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O ministro do STF Ricardo Lewandowski proibiu o Ministério da Saúde de requisitar seringas e agulhas compradas pelo governo de São Paulo. No Papo Antagonista desta sexta-feira, Felipe Moura Brasil comentou a decisão.
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NotíciasTranscrição
00:00É hora de falar das polêmicas das vacinas. A Anvisa recebeu os pedidos de autorização de uso emergencial da Coronavac,
00:09que é a vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca,
00:17em parceria com a Universidade de Oxford. De acordo com o Instituto Butantan, o pedido de uso emergencial da Coronavac
00:24foi para os 6 milhões de doses que chegaram prontas da China. Chegaram prontas os milhões de doses.
00:30O Instituto afirmou que fará um novo pedido para as doses envasadas no Instituto em São Paulo.
00:37A Fiocruz fez o pedido para 2 milhões de doses da vacina de Oxford a serem importadas do laboratório Serum na Índia.
00:44A Anvisa já iniciou a triagem dos documentos. A agência tem até 10 dias corridos para decidir se aprova ou não
00:52o uso da vacina e ainda pode solicitar documentos adicionais.
00:57Vocês vejam, meu único comentário a respeito disso, que é apenas os parágrafos iniciais sobre esse tema,
01:03que está dando muito o que falar, é a importância também da competição.
01:08Vocês vejam que o Instituto Butantan está produzindo vacina e a Fiocruz também está correndo atrás de vacina.
01:15Que bom que há essa necessidade de um ser ágil, de outro ser ágil também, de todo mundo ajudar a população brasileira,
01:26de quando um vai e apresenta, o outro quer apresentar também.
01:29Isso tudo aí estimula a produção e a gente torce para que todas as vacinas sejam eficazes, sejam efetivas
01:38e que haja um processo de vacinação, apesar de todo o atraso, apesar do Jair Bolsonaro.
01:44Essa que é a verdade. E o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, proibiu o Ministério da Saúde de requisitar seringas e agulhas
01:52compradas pelo governo de São Paulo.
01:54A Procuradoria-Geral do Estado entrou ontem com uma ação na corte para garantir o recebimento dos insumos
02:01comprados pelo governo de João Dória.
02:03Na decisão, Lewandowski afirmou que a negligência do governo federal não pode prejudicar o estado de São Paulo.
02:10Abro aspas. Observa demais que a incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração do estado de São Paulo,
02:20a qual vem se preparando de longa data com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária.
02:27Fecho aspas aí pro Lewandowski. O ministro ainda evocou a jurisprudência do STF e citou outros casos semelhantes
02:34para justificar a decisão. Aspas pra ele, ocorre que nos termos da histórica jurisprudência desta Suprema Corte,
02:41a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo,
02:48de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro.
02:53O ministro Luiz Roberto Barroso, nos autos da, e cita o caso específico, com todos aqueles números, barras, etc.,
02:59suspendeu o ato por meio do qual a União requisitou 50 ventiladores pulmonares adquiridos pelo estado de Mato Grosso
03:06junto à empresa privada. Fecho aspas.
03:09Então, o Lewandowski está aí citando um precedente para a sua própria decisão.
03:15E uma situação... Aliás, só um parêntese aqui para comentar antes de seguir com as informações.
03:19O que o Lewandowski fez, aqui estou descrevendo sem qualquer juízo de valor,
03:25ele impediu o governo federal de confiscar os produtos da competência alheia.
03:34Porque é isso que a gente está assistindo ao governo federal fazer.
03:39Ele não consegue fechar acordo, não consegue, não se omite, ignora, deixa pra lá,
03:47porque está preocupado em salvar o Flávio Bolsonaro.
03:49Então, não fecha acordo com empresas que trazem as vacinas.
03:54A Pfizer, a gente já vai falar dela, que desmentiu, inclusive, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
04:00ofereceu lá em agosto para o Brasil.
04:02Não se antecipou para comprar seringas.
04:05E agora fica querendo pegar aquele material que os estados, outros entes federativos,
04:11para usar aqui o termo jurídico, providenciaram no seu devido tempo.
04:15Porque eram pessoas que podem ter os seus problemas, e aqui tem muitas críticas a essas circunstâncias,
04:24quando elas aparecem, mas que fizeram o seu dever de casa em relação a esse caso.
04:30E aí o governo fica querendo atropelar, para depois pegar o crédito para si,
04:34e o Lewandowski está impedindo.
04:36Ontem, o Ministério da Saúde disse que, não, perdão, uma situação análoga a essa que a gente estava descrevendo,
04:46pode acontecer com as vacinas do Instituto Butantan.
04:49Ontem, agora sim, o Ministério da Saúde disse que a medida provisória das vacinas,
04:53editada na quarta-feira, determina que a vacinação vai ocorrer de forma simultânea em todo o país.
04:59O secretário executivo da pasta, Elcio Franco, foi questionado se a MP anula a campanha anunciada
05:05pelo governo de São Paulo e afirmou, aspas,
05:08toda vacina deverá obedecer ao Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
05:14Olha só, eu não resisto a comentar, ainda tem outros parágrafos de informação,
05:19mas vocês vejam que aquela vacina, a Coronavac,
05:22a vacina do Instituto Butantan em parceria com a China,
05:26que a claque bolsonarista, que está cheia de microfone aí durante esse governo,
05:32e está com o microfone porque é claque bolsonarista,
05:35eles chamam de vacina tucana do ditador comunista João Dória,
05:40que vai implantar chips nos cérebros dos brasileiros e tal,
05:45de repente, não mais que de repente, para citar o famoso soneto de Vinícius de Moraes,
05:50essa vacina, a vacina, se tornou a vacina do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
05:59Aí você tem que ver aquele duplo twist, carpado, retórico da militância nessa hora,
06:05porque militância é militância, né?
06:08A claque é claque, vai defender até o fim.
06:11E aí começa a criar outras narrativas para ter o seu diversionismo,
06:15para enganar a sua massa de manobra, os otários que ouvem essas pessoas,
06:19porque qual é o discurso que sobra para esse pessoal que tanto atacou essa vacina?
06:26Não sobra absolutamente nada.
06:28O governo federal está tentando se apropriar, de certa forma, dela, ou pelo menos do crédito.
06:33A rede apresentou um novo pedido, a Rede Sustentabilidade, o Partido Político,
06:37apresentou um novo pedido ao Supremo para que estados e municípios possam vacinar suas populações
06:42contra a Covid-19 de forma independente do Ministério da Saúde.
06:47O partido questiona a medida provisória do governo e afirma que o plano é genérico,
06:51não indica precisamente quais vacinas serão aplicadas e as datas de vacinação de cada parcela da população.
06:58Ontem, o governador de São Paulo encerrou o dia,
07:00alegando que a ideia é oferecer a Coronavac para todo o país.
07:04O Dória deu uma tripudiada no Bolsonaro ontem.
07:07A gente vai mostrar um trecho desse vídeo. Pode ir lá.
07:10O que sempre desejamos, aliás, desde 20 de outubro, já deveríamos ter disponibilizado este contrato.
07:17O ministro da Saúde, naquele momento, anunciou e o presidente da República denunciou,
07:22ou seja, inviabilizou.
07:23E agora, o Ministério da Saúde encaminhou o contrato para o Instituto Butantan.
07:29O que nós mais desejamos é que a vacina do Butantan atenda todo o Brasil,
07:33atenda todos os brasileiros, os brasileiros de São Paulo e, repito,
07:38os brasileiros de todos os demais 26 estados do país.
07:42É a vacina mais segura, é a vacina mais eficaz, é a vacina do Butantan, é a vacina do Brasil.
07:48Está aí o governador de São Paulo, o João Dória, evidentemente um marqueteiro,
07:54mas que até veio adaptando um pouquinho o discurso para não ser tão marqueteiro como ele vinha sendo no começo.
08:05Essa vacina do São Paulo e tal, já foi chamando do Brasil, a coisa já mudou e tal,
08:10e está manifestando o desejo de vacinar todos os brasileiros, não querendo impedir,
08:14mas, claro, buscando o seu cacife eleitoral, buscando crédito por ter apostado nessa vacina desde o começo
08:22e está aí tripudiando o Jair Bolsonaro, o que é fácil nessa situação, porque é um presidente negacionista,
08:28um presidente que contrariou tudo que era a orientação geral adotada, inclusive, pelos governos de direita de outros países,
08:37como o americano, o israelense, o britânico.
08:39E vale lembrar o que o presidente Jair Bolsonaro dizia semanas atrás sobre a vacina do Instituto Butantan.
08:46Eu editei ontem um vídeo, logo que eu saí do programa, apareceram as notícias, mais ainda, desdobradas,
08:54a gente tinha começado a falar aqui no programa sobre o discurso do Eduardo Pazuello.
08:58E aí, a gente tem o baú das declarações do Jair Bolsonaro,
09:02Então, eu peguei o trecho mais antigo do que o pronunciamento do Pazuello de ontem, claro,
09:08de semanas atrás, meses atrás, do Jair Bolsonaro, falando que não ia comprar a vacina do Instituto Butantan.
09:16E aí, editei misturando com trechos do Pazuello, dizendo que ia comprar.
09:20Aliás, só para deixar claro, esse episódio ao qual o Dória se referiu, aconteceu.
09:25O Pazuello chegou a anunciar que assinaria o contrato para a futura aquisição da vacina,
09:31e o Bolsonaro mandou suspender naquela época.
09:34E agora, o Pazuello apareceu dizendo que está tudo sendo feito há muito tempo,
09:39que a imprensa que é muito chata e tal, não sei o que, começou a atacar a imprensa,
09:43como se o presidente, um manda, outro obedece, para citar a frase dele, não falasse o contrário.
09:49Então, a gente vai ver aqui exatamente como os dois falam coisas opostas.
09:53Pode soltar.
09:53Querido governo de São Paulo, sabe que sou apaixonado por você, sabe disso?
09:57Poxa, fica difícil, né?
10:00E outra coisa, ninguém vai tomar a tua vacina na marra não, tá ok?
10:03Procura outra.
10:04E eu, que sou o governo, o dinheiro não é meu, do povo, não vai comprar a tua vacina também não, ok?
10:11Procura outra para pagar a tua vacina.
10:12Estamos hoje, na sequência da aquisição de doses com o Butantan,
10:22fechando um contrato dessa aquisição, que vai a 100 milhões de doses,
10:30que é o máximo que ele consegue produzir.
10:36Eu, que sou o governo, o dinheiro não é meu, do povo, não vai comprar a tua vacina também não, ok?
10:41Então, é difícil comunicar, porque a gente repete, repete, repete e a notícia vai distorcida.
10:52O que eu estou dizendo para os senhores e senhoras, eu já falei N vezes.
10:57Procura outra para pagar a tua vacina.
11:01Opa, desculpa.
11:03É, boa, Robson. Solta de novo aí que eu gosto dessa vinheta, já estava com saudade dela.
11:08Então, vocês estão vendo?
11:08Opa, desculpa.
11:09O Pazuello quer posar de ombudsman da imprensa, dizendo que a notícia vai distorcer,
11:13porque ele já disse N vezes que vai adquirir a Coronavac, a vacina do Instituto Butantan,
11:19e ele omite que o presidente estava dizendo exatamente o contrário, não quer que a imprensa cobre.
11:24É, fica difícil.
11:25Então, fica difícil.
11:26É, com aquela postura de irritabilidade, né, que o Fábio Leite estava descrevendo aqui,
11:31sobre as declarações dos especialistas a respeito da psique do Jair Bolsonaro,
11:35que parece que vai contaminando todo o seu entorno nesse núcleo do bolsonarismo, né,
11:40que agora se estende para esses militares também que têm essas boquinhas no governo,
11:44mesmo sem ser qualificado para isso.
11:46Então, vocês vejam que o ombudsman da imprensa quer reclamar quando o chefinho dele,
11:51que manda e ele obedece, fala exatamente o oposto.
11:55Aliás, o baú desse programa é bastante completo, então a gente lembra aqui um print,
11:59pode mostrar aí, produção, no vídeo, para quem está ouvindo pelo YouTube,
12:02em que o Bolsonaro estava falando da vacina chinesa do João Dória,
12:08que o povo brasileiro não será cobaia de ninguém e tal,
12:11e diante do exposto, está lá no final,
12:13minha decisão é de não adquirir a referida vacina.
12:16Minha decisão de não adquirir a referida vacina está lá no tweet dele,
12:22de 21 de outubro de 2020.
12:25Quem está acompanhando com imagem pode ler aí inteiro.
12:27Tem outro ainda, no mesmo dia, produção pode soltar,
12:32no mesmo dia, ele respondeu a um leitor ali na rede social,
12:39que falou vacina chinesa, ninguém merece presida.
12:43Eu estou até sendo generoso com o presidente da república,
12:45como se o Jair Bolsonaro estivesse leitor.
12:47Isso é o vício da gente falar sobre ouvintes e espectadores.
12:51Você imagina Jair Bolsonaro tendo leitor,
12:53sujeito que não consegue ler 20 pais, me permitam esse parênteses.
12:56Tem o vídeo dele falando que tem preguiça, que nem o Lula, muito parecido.
13:00Então, Jair Bolsonaro tem lá o seu seguidor,
13:03que está lá falando, pode botar de novo produção,
13:06a vacina chinesa ninguém merece presida.
13:09E aí ele responde, não será comprada.
13:12Aí o print, não será comprada, responde nominalmente para o seu seguidor.
13:18Agora sim, eu falei certo.
13:21Então, pare de acreditar no presidente.
13:25O presidente mente, o presidente mente descaradamente para a sua claque,
13:31para tentar preservar aquele ar de direitista contra a esquerda internacional,
13:38de defensor da liberdade contra as ditaduras.
13:40Mesmo que o assunto específico não tenha exatamente a ver com isso,
13:45porque você tem uma vacina que é produzida pelo Instituto Butantan,
13:49em parceria com a China, que passa pela análise da Anvisa, etc.
13:52Então, ele tenta, naquele momento,
13:55posar de antiditadura, de antidória, evidentemente,
13:59porque não quer perder uma eventual eleição em 2022 para o governador,
14:03embora vai ter outro candidato,
14:05embora muita água vá correr ainda debaixo da ponte até lá.
14:08E aí ele faz toda essa pose que é desmentida com o tempo.
14:11E o Papo Antagonista, só para concluir esse programa,
14:15minha conversa com o Diogo Mainardi,
14:16o Diogo falou, falei, falamos aqui nesse programa,
14:19que ele, o governo federal, ia acabar adquirindo,
14:23que aquilo era só pose.
14:25Então, acompanhe aqui o jornalismo independente e vigilante,
14:29que desmente o presidente da república,
14:31mesmo em relação às coisas que ele próprio diz que vai ou não fazer.
14:34Então, disse que não ia fazer e acabou fazendo.
14:38Normal desse presidente que está aí mentindo diariamente.
14:42A gente precisa fazer o último intervalo já, produção?
14:45Então, vamos ao último intervalo na Rádio Educadora de Uberlândia, em Minas Gerais.
14:48Eu permaneço ao vivo aqui no YouTube,
14:50em antagonista.com.br ao vivo.
14:52Até já para os ouvintes.
14:53Muito bem.
15:01Eu queria falar para o pessoal do rádio também,
15:03mas a gente está com o tempo apertado.
15:04Deixa eu falar aqui.
15:05É a segunda revista Época.
15:06O Planalto decretou se...
15:08Não, eu não vou falar disso aqui no intervalo, não.
15:10Eu quero falar porque, não,
15:12isso aqui é bom demais.
15:14A produção está até rindo.
15:15Porque o caso do sigilo da vacina,
15:18o pessoal de Uberlândia também tem que ouvir,
15:20porque é tragicômico que a gente tenha chegado a esse ponto,
15:25mas eu desenvolvo já.
15:27Vamos falar aqui do desmentido da Pfizer em relação ao Pazuello.
15:30Depois do ministro da Saúde dizer ontem
15:33que o Brasil não comprou vacinas da Pfizer
15:35por conta das exigências que ela impôs,
15:37a empresa veio a público desmentir a informação.
15:41Em nota, a Pfizer disse que as cláusulas apresentadas
15:44ao Ministério da Saúde estão em linha
15:45com os acordos fechados em outros países do mundo.
15:48Ou seja, disse o óbvio, né?
15:50Como a gente estava dizendo no programa de ontem.
15:52Sendo que diversos países já começaram a vacinação
15:55salvando vidas.
15:56Palavras da Pfizer, tá?
15:58A empresa destacou que iniciou as tratativas
16:00com o governo brasileiro em junho de 2020.
16:04E fez diversas propostas até hoje.
16:07Falei muito aqui da proposta formal a partir de agosto,
16:11mas as negociações vieram desde junho.
16:13E o Pazuello disse ontem
16:15que a Pfizer fez uma oferta de poucas doses ao Brasil,
16:19mas a empresa restabeleceu a verdade.
16:23Para usar uma expressão que o Bolsonaro usou outro dia no Twitter,
16:26sempre que ele fala que vai restabelecer a verdade,
16:27você sabe que vem mentira, né?
16:28Então, a empresa afirmou que ofereceu em agosto
16:3170 milhões de doses do seu imunizante
16:34com entrega a partir de dezembro de 2020.
16:38É mais ou menos isso que outros países tiveram.
16:42Mas o Brasil não teve.
16:43Os países começaram.
16:44Dezenas de países estão aí vacinando desde dezembro.
16:48Estados Unidos até começou um pouquinho antes,
16:50mas a maioria aí desses países que já começaram a vacinação
16:54começaram em dezembro.
16:56vários estão usando a Pfizer porque fecharam um acordo
16:59quando houve essa negociação,
17:02mas o Brasil estava mais preocupado com outras coisas.
17:04O Brasil não.
17:05O governo do Jair Bolsonaro.
17:07O presidente que só pensa em abafar as investigações de rachadinha.
17:12Aliás, eu tenho até uma lista aqui dos países
17:14que vale a pena...
17:15Quanto tempo tem de intervalo ainda, produção?
17:1838 segundos?
17:20Deixa eu ver aqui se dá tempo de falar a lista dos países.
17:23Olha só, países que já começaram a vacinação.
17:27Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Áustria,
17:29Bahrein, Bielorrússia, Bélgica, Bulgária, Canadá,
17:32Catar, Chile, China, Chipre, Costa Rica, Croácia, Dinamarca,
17:36Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia,
17:38Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França,
17:41Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália,
17:44Kuwait, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Noruega,
17:48Comã, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca,
17:53Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia e Suíça.
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