Alessandro Vieira critica acordão para manter Alcolumbre

O Antagonista

ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Deputados e Senadores articulam com o Supremo Tribunal Federal uma manobra para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Felipe Moura Brasil discutiu o assunto com  senador Alessandro Vieira. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Muito bem, a gente estava falando aqui sobre a tentativa do Rodrigo Maia e do Davi Alcolumbre de se reelegerem e eu vou permanecer aqui nesse assunto porque o Senado Federal alegou que o STF, Supremo Tribunal Federal, não pode se meter na tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre.

00:16No início do mês, o PTB entrou com uma ação no Supremo para impedir que Alcolumbre e Rodrigo Maia concorram a novos mandatos como presidentes das Casas do Congresso. De acordo com as regras atuais, os presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger dentro da mesma legislatura.

00:35Os advogados do Senado afirmam que o assunto é matéria interna corpores do Parlamento, ou seja, matéria lá interna que só cabe ao Parlamento resolver. O futuro presidente do STF, Luiz Fux, aliás, a gente espera que seja ainda bem que a gente fale isso quando Luiz Fux assumir a cadeira do Dias Toffoli, cujo mandato é sempre digno de fortes emoções, principalmente durante o recesso judiciário.

01:04Então, Luiz Fux se reuniu hoje com Maia e Alcolumbre para entregar o convite para sua posse. Caberá ao ministro pautar a discussão sobre as reeleições. O processo tem como relator Gilmar Mendes.

01:17A gente tem mais um convidado na linha, é isso, produção? Muito bem, então temos o senador Alessandro Vieira, do Cidadania. Boa noite, senador, muito obrigado pela participação.

01:29Boa noite, um abraço aí, Filipe. Parabéns pelo novo programa.

01:31Muito obrigado, senador. Eu estava conversando no primeiro bloco com o senador Álvaro Dias, a gente terminou, começou falando do fim do foro privilegiado,

01:41sobre o qual o Rodrigo Maia sentou lá na Câmara, mas terminou falando desse assunto que eu retomei agora nesse bloco.

01:47Então, vamos começar por aí. O que o senhor acha dessa tentativa do Davi Alcolumbre, o senhor que é senador,

01:53de se reeleger e de toda a movimentação de bastidor que a gente acompanha, com notícias que nos causam, evidentemente, indignação de acordos.

02:03Ah, se a pessoa se compromete a não pautar o processo de impeachment do Bolsonaro, se vierem fatos comprometedores à tona,

02:11ou se compromete com gente do Centrão a não fazer determinada coisa que possa incomodá-los para conseguir o seu mandato.

02:20Como é que o senhor se posiciona em relação a isso?

02:23A posição é absolutamente contrária à hipótese de reeleição de Davi Alcolumbre, ou mesmo do Rodrigo Maia lá na Câmara, porque é inconstitucional.

02:31A Constituição é taxativa sobre esse tema, está lá no artigo 57, parágrafo 4, está também no regimento interno do Senado, artigo 59, é taxativa.

02:40Não pode ter reeleição no mesmo período legislativo, ou seja, dentro de quatro anos. Não tem como fazer isso.

02:45Em qualquer país civilizado, isso não seria nem discutido. Mas no Brasil se tenta sempre, usando da política, onde só devia prevalecer o direito,

02:54jeitinhos, estratégias para tentar ter uma vantagem. É profundamente lamentável e a gente vai combater isso com todas as forças.

03:00Agora, senador, pelo que o senhor percebe aí da convivência com os demais parlamentares, tanto senadores quanto deputados,

03:06existe uma maioria favorável à reeleição do Davi Alcolumbre e do Rodrigo Maia? Os senhores, o senhor e o Álvaro Dias, outros integrantes desse movimento Muda Senado,

03:18ao qual o senhor também pertence, são minoria para lutar contra essas manobras?

03:26A grande questão aí é você não entrar na discussão do mérito das pessoas. Eu não vou discutir Davi Alcolumbre ou Rodrigo Maia.

03:32Tenho minhas críticas, tenho meus elogios. O importante é o respeito à regra. A gente não pode viver num país onde você muda a regra

03:38de acordo com o interesse político, pessoal, individual de alguém. Não faz o menor sentido.

03:43Lá atrás, quando Davi Alcolumbre se apresentou como candidato, eu me lembro dele vindo ao Estado de Sergipe

03:48para falar comigo diretamente, o recém nomeado, enfim, indicado como senador pelos sergipanos,

03:54e ele se apresentava já com esse discurso. Não posso ser candidato à reeleição,

03:57vou fazer uma transição dessa turma antiga do Renan Calheiros para poder passar para uma coisa mais nova

04:04e foi nessa conversa que nós todos acreditamos. E agora você muda totalmente isso, você cria um subterfúgio

04:10e eu sou muito claro, sou muito transparente no que eu faço, Felipe. Eu já disse ao próprio Davi, pessoalmente,

04:15que não voto na reeleição, sou contrário à reeleição porque ela é inconstitucional.

04:19Se no Senado você rasga a Constituição, você vai querer respeitar a Constituição onde?

04:22Então, o Brasil tem que ser um país sério, a gente tem que transformar esse país.

04:25Senador, eu vou aqui dar uma informação sobre um caso que me chama muita atenção

04:30e eu gostaria de ouvir o senhor porque eu tenho visto, inclusive, nas redes sociais,

04:33o senhor defender bastante o combate à corrupção.

04:36E as notícias de hoje são as seguintes.

04:38Com a licença médica do Celso de Mello, a segunda turma do STF voltou aos tempos áureos

04:44em que era conhecida como Jardim do Éden, justamente por ser um paraíso para os corruptos.

04:49Enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski tendem a votar a favor dos réus,

04:53Carmem Lúcio e Fachin tendem a ser mais duros.

04:56Celso de Mello costuma ser o voto de Minerva nos julgamentos.

04:59Sem o decano, a votação fica suscetível a um empate que beneficia sempre o réu.

05:04Nessa semana, o cenário se desenhou duas vezes.

05:07A corte anulou uma condenação imposta por Sérgio Moro no caso Banestado,

05:11quando era juiz federal em Curitiba.

05:13E a votação que discutia essa parcialidade do ex-juiz terminou em dois votos a dois

05:18e o condenado foi beneficiado.

05:20Em outro, o empate anulou uma delação premiada que acusava de fraude

05:24um grupo de auditores fiscais do Paraná.

05:27A decisão contrariou uma orientação de 2015 do STF,

05:30que não permitia que réus delatados não poderiam pedir a anulação de delações.

05:35Os ministros do Supremo estariam em busca de uma manobra

05:37para perpetuar esse cenário de impunidade na segunda turma.

05:41E, de acordo com o Jornal Globo, o plano é usar a aposentadoria do decano Celso de Mello

05:45como pretexto para fazer uma alteração nas turmas da corte.

05:49A ideia seria deslocar para a primeira turma o ministro indicado por Jair Bolsonaro

05:53e transferir Dias Toffoli, que já terá deixado a presidência da corte, para a segunda turma.

05:58Com isso, a segunda turma, que recebe os processos da Lava Jato,

06:01ficaria com três ministros que costumam se opor às decisões da operação.

06:06Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e assim teria sempre maioria.

06:10Que, na verdade, senador, é voltar àquela velha composição da segunda turma

06:13com esse trio que soltou duas vezes, por exemplo, o José Dirceu,

06:17quando ele estava em prisão preventiva e até depois da condenação em segunda instância,

06:21quando a prisão ainda era permitida.

06:24Como é que o senhor vê esse cenário de certos casos que tiveram comoção nacional

06:29chegarem a uma segunda turma com uma composição assim

06:33e acabarem gerando uma blindagem de políticos?

06:36Como é que o senhor tem visto essas reações à Lava Jato?

06:41A gente vem denunciando esse mega acordão desde o ano passado.

06:45Não é coisa nova.

06:46Você tem uma articulação muito clara em setores que são do novo governo,

06:50setores do judiciário, infelizmente da PGR,

06:54a política, a velha política toda ela, muito feliz e confiante de que a impunidade vai retornar.

06:59E a gente tem que enfrentar isso.

07:01O que a gente pode fazer é a denúncia, é combater isso em todas as frentes possíveis,

07:04inclusive peticionando, onde é possível, no próprio STF,

07:08para pelo menos escancarar a vergonha.

07:10É uma vergonha o que estão fazendo.

07:12É muito claro uma motivação de interesses políticos, interesses políticos baixos,

07:17onde você tenta criar subterfúgios para nulidades.

07:21É uma estratégia.

07:22E uma estratégia importante que tem que ser observada é justamente esse uso

07:25do empate que beneficia o réu, para falar numa linguagem mais popular.

07:29Esses processos, eles ficam na gaveta dos relatores por meses.

07:32Não tem prazo, não tem previsão de pauta.

07:36E aí eles aproveitam a oportunidade em que eles têm uma posição de plenário favorável

07:41e emplacam aquele resultado que eles desejam.

07:43É um modus operandi do Gilmar Mendes há muito tempo.

07:46É um ministro que é notório.

07:47É uma vergonha para o Brasil você ter um ministro do Supremo com essa categoria,

07:52com esse tipo de conduta.

07:53Infelizmente, ele está lá impune porque ele consegue,

07:56manuseando esse poder imenso que tem o ministro,

07:59se manter sempre na frente de todo tipo de acordo que vai no benefício de alguns poucos

08:05e em prejuízo do Brasil.

08:07Existe, inclusive, uma expectativa sobre o julgamento da parcialidade ou não

08:10do ex-ministro, ex-juiz Sérgio Moro,

08:13nas condenações ao Lula,

08:15ao ex-presidente da República e ex-presidiário também.

08:18A Carmen Lúcia e o Luiz Edson Fachin já votaram a favor de Moro ainda em 2018

08:22e o Gilmar Mendes pediu vista naquela ocasião.

08:26Então, a expectativa é de que ele, Gilmar e Ricardo Lewandowski

08:29votem a favor da suspeição do ex-juiz e da anulação das decisões.

08:34E aí o desempate caberia a Celso de Mello, que deixa o tribunal em novembro.

08:38Então, o Gilmar, de acordo com esse noticiário de bastidor,

08:41deve esperar que o Bolsonaro indique um novo ministro para o lugar do decano,

08:46do mais antigo da corte, que era o Celso de Mello,

08:47para que o STF aplique a manobra e ele possa trazer o julgamento de volta à pauta.

08:53Quer dizer, toda uma articulação para que se forme essa composição

08:57e se acabe inocentando o Lula, que é o objetivo, né, senador,

09:02de várias autoridades aí há muito tempo.

09:05E o que a gente tem visto também é ali o esquema de poder bolsonarista

09:09não ligar muito para essas coisas.

09:11Está muito próximo do Dias Toffoli,

09:13não querendo melindrar o Gilmar Mendes, que está com recurso lá do MP,

09:16no caso do Flávio Bolsonaro também.

09:19A gente não vê iniciativas da família Bolsonaro,

09:23da sua militância, contra esse tipo de atitude.

09:26Muitas vezes até pelo contrário.

09:28Fizeram campanha contra a CPI da Lava Toga, por exemplo.

09:31Então é um cenário tenebroso que se pinta por aí, senador.

09:36Sem dúvida.

09:38O que a gente não pode é desanimar.

09:39Quando eu pedi a confiança do Sergipano e fui eleito,

09:42foi para combater justamente esse tipo de batalha.

09:44Eu estou fazendo isso desde o primeiro dia.

09:46Você não pode tolerar que as pessoas tentem fazer desaparecer as malas de dinheiro,

09:51as confissões, os bilhões recuperados,

09:54os caminhões de prova que já foram juntados.

09:56São ações que foram julgadas dezenas e dezenas de vezes.

09:59Eu estou falando de um réu, para falar do Lula,

10:01mas podia falar de qualquer um deles.

10:03E réus que tiveram acesso às melhores bancas,

10:05aos advogados mais caros,

10:06milhões de reais derramados nas bancas de advocacia aqui de Brasília.

10:10E você tem um resultado confirmado sempre.

10:12Você tem uma mudança a partir do momento que se começa a construir esse acordão.

10:16É um acordão, é muito claro.

10:18O objetivo não é inocentar só o Lula.

10:20O Lula passou a ser uma peça menor nesse jogo.

10:23Você tem esses mega empresários,

10:25você tem parlamentares que estão ainda em exercício do cargo

10:28e que tem já condenações em primeira instância,

10:30denúncias, inquéritos.

10:32A ideia é desarticular e seguir aquele roteiro italiano,

10:34onde depois da Operação Mãos Limpas,

10:36a gente infelizmente viu aquele país retroceder.

10:39Anular condenações, perseguir investigadores.

10:41É isso que a gente está vendo,

10:42infelizmente se encaminhando aqui no Brasil,

10:44mas da nossa parte a gente vai manter a luta até o final.

10:47E senador, a gente viu até em 2018,

10:50os estrategistas bolsonaristas, vamos chamar assim,

10:53até querendo que o Bolsonaro fosse para o segundo turno contra o Haddad,

10:57porque aí fica uma polarização e aí o Bolsonaro conseguia,

11:01pelo menos em 2018, o voto dos antipetistas,

11:05daquelas pessoas que repudiavam a corrupção durante os governos do PT.

11:10O senhor vê alguma alternativa surgindo para o cenário eleitoral em 2022

11:15que não seja nem bolsonarista, nem lulista, petista?

11:22Eu acho que está muito cedo.

11:23Se você for imaginar dois anos antes de 2018,

11:26então retroceder a 2016,

11:27ninguém falava em Jair Bolsonaro presidente.

11:30O que o brasileiro vai ter cada vez mais que entender

11:32é que corrupção não é patrimônio do partido A ou partido B.

11:35É uma prática criminosa de pessoas que não têm caráter,

11:38que não valorizam, não respeitam o dinheiro público.

11:41E você tem que combater as condutas,

11:43você tem que botar na cadeia as pessoas.

11:44E depois, na eleição, escolher partidos e candidatos

11:47que representem de verdade o que você quer fazer.

11:49Se você quer mudar o Brasil, se você quer um Brasil sem corrupção,

11:52se você quer colocar na cadeia essa turma,

11:54vai ter que escolher bem.

11:55A escolha que a gente fez em 2018 não está se confirmando

11:57como a melhor escolha, infelizmente.

11:59E a questão do foro privilegiado, senador,

12:01eu queria ouvir a sua opinião também,

12:02porque agora temos uma deputada acusada

12:05de ser mandante de assassinato

12:07e que só não foi presa porque tem a imunidade parlamentar,

12:10porque tem o foro privilegiado.

12:12Então chegamos aí ao cúmulo do absurdo dessa prerrogativa.

12:16E, no entanto, o Rodrigo Maia está lá sentado em cima desse projeto

12:20que já teve todo o restante da tramitação.

12:23E a gente sabe que existem muitos interesses

12:26de investigados, réus e condenados,

12:29que são parlamentares também,

12:30ou que são aliados dos parlamentares,

12:32em que esse projeto não seja votado.

12:35Vai ter alguma saída, algum puxadinho

12:37para resolver a questão da flor de lixo que causa um constrangimento

12:40sem votar o fim do foro?

12:43O que o senhor preferia que acontecesse?

12:47O importante seria que o presidente da Câmara,

12:49o deputado Rodrigo Maia, cumprisse sua obrigação.

12:52É preciso que os presidentes das casas,

12:54tanto o deputado Rodrigo como o senador Davi,

12:56compreendam que eles não são imperadores,

12:57eles não são donos do Legislativo.

12:59E eles se portam como se fossem donos da pauta.

13:02Não raro você vê entrevistas de Rodrigo Maia dizendo

13:05não boto para pautar, não boto para pautar,

13:07sem conversar com ninguém, sem ouvir plenário, sem nada.

13:10Esse caso da prisão em segunda instância

13:11é mais um escândalo brasileiro.

13:13É a proteção da elite.

13:15O pobre pode ir para a cadeia,

13:16e ele vai para a cadeia diretamente.

13:18Mas o rico, aquele que tem proteção das elites políticas brasileiras,

13:21não.

13:22Eles têm que ter direito a mil instâncias,

13:24não podem ir para a cadeia,

13:26têm que ter direito a se reeleger.

13:27E eles estão lá agora tramitando, inclusive,

13:29um projeto, uma ideia de projeto

13:30de mudança da lei de improbidade,

13:32onde você reduz penas, reduz prazos,

13:35reduz os tipos penais.

13:37Se a gente não cuidar bem do Brasil,

13:39ao invés de melhorar, a gente vai piorar.

13:41Porque a corrupção, ela não para de tentar.

13:43É um sistema, ele alimenta centenas,

13:45milhares de pessoas pelo Brasil afora.

13:47Se você abre uma brecha,

13:49ela vai cada vez mais dominar.

13:50A gente está vendo isso.

13:51A gente está vendo figuras que você imaginava

13:53que um saído do baralho do poder de Brasília,

13:56hoje andando abraçada com o presidente da República.

13:58Feliz da vida,

13:59comandando orçamentos bilionários.

14:02Não foi esse Brasil que o brasileiro elegeu.

14:04Não foi essa a conduta que a gente queria.

14:06E a gente tem que lutar pra mudar.

14:08Respeitosamente, de forma democrática,

14:10as mudanças têm acontecido nas urnas,

14:11mas tem que lutar.

14:12O que você não pode é se conformar,

14:14porque o Brasil não merece ser condenado eternamente

14:16a ser comandado por esse tipo de gente.

14:18Senador, o senhor falou que 2022 está longe,

14:20de fato, faltam dois anos,

14:22mas, no entanto, estamos num ano

14:23de eleições municipais.

14:24O partido do senhor, Cidadania,

14:27na história recente dos embates presidenciais,

14:30não teve um protagonismo,

14:32mas como fica nas eleições municipais?

14:34O senhor tem candidatos que o senhor apoia?

14:37Como é que está aqui na região Sudeste, por exemplo,

14:40São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais?

14:42Na questão da eleição agora de 2020,

14:45eu estou muito concentrado no meu estado, em Sergipe.

14:47Aqui a gente está garantindo vários candidatos,

14:50várias candidatas, principalmente,

14:52nas principais cidades, inclusive na capital,

14:54gente nova, gente de ficha limpa,

14:56e que está proposta a fazer uma gestão técnica

14:58e desapegada daquela política do Tomalá Dakar.

15:01Esse é o compromisso que eu tenho que cumprir,

15:03estou tentando cumprir muito bem agora em 2020.

15:05Virada essa página,

15:06a gente se concentra no plano mais nacional.

15:09Aí sim você tem que construir nomes,

15:11encontrar propostas de efetiva mudança do Brasil.

15:14E eu acho que tem espaço para fazer isso.

15:16Cada vez mais tem gente abrindo os olhos e entendendo.

15:18Olha, não adianta eu demonizar o PT

15:21ou o antigo PFL, enfim,

15:24escolher um alvo para descarregar ali todas as culpas.

15:27Não é assim.

15:28Nós temos um sistema político corrompido.

15:31São financiamentos ilegais,

15:32são compromissos que são gerados lá na hora da campanha

15:35e que depois, para se cumprir,

15:37você vai partir para esse corpo a corpo

15:38de licitações fraudulentas,

15:40desvios, abusos.

15:42É um roteiro repetido.

15:43Para quebrar isso,

15:44tem que ser com gente nova,

15:46que faça uma proposta diferente,

15:47uma campanha diferente,

15:49um jeito novo de você trazer política

15:50mais perto da pessoa,

15:52prestando contas,

15:53fazendo aquilo que você deveria fazer

15:55como prestação de serviço à comunidade.

15:57Eu tenho esperança de que é possível avançar

15:59e a gente vai trabalhar para que isso aconteça.

16:00Cada vez mais as pessoas estão aprendendo

16:02que isso é necessário.

16:03Sem dúvida,

16:05a reforma moral é necessária.

16:06Foi título, inclusive,

16:07de um artigo meu recente na Cruz Oé.

16:09Senador Alessandro Vieira,

16:10do Cidadania,

16:11muitíssimo obrigado

16:12por essa participação especial.

16:14Boa noite,

16:14bom trabalho.

16:15Boa noite,

16:16um abraço aí para vocês.

16:33Boa noite,

16:34um abraço aí.

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