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O senador Izalci Lucas (PL-DF) faz duras críticas ao Supremo no Direto ao Ponto desta segunda-feira (16), em entrevista a Bruno Pinheiro.

Ao comentar decisões recentes e o ambiente institucional, o parlamentar afirma que “já passou da hora do impeachment no STF” e defende mudanças no funcionamento da Corte.

Izalci também sustenta que é preciso proibir decisões monocráticas, argumentando que o modelo atual concentra poder excessivo e impacta o equilíbrio entre os Poderes.

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Transcrição
00:00do Coboeste. Senador, trazendo
00:02agora pro campo da política,
00:04a gente tá até ouvindo o senhor
00:05falar a respeito da viabilidade
00:07da CPMI, que não depende do
00:09do presidente da Câmara e nem
00:11do presidente do Senado, como
00:13é que o senhor tem visto a
00:14conduta do Hugo Mota e do Davi
00:16Alcolumbre agora, nesse ano de
00:18dois mil e vinte e seis, depois
00:20de tantas crises de
00:21relacionamento com o Poder
00:22Executivo, a questão do IOF, a
00:24questão da indicação do Jorge
00:26Messias, por exemplo, envolvendo
00:27Davi Alcolumbre, a a questão
00:29do PL da dosimetria, né? Lá
00:31atrás de anistia, que estressou a
00:34relação do presidente da Câmara
00:36com o presidente Lula e nesse
00:38ano, parece que as coisas se
00:40alinharam mais para o governo?
00:41Qual a sua análise? Olha, de
00:44fato, há um alinhamento, né? Uma
00:46conversa, mas que acho que ainda
00:48não tá cem por cento, acho que
00:51tem muita chance, por exemplo,
00:53dosimetria, né? A gente tá
00:55aguardando a reunião do Congresso
00:57pra derrubar o veto e eu tenho
00:58certeza que nós teremos mais votos
01:00pra derrubar o veto do que na
01:02aprovação da dosimetria. Agora,
01:05por que que não foi marcado?
01:07Exatamente porque aí tem a CPMI do
01:08e do da do Master, porque na
01:10medida em que ele convoca pra
01:12derrubar os vetos, fatalmente nós
01:14vamos cobrar a leitura da CPMI e a
01:17instalação imediata. Então, em
01:19função disso, acaba, eles vão
01:21prorrogar isso e a gente vai ter
01:24esperar um pouco mais pra derrubar
01:27esse veto, né? Agora, tem ainda
01:31questões a ser resolvidas, né? Essa
01:33questão do Master mesmo, né? Envolve,
01:36né? Ministros, Supremo, Senadores,
01:40Deputados, então fica mais difícil
01:43da gente aprovar e instalar. Mas não
01:46tem como, a CPMI, ela é lida e o
01:50máximo que pode acontecer é um
01:51adiamento dessa reunião do
01:53Congresso, que nós vamos cobrar
01:54todo dia, depois do Carnaval, nós
01:56vamos cobrar isso todo dia, porque
01:58nós queremos a instalação
01:59imediata da CPMI. Mas essa
02:02relação governo e e Congresso tá
02:05muito ainda eh precisa ser
02:08resolvido, porque quem pode
02:10resolver a questão do país hoje,
02:12principalmente com relação ao
02:14Supremo, é o Senado. O Senado é a
02:16única instituição que tem o poder de
02:19tirar o ministro. E diante desses
02:22escândalos. O senhor é a favor de
02:23o impeachment de um ministro? Eu
02:24acho que já passou da hora. Nós
02:26temos que realmente fazer isso o
02:28mais rápido possível, até pra dar
02:29uma uma uma segurada no Supremo. O
02:33Supremo extrapolou, né? Essas
02:35questões que tão acontecendo agora
02:37de contratos com familiares, né?
02:40Essa questão do sigilo do Toffoli, o
02:43Toffoli chegou ao ponto de botar
02:44tudo em sigilo, depois proibiu, vamos
02:47dizer, a Polícia Federal de fazer o
02:49papel dela, que é que é fazer o
02:51inquérito, depois ele concordou, mas
02:54ele indicou os peritos e a
02:56delegada, né? Realmente foi um
02:58fracasso. A delegada não tinha o
03:00mínimo conhecimento da área
03:02financeira pra fazer as perguntas e
03:04por incrível que pareça o juiz, o
03:07relator, o juiz relator auxiliar lá
03:09do Toffoli participando do inquérito,
03:11gente, juiz, não entra inquérito,
03:14juiz, não, não, não abre inquérito,
03:16a juiz julga. Então, tá totalmente
03:18distorcido e tá claro, né? O
03:20envolvimento do ministro Toffoli com
03:22relação a isso. Então, isso aí
03:23precisa ter uma resposta e quem
03:26pode dar essa resposta é o Senado
03:27Federal. Mais uma pergunta do
03:30Felipe Duol.
03:34Na semana passada, o presidente Lula
03:36falou em estabelecer um mandato pra
03:39ministro do STF, até porque essa
03:42considera, por ficar muito tempo, um
03:44acúmulo de poder, o senhor acha que
03:46também deveria ter um um um limite ou
03:50um mandato pra ministros do STF?
03:54Sim, tem vários projetos já
03:56tramitando. Um deles é essa questão do
03:59prazo. Eu acho que tem que ser, tem
04:01que ter prazo, sim, não é? Essa
04:03questão de cargo vitalício, ele é muito
04:05ruim e além da questão do prazo, nós
04:07temos que também modificar essa
04:09escolha. Você vê, na prática, cê tem
04:12vários ministros hoje que não são
04:14juízes, né? Cê viu o Fux? Foi o único
04:18que fez lá um voto do oito de janeiro
04:21totalmente diferente dos demais que
04:23são advogados, ou ou vem da OAB, ou
04:26vem da AGU, né? E aí fica, eu acho
04:29que a gente vai ter que discutir
04:31também, talvez colocando como carreira
04:33o Supremo, com a lista tríplice, a
04:37projeto, inclusive, do Senado também
04:39indicar, ou a Câmara também indicar,
04:41como fazem no Tribunal de Contas. Mas
04:44eu acho que a gente vai ter que
04:45trabalhar isso por carreira, porque eu
04:48aprendi, eu fui juiz do trabalho,
04:50quatro anos, e eu aprendi no
04:52judiciário, que juiz fala no processo.
04:55O juiz não tem que ficar dando
04:56entrevista. Hoje, você abre a porta
04:58de uma geladeira, o cara quer dar
04:59entrevista, seja Ministério Público,
05:01que seja juiz. Isso, isso precisa
05:03ter um, um freio, tem que ter um
05:05basta nisso. O senhor comentou
05:07sobre a AGU e estamos aguardando
05:10ser agendado a sabatina do
05:12ministro Jorge Messias para ser
05:15ministro do STF. Ele tá fazendo
05:18articulação, ele já conta com o
05:20voto do senhor? Ele esteve
05:22conversando com vários eh eh
05:24senadores, né? Durante esse
05:25período antes do recesso e durante
05:28o recesso. Agora, o Davi deixou
05:31claro, ele não vai colocar isso
05:32agora, né? A informação que o
05:35Davi passou é que vai jogar isso
05:37pra frente. Aí depende muito
05:39dessa relação com o presidente
05:40Lula. O Lula não encaminhou ainda
05:42também pro Senado a indicação. É
05:45evidente que o Davi esperava que o
05:48Lula indicasse o Rodrigo Pacheco,
05:51né? Para o tribunal, não
05:52aconteceu. Então, ficou essa
05:56pendência e esse desentendimento,
05:59por isso é que não foi naquele
06:00momento quando o Lula anunciou lá
06:02atrás, o Davi realmente não
06:05colocaria na pauta e se
06:07colocasse eu tenho certeza que
06:08naquele momento a derrota seria
06:11um significativa, né? O senhor não
06:14respondeu. Mas não tem
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