A farra do orçamento secreto vai continuar

O Antagonista

No Papo Antagonista desta terça-feira (7), Diego Amorim comentou a discussão em torno da liberação das emendas do orçamento secreto. O Congresso apresentou um modelo para dar "mais transparência" aos repasses, mas a farra vai continuar. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Vamos falar um pouquinho do imbroglio que a gente trouxe ontem, que a gente revelou ontem no nosso site, que é a disputa por nada mais nada menos do que 140 bilhões de reais do orçamento da educação previsto para o ano que vem, ano eleitoral.

00:17O relator que cuida da destinação de cerca de 680 emendas da área de educação do orçamento do ano que vem, até aqui é o senador bolsonarista do PL do Mato Grosso, Wellington Fagundes.

00:33Mas isso depois de toda uma manobra regimental que foi feita, protagonizada pelo senador do PSDB aqui do Distrito Federal, Isalci Lucas, que atropelou a indicação formal que já havia sido feita pelo líder do bloco PSDB, Podemos e PSL, da senadora Soraya Tronick.

00:53Toda essa história a gente mostrou ontem aqui no Antagonista com detalhes, eu trouxe em primeira mão para você que nos acompanha e os desdobramentos dessa história continuam.

01:04Hoje, durante a sessão da Comissão Missa de Orçamento, a senadora Soraya, que acabou sendo preterida até aqui nessa função da Relatoria de Educação, disse à presidente do colegiado, colega dela, Rosa de Freitas, que a senhora deveria cumprir a lei com todo respeito e a gente assiste agora.

01:23Somos os primeiros que devem obedecer a lei.

01:27Então, nada, absolutamente nada, não existe acordo, não existe nada que tenha sido selado entre nós, dentro do bloco, deste bloco, dentro do Senado Federal, que justifique a atitude dos nossos caros colegas.

01:45E por isso, eu, bastante constrangida nesse momento, tenho que levantar essa questão para que não tenhamos nenhum precedente aberto para que digam que algum dia foi assim.

01:58Então, eu quero alertar os senhores e dizer que nós iremos fazer tudo, pedir liminares para que essa peça orçamentária não saia antes dessa deliberação,

02:06antes da legislação ser cumprida dentro da casa de leis mais alta do nosso país.

02:15Muito obrigada, senhora presidente.

02:17Antes de dar continuidade ao trabalho, eu estou com o senador Zalci, não está presente,

02:23mas também não quero ampliar o debate sobre essa questão, dizendo o seguinte, senadora Soraya,

02:28pela última forma, forma final, já presidir essa comissão, como presidir por dois anos o Congresso,

02:36substituindo o presidente Sarney, não sou uma pessoa indiferente a regimento,

02:41inclusive acordos que produzam trabalhos que tragam resultado para as comissões da Casa e do Congresso Nacional.

02:50Então, eu gostaria que a senhora, eu ouvi com atenção e não a interrompi.

02:59Portanto, eu gostaria de dizer que na última...

03:04A senhora deseja falar e eu posso ouvi-la novamente.

03:08Seu telefone está mudo, senadora.

03:13Senadora, continua mudo.

03:15Eu não quero entrar em discussões...

03:16Pode falar, pode falar.

03:18Não quero entrar em nenhuma discussão, porque todas as medidas cabíveis que nós poderíamos tomar,

03:26e principalmente invocando a legislação, cabíveis já foram.

03:30Então, isso aqui poderia virar até uma discussão desnecessária,

03:34e eu não gostaria de entrar nesse embate com vossa excelência.

03:36O que vossa excelência tem que fazer é formalmente determinar,

03:41publicar o meu nome como a indicação do bloco para a relatoria da educação,

03:49e fazer o mesmo da ordem proporcional que cabe ao PL.

03:53A senhora tem que cumprir a lei, com todo respeito, data máxima vênia.

03:58Eu não gostaria de entrar em discussão, gostaria de alertar os colegas,

04:01alertar o país, que vocês vão atrasar a peça orçamentária,

04:05vão prejudicar o nosso país por conta de situações inexplicáveis,

04:10absolutamente inexplicáveis.

04:11Agradeço vossa excelência, mas a única coisa que a senhora tem para fazer

04:15é voltar atrás e cumprir a legislação.

04:20Apenas isso que estamos pedindo.

04:21Não vejo motivo para nenhuma discussão.

04:25Enfim, já passamos de todos os limites,

04:29cara presidente, Rose de Freitas.

04:35A senhora terminou, senadora?

04:38Terminou?

04:38Agora vou colocar a posição que estava explicitando a vossa excelência.

04:43Os recursos vieram de lado a lado,

04:45inclusive aqueles que promoveram entendimento.

04:48Dentro do seu partido, o líder Izalci falou,

04:50não é líder do bloco, a senhora já esclareceu e também sabemos.

04:54No entanto, eu vou dar uma última forma,

04:57última e definitiva e derradeira forma a esse assunto.

05:00Então, amanhã, às nove horas,

05:03eu estarei novamente sentada na sala do orçamento,

05:07aguardando a vossa excelência,

05:09se não quiser comparecer a seu livre-arbítrio,

05:12não vou lhe dizer o que deve ou não deve fazer,

05:14não teria essa ousadia,

05:15dizer a vossa excelência,

05:17que amanhã estaria aguardando,

05:19Izalci Ferreira,

05:20senador Wellington Fagundes,

05:23senador Lázaro Martins e vossa excelência na sala,

05:26para dar última e derradeira forma,

05:29já que ambos,

05:31tanto vossa excelência,

05:32como os demais,

05:33requereram e também,

05:36não só requereram,

05:37como também ultimaram

05:38os pareceres das comissões,

05:41da CCJ,

05:42da assessoria dessa comissão,

05:46para tratar do mesmo assunto

05:47que motivou todo esse desentendimento.

05:55Está aí o embate entre a senadora Soraya Tronik

05:59e Rose de Freitas,

06:01agora há pouco,

06:02na sessão da Comissão Mista de Orçamento.

06:04Pessoal, esse assunto é chato, é árido,

06:06mas, por favor, me permitam tentar desenhar

06:10da maneira mais didática possível,

06:11eu prometo para você que está nos acompanhando,

06:13porque isso é de uma gravidade,

06:16de uma gravidade tremenda.

06:19Vamos lá,

06:19a Comissão Mista de Orçamento

06:21é a comissão mais importante do Congresso

06:24todos os anos,

06:25porque é a que decide

06:27como que o Congresso vai utilizar

06:30o orçamento do ano seguinte,

06:33basicamente é isto.

06:34O que nós temos nesse caso

06:37em específico?

06:40Cada área do orçamento,

06:43educação, saúde,

06:45tem um relator,

06:46tem um subrelator,

06:47que é aquele que vai cuidar

06:49das indicações da distribuição

06:51dessa grana.

06:53O relator da educação

06:55é muito importante,

06:57porque nós estamos falando

06:59de cerca de 140 bilhões de reais

07:03no ano que vem.

07:04É muito dinheiro.

07:06Para você ter ideia,

07:07é quatro vezes o valor

07:09desse orçamento secreto,

07:11que nós estamos fazendo

07:11um barulho danado aqui,

07:14que a gente não sabe o nome

07:15de quem recebeu,

07:16das chamadas emendas de relator.

07:18A gente está falando

07:18de quatro vezes

07:20o valor do orçamento secreto.

07:22E quem indica as funções,

07:26incluindo a subrelatoria

07:28de educação,

07:29são as bancadas,

07:30são os partidos

07:31que fazem as suas indicações.

07:33No dia 13 de julho deste ano,

07:37o líder do bloco parlamentar

07:39no Senado,

07:40formado por PSDB,

07:42Podemos e PSL,

07:44senador Lazier Martins,

07:45indicou a senadora Soraya,

07:47essa aí que estava falando

07:48com a senadora Rosa de Freitas.

07:50O que aconteceu

07:51no dia 5 de agosto,

07:53portanto,

07:54posteriormente

07:55a essa indicação formal

07:56do líder do bloco.

07:58O senador Wellington Fagundes,

08:00que é do PL,

08:01partido agora de Jair Bolsonaro,

08:04em um ofício também assinado

08:06pelo senador Isalci Lucas,

08:08do PSDB,

08:09que assinou no documento

08:11como se ele, Isalci,

08:13fosse o líder

08:14desse bloco parlamentar,

08:16sendo que o líder

08:16do bloco parlamentar

08:17é o senador Lazier,

08:19não o senador Isalci.

08:21Mas ele assinou

08:23e está lá no documento,

08:24nós publicamos ontem,

08:26com exclusividade

08:26e um antagonista,

08:28líder do bloco

08:29Podemos,

08:30PSDB,

08:30PSL.

08:32Com esse ofício,

08:33assinado por

08:34Wellington Fagundes

08:35e Isalci,

08:36que não é líder do bloco,

08:37do qual disse que é líder,

08:39a presidente da comissão,

08:41senadora Rosa de Freitas,

08:42acatou essa indicação.

08:45E o senador Lazier Martins

08:47diz que a revelação

08:49dessa subrelatoria

08:50indicada nesse documento

08:53lá de 5 de agosto

08:54só foi a público,

08:56só foi de conhecimento

08:57dos pares

08:58agora,

08:59semana passada.

09:01E na sexta-feira

09:02da semana passada,

09:03então,

09:03o senador Lazier

09:04envia um ofício

09:05para a senadora

09:06Rosa de Freitas

09:06dizendo que não,

09:08que o senador

09:09Wellington Fagundes

09:09não pode ser

09:11subrelator da educação.

09:12por dois motivos.

09:15Ambos

09:15ferem

09:16o regimento

09:17do Congresso

09:18e a norma

09:19que rege

09:20o funcionamento

09:21da comissão mista

09:21de orçamento.

09:22O primeiro motivo é,

09:24está claro

09:25no regimento,

09:26o mesmo partido

09:28não pode

09:29ocupar

09:30a mesma função

09:31por dois anos

09:33consecutivos

09:34na comissão mista

09:34de orçamento.

09:36No ano passado,

09:37para o orçamento

09:38deste ano,

09:39o subrelator

09:40de educação

09:41já foi um parlamentar

09:43do PL,

09:44o deputado

09:44Zé Vitor.

09:45Então,

09:46um senador

09:47do PL,

09:48que é o caso

09:48do Wellington Fagundes,

09:49não pode ser

09:51o subrelator

09:52da educação.

09:53Ninguém está aqui

09:54do lado de um

09:55ou de outro,

09:55não,

09:55a gente está fazendo

09:56jornalismo,

09:57a gente está mostrando

09:57para você

09:58que o regimento

09:59do Congresso

09:59está sendo rasgado,

10:01que a norma

10:02vigente do Congresso

10:03está sendo rasgada.

10:06O segundo ponto

10:07é o seguinte,

10:09os senadores

10:09ao si

10:10não poderiam

10:11ter assinado

10:12como líder

10:12do bloco,

10:13porque ele

10:13não é

10:14o líder

10:14do bloco.

10:16Ontem,

10:17o senador

10:17Zalci me ligou,

10:18chateado

10:19com a notícia,

10:20tem todo motivo

10:21de ficar,

10:22fique à vontade,

10:23senador.

10:24E eu perguntei

10:25a ele,

10:25como eu pergunto

10:26sempre,

10:27tem alguma coisa

10:28errada

10:29na matéria?

10:31A resposta

10:32dele foi,

10:33se a gente olhar

10:34literalmente

10:35o regimento,

10:36de fato,

10:37o Wellington Fagundes

10:38não pode.

10:40Mas,

10:40argumentou

10:41o Isalci Lucas,

10:43tudo na CMO,

10:44a Comissão

10:44Missa de Orçamento,

10:45é feita

10:46com base

10:46no acordo.

10:48Também procurei

10:49o senador

10:49Wellington Dias,

10:51que me disse

10:52que esses

10:53entendimentos

10:54são comuns.

10:57Qual o entendimento,

10:58senador?

10:59Descumprir o regimento?

11:01Rasgar a norma

11:02que rege

11:02da CMO?

11:03É esse

11:04entendimento

11:04que é comum?

11:07Procurei ontem,

11:08durante o dia todo,

11:09a senadora

11:09Rose de Freitas,

11:10presidente da Comissão

11:11Missa de Orçamento.

11:12A assessoria

11:13disse que ela

11:13estava no Estado,

11:14no Espírito Santo,

11:15que não poderia falar.

11:16Hoje,

11:17a assessoria

11:17da senadora

11:18me encaminhou

11:19essa informação

11:20de que,

11:21durante a sessão,

11:22ela havia,

11:22então,

11:22marcado

11:23essa reunião

11:24privada

11:25entre eles

11:25para amanhã,

11:27às nove da manhã,

11:28para tentarem

11:29chegar a um acordo.

11:32Vocês estão entendendo

11:33a gravidade disso?

11:36O próprio

11:36Isalci

11:37me admitiu

11:38que o regimento

11:39está sendo rasgado.

11:42Por que

11:42que eles querem

11:43tanto que o senador

11:44Wellington Fagundes

11:45seja o subrelator

11:46da educação?

11:49A senadora

11:50Soraya Tronin,

11:51que,

11:51como eu noticiei ontem,

11:52ameaça ir ao

11:53Supremo Tribunal Federal,

11:55caso essa subrelatoria

11:57seja confirmada

11:58com o Wellington Fagundes.

12:00Os subrelatores

12:01têm até depois

12:02de amanhã,

12:02dia nove,

12:03para apresentarem

12:04os seus relatórios.

12:06E,

12:07hoje,

12:08o senador

12:08Lazia Martins,

12:09que é o líder

12:10daquele bloco

12:10que o Isacy

12:11disse que era líder,

12:13reuniu a sua equipe

12:14jurídica

12:14e também promete

12:15fazer barulho

12:16e ir para cima

12:17em relação a esse assunto.

12:19Não vi ninguém

12:19do restante

12:20da imprensa ontem.

12:21Isso você só vê

12:22aqui no Antagonista,

12:24tratando deste assunto.

12:26E a gente vai continuar

12:27com esses desdobramentos

12:29amanhã

12:29dessa importante reunião

12:31que a Rose de Freitas

12:32disse que vai chegar

12:33a um acordo.

12:34Que acordo?

12:36Vão chegar ao acordo

12:37de que o regimento

12:37vai ser rasgado?

12:40Então,

12:41que venham a público

12:41dizer,

12:42olha,

12:42o acordo

12:43é que o regimento

12:44do Congresso

12:44será rasgado.

12:45e aí me permitam

12:48a minha indignação

12:49aqui,

12:49eu já emendo

12:50no próximo assunto

12:51que é o lance

12:52das chamadas

12:52emendas de relator,

12:54esse esquema

12:55do orçamento secreto,

12:57que aí vem

12:58Rodrigo Pacheco

12:58e Artulira

12:59dizerem

13:00que não tem como

13:01divulgar os nomes

13:03dos deputados

13:03e senadores

13:04que receberam

13:05essas emendas

13:06no ano passado

13:07e nesse ano.

13:08Não tem como,

13:09senhores.

13:09o Claudio Dantas

13:11já se indignou

13:12o suficiente

13:13aqui com esse assunto.

13:16Por que que não

13:17tem a coragem

13:17de vir a público

13:18e dizer,

13:18nós não queremos

13:20divulgar pra você,

13:21brasileiro,

13:22quem foi que recebeu

13:23o dinheiro?

13:24Não queremos.

13:25Queremos que você

13:26não saiba.

13:29É uma gente

13:29tão poderosa,

13:30né?

13:31Mas na hora,

13:33numa hora dessa

13:34fica tão miadinho,

13:35fica tão...

13:37Ah!

13:38me segurar

13:39pra não adjetivar.

13:40Me segura,

13:41me segura,

13:42Freitas.

13:44Vamos lá.

13:46Ontem,

13:46a ministra Rosa Weber

13:47do Supremo Tribunal Federal

13:48liberou a execução

13:51das emendas de relator

13:52que estavam suspensas

13:54justamente

13:54em razão

13:56daquela decisão

13:57que o Supremo,

13:58por meio da Rosa Weber,

13:59depois confirmado

14:00pelo Supremo,

14:02deu

14:02de dar transparência

14:04ao orçamento secreto

14:05das emendas de relator.

14:08O Pacheco

14:09disse que foi

14:10uma decisão sensata.

14:11Sensata pra quem,

14:12presidente do Senado?

14:15Aí,

14:16deixa eu contar

14:17um bastidor pra vocês,

14:18toda vez que esse tipo

14:19de matéria

14:20sai no antagonista

14:22contra o esquema

14:23das emendas de relator,

14:25eu recebo mensagens

14:26de deputados e senadores

14:27aqui no meu celular

14:28dizendo que

14:30a gente não pode ser

14:32contra as emendas

14:33porque as emendas

14:33são usadas

14:34para o bem

14:35das pequenas cidades,

14:36para a construção

14:37de unidades básicas

14:39de saúde,

14:40para a reforma

14:41de pontes.

14:45Ninguém está

14:46contra isso não,

14:47excelência.

14:49Já que é uma maravilha

14:50essa atitude do senhor

14:51de indicar milhões

14:53de reais

14:53para o seu município,

14:56coloque a cara,

14:58está aqui aberto

14:58o site.

15:02Mostre as notas

15:03fiscais aí,

15:04de cada serviço prestado

15:06com as emendas

15:06que o senhor indicou,

15:08o meio fio custou tanto,

15:10a tinta branca

15:11custou tanto,

15:14a mão de obra

15:14do pedreiro

15:15custou tanto,

15:17o PVC

15:19custou tanto,

15:21vamos embora,

15:22já que a discussão

15:23é essa,

15:23se a emenda

15:24é boa ou é má,

15:25pronto,

15:26vamos partir do princípio

15:27de que a emenda

15:27é boa,

15:28a emenda é maravilhosa,

15:29viva a emenda

15:30de relator,

15:31viva,

15:31salve,

15:32a emenda de relator

15:33é maravilhosa,

15:35o orçamento secreto

15:35faz um bem danado

15:36para o Brasil,

15:37nossa,

15:38vai salvar o Brasil

15:39da bancarrota,

15:41vai tirar o pobre

15:42da miséria,

15:42a emenda de relator

15:43vai salvar o Brasil.

15:46Mostra!

15:49E o que a gente mostrou

15:51hoje pela manhã

15:51é o contrário disso,

15:52a farra do orçamento secreto

15:54vai continuar,

15:54coloca por favor

15:55na tela

15:55essa nota aqui

15:57com base

15:57numa conversa

15:58que eu tive mais cedo

15:59com o Gil Castelo Branco,

16:00economista fundador

16:01da ONG Contas Abertas.

16:04Baixe um pouquinho

16:05por gentileza,

16:06deixa o Castelo Branco

16:08falar no meu lugar

16:09aqui enquanto eu respiro.

16:11Ele disse o seguinte,

16:12que o relatório preliminar

16:15que foi aprovado ontem

16:16na Comissão Mista

16:17de Orçamento,

16:19que abre espaço

16:20para a continuidade

16:21das emendas de relator

16:23do orçamento secreto,

16:26rejeitou sugestões

16:27apresentadas por parlamentares

16:29para aumentar a transparência,

16:30como um,

16:32publicação das solicitações

16:34em todas as etapas

16:35do processo orçamentário,

16:37dois,

16:38a distribuição

16:39de forma igualitária

16:40dos recursos

16:41entre partidos

16:42e bancadas,

16:43três,

16:44a definição

16:45de critérios

16:46para a proporcionalidade

16:47dos repasses

16:48entre as regiões

16:49do Brasil,

16:50e quatro,

16:51a análise

16:52de prioridade

16:53na destinação

16:53desses recursos

16:54aos municípios

16:55mais carentes.

16:56Segundo Gil Castelo Branco,

16:58nada disso

16:59foi contemplado

17:00no relatório preliminar

17:01que foi aprovado ontem

17:02na Comissão Mista

17:03de Orçamento.

17:06E em sendo assim,

17:07minha gente,

17:08essa grana

17:09que pode chegar

17:10a 16 bilhões de reais

17:11no ano que vem,

17:13vai continuar sendo

17:14distribuída

17:14pelo senhor Artulira

17:16e pelo senhor

17:16Rodrigo Pacheco

17:17ao bel prazer

17:19dos senhores.

17:20Como?

17:26Por que

17:26que o fulano X

17:27vai receber

17:28a indicação

17:29das emendas

17:30e não o fulano Y?

17:31Nós não vamos saber.

17:36E toca a vida, né?

17:39O ex-senador

17:41Arthur Vigílio Neto

17:42disse que

17:43o emenda

17:43Gate,

17:44como ele

17:44adjetivou aí,

17:47deu esse

17:47apelido

17:48para o esquema

17:49do orçamento secreto,

17:50está se protegendo

17:50pela lei

17:51do silêncio mafioso.

17:53Vamos passar

17:54para frente,

17:55senão minha indignação

17:56vai subir aqui.

17:56Vamos continuar.

17:57E o Rogério Marinho,

18:00ministro

18:01do desenvolvimento

18:01regional,

18:03participou hoje

18:04de uma comissão,

18:05o repórter Antônio Timóteo

18:06acompanhou para a gente,

18:07e ele disse

18:08que o orçamento secreto

18:09foi gestado

18:10e votado

18:11pelo legislativo,

18:15tirando o governo

18:16federal da reta.

18:18Aí aqui eu volto,

18:19minha gente,

18:20para aquele mesmo

18:21raciocínio

18:21do pai

18:22da criança.

18:23Veja o que

18:24interessante.

18:26Hoje pela manhã,

18:27o Paulo Guedes

18:28disse no evento

18:29da CNI

18:30que enviou

18:31para o Congresso

18:31a reforma tributária

18:33e que se a reforma

18:34tributária

18:34não anda,

18:35a culpa é do Congresso,

18:36não dele,

18:37Paulo Guedes,

18:37nem do governo

18:38Bolsonaro.

18:39Já à tarde,

18:40um outro ministro

18:41de Bolsonaro,

18:41Rogério Marinho,

18:43disse que a culpa

18:44do orçamento secreto

18:45é do Congresso,

18:46porque foi o Congresso

18:47que aprovou

18:47o orçamento secreto.

18:49É claro

18:49que foi o Congresso

18:50que aprovou

18:50o orçamento secreto,

18:51ministro.

18:52O Executivo,

18:53nós não estamos

18:53numa ditadura ainda.

18:57Jair Bolsonaro

18:58não pode,

18:58galera,

18:59aqui o orçamento secreto,

19:00está aqui o Congresso,

19:01engole.

19:02Não é assim que funciona.

19:03O senhor sabe disso.

19:04mas aí ia dar a entender

19:08que o governo federal

19:09não participou

19:11das negociações

19:12para a criação

19:14das emendas de relator?

19:16Marinho,

19:17para cima de nós,

19:18Marinho.

19:34do orçamento

19:42a criação

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