STF forma maioria a favor da Língua Portuguesa

O Antagonista

ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH --  O STF vetou a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre serem reeleitos para as presidências da Câmara e do Senado. No Papo Antagonista desta segunda-feira, Felipe Moura Brasil e Diogo Mainardi comentaram os bastidores da da decisão e analisaram os votos dos ministros. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Muito bem, estamos de volta com o Papo Antagonista, eu sou Felipe Moura Brasil e Diogo Mainardi já está na linha comigo diretamente de Veneza, na Itália.

00:06Boa noite, Diogo, tudo bem?

00:08Estou roubando o lugar do Mário Sabino hoje, né?

00:11Exatamente, houve uma troca aí por questões de compromissos familiares, então hoje é Diogo Mainardi, amanhã é Mário Sabino.

00:18E a gente vai falar da língua portuguesa, tão familiar ao Diogo, escritor, outro dia contou as histórias daqueles tempos, né?

00:25Diz que se encontrasse a si próprio na rua mais novo, daria até porrada, né Diogo?

00:30Mas você era mais forte naquela época, né?

00:33Eu ia apanhar hoje em dia, sem dúvida.

00:37O STF vetou a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre serem reeleitos para presidir a Câmara e o Senado.

00:44A votação terminou em seis votos a cinco contra a reeleição, que havia sido questionada a partir de uma ação do PTB.

00:51A Constituição é clara e estabelece que é, aspas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

01:01Fecho aspas.

01:02Então tá lá a palavra vedada, que significa proibida, não significa permitida, né?

01:07E ainda na sexta-feira, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

01:12acompanharam integralmente o voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição nos dois casos.

01:18Cássio Marques divergiu parcialmente e entendeu que apenas Alcolumbre, não Maia, poderia ser reeleito,

01:25como defende o presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o Supremo.

01:29Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

01:34votaram contra a recondução, formando maioria.

01:38A favor, aqui, comentário meu da língua portuguesa.

01:41O Globo detalha que Fux, Barroso e Fachin passaram o domingo em sucessivas conversas reservadas.

01:47Antes do julgamento, Fux era dado como um voto certo a favor da tese que permitia a recondução,

01:53mas acabou se alinhando a Fachin e a Barroso.

01:56E a Cruzoé revelou ainda que a ministra Carmen Lúcia telefonou para Luiz Fux e o pressionou a votar contra a reeleição.

02:03Ela pediu que fosse dele o primeiro voto contrário ao relatório de Gilmar Mendes, o que acabou não acontecendo.

02:09Mas, de acordo com o Globo, os ministros que votaram a favor da reeleição se sentiram traídos e expostos pelos demais

02:16porque contavam com o voto da maioria.

02:19Um dos ministros afirmou ao jornal que a atitude foi a gota d'água e que a gestão de Fux como presidente acabou.

02:25Uma fonte ligada aos ministros disse a Cruzoé que Gilmar Mendes não liberaria o assunto para ser votado

02:31se soubesse que seria derrotado.

02:34E interlocutores especulam que, de fato, houve uma mudança de voto de última hora.

02:40Diogo, eu começo até por esses disse-me-disse aí de bastidor

02:45que ele mostra que o STF é um tribunal eminentemente político, né?

02:51Que tem acordos antes da votação.

02:53Quer dizer, não tem aquele voto da consciência individual em nome da sua análise daquilo que está escrito.

03:00Quer dizer, isso pode haver em alguns casos e alguns ministros, felizmente, votaram de acordo com o texto da lei.

03:05Mas há muita combinação, interesses políticos de ocasião, né?

03:08É, o mais espantoso é que essa tese esbrúxula de que dava para atropelar a Constituição

03:17para permitir a reeleição dos dois presidentes da Câmara e do Senado

03:23pudesse ser admistível.

03:26É evidente que é uma aberração tão grande que a gente tenha chegado até esse ponto

03:33já indica que o Brasil se meteu numa enrascada sem fim, né?

03:41E é um prazer.

03:43Você defendeu a língua portuguesa, defendo o direito.

03:46Se a gente passar uma rasteira de vez em quando, Gilmar Mendes.

03:49É gostoso ver o cara cair com o traseiro no chão de vez em quando.

03:57E por quê?

03:59Porque o voto dele é absolutamente escandaloso.

04:03E ele tinha certeza, graças a essas combinações prévias de que estava no bolso?

04:14E não estava, né?

04:16Ele estava contando com a complicidade dos outros ministros do STF

04:24para fazer essa barbeiragem institucional, constitucional.

04:29Eu não sou fanático da Constituição, não, mas é ela que guia e dá uma certa ordem

04:36para o país, né?

04:36Sem ela é pior ainda.

04:40Se o Tribunal Constitucional autorizar, como fez o Gilmar Mendes,

04:48a transgressão de todas as leis e de todas as normas,

04:52aí fica meio complicado, né?

04:54Um estado de anarquia em que o país não fica mais administrável.

05:02Não dá mais para gerir o país e cedar as tensões sociais e montar um governo,

05:10porque nada mais vale.

05:13Quando você começa a transgredir dessa maneira tão ostensiva

05:18o que está escrito na Carta Constitucional,

05:21realmente você fica sem rumo, né?

05:27Exatamente, Diogo.

05:28E a gente vê aí os porta-vozes do Gilmar Mendes, do PSDB,

05:30os porta-vozes dos bolsonaristas,

05:32os porta-vozes dos petistas fazendo comparações absurdas

05:35com o caso, por exemplo, da prisão após condenação em segunda instância,

05:38que é diferente, é bom deixar claro.

05:40Esse caso foi pautado já quatro vezes no Supremo Tribunal Federal.

05:44É claro que, por princípio, eu sempre prefiro que alterações na Constituição

05:47venham do Congresso Nacional,

05:50mas, para além disso, não é um caso em que existe uma vedação expressa,

05:55explícita, na Constituição para aquilo.

05:58Há artigos ali que a combinação deles gera um ruído

06:02e há um debate, então, sobre como aquilo deve ser feito.

06:06Eu depois posso dar essa explicação técnica,

06:08está no meu artigo na Cruzoé de meses atrás,

06:10Bandidos à Solta,

06:11a respeito daquela votação,

06:14da própria argumentação do Barroso

06:15contra Toffoli, Gilmar, toda essa turma.

06:18Então, dessa vez, é algo escancarado,

06:21porque está lá vedada,

06:23é vedado isso que eles estavam querendo mudar.

06:25O voto do Gilmar nem vale a pena a gente entrar,

06:27porque, assim, são circulóquios infinitos.

06:30Claro, sobre a presença em segunda instância,

06:33convém lembrar sempre também,

06:35como você já fez várias vezes,

06:37que existia a presença em segunda instância,

06:40com essa Constituição aqui.

06:42Depois é que foi subvertido esse princípio.

06:45Então, ela conviveu com essa Constituição,

06:48a presença em segunda instância,

06:49por décadas.

06:51E depois é que inventaram uma maneira

06:54para tirar a bandidagem da cadeia,

06:59quando se viu que todo o sistema político

07:04estava corrompido,

07:06e se não houvesse uma interrupção dessa norma,

07:10uma subversão dessa norma,

07:13todos os políticos,

07:14inclusive os que são favoritos agora

07:17para ganhar a presidência da Câmara e do Senado,

07:21estariam na cadeia, né?

07:23Todos eles.

07:24Exatamente.

07:25Eu quero falar dos interesses políticos também

07:27por trás desses votos dos ministros

07:29que, felizmente, acabaram perdendo,

07:31mas vale mencionar alguns trechos dos votos

07:33dos ministros que acabaram gerando

07:35essa vitória da maioria.

07:36A Rosa Weber, que deu um dos votos mais duros,

07:38defendeu que o STF não pode legitimar

07:41comportamentos transgressores

07:43aos limites semânticos.

07:45Abro aspas aqui para ela.

07:46A deslealdade ao texto constitucional

07:48caracteriza preocupante ofensa

07:50ao pacto da sociedade brasileira

07:53em torno do propósito de conferir

07:55forçativa aos compromissos assumidos

07:57no plano constitucional.

07:59Este Supremo Tribunal Federal

08:01não pode legitimar comportamentos transgressores

08:04da própria integridade do ordenamento constitucional,

08:08rompendo indevidamente os limites semânticos

08:10que regem os procedimentos hermenêuticos

08:13para vislumbrar indevidamente,

08:15esse é o ponto interessante,

08:16atenção,

08:17em cláusula de vedação,

08:19uma cláusula autorizadora.

08:21Fecha o aspas aí para a Rosa Weber.

08:22O que ela está dizendo?

08:23Não se pode transformar uma vedação

08:26em autorização.

08:27Está lá escrito vedada,

08:28essa palavra não pode ser transformada

08:30em permitida,

08:31que é justamente o seu contrário.

08:33E aí o Luiz Roberto Barroso

08:34comparou a possibilidade de reeleição

08:36a uma mutação constitucional.

08:38Fachin, por sua vez, afirmou

08:40que há um limite intransponível

08:41para a jurisdição constitucional.

08:43E como apontou o antagonista,

08:45Fux deu um recado ao Congresso.

08:47Ele se posicionou contra a postura

08:49de delegar ao STF

08:51a obrigação de decidir precocemente

08:53sobre qualquer debate público

08:55assumindo a responsabilidade

08:57de outro poder.

08:58Aspas para o Fux.

09:00Não compete ao Poder Judiciário

09:01funcionar como atalho

09:03para a obtenção facilitada

09:05de providências

09:06perfeitamente alcançáveis

09:08no bojo do processo político democrático.

09:11Ainda mais quando,

09:12para tal mister,

09:13pretende-se desprestigiar

09:15a regra constitucional em vigor.

09:18Fecha o aspas.

09:19Está aí votos coerentes

09:21com o texto, não é, Diogo?

09:24É, e o mais espantoso

09:27é que votaram a favor

09:29deste golpe branco

09:31justamente os ministros

09:34que defendem o inquérito

09:39contra os atos antidemocráticos

09:43desses bolsonaristas imbecis,

09:46que de fato atacam a Constituição,

09:48atacam o Supremo,

09:50mas esses imbecis

09:52podem ser colocados na linha.

09:55Enquanto isso, os ministros,

09:57eles próprios,

09:58rasgam a Constituição,

10:00desrespeitam os princípios

10:03que regem o próprio STF.

10:07então, é bastante contraditório, né?

10:12Que de um lado,

10:13eles queiram pegar esses youtubers cretinos

10:16que ganham uma grana fazendo propaganda

10:18desse governo fajuto

10:20e ao mesmo tempo,

10:22estão lá

10:23nesse imenso cambalacho

10:26para subverter a Constituição.

10:32Não dá,

10:33as coisas não podem caminhar juntas.

10:35Ou você tem uma linha de princípios

10:37e você segue essa linha até o fim,

10:39que é o nosso caso, por exemplo,

10:41a gente não vai ficar medindo

10:43quem ganha, quem perde.

10:45Não, agora o Arthur Lira

10:46fica mais próximo

10:49de obter o mandato dele.

10:50Sabe, se o Bolsonaro

10:53conseguir enfiar um cara

10:55réu do STF

10:57acusado de ser um dos líderes

10:59do quadrilhão do PP,

11:01se ele conseguir encaixá-lo

11:03na presidência da Câmara

11:04dos Deputados,

11:06é um fracasso para todos,

11:08o Arthur Lira,

11:09é um fracasso para todos nós,

11:11é um fracasso para o país,

11:12é um fracasso para a imprensa,

11:13é um fracasso, sabe?

11:16É uma vitória dos delinquentes

11:18que estão no poder,

11:19mas é uma derrota para todos nós.

11:22Mas a gente tem que encarar isso,

11:24não é subvertendo a Constituição

11:27que a gente vai conseguir impedir

11:30que isso ocorra, né?

11:33É, exatamente.

11:34A gente tenta impedir

11:35o mal de acontecer no país

11:37expondo a realidade,

11:39expondo as manobras de bastidores

11:40e contando com uma pressão popular

11:43pacífica, legítima,

11:45que pode ser exercida

11:46tanto pela imprensa

11:47quanto pelos cidadãos comuns,

11:49em cima dos próprios políticos,

11:51que tem ali o poder de voto

11:52no parlamento,

11:53para que o Congresso Nacional

11:56não fique nas mãos

11:57daqueles que são absolutamente

11:58desinteressados

11:59em relação a condenações

12:02de bandidos,

12:03de corruptos,

12:04de lavadores de dinheiro,

12:06de gente que atuou em peculato,

12:08em organizações criminosas.

12:10Isso pode acontecer,

12:11até tuitei que...

12:13Eles já ganharam,

12:14eles já ganharam,

12:16eles já enterraram a Lava Jato,

12:18eles já conquistaram

12:19todas as posições de poder,

12:21eles já fizeram um acordão

12:23com o Jair Bolsonaro,

12:24já tem a PGR,

12:26eles têm tudo,

12:28eles têm o país inteiro

12:29nas mãos.

12:30Agora,

12:30Ainda querem mais.

12:33É,

12:33pois é,

12:34daí é

12:34rasgar a Constituição

12:37para tentar

12:37obter um pequeno ganho

12:40contra essa

12:40contra essa gente,

12:43aí é inaceitável,

12:44você se coloca

12:45no mesmo,

12:47na mesma

12:47na mesma condição deles,

12:50você se torna bandido também,

12:52não dá,

12:53é inaceitável.

12:54É,

12:54só mais um detalhe

12:55a respeito desse caso,

12:56que não dá para deixar

12:57de enfatizar,

12:58que o Cássio Marques,

12:59ele conseguiu fazer

13:00um puxadinho

13:01dentro do puxadinho,

13:03né,

13:03então está lá

13:03para a palavra vedada,

13:05o Gilmar transformou

13:06em permitida,

13:07permitida para os dois,

13:08logo,

13:08presidente da Câmara

13:09e do Senado,

13:10o Cássio Marques,

13:11indicado pelo Jair Bolsonaro,

13:12conseguiu permitir

13:14só para o Alcolumbre,

13:15mas não para o Maia,

13:16que seria o mundo ideal

13:17para o próprio Jair Bolsonaro,

13:19padrinho dele,

13:20que queria justamente

13:22a reeleição do Alcolumbre,

13:23que para piorar,

13:24para ter a cedera,

13:24a igreja do bolo,

13:25ainda empregou o Léo Índio,

13:27né,

13:27o primo dos filhos

13:28do próprio Jair Bolsonaro,

13:30nesse toma lá da cá

13:31que sempre acontece

13:32antes de votações,

13:34julgamentos importantes

13:35lá em Brasília.

13:37Então,

13:37o Cássio Marques,

13:38o Jair Bolsonaro,

13:39vale a pena lembrar,

13:40disse,

13:41quando teve a repercussão negativa

13:42da sua nomeação,

13:44que ele estava

13:45100% alinhado comigo,

13:47que o eleitor dele lá

13:49não precisava se preocupar,

13:50e a gente viu aí

13:51que estava alinhado mesmo,

13:52mas nesse pior sentido,

13:53né, Diogo?

13:54Nunca tivemos a menor dúvida

13:57sobre isso,

13:57é um garoto de recados

13:59do Bolsonaro,

14:01e o Bolsonaro

14:02não é capaz

14:02de encarar

14:04uma figura independente

14:06como o Sérgio Moro,

14:07por exemplo,

14:08ele prometeu

14:08antes da eleição

14:10que indicaria o Sérgio Moro

14:11para o STF,

14:13e deu para trás,

14:14porque ele não

14:15ele não quer

14:16uma figura independente

14:18lá no STF,

14:19né,

14:19e que faça as coisas

14:20direitos,

14:21ele quer um cúmplice,

14:23e ele escolheu

14:25isso daí.

14:27Exato,

14:27como queria na Polícia Federal,

14:29tanto na Direção-Geral,

14:30quanto na chefia

14:30da Superintendência

14:32da PF no Rio,

14:33quem ele pode ligar,

14:34quem pode passar

14:34uma informação

14:35antes para ele.

14:36e está conseguindo

14:38tudo,

14:39está conseguindo

14:40tudo,

14:40até 2022,

14:42as nossas

14:43defesas

14:44vão

14:45para o brejo,

14:48espera-se

14:49que em 2022

14:50a gente consiga

14:51chutar esse cara

14:52da presidência,

14:53e depois

14:54refazer um pouco

14:56essa

14:58pequena

15:00trincheira

15:00anti-Larabias,

15:04mas vai ser

15:04complicado.

15:05Aliás,

15:06é um dos motivos

15:07pelos quais

15:07eu acredito

15:08que a defesa

15:09do Flávio Bolsonaro

15:10e ele próprio

15:11querem

15:11tentar anular

15:13as provas

15:13do caso

15:14da rachadinha,

15:15do peculato

15:16lá no gabinete dele

15:16na Alerj,

15:17ainda

15:17no Superior Tribunal

15:19de Justiça,

15:20no STJ,

15:20que é para não

15:21ter mais um

15:22constrangimento

15:23do Cássio Marques

15:24votar contra

15:25a eventual

15:26condenação

15:27do Flávio Bolsonaro

15:28se o caso

15:28chegar no

15:29Supremo Tribunal Federal.

15:30Então,

15:31estão atuando

15:31aí com todos

15:32esses bastidores,

15:33com todos esses

15:34juízes

15:35que eles podem

15:35afagar

15:36com promessas

15:38e coisas aqui

15:39e ali e tal.

15:40Tudo isso

15:40é o que a Cruzoé

15:42tem mostrado

15:43aí nos bastidores

15:44e que a gente

15:44tem acompanhado.

15:45Agora,

15:46só o último item

15:47é lembrar

15:47aquele jantar

15:49fora da agenda

15:49oficial,

15:50comeram pizza

15:51na casa do Dias Toffoli

15:52para assistir o jogo

15:53do Palmeiras,

15:54supostamente,

15:55para celebrar a indicação

15:56do Cássio Marques

15:57e estavam lá

15:57o Cássio Marques,

15:59o Dias Toffoli,

16:00o Davi Alcolumbre,

16:02que seria beneficiado

16:03por esses votos

16:04que desacreditaram

16:06a língua portuguesa

16:06e o próprio Jair Bolsonaro

16:08flagrado

16:08em imagens

16:09dando aquele abraço

16:10ao Dias Toffoli.

16:11Então,

16:12os que votaram

16:13contra o golpe,

16:14o Marco Aurélio,

16:15Carmen Lúcia,

16:16Rosa Weber,

16:17Barroso,

16:17Fachin e Fux,

16:18eles acabaram

16:19recusando

16:20essa pizza

16:21de fim de semana

16:21com o Toffoli,

16:23o Cássio Marques,

16:23o Alcolumbre

16:24e o Jair Bolsonaro.

16:26Esse foi o caso.

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