No Direto ao Ponto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que seu afastamento pelo STF foi uma retaliação por ter conduzido o impeachment de Dilma Rousseff. Cunha critica a decisão do Supremo e denuncia interferência entre os poderes.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, muito se fala sobre o que o senhor foi e fez, mas eu quero começar perguntando quem é Eduardo Cunha hoje.
00:06Bom, hoje vamos dizer o seguinte, eu sou uma pessoa tentando voltar ao aspecto político,
00:12tentando resgatar a história que foi interrompida, não pela minha vontade,
00:18e buscando participar da vida política do país da mesma forma que eu sempre participei.
00:22Então, além disso, continuo trabalhando, continuo empreendendo, continuo cuidando das minhas coisas,
00:30recuperando as minhas coisas, mas sempre o político que quer voltar a participar,
00:35e que participa de uma forma indireta, e quer voltar a participar de uma forma direta.
00:40Quando o senhor fala tentando, quais são os entraves?
00:42Não, os entraves é que tem um tempo, né, eu vou, a eleição é o ano que vem,
00:47quando ele diz tentando, que eu tenho que reconstruir, na prática, a minha filha se elegeu deputada federal no Rio de Janeiro,
00:54e eu não vou mais disputar pelo Rio de Janeiro, então eu tenho que começar, quando eu digo tentar,
00:59que eu tenho que reiniciar, conquistar uma nova base, buscar o eleitorado para poder chegar lá.
01:05Esse é um ponto que eu digo tentando, é uma tentativa, realmente, que a gente espera o que dê certo,
01:11mas só a eleição que vai poder dizer isso, né?
01:14Deise, vai lá.
01:15Presidente, boa noite.
01:16Boa noite, Deise.
01:17Eu já vou começar com uma pergunta bem polêmica aqui.
01:19Vamos embora.
01:19O senhor foi afastado da presidência da Câmara dos Deputados, por unanimidade, pelo STF,
01:25sob a alegação de que estaria interferindo nas investigações da Lava Jato.
01:30Aí, posteriormente, até o senhor afirmou que essa decisão do STF, ela interferia na separação dos poderes.
01:37Passados esses anos todos, como que o senhor vê hoje o papel do STF, principalmente em relação ao Congresso Nacional?
01:44Vamos lá, Deise, com relação ao meu caso específico, não foi bem por estar interferindo na Lava Jato.
01:49Ali fazia parte de um jogo político que o Procurador-Geral da República, o Rodrigo Janot,
01:53estava conduzindo naquele momento, em colúio com o próprio governo na época.
01:57E o que aconteceu?
01:59Me deram uma medida cautelar de afastamento do mandato,
02:04por supostamente estar tentando interferir no meu próprio processo de apreciação no Conselho de Ética de cassação do mandato.
02:11Só que naquela época, você não tinha nenhum regramento sobre que tipo de recurso eu tinha.
02:16Então, o que me coube fazer?
02:19Eu entrei através de três partidos políticos, com uma DI no Supremo Tribunal Federal,
02:23a DI 5526,
02:25que não foi julgada a tempo de eu estar no mandato.
02:28Ela acabou sendo julgada quando?
02:30Quando o Aécio Neves foi afastado do mandato de senador,
02:34por outros motivos, enfim, que não cabe dizer,
02:36essa DI foi julgada e o que propunha essa DI?
02:41Que tinha que se dar interpretação conforme a Constituição
02:44das medidas cautelares contra um parlamentar.
02:47Porque se um parlamentar na Constituição é preso,
02:50tem que ser submetido ao plenário da Câmara ou do Senado
02:53se mantém ou não a prisão.
02:56Da mesma forma, uma medida cautelar de afastamento teria que ser submetida ao plenário
03:00e não foi submetida ao plenário.
03:02E essa DI foi julgada e foi dada a conclusão
03:06que teria que ser submetida, sim, ao plenário.
03:10Então, foi submetido o caso do Aécio ao plenário
03:12que o retornou ao mandato.
03:15Então, isso não foi me dado esse direito.
03:16Foi a partir da interpretação que eu busquei no próprio Supremo
03:20que passou a ter.
03:21Isso só configurou o critério político que foi usado contra mim.
03:25É claro que foi uma interferência de poder.
03:27Eu disse isso com muita clareza.
03:28Na verdade, eu não fui afastado por unanimidade.
03:31Houve uma liminar dada pelo teorista Vasco na madrugada
03:35e levou para o plenário no outro dia para confirmar a liminar.
03:40E foi isso que aconteceu.
03:41Quer dizer, eu não fui dado ao direito de defesa.
03:44E tanto que se alguém tiver o cuidado de examinar aquela peça do teorista Vasco,
03:49ele dizia que não tinha nada na Constituição que autorizasse o meu afastamento.
03:53Mas também não tinha nada na Constituição que autorizasse eu permanecer.
03:56Quer dizer, é uma frase surreal, mas está contida naquela decisão.
04:01Então, o tempo vai acabar mostrando o absurdo que foi aquela decisão.
04:05E, infelizmente, o Poder Judiciário, de uma maneira geral,
04:10e, obviamente, quando a gente fala o Poder Judiciário Supremo,
04:12na sua última instância, que é o Poder Judiciário,
04:15tem decisões que são motivadas politicamente em certos momentos.
04:19Vai muito pelo condão da política naquela decisão.
04:23Naquele momento, eles tinham maioria para poder, de uma certa forma,
04:27dar curso a uma vingança por ter levado o processo de impeachment.
04:30Na prática, o que aconteceu foi isso.
04:32Eu tive um processo de vingança pelo fato de eu ter conduzido aquele impeachment.
04:37Foi depois do impeachment.
04:38Antes, não tinham condições de julgar aquilo.
04:40E nenhuma das questões pelas quais o senhor foi acusado ou suspeito,
04:44elas se concretizam, elas são verdadeiras?
04:47Nada disso existiu?
04:47Eu não tenho...
04:48Veja bem, as condenações que eu acabei tendo depois desse processo todo,
04:52elas foram todas anuladas.
04:55Inclusive, o principal processo que tinha, aquela polêmica,
04:58que ficava fazendo chacota de mim, dizia que eu era usufrutuário,
05:01eu publiquei no meu livro Tchau, Querida, o Diário do Impeachment,
05:05eu coloquei a peça do Ministério Público reconhecendo e me pedindo autorização
05:10pelo fato de eu ser usufrutuário.
05:12Até isso, eu tenho publicado no livro um documento oficial do Ministério Público.
05:16Então, é claro que o processo ainda vai um dia ser de novo julgado,
05:22ele retornou e ainda está naquele processo de primeira fase,
05:25agora vai voltar para o Supremo,
05:27mas, efetivamente, ao fim, nesse estágio hoje,
05:31eu sou absolutamente ficha limpa, como se diria,
05:34não tenho condenação,
05:36tenho processo que vai retornar, porque foi para a Justiça Eleitoral,
05:40mas, obviamente, que não vai ter nenhum sucesso.
05:43Bom, antes de passar para os nossos amigos,
05:44eu preciso questioná-los sobre isso,
05:46porque o senhor foi alvo de 10 operações da Polícia Federal,
05:49se não me engano, à época, né?
05:50Não, 10 não.
05:51Acho que eu fui alvo de...
05:53Não, fui alvo de um...
05:54De bastante...
05:55Não, fui alvo de inquérito,
05:57na operação mesmo só teve uma.
05:59É, mas aí que levaram também a vários inquéritos,
06:00se não me engano...
06:01Sim, sim, eu acho que foi nas delações.
06:03Exato.
06:03Eu fui alvo de, talvez, de 10 delações,
06:05não de 10 operações.
06:06Então, em muitas dessas ações,
06:07o senhor foi absolvido ou houve a anulação?
06:09Foi, foi absolvido.
06:09A anulação...
06:10Todas, ou foi absolvido ou foi anulado.
06:12Exato.
06:12Agora, no caso das anulações,
06:14os defensores da Lava Jato,
06:15eles dizem que,
06:16embora as ações tenham sido anuladas por manobras judiciais,
06:21os fatos aconteceram.
06:23Como é que o senhor rebate esse argumento?
06:26Os fatos não foram julgados.
06:28Tem que esperar os fatos serem julgados
06:30para ele dizer o que aconteceu.
06:31Um dos fatos, por exemplo,
06:32que se alega,
06:33é justamente esse que eu trago o documento do próprio Ministério Público
06:36que reconhece a minha condição desunfutuária.
06:38Que ali era certa.
06:40Até mudou a legislação.
06:41Hoje buscaram mudar a legislação
06:43para poder considerar que o chamado trust,
06:46ele pertence à própria pessoa.
06:49Não existia isso, né?
06:50Não existia no nosso ordenamento jurídico.
06:53Então, todo o meu livro,
06:56que tem 808 páginas,
06:59que eu pretendo até reeditá-lo menor
07:01para que as pessoas possam lê-lo,
07:03mas eu tive o cuidado de fazê-lo grande,
07:06porque eu tenho mais ou menos umas 50 páginas
07:08que eu destroço acusação por acusação.
07:12Eu rebato com defesa ponto a ponto.
07:15Então, para que alguém possa dizer
07:18que os fatos realmente acontecem,
07:19é bom que leia primeiro aquilo
07:21e me rebata o que eu rebati.
07:23Porque ali não foi uma coisa feita...
07:26Eu mesmo cuidava da minha defesa.
07:29Eu mesmo participava das peças da minha defesa.
07:32Então, eu conheço a minha situação processual
07:35mais do que os meus próprios advogados,
07:37com certeza absoluta.
07:38Então, eu tenho convicção
07:40que os fatos das acusações são mentirosas.
07:43E todas elas baseadas em delações não comprovadas.
07:48Não há um fato pelo qual eu não fui condenado,
07:50que eu não dizia...
07:51As palavras ditas pelo delator
07:53foram corroboradas em quem?
07:55Em nada.
07:56É por outro delator,
07:58ou por uma coisa que o delator mesmo apresentou,
08:00por papel escrito pelo próprio delator,
08:03ou por planilha que o delator encheu com a mão dele.
08:06Quer dizer, tudo coisa forjada.
08:08Então, esse processo de delação premiada,
08:11ele precisa ser revisto.
08:12Foi já parcialmente revisto,
08:14mas ele precisa ser profundamente revisto.
08:17Não dá para a gente ficar nesse processo
08:20em que pessoas são acusadas por com luz,
08:23com luz que foram feitas pelo Ministério Público,
08:26com pessoas que estavam em situação...
08:28Eu convivi, eu vi isso,
08:30eu vi pessoas saírem do meu lado
08:32para fazerem delação.
08:34Eu sei o que era feito para isso.
08:37Então, isso é uma coisa que um dia,
08:39a sério, talvez seja uma coisa boa
08:41num próximo mandato que eu tenha
08:43para a gente trabalhar esse assunto.
08:44Porque não dá para a gente permitir
08:46que aconteça essa tortura
08:48que foi feita em determinadas pessoas
08:51dentro dessa operação.
08:51E aí, eu vou fazer o que é isso.
08:54E aí, eu vou fazer o que é isso.