- há 4 meses
ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH
--
A corrida pelas presidências da Câmara e do Senado continua e os nomes de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia ainda não foram descartados. No Papo Antagonista desta quarta-feira, Felipe Moura Brasil e Diego Amorim comentaram as possíveis manobras no Congresso e no STF que podem permitir as reeleições.
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
--
A corrida pelas presidências da Câmara e do Senado continua e os nomes de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia ainda não foram descartados. No Papo Antagonista desta quarta-feira, Felipe Moura Brasil e Diego Amorim comentaram as possíveis manobras no Congresso e no STF que podem permitir as reeleições.
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00É o seguinte, Gilmar Mendes pautou para o próximo dia 4 de dezembro o início do julgamento no plenário virtual da ação do PTB
00:08que busca impedir a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado.
00:14O julgamento vai durar uma semana até o dia 11 e cada um dos ministros do STF deverá apresentar seus votos por escrito.
00:21Durante esse período, qualquer um deles pode pedir para levar o processo para deliberação no plenário com discussão oral.
00:28O artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de dois anos
00:35aspas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
00:43Fecho aspas.
00:44Na ação, o PTB diz que não só a Constituição, mas também os regimentos internos proíbem a reeleição para evitar a perpetuação de um indivíduo no poder.
00:55Diego Amorim, diretamente de Brasília. Tudo bem, Diego?
01:00Tudo bem, Felipe. Salve, salve.
01:02Salve, salve, Diego. A gente já tratou desse assunto aqui no programa.
01:06Esse assunto, obviamente, é uma novela que se arrasta.
01:09Depende de decisão judicial, mais um caso de judicialização da política no Brasil.
01:16Mas qual é o quadro nesse momento? Quais são as expectativas, os movimentos nos bastidores?
01:22A gente tem visto, inclusive, uma postura dúbia do Rodrigo Maia, que ora finge que não está muito interessado nisso.
01:29Ora, ameaça ali ser um competidor com o Arthur Lira, que também é réu, é bom lembrar.
01:36Também porque tem Ciro Nogueira, tem vários outros aliados do Jair Bolsonaro, que são.
01:42E o Davi Alcolumbre, que tem uma postura mais deliberada de querer isso a todo custo. E aí, Diego?
01:49Felipe, olha, por mais que essa ação lá no Supremo Tribunal Federal envolva a reeleição dos dois, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia,
01:57é preciso que a gente faça uma separação aqui para não confundir a cabeça de quem nos acompanha e porque, de fato, são situações distintas nesse momento.
02:06Vamos falar primeiro, então, do Senado. Davi Alcolumbre, desde o ano passado, desde 2019, assim que ele ganhou a eleição,
02:13derrotando o Renan Calheiros naquela eleição com 82 votos, sendo que o Senado tem 81 senadores,
02:19ele já começou de imediato a se movimentar nos bastidores para tentar garantir uma reeleição que hoje, como você bem informou, Felipe,
02:28é claramente inconstitucional e, além disso, fere o próprio regimento interno do Senado Federal.
02:35O Davi Alcolumbre vinha quebrando a cabeça para saber como que ele concretizaria esse plano de ficar mais dois anos à frente do Senado
02:45e, consequentemente, do Congresso Nacional, porque o presidente do Senado é também o presidente do Congresso.
02:52O que os aliados do Alcolumbre veem nessa ação do PTB de Roberto Jefferson ao Supremo Tribunal Federal é um presente.
02:59Assim, alguns aliados de Davi Alcolumbre classificam essa ação do PTB, porque deu ao Supremo Tribunal Federal a possibilidade,
03:08a chance de se pronunciar oficialmente, juridicamente, a mais alta corte jurídica do país sobre esse assunto.
03:17Eu conversei agora, há pouco, à tarde, com dois senadores aliados de Davi Alcolumbre, que me pediram reserva e o office está garantido,
03:25logo depois da informação que a gente deu no Antagonista, também em cima do lance,
03:30de que o Supremo marcou para o próximo dia 4 o início do julgamento dessa ação do PTB.
03:34Os dois senadores aliados de Alcolumbre me disseram que Davi está otimista em relação a esse julgamento.
03:42E eles veem aí três possibilidades nesse julgamento que tende a ser apertado.
03:47O placar tende a ser de 6 a 5 de um lado ou de outro.
03:51Há a primeira opção do Supremo Tribunal Federal abrir a porteira e liberar a reeleição,
03:57tanto de Davi Alcolumbre no Senado como de Rodrigo Maia na Câmara.
04:01Há a opção de o Supremo Tribunal Federal fazer uma diferenciação e entender que Davi Alcolumbre pode se reeleger,
04:10porque o Senado tem um mandato de 8 anos e Rodrigo Maia não pode se reeleger,
04:15porque o deputado tem um mandato menor de 4 anos.
04:18Fariam ali um malabarismo jurídico para se chegar a essa decisão.
04:22E nós sabemos que isso é possível, se tratando de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.
04:27E uma terceira opção que os aliados do Alcolumbre veem é a possibilidade de o STF lavar as mãos e dizer o seguinte,
04:35olha, isso é assunto interna córpores, né, isso é assunto do próprio Congresso Nacional, vocês que se virem.
04:41Sendo assim, Davi Alcolumbre já tem uma carta na manga que foi o antagonista,
04:46que publicou com exclusividade ainda no início deste ano de 2020,
04:50que é um documento da CCJ da década de 90 que trata desse assunto e que o Bandeira,
04:57que é o atual secretário-geral da mesa do Senado, conseguiu ali para o Alcolumbre ter isso embaixo da manga para usar se necessário.
05:07Então, Davi Alcolumbre está com uma expectativa gigante, Felipe,
05:11de que vai dar certo esse projeto pessoal dele de reeleição.
05:14A gente tem outros candidatos? Temos. Temos no grupo Muda Senado alguns senadores que já colocaram as suas pré-candidaturas,
05:23como Jorge Cajuru, do Cidadania de Goiás, e Major Olímpio, do PSL de São Paulo.
05:29Mas a real é que com a pandemia, e nós já falamos disso aqui no Papo Antagonista,
05:34e quem acompanha o antagonista também está por dentro desse assunto,
05:38o poder do Davi Alcolumbre aumentou, porque nessas sessões virtuais tudo ficou muito concentrado na mão dele
05:45e dos seus aliados aqui em Brasília, impedindo, assim, uma articulação maior por parte de um eventual adversário de peso
05:55de Davi Alcolumbre. Poderia ser o Álvaro Dias, alguns ali tentam construir uma candidatura
06:01que eles chamam de mais moderada, como a do Antônio Anastasia, ou do Tasso Geressati,
06:05ou da própria Simone Tebet, do MDB.
06:08Mas o fato hoje é que, se Davi Alcolumbre conseguiu o aval jurídico para se reeleger,
06:15ele tem o apoio, ele tem maioria hoje no Senado, por uma decisão muito pragmática.
06:20O que eu escuto de senadores é, deixa como está.
06:23O que eu escutei de um aliado hoje, desses dois que eu conversei agora há pouco,
06:27foi o seguinte, não tem ninguém para bater o Alcolumbre, porque ninguém quer ser presidente do Senado
06:32tendo Jair Bolsonaro no Palácio Planalto.
06:35E aí, Felipe, nesse contexto, rasgar a Constituição, mais uma vez, seria só um detalhe, infelizmente.
06:42Maravilha, Diego Amorim, dando todo o panorama desse andamento, das movimentações sobre a reeleição,
06:47possível reeleição, de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre, indo contra todas as regras.
06:53A gente mostra aqui as regras, entre aspas, a Constituição, os regimentos internos,
06:59mas o Brasil está sempre sujeito a essas decisões judiciais e até legislativas,
07:04que são puxadinho para favorecer alguém momentaneamente,
07:08e que aí ficam como herança para outros oportunistas no futuro.
07:13Já há o problema da reeleição no Poder Executivo.
07:16Aliás, foi tema da coluna do Sérgio Moro na Cruzoé dessa última semana.
07:20Quer dizer, a primeira medida dele numa possível presidência, como o Diogo Mainardi acabou comentando,
07:27seria o fim da reeleição, da qual a reeleição se arrependeu, pelo menos expressamente, verbalmente, em artigo,
07:37o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,
07:39que foi o padrinho da aprovação da possibilidade de reeleição,
07:44não se beneficiou dela, porque acabou sendo reeleito,
07:48mas depois, longe do poder, percebeu que isso não faz bem para o Brasil,
07:52porque fica lá o presidente com o uso da máquina pública,
07:55em vez de focar nas melhorias para o país, para a sociedade como um todo,
08:00fica usando o seu governo e toda a estrutura da qual dispõe
08:04para favorecer a sua própria reeleição.
08:07E aí a gente vive o que, provavelmente, o Brasil vai viver agora em 2021 e 2022,
08:13porque já vive em 2020, que é justamente como fazer para o presidente ser reeleito.
08:19Então, como vamos turbinar o auxílio emergencial e o Bolsa Família,
08:23prorrogá-los, etc., para que o presidente não perca a popularidade com esses beneficiários,
08:28já que perdeu nas capitais, onde o fluxo de informação, inclusive, é maior,
08:34em razão dos seus estelionatos eleitorais,
08:36de ter defendido em campanha o combate à corrupção,
08:38e quando chegou no governo, fez exatamente o contrário
08:41para blindar a família encalacrada com a justiça,
08:43depois que veio à tona a sujeira no gabinete.
08:45Então, é preciso que esse tema seja tratado com cuidado,
08:49e a gente aqui trata de todos os detalhes.
08:51Aliás, eu queria acrescentar aqui algumas informações sobre o Rodrigo Maio,
08:55e o Diego Amorim, se tiver considerações a fazer, fique à vontade,
08:59porque o presidente da Câmara criou uma comissão de juristas
09:02para elaborar um anteprojeto de lei que sistematize as normas de processo constitucional.
09:07Segundo ele, é necessário conferir uniformidade e atualização das legislações aplicáveis
09:13à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
09:17Esse grupo é presidido por ninguém menos que Gilmar Mendes,
09:21e conta com 25 integrantes, entre desembargadores, ministros do TCU, do STJ e advogados.
09:28De acordo com o ato assinado por Rodrigo Maio,
09:30a comissão terá 150 dias para consolidar e sistematizar
09:34o entendimento sobre ações de controle abstrato de constitucionalidade,
09:38das reclamações constitucionais, do mandado de segurança,
09:41do habeas data, do mandado de injunção e dos recursos extraordinários.
09:45Como a Cruzoé mostrou, Maia também criou uma comissão de juristas
09:49para alterar a lei da lavagem de dinheiro,
09:52que inclui ali advogados investigados por lavagem de dinheiro,
09:56querendo abrandar a legislação penal.
09:58E a gente olha e fala, ué, estão querendo beneficiar os próprios clientes
10:01e o Brasil vai se sujeitar a isso?
10:03E uma outra comissão criada pelo presidente da Câmara
10:06conseguiu em sigilo criar um anteprojeto de lei
10:08que limitava o acesso de investigadores a relatórios do COAF,
10:12como aquele que identificou inicialmente a movimentação bancária atípica do Fabrício Queiroz.
10:17A minuta da proposta dava superpoderes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
10:21e impunha sigilo sobre dados de investigados.
10:24O antagonista e a Cruzoé são um dos poucos veículos
10:27que têm chamado a atenção para essas comissões criadas por Rodrigo Maia.
10:31Lá, na calada da noite, como o pessoal chama,
10:35no escurinho, sem muita repercussão no debate público,
10:39enquanto está lá a família Bolsonaro causando um monte de polêmica,
10:42está lá aquele que a Cruzoé chamou de coronel da impunidade,
10:47fazendo lá esse trabalho de abrandamento da legislação penal em muitos casos.
10:51Diego?
10:54Felipe, são por atitudes como essa que o Rodrigo Maia
10:57ainda tem muita força dentro da Câmara dos Deputados.
11:01É inversamente proporcional.
11:02Se Rodrigo Maia para fora é mal visto,
11:05para dentro da casa ele é bem visto.
11:07E geralmente, para quem acompanha a política,
11:10sabe que é assim essa relação de forças.
11:12Quando a sociedade não aprova, geralmente o Congresso aprova.
11:15Então, você falava agora há pouco da reeleição, Felipe.
11:17No caso do Executivo, temos até a possibilidade de, com o nosso voto,
11:21a população mudar essa história e não garantir a reeleição,
11:26no caso de Jair Bolsonaro, perdão, em 2022.
11:29No caso do Congresso, fica mais difícil porque os eleitores são eles mesmos.
11:35Então, o Davi Alcolumbe tende a ser reconduzido pelos pares,
11:38a gente não consegue fazer muita coisa, fica de mãos atadas.
11:41E no caso da Câmara, o Rodrigo Maia,
11:43embora tenha essa força entre os pares,
11:46a situação dele é um pouco mais complicada,
11:49se ele eventualmente quiser tentar uma reeleição,
11:51porque ele já ocupou o mandato tampão
11:53quando da cassação de Eduardo Cunha
11:56e já foi eleito duas vezes,
11:59já está no seu segundo mandato, mais o mandato tampão.
12:01Então, até mesmo aliados de Rodrigo Maia,
12:04do seu partido, Democratas,
12:06avaliam que seria um abuso,
12:08seria demais Rodrigo Maia tentar uma nova reeleição.
12:12A informação que eu tenho de aliados de Rodrigo Maia
12:14é que se ele insistir, isso não está descartado,
12:18ele perderia importantes apoios na largada.
12:21E aí abriria o leque para a vitória de Artulira,
12:25expoente do Centrão, réu por corrupção,
12:27e candidato de Jair Bolsonaro.
12:30Hoje, se Rodrigo Maia,
12:31semana passada a gente falou da força do Artulira,
12:34mas em uma semana tudo muda aqui em Brasília.
12:37Nesses últimos dias,
12:39Rodrigo Maia fez vários convescotes,
12:41reuniões com aliados,
12:44para tentar o apoio da esquerda,
12:46que com seus partidos raiz,
12:48esquerda raiz, PT, PSB, pessoal, PDT,
12:51tem 130 votos,
12:53cerca de 130 votos,
12:55e os partidos de esquerda podem, portanto,
12:57decidir essa eleição.
12:59Falei agora há pouco com um deputado petista,
13:02que me garantiu que no Artulira eles não vão votar.
13:05É provável, então,
13:06hoje,
13:07que pelo menos no PT,
13:08haja uma disposição maior
13:09para apoiar um indicado de Rodrigo Maia,
13:12ainda que venha a ser Baleia Rossi,
13:14que é do MDB de Michel Temer,
13:16do impeachment de Dilma Rousseff,
13:17do que o PT andar de mãos dadas
13:20com um candidato bolsonarista,
13:22assim, digamos,
13:23que seria o Artulira.
13:24Mas na Câmara,
13:25o jogo está muito mais aberto
13:27para ser jogado ainda
13:28do que no Senado,
13:29onde a situação do Davi Alcolumbre
13:30é muito mais confortável.
13:47e aí
13:53Onde a Câmara,
13:55é muito mais confortável.
Recomendado
16:48
|
A Seguir
13:40
22:12
10:28
17:05
7:06
51:19
3:00
18:06
33:23
9:08
21:17
1:10:15
9:22
Seja a primeira pessoa a comentar