Câmara e Senado correm pela 2ª instância

O Antagonista

Depois da decisão do STF sobre prisão em 2ª instância, deputados e senadores estão correndo para mostrar serviço.  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

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00:00Desde que o STF alterou no começo do mês seu entendimento sobre prisão em segunda instância,

00:05tem gente no Congresso correndo para mostrar serviço.

00:08Um grupo de senadores decidiu discutir um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal.

00:13A ideia é que o projeto de lei tramita mais rápido do que uma proposta de emenda à Constituição, uma PEC.

00:19Apesar disso, os senadores decidiram realizar uma audiência pública marcada para terça-feira, dia 26,

00:25e ainda não votaram o texto.

00:27Já aqui na Câmara, os deputados escolheram o caminho mais difícil, o da PEC.

00:32No entanto, eles saíram na frente, porque o texto já foi aprovado na CCJ e segue agora para uma comissão especial.

00:38O substitutivo da senadora Juíza Selma ao projeto de autoria do senador Lazier Martins

00:44modifica o artigo 283 do Código de Processo Penal.

00:48A nova redação substitui sentença condenatória transitada em julgado por

00:54condenação criminal exarada por órgão colegiado, ou seja, pela segunda instância.

01:01O texto é bem parecido com o que consta do pacote anticrime,

01:04apresentado no começo de fevereiro pelo ministro Sérgio Moro.

01:08A PEC discutida na Câmara, apresentada pelo deputado Alex Manente, com a relatoria da deputada Caroline de Tone,

01:16modifica o entendimento do que é trânsito em julgado.

01:19O condenado, em segunda instância, pode até recorrer ao STJ e ao STF, mas já preso.

01:26O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse buscar um consenso entre parlamentares para unificar as propostas.

01:34Para senadores favoráveis à prisão em segunda instância, a articulação é cortina de fumaça

01:40para jogar a votação para 2020.

01:43Em tempo, o texto da PEC aprovada na CCJ da Câmara deixa claro que ela não retroage,

01:49ou seja, não pode botar de volta na cadeia quem acabou de ser solto.

01:56Legenda Adriana Zanotto

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