Senadores ainda articulam tempo e prazo para aprovarem a PEC do Lula | Meio-Dia em Brasília - Vídeo Dailymotion

O Antagonista

Wilson Lima, coordenador de jornalismo de O Antagonista, detalha os bastidores da CCJ do Senado e traz o que falta para os senadores aprovarem a chamada PEC da Transição. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00E antes de começar o giro, a gente está com o nosso coordenador de jornalismo,

00:06o Wilson Lima, ao vivo, lá na CCJ do Senado,

00:10para conversar com a gente sobre como está essa votação.

00:13Tudo bem, Wilson?

00:15Tudo bom, Kis? Boa tarde para você, boa tarde para quem nos acompanha no Antagonista.

00:21Na verdade, estamos aqui no Corredor das Comissões,

00:23tive até a colaboração dos colegas aqui do Senado,

00:26para a gente usar um pouquinho o Plenário 6, para falar um pouco sobre a tramitação da PEC do Lula,

00:33PEC da tradução, PEC dos auxílios...

00:37Desculpa, Vista.

00:39Eu acho que essa pessoa tem que mais ver nomes aí, né?

00:42É, não, inclusive no papo da semana passada fiz uma pesquisa, uma enquete com vários dos nossos espectadores,

00:49e aí o que teve de nome, PEC Fora Teto, enfim, todo mundo colocou um nome diferente nessa PEC.

00:56Que o fato é que, nesse momento, a CCJ está em intervalo, intervalo curtinho,

01:02só para ajustar aí alguns aspectos do texto,

01:06e foi aquilo que já anoticeiamos durante ao longo da manhã, né?

01:09Que isso quer dizer, a proposta que veio para cá para o plenário,

01:13ela criou aí uma pegadinha, tá?

01:16Para que a gente possa entender melhor, que você não excluiu o Bolsa Família

01:21e os programas sociais do teto de gastos, mas você ampliou o teto de gastos em 175 bi.

01:28Com isso, e tem outro detalhe, que esse texto também desvincula 30% das receitas da União

01:35para a próxima gestão, nos próximos dois anos, né?

01:3923 e 24.

01:41Com isso, Kis, você tem uma licença para gastar enorme, enorme,

01:47porque você cria uma situação aí de que você basicamente coloca todo mundo

01:53sobre o mesmo guarda-chuva, e você não só tem a possibilidade de ampliar o teto de gastos,

02:00ampliar, perdão, o Auxílio Brasil, que vai se chamar Bolsa Família,

02:05dos 400 para 600 reais, como você também dá um cheque em branco para o governo Lula

02:12para gastar como quiser, e a cifra disso é na casa de 105, 120 bi.

02:18Então, você parte da premissa, inclusive o Claudio publicou um artigo interessante

02:23durante a manhã, falando sobre essa política do governo Lula,

02:28partindo daquela premissa da expansão do gasto público,

02:31que vai ser, que geraria um aumento de arrecadação,

02:35e esse dinheiro voltaria para os cofres públicos em termos de imposto.

02:39Só que, assim, a realidade se impõe, e o cenário não é tão lindo assim.

02:44O fato é que, assim, essa PEC não vai ser votada hoje,

02:49existe um movimento já no Senado de que esse texto seja votado apenas amanhã,

02:53o senador Eduardo Girão deve apresentar um pedido de vista daqui a pouco,

02:59para que esse texto seja votado apenas amanhã,

03:04e alguns integrantes do PT com os quais nós já conversamos,

03:07eles já admitem, não, topo votar isso apenas amanhã,

03:11para que a gente possa maturar o texto,

03:14incluir alguma outra emenda, fazer algum outro tipo de modificação.

03:17Porque esse é um detalhe interessante dessa PEC,

03:21e para você que nos assiste nesse momento,

03:23é que no momento em que o senador Alexandre Silveira,

03:29relator da PEC, ele não vincula o Bolsa Família ao teto de gastos,

03:33ele não faz, ele não utilizou o dispositivo de pegar o Bolsa Família

03:37e excluí-lo do teto de gastos.

03:39Ele ampliou esse teto.

03:41Então, quando ele utilizou esse dispositivo,

03:43ele criou uma margem de ampliação de gastos maior do que se imaginava.

03:48E você, além disso, desvinculou as receitas.

03:50Então, quando você desvincula a receita,

03:52você tem um arcabouço para gastar até maior do que se imaginava até então.

03:57Então, essa pegadinha nesse texto,

04:00ela está sendo criticada por integrantes da hoje base governista,

04:05dos integrantes da base governista,

04:07e também está sendo criticada até por alguns aliados do PT,

04:11que imaginava um texto um pouco mais ortodoxo,

04:14um pouco mais contido em relação a essa PEC.

04:19Perfeito, Wilson.

04:20Eu conversei mais cedo com o senador veneziano Vital do Rego,

04:24e ele falou realmente que talvez fosse feito até um pedido de vista coletivo.

04:28Mas minha dúvida é...

04:30Oi, me escuta?

04:33Não, te escuto.

04:34Só estou te falando que te pate a essa tendência,

04:35um pedido de vista coletivo...

04:37Mas isso é para estudar o relatório,

04:41ou talvez aí, não sei, uma análise política da questão?

04:46Então, Kis, assim,

04:47em política a gente sempre fala o seguinte,

04:49você cria uma dificuldade para vender uma facilidade.

04:54Em política isso é absolutamente comum.

04:56Então, qual é a ideia?

04:58Na tramitação normal,

05:00o jogo, o roteiro aqui da tramitação da PEC pela manhã,

05:04imaginava-se o seguinte cenário.

05:07Você teria um pedido de vista coletivo,

05:09o Davi Alcolumbre, presidente da CCJ,

05:11consideria uma hora de vista

05:13para que os senadores pudessem analisar o texto

05:16e aí fazer algum tipo de observação sobre o texto.

05:19O que se desenha agora é que o texto veio de tal forma,

05:23modificou de tal forma a proposta originária da PEC,

05:27que de fato vai ser necessário,

05:29aí pelo menos 24 horas,

05:31para você conseguir amarrar bem os pontos do texto.

05:33Porque qual o grande segredo dessa história

05:35e qual a grande questão que o Senado já quer resolver?

05:39O Senado precisa já deixar um texto pronto,

05:42amarrado, costurado,

05:44para que ele seja votado na íntegra na Câmara.

05:47Esse é o ponto.

05:48Não há tempo hábil para você,

05:50para o texto sair daqui do Senado,

05:51ir para a Câmara, ter uma modificação na Câmara,

05:53voltar para o Senado,

05:55para uma votação subsequente.

05:57Você precisa que o texto esteja absolutamente concluído.

06:01não pode deixar nenhum tipo de amarra.

06:03E essas 24 horas,

06:05elas vão servir para quê?

06:07Para que alguns senadores já consultem as suas,

06:09alguns partidos já consultem as suas bases na Câmara,

06:13para que você consiga aí estabelecer um texto

06:16minimamente consensual,

06:18para que no momento que ele chegue na Câmara,

06:20ele também seja apreciado e votado

06:22em um prazo muito curto.

06:23É uma tratorada aqui isso.

06:25É uma tratorada,

06:26porque essa PEC,

06:28ela tende a ser a PEC

06:29com a tramitação mais rápida

06:31do Congresso Nacional nos últimos anos.

06:34Até então,

06:34a proposta,

06:36a PEC mais rápida,

06:37que teve a tramitação mais rápida,

06:38foi a PEC do Precatório 2,

06:40que teve nove dias de tramitação.

06:42Essa pode tramitar em uma semana,

06:45oito dias,

06:45para ser mais preciso.

06:47Então,

06:47que a expectativa de votação

06:50é já no próximo dia 15 ou 16

06:53no plenário da Câmara.

06:54Então,

06:55para que isso aconteça,

06:56esse texto,

06:57ele precisa estar

06:58absolutamente

06:59completo,

07:02sem nenhum tipo de amarra,

07:03sem nenhum tipo de brecha,

07:05para que tenha qualquer tipo de contestação

07:07quando ele chegar na Câmara

07:08na próxima semana.

07:09E assim,

07:11falando em cronograma,

07:12só para complementar uma informação,

07:14o texto,

07:15a tendência,

07:16o roteiro que se desenha,

07:17neste momento,

07:19às 12 horas e 39 minutos,

07:21é o seguinte,

07:23se pede vista agora,

07:25vota-se amanhã na CCJ,

07:27e pela tarde,

07:28entra a plenária da Câmara.

07:29E o Rodrigo Pacheco já disse

07:31que tem maioria

07:32para aprovar o texto,

07:33que precisa de 3 quintos

07:34dos votos dos senadores,

07:36o que seriam 49 votos.

07:38Então,

07:39a chance dela não ser aprovada

07:40é quase nula,

07:41mínima.

07:43Não,

07:43quase nula,

07:43quase nula.

07:45A questão aí é de mérito,

07:46tá,

07:47a questão é basicamente

07:48de mérito.

07:49O que os senadores

07:50ainda articulam?

07:52Primeiro,

07:52são dois pontos.

07:53Primeiro,

07:54valor e segundo,

07:55prazo.

07:56Existe uma ala na Câmara,

07:58formada por deputados

08:00de PP e de PL,

08:01que não querem

08:02que essa PEC

08:04tenha uma vigência

08:04de dois anos.

08:05alguns senadores

08:06já se manifestaram

08:07aqui na CCJ

08:08que também não concordam

08:09com o prazo de vigência

08:10de dois anos.

08:11Que a ideia é você fazer,

08:12de fato,

08:13uma PEC de transição.

08:15Ou seja,

08:15você ter uma PEC de um ano

08:17para que o governo

08:18consiga se reorganizar

08:20e nesse um ano

08:22se estabeleça

08:22um novo marco fiscal

08:24para que seja melhor

08:25negociado,

08:26conversado,

08:27enfim,

08:28para você apresentar

08:28um outro texto

08:29para valer para 2024.

08:31O PT não.

08:32O PT apresentou

08:34quatro anos,

08:35mas já admite dois anos.

08:37Então,

08:38durante a sessão da CCJ,

08:39alguns senadores

08:39fizeram justamente

08:40essa ponderação.

08:42Que no texto

08:43existe um dispositivo

08:45que obriga o PT

08:46a apresentar

08:47um marco fiscal,

08:49um novo marco fiscal

08:50a partir de 2024.

08:53E aí,

08:54por isso,

08:54é que alguns senadores

08:55já falam,

08:56olha,

08:56se o texto

08:58já obriga o PT

08:58a apresentar

09:00um novo marco fiscal

09:01ao longo de 2023

09:02para valer

09:03a partir de 2024,

09:04então não faz muito sentido

09:05você ter uma PEC

09:06contra a limitação

09:07de dois anos.

09:08Por quê?

09:08Porque dá uma folga

09:10para o PT

09:11para que ele simplesmente

09:12ignore esse marco fiscal

09:13e apresente o marco fiscal

09:14apenas no ano que vem

09:15e não ao longo de 2023.

09:17Essa trava,

09:18ela é importante

09:19para fazer uma sinalização

09:20ao mercado

09:21de que o PT

09:22pode até investir

09:23no social,

09:24mas ele não vai

09:25simplesmente gastar

09:26a la louca

09:26e utilizar o cheque especial

09:28de forma irresponsável.

09:30E só para fazer

09:30uma metáfora

09:31para que as pessoas

09:32entendam bem

09:33sobre a transitação

09:35da PEC

09:35pela manhã

09:36me deu para você

09:37aqui sobre o texto

09:38e conversei

09:38com vários parlamentares.

09:41Entenda o seguinte,

09:42é como se você,

09:43cidadão que está

09:44nos acompanhando agora,

09:46digamos que você

09:47tenha um cheque especial

09:47de 5 mil reais.

09:50O texto originário,

09:52ele pensa o seguinte,

09:53olha,

09:53eu tenho um cheque especial

09:54de 5 mil,

09:55mas olha,

09:55minha despesa

09:56com água

09:56no telefone

09:57não vem incluindo

09:58essas despesas

09:58que eu posso utilizar

09:59meu cheque especial.

10:01O primeiro texto

10:02fazia isso.

10:03Esse texto não,

10:04ele pegou esse teto,

10:05esse teu cheque especial

10:06de 5 mil

10:06e amplia para um cheque

10:07especial de 8 mil.

10:08Simplesmente é isso,

10:09é isso que está em jogo

10:10aqui no Senado

10:11e esse valor

10:12desse cheque especial,

10:14se vai ser de 175 bi,

10:16150 bi,

10:17um pouco menor,

10:18esse valor,

10:19ele vai ser alvo

10:19de discussão ao longo,

10:21durante toda essa tarde

10:21para que você tenha

10:22um texto,

10:23como eu falei agora há pouco,

10:24minimamente consensual

10:25para que seja votado

10:26amanhã pela CCJ.

10:29Perfeito.

10:30E a gente segue aqui,

10:31Wilson,

10:31acompanhando o portal

10:32do Antagonista

10:33para ver os desdobramentos

10:34da votação

10:36ou da reunião

10:37da CCJ

10:38para votar

10:38a PEC 32,

10:40que é a PEC do Lua.

10:41Wilson,

10:42obrigada pela gentileza

10:42de vir aqui

10:43conversar com a gente.

10:46De nada,

10:46Kiz,

10:47por favor,

10:47conte com a gente.

10:48Grande abraço,

10:49bom programa para vocês.

10:50Tchau, tchau, Wilson.

10:51Transcrição e Legendas Pedro Negri

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