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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao Conselho de Ética quatro representações que pedem a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As acusações, apresentadas pelo PT e PSOL, envolvem quebra de decoro parlamentar devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos, onde articulou sanções contra o Brasil e membros do Supremo Tribunal Federal. Dora Kramer e Cristiano Vilela comentam sobre o caso.

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Transcrição
00:00Enquanto isso, o Conselho de Ética da Câmara já recebeu representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro,
00:06incluindo um pedido de cassação apresentado pelo PT.
00:11Repórter Vitória Bel chegando com os bastidores, já existe um prazo para o início dessas análises.
00:16Bem-vinda, boa noite.
00:21Boa noite, Tiago. Boa noite a todos aqueles que nos acompanham.
00:24Olha só, ainda não existe um prazo para início dessa análise, isso porque o presidente do Conselho de Ética,
00:31o deputado Fábio Chiochetti, do União Brasil, disse que na semana que vem vai dar prioridade
00:36para continuar a análise de suspensão de mandato de André Janones, do Avante, que é um aliado do presidente Lula.
00:44Então, na semana que vem ele vai se concentrar nisso e depois, nas semanas seguintes,
00:48ele vai avaliar se avança com os pedidos de cassações contra o Eduardo Bolsonaro.
00:56Lembrando que são quatro pedidos de cassação, melhor dizendo, contra o deputado federal.
01:01Três deles feitos pelo PT e um deles feito pelo PSOL.
01:06O primeiro pedido de cassação foi, inclusive, protocolado lá em fevereiro,
01:10quando o Eduardo Bolsonaro começou a fazer as viagens aos Estados Unidos,
01:14ainda sob o mandato de deputado federal e já fazendo ataques ao Supremo Tribunal Federal em terras estrangeiras.
01:21Depois, em julho, foram protocolados mais três pedidos de cassação pelo PT e também pelo PSOL,
01:29já aí depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou a tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros,
01:36deixando claro que isso foi após as articulações do deputado federal Eduardo Bolsonaro
01:42e em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:47A gente conversou, portanto, com o Fábio Schochetti, ele ainda não deu uma previsão de quando que isso deve continuar,
01:52mas o que a gente já sabe é que esse envio dos pedidos de cassação para o Conselho de Ética
01:59é, na verdade, uma resposta do presidente da Câmara, Hugo Mota, isso de acordo com aliados próximos a ele,
02:05as provocações que Eduardo Bolsonaro tem feito lá nos Estados Unidos.
02:09A gente lembra que, alguns dias atrás, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista à BBC News Brasil
02:15que Hugo Mota, presidente da Câmara, e também Davi Alcolumbre, presidente do Senado,
02:20estariam no radar para possíveis novas sanções do presidente americano, Donald Trump.
02:25E, de acordo com aliados de Mota, esse envio desses pedidos de cassação é, portanto, uma resposta.
02:31Antes disso, Hugo Mota vinha considerando deixar as faltas de Eduardo Bolsonaro correrem
02:37até o limite que o regimento da casa permitisse e, depois disso, ele poderia perder o mandato por ausências.
02:44Foi o que aconteceu no caso do ex-deputado Chiquinho Brasão, que acabou perdendo o mandato por ausências
02:50e não necessariamente pelas acusações de quebra de decoro parlamentar.
02:54Se um deputado perde o mandato por quebra de decoro parlamentar, aí sim ele não consegue se eleger,
03:02não consegue concorrer às eleições.
03:04Por isso é que seria melhor, entre aspas, para a oposição que Eduardo Bolsonaro perdesse esses mandatos por falta.
03:10Mas agora os processos contra ele já estão no Conselho de Ética.
03:15Tiago.
03:15Vitória Bel, até daqui a pouquinho, só para esclarecer ao nosso público, numa primeira imagem que nós vimos aí,
03:21foi uma entrevista que o deputado concedeu para Reuters, estamos acompanhando,
03:27e ele, nessa entrevista, voltou a falar sobre novas sanções contra o Brasil e a atuação dele nos Estados Unidos.
03:36Luciano Villela, a situação dele e essa discussão sobre o Conselho de Ética,
03:41porque a gente soube lá atrás que o prazo que ele pode ou poderia ficar fora do país
03:47ou fora do mandato, da forma licenciada que ele está,
03:51ele poderia correr riscos de perder o mandato.
03:54E agora tem essa discussão por faltas.
03:56Mas e o Conselho de Ética?
03:57Para você, é necessário que o Conselho de Ética entre também nessa discussão?
04:02Olha, Tiago, eu vejo que, nesse sentido, existe uma questão política
04:07que está sendo levantada pelo presidente da Câmara, à medida que ele deixa de se utilizar.
04:12Talvez uma estratégia mais confortável para essa cassação, que seria o decurso de prazo,
04:18e passa a permitir com que o Conselho de Ética, eventualmente,
04:22entre no âmago das denúncias que são trazidas de que o deputado Eduardo Bolsonaro
04:28estaria conspirando contra os interesses nacionais.
04:31Caso isso, de fato, avance, será, naturalmente, uma derrota mais significativa
04:37para o parlamentar, para a oposição, de uma forma geral.
04:40Agora, poderá também abrir um precedente grave em relação aos deputados de oposição
04:46que, muitas vezes, promovem críticas no exterior,
04:50fazem movimentações contrárias aos governos de plantão, enfim.
04:54É algo que, talvez, se pensado no médio e longo prazo,
04:58pode acabar atingindo outras pessoas em outros momentos históricos.
05:02É, e saber, não é, Dora, qual é a configuração do Conselho de Ética,
05:05qual seria o futuro que o Conselho de Ética daria para o deputado Eduardo Bolsonaro,
05:10mas você sempre fala, né, o Conselho de Ética é questão política.
05:15Claro, tudo na Câmara, tudo no Congresso é uma questão política.
05:19Agora, esses pedidos, eles trazem pressão para a oposição bolsonarista
05:25que evita apoiar abertamente as ações do Eduardo Bolsonaro lá nos Estados Unidos,
05:30mas também, claro, não quer uma cassação de mandato.
05:34Então, o que vai se construir, tenho certeza, é uma solução meio termo,
05:41porque quando cai no Conselho de Ética, aí pode acontecer qualquer coisa,
05:47muito provavelmente nada.
05:50Então, qual é a saída melhor para o deputado?
05:56Deixa isso correr, vai ter um ritmo lento,
06:00até porque o presidente do Conselho de Ética é próximo ao deputado Jair Bolsonaro,
06:05e o Hugo Mota já deu, já fez o seu gesto, pronto.
06:09Então, aí fica tudo lá correndo.
06:12No Conselho de Ética, o tempo vai se encarregando de caçar o mandato dele por faltas,
06:18porque aí fica aquela solução mais suave, não tira os direitos políticos,
06:24a perda de mandato não tira os direitos por faltas, não tira o direito político.
06:30Agora, para que ele quer?
06:31Se ele não pretende estar ao Brasil, também que ele faria desses direitos políticos aqui,
06:38a menos que ele esteja planejando, contando com a eleição presidencial de um aliado,
06:45e aí a mudança geral na procuradoria, um perdão total e absoluto,
06:52e aí ele possa voltar e se eleger.
06:54Se for esse o plano dele, talvez dê certo,
06:57mas eu acho que essa coisa vai ficar ali.
07:01E Dora também, fazendo um exercício de futurologia,
07:06dependendo do desdobramento do Conselho de Ética, Dora,
07:09e junto com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:13como que esses dois momentos podem não só ampliar, amplificar a questão política,
07:21mas também deixam, claro, como tudo isso deixa a própria situação da família
07:27de Jair Bolsonaro e a tensão no país, de uma certa maneira?
07:31Sim, fica na bislinda, porque a tensão, porque, como eu disse,
07:35o fato de não entrar pelo ano eleitoral não tira o elemento, a tensão política da coisa.
07:43Ela vai estar presente.
07:46Agora, o andamento no Conselho de Ética não vai se misturar.
07:50Inclusive, o julgamento vai servir como um pretexto, exatamente,
07:56para não misturar, sabe aquela coisa?
07:58Não vamos aumentar a tensão, isso aí é muito típico, né,
08:02de movimento de quando se quer postergar alguma coisa.
08:05Não vamos aumentar a tensão, não vamos misturar uma coisa a outra,
08:09então isso serve de pretexto para ficar lá, cochilando no Conselho de Ética.
08:14Agora, a tensão política do julgamento, essa é inevitável.
08:18Ela vai perdurar o julgamento inteiro, assim como perdurou no julgamento do Mensalão,
08:26nos julgamentos da Lava Jato, em todo o transcurso da Lava Jato,
08:33quando os casos foram à justiça, aquilo foi uma tensão política.
08:37Agora, o mundo não acaba, tá?
08:38Até isso é que tem de bom na história.
08:41O mundo não acaba, isso é do jogo.
08:44O que é diferente agora é o que eu chamo de fator externo.
08:50Essa interferência aí não é um fator externo qualquer,
08:55porque não é um país ali, não.
08:58É a maior potência do mundo interferindo,
09:02colocando o país sob o ataque
09:04e ligando este ataque a este julgamento que começará no próximo dia 2 de setembro.
09:12Então, vem nuvem negra por aí.
09:16De qualquer forma, são dois poderes, não é, Vilela?
09:19A Câmara funciona de um jeito e o Supremo de outro.
09:23Exatamente.
09:24Agora, em termos de divulgação, em termos da forma como isso vai cair,
09:29na cabeça do eleitor, na cabeça dos apoiadores,
09:33seja da família Bolsonaro, seja de oposição,
09:36é natural que acirre ainda mais o flaflu que existe hoje no Brasil.
09:41De um lado, há naturalmente o enfraquecimento por parte do ex-presidente,
09:46do seu filho,
09:47haja vista que estão sendo julgados pelo Legislativo, pelo Judiciário,
09:51sem dúvida, há um momento de enfraquecimento.
09:53Mas é um grupo político que, de alguma forma,
09:56sabe trabalhar bem no sentido do confronto.
09:59Então, muitas vezes, se constrói uma linha de argumentação
10:03que faz acirrar realmente o debate político
10:06e faz com que a sua militância acabe se engajando ainda mais
10:09e talvez até trazendo ali algum tipo de benefício político eleitoral futuro.
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