidor no nosso país.
07:12Incluindo o Ministério Público e Judiciário também, na reforma administrativa?
07:15Eu acho que esse deve ser um debate travado pela Câmara.
07:20O texto inicial, salvo engano, não contém.
07:23Certamente existirão emendas nesse sentido.
07:26Eu acho que a Câmara tem que ter coragem de enfrentar esse debate,
07:29de trazer o Ministério Público, o Judiciário e o Legislativo para essa pauta.
07:35Deputado, há esse consenso para outras pautas mais sensíveis,
07:46mas que também tem o clamor de boa parte da sociedade, como as privatizações?
07:50Você acha possível aprovar alguma coisa, alguma privatização de alguma estatal importante
07:55nessa legislatura ainda, nesse seu mandato, nessa gestão?
08:05Eu que era um cético em relação ao processo de privatização da Eletrobras,
08:10após um chamamento do ministro Bento e a apresentação da estratégia que está sendo construída no Ministério,
08:17eu passei a acreditar que é absolutamente possível o modelo de apresentar uma medida provisória
08:24que já autoriza imediatamente o BNDES a fazer os estudos de modelagem do processo de capitalização da Eletrobras,
08:32a venda de novas ações para baixar a participação da União a 45%,
08:37mas isso só autorizado após a conversão da medida provisória em lei,
08:42eu acho que é algo que sinaliza para o mercado,
08:45que sinaliza um processo de capitalização de uma empresa que hoje depende de investimento público
08:52e o Brasil não tem capacidade de investimento público para gerar a energia que nós vamos precisar no futuro
08:59e começo a crer que é possível que nesse ano a gente enfrente esse processo de capitalização da Eletrobras.
09:07Diego?
09:10Deputado, o senhor preside a Comissão Especial da PEC da prisão na segunda instância,
09:16que em razão da pandemia, mas também por outros motivos, nós sabemos, acabou ali travando.
09:22Hoje o senhor é vice-presidente da Câmara.
09:25A pergunta é a que todo mundo quer saber,
09:27a PEC da prisão na segunda instância será aprovada e quando na Câmara dos Deputados, deputado?
09:32Primeiro que da nossa parte da comissão, a PEC só não foi instalada por um impeditivo,
09:39o objetivo que era a vedação de reuniões das comissões permanentes e provisórias da Câmara
09:47por parte de um projeto de resolução aprovado pela Casa.
09:51Mesmo assim, durante essas condições, o deputado Fábio Durado...
09:55Nenhuma outra pressão...
09:56O deputado...
09:58Eu não recebi nenhuma outra pressão.
10:02Pelo contrário, eu fiz pressão para que a gente pudesse, no final do ano passado ainda,
10:08reinstalar a comissão, mudando o texto do projeto de resolução,
10:13mas infelizmente não foi possível.
10:15Mas agora, esse projeto de resolução já foi modificado,
10:19as comissões já estão autorizadas a funcionar
10:21e eu espero que, urgentemente, já que eu não posso mais presidi-la por impedimento regimental,
10:29eu espero que, urgentemente, o deputado Aliel Machado,
10:33que é o vice-presidente que assume para fazer uma nova eleição,
10:37eleja o novo presidente,
10:39o deputado Fábio Tradi possa ler o relatório,
10:41o relatório seja debatido e votado para ser aprovado ou rejeitado democraticamente.
10:46Eu verdadeiramente torço para que seja aprovado,
10:48porque acho que o texto do relatório do deputado Fábio Tradi
10:51é um texto que combate não só a impunidade penal,
10:55mas também a impunidade trabalhista,
10:57a impunidade tributária,
10:59a impunidade do Estado que não paga precatório,
11:02a impunidade de um processo lento de regularização fundiária
11:06ou de um divórcio que demora anos.
11:08Tudo que é lento é impunidade.
11:12Então, nós precisamos de uma justiça mais célere
11:14e o texto do deputado Fábio Tradi entrega ao país
11:17uma justiça mais célere e mais efetiva.
11:20Eu verdadeiramente torço e trabalharei
11:22para que ela seja aprovada o mais rápido possível.
11:26Lembrando que o senhor tem um irmão que é delegado da Polícia Federal, não é isso?
11:31Sim, tem um irmão que é delegado da Polícia Federal,
11:34hoje diretor da Academia da Polícia Federal,
11:37mas que tem uma carreira brilhante dentro da instituição
11:40e que nunca se confundiu com a minha atuação na vida pública.
11:45Deputado, só para encerrar,
11:47toda a questão da PEC emergencial,
11:49da desvinculação dos gastos
11:51e de uma coisa que o ministro Paulo Guedes fala sempre,
11:54que é de transferir para o Congresso
11:55a responsabilidade sobre o orçamento.
11:58O Congresso este está pronto para assumir essa responsabilidade?
12:03Esse mesmo Congresso que vive negociando
12:06emendas parlamentares com o Executivo
12:08para aprovação de projetos?
12:10Olha, primeiro eu não sou daqueles que criminalizam
12:13um deputado buscar emendas que atendam aos interesses
12:17e melhorem a vida do povo, do seu município e do seu Estado.
12:21Eu acho que isso é da essência da atividade parlamentar
12:23e que bom que nós temos parlamentares dedicados a isso.
12:27Hoje eu recebi uma série de prefeitos aqui no meu gabinete
12:30e o discurso deles era esse.
12:32Se não fossem as emendas parlamentares no ano passado,
12:35as prefeituras tinham passado situações muito difíceis
12:39por conta da queda de arrecadação.
12:41Então, primeiro que eu não acho isso ilegítimo.
12:43E vejo a Câmara cada vez mais amadurecida
12:46e dando demonstrações disso,
12:48como, por exemplo, aprovando a reforma da Previdência,
12:52aprovando a autonomia do Banco Central,
12:55aprovando a PEC emergencial que nós aprovaremos,
12:57a reforma administrativa,
12:59uma Câmara que demonstra compromisso
13:01com o equilíbrio das contas públicas.
13:03Então, eu tenho muita tranquilidade
13:05de que se nós tivermos uma maior amplitude
13:08do orçamento impositivo,
13:10os deputados e deputadas entregarão ao país
13:13um orçamento capaz de atender com mais eficiência
13:17as demandas do povo brasileiro.
13:33Legenda Adriana Zanotto
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