ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- O ministro do STF Ricardo Lewandowski retirou o sigilo da ação em que o ex-presidiário Lula obteve acesso a mensagens roubadas da Lava Jato. No Papo Antagonista, Felipe Moura Brasil e Diogo Mainardi comentaram a decisão do ministro e a tentativa de desmoralizar a Lava Jato. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, retirou o sigilo da ação em que o ex-presidiário Lula obteve acesso a mensagens roubadas da Lava Jato.
00:09As mensagens são parte da Operação Spoofing, que em julho de 2019 prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro e de integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba.
00:22Quer dizer, naquela ocasião podia ainda se chamar de suspeito, mas eram os criminosos mesmo.
00:26Na semana passada, Lewandowski determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a PF não entregou o material de acordo com o que determinava a decisão anterior do ministro.
00:37E o próprio Lewandowski havia decretado o sigilo da ação.
00:41Procuradores, como o ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, pediram que o ministro reconsidere essa decisão.
00:47Em dezembro, Lewandowski já havia determinado o acesso de Lula ao teor de parte das mensagens, aquelas que tratam do ex-presidente.
00:55Ex-presidiário, como a gente prefere chamar.
00:58Os advogados de Lula disseram que a ordem de Lewandowski não havia sido integralmente cumprida.
01:03Isso foi o que a gente comentou na semana passada, que o Lula ainda queria mais, queria mais acesso às mensagens roubadas.
01:10E agora o Lewandowski está cada vez mais facilitando, né, Diogo?
01:13É, e o detalhe cômico, sempre tem um detalhe cômico.
01:17O detalhe cômico é que o Lula reproduziu, pinçou um trechinho dessas mensagens roubadas
01:25em que uma procuradora da Lava Jato diz, TRF, Moro, Lava Jato e Globo querem ver Lula preso
01:37e vão sentir orgasmos com a foto do Lula na cadeia.
01:43E o Lula interpreta essa frase como, o Twitter do Lula interpreta essa frase como se fosse uma manifestação da procuradora.
01:53Evidentemente, ele estava reproduzindo uma frase dos próprios lulistas, que, acho que do próprio Lula,
02:03para que a assessoria de imprensa da Lava Jato desmentisse essa canalice lulista.
02:11Mas eles citam como se a procuradora estivesse dizendo essas coisas.
02:16Na verdade, ele está se citando o Lula para tentar sujar a procuradora.
02:26Mas é a frase dele, então ele deveria ser incriminado por essa frase.
02:30É, mas é o que resta fazer com essas mensagens roubadas, era aquilo que você estava comentando, né?
02:34Precisa ainda forçar uma interpretação indevida, escarafotar uma má intenção por trás,
02:41uma intenção de fabricar provas, de manipular o sistema de justiça, tudo isso que ele...
02:47E com o respaldo do STF, o que é inacreditável, né?
02:52Exatamente.
02:52Diogo Mainardi, diretamente de Veneza, na Itália, muito obrigado pela sua participação, Diogo, um abraço.
02:57Eu acho que eu alegrei os nossos...
03:00Os seus ouvintes, espectadores e o tio...
03:04Pelo menos você considerou a inteligência de uma parte da população
03:08para reagir a todo esse quadro de coisas em 2022, que seja, né?
03:15Não, as pessoas vão reagir, não tenha dúvida sobre isso.
03:18As pessoas são menos otárias do que a bandidagem imagina.
03:24Maravilha, um abraço, Diogo.
03:25Um abraço, Felipe.
03:27Robson, aquela vinhetinha.
03:28Muito bem, enquanto eu estava aqui conversando com o Diogo Mainardi,
03:36saíram algumas reações justamente a essa divulgação de mensagens roubadas da Lava Jato.
03:41Uma delas foi da defesa dos integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público Federal no Paraná.
03:47Ela protocolou no Supremo petição em que pede a revogação
03:51do compartilhamento das mensagens hackeadas na Operação Spoofing.
03:56E disse que o material...
03:58Pediu que o material seja declarado como prova ilícita e imprestável.
04:03Como amplamente demonstrado na petição em referência,
04:06tal material que se encontrava em posse dos réus da Operação Spoofing
04:09constitui prova ilícita,
04:11não tendo havido nenhuma perícia ou preservação da cadeia de custódia
04:15antes da apreensão junto aos hackers.
04:18Escrevem os advogados Marcelo Nofelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.
04:23Segundo a defesa, tal material pode ter sido objeto de múltiplas adulterações,
04:29é imprestável e constitui um nada jurídico,
04:32de modo que nenhuma perícia após a sua apreensão
04:34terá o condão de transformar a sua natureza como que por um passe de mágica.
04:39Os advogados ainda reclamam que a defesa de Lula
04:42não deveria ter acesso a provas de um inquérito do qual o ex-presidiário não é parte,
04:47que as mensagens têm sido utilizadas para somente provocar eco na opinião pública a seu favor
04:52e expõe a mensagem, o conteúdo das mensagens expõe a intimidade das pessoas,
04:59inclusive amigos e até filhos.
05:01É, continua aqui reproduzindo o compartilhamento do material apreendido com o reclamante
05:06como se fossem mensagens atestadas como verdadeiras, o que jamais ocorreu,
05:11amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares,
05:15colocando em risco a sua vida, integridade e segurança.
05:18Note-se que os réus apresentaram em processo agora público
05:21imagens que retratam não apenas pessoas públicas,
05:25mas seus amigos e até filhos,
05:27fazendo letra morta da proibição estabelecida no Estatuto da Criança e Adolescente,
05:32que confere especial proteção à imagem de crianças e adolescentes.
05:36Então está aí um trecho.
05:38E por fim, a defesa da força-tarefa lembra
05:40que até agora Ricardo Lewandowski não apreciou pedido de reconsideração
05:44sobre o compartilhamento do material e eles, os advogados,
05:48ameaçam entrar com mandado de segurança.
05:51Está lá, inclusive, são lá os nomes dos procuradores,
05:54o Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Gonçalves Tessler,
05:57Orlando Martelo Júnior, Luiz Carlos Mota Noronha,
06:00Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Ataíde Ribeiro Costa.
06:04Agora, o Sérgio Moro também reagiu.
06:06Ele postou nas redes sociais uma nota em seis itens.
06:11Os primeiros são justamente esses sobre não reconhecer a autenticidade,
06:16que todas as decisões da Lava Jato foram feitas com correção,
06:19imparcialidade e tal.
06:21Então começa a partir da quarta, em que o Moro diz o seguinte,
06:24nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual,
06:28incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento,
06:33qualquer ato ilegal ou reprovável, ou mesmo conluio para incriminar alguém
06:37ou para qualquer finalidade ilegal.
06:395, interações, item 5 da nota D,
06:43interações entre juízes, procuradores e advogados
06:46são comuns em nossa praxe jurídica,
06:49não havendo nada de ilícito, por exemplo,
06:51em perguntar sobre conteúdo de denúncia
06:54na solicitação para manifestação com urgência em processos,
06:58inclusive para decidir sobre pedidos de liberdade provisória
07:02ou no encaminhamento de notícia de crime ao MPF.
07:056, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF,
07:09já submeteu ao plenário a questão da admissão ou não
07:13das mensagens obtidas por meios criminosos nos processos.
07:16E aí coloca lá o número do HC, entre parênteses,
07:19é o 174398.
07:21Assina lá, Curitiba, 1º de fevereiro de 2021,
07:24Sérgio Fernando Moro.
07:25Então está aí a reação de procuradores e do ex-juiz da Lava Jato
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