- há 7 horas
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NotíciasTranscrição
00:00Agora, assunto quente que tá pegando fogo, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil votou com
00:06força em dois mil e vinte e seis, impulsionada pelo avanço de propostas com o fim da escala seis por
00:12um na CCJ da Câmara dos Deputados.
00:16A proposta foi tema de discussões no programa Visão Crítica, aqui na Jovem Pan. Acompanhe mais detalhes na reportagem do
00:23Pedro Trito.
00:23A queda na popularidade e o avanço de adversários na última pesquisa Quest levaram o presidente Luiz Inácio Lula da
00:31Silva a acelerar uma agenda de medidas de forte apelo popular, como o fim da escala seis por um.
00:38O tema foi debatido no Visão Crítica da Jovem Pan. Para João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, o
00:46assunto é benéfico para o trabalhador e, por isso, a organização se coloca a favor do projeto.
00:52Esse debate que está sendo colocado agora em Brasília, ele é bom para os trabalhadores, porque é um debate que
00:59já vem sendo formulado ao longo desses anos,
01:02tanto na apresentação dos acordos de conversões coletivas desses anos, como nas pautas que apresentamos ao governo via as marchas
01:10das centrais sindicais.
01:11Então, eu acho que esse debate no Congresso, a gente tem que aprimorar como fazer isso, como modificar sem prejudicar
01:19a empresa e como modificar também atendendo aquilo que é dos trabalhadores.
01:23Tiro o curto, mas a força sindical se posiciona a favor da proposta?
01:27A favor da redução do jornal de trabalho e discussão da escala seis por um.
01:32Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica no aumento de custos para o empregador,
01:41com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
01:48A advogada trabalhista e mestranda pela USP, Patrícia Anastácio, alegou que o tema precisa de um estudo mais abrangente.
01:57Ela demonstrou preocupação com os pequenos empresários, já que a proposta prevê a diminuição da carga horária de trabalho,
02:05sem a redução de salário, ou seja, o funcionário ficaria mais caro para a empresa.
02:12Então, a gente olhando para o empresário, existe aí um lado do empresário que não consegue atender essas normas,
02:23se ela for aprovada, porque tem a questão da não redução do salário.
02:29Então, isso é uma preocupação para os empresários, onde nós teremos uma redução da carga horária,
02:35mas não teremos aí a redução do salário.
02:38Então, a nossa preocupação seria com os pequenos empresários.
02:41Como é que a gente faz isso? Como é que ele consegue manter as atividades?
02:46Eu vejo a redução com bons olhos.
02:53É claro que é necessário um estudo, tanto que o projeto de lei fala que a lei vai entrar em
02:58vigor a partir de 360 dias.
03:01Lá está dizendo, né?
03:03Então, se essa lei hoje for aprovada, as empresas terão um ano para se adaptarem da forma que precisa ser
03:10feito,
03:10porque a gente precisa olhar para essa carga horária.
03:15E quando a gente fala de negociação coletiva, nós temos uma crise de identidade com os sindicatos.
03:20Então, isso também a gente precisa analisar isso.
03:23Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional
03:28precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles,
03:34virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores,
03:39inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.
03:44André Rebello, diretor executivo de projetos especiais da Fiesp,
03:50alertou que antes da mudança da jornada de trabalho, é preciso melhorar a condição do trabalhador.
03:57E a gente tem que lembrar que a gente tem outro contingente quase igual de trabalhadores que não tem carteira,
04:04que são trabalhadores informais ou conta própria.
04:07O cara é um trabalhador fora de empresa, ele trabalha por conta.
04:14E ele também não tem controle de jornada.
04:17Quando a gente está falando em saúde do trabalhador, a gente precisa lembrar o seguinte,
04:23a gente está discutindo quatro horas a menos por semana
04:26e às vezes o trabalhador gasta quatro, cinco por dia para ir e voltar ao trabalho.
04:31Isso também faz parte da situação de esgotamento do trabalhador.
04:35E que o governo, ao invés de cuidar dessas condições,
04:40ele está fazendo uma redução de jornada que quem vai bancar é a empresa.
04:44Agora, a empresa, muitas vezes, ela não tem condição de bancar essa redução.
04:50Por quê? Porque ela está competindo no mercado
04:53que o estrangeiro, por exemplo, não tem essa redução.
04:58Um asiático não tem essa redução.
05:00Você pode rever essa e outras edições do programa Visão Crítica
05:04no aplicativo Panflix e no canal da Jovem Pan News no YouTube.
05:10É assunto esse que vai agitar o Congresso Nacional nessa semana
05:14e justamente por isso a gente vai falar sobre todas essas movimentações políticas
05:19com o doutor Rogério Schmidt, ele que é cientista político do espaço democrático.
05:26Obrigado por participar com a gente aqui no Jornal Jovem Pan.
05:29Fato é, o trabalhador está cansado.
05:31Vou falar aqui por São Paulo, mas, por exemplo,
05:35eu vejo muita gente, isso antes da escala seis por um,
05:38mas falando que canseira, estou cansado.
05:41Fato é também que não dá para agradar todo mundo.
05:44Os empresários também têm a preocupação de manter o empregado
05:49ali com todas as leis trabalhistas em dia.
05:52Eu quero saber como agradar todo mundo.
05:54É um grande desafio, pode estudar bastante o assunto,
05:57mas fato é, dá para agradar todo mundo?
06:00Boa noite.
06:03Boa noite.
06:04É, eu acho que esse é o papel da política, né?
06:07Quer dizer, a gente não pode limitar esse debate a questões técnicas,
06:11somente, ainda que envolva essa dimensão também, né?
06:15Mas é um processo extremamente político, né?
06:17Que está começando agora, acabou de ser deflagrado, né?
06:20Com a aprovação da PEC na CCJ da Câmara.
06:26Mas isso é só o início do processo, né?
06:28Semana que vem parece que vai começar a funcionar a comissão especial
06:32e aí vão se realizar as audiências públicas, né?
06:35Vão ser ouvidos diferentes segmentos aí interessados no tema.
06:41O projeto como ele está hoje, ele pode ser mudado, não é?
06:46Então tem bastante espaço aí para aperfeiçoamento.
06:49Depois vai para o Senado Federal, que também pode alterar, aperfeiçoar
06:55o texto que virá da Câmara.
06:58Então é até difícil a gente comentar, assim, em termos de mérito, né?
07:02Porque, de fato, o que a gente tem até o momento é uma ideia geral, não é?
07:07Que parece ser uma ideia apoiada aí, não só pelo governo, né?
07:12Mas pelos presidentes também da Câmara e do Senado.
07:16E que tem também um forte apoio na opinião pública, né?
07:19Agora, os detalhes, ainda a gente vai ter uma novela muito longa pela frente, né?
07:26E essa novela serve justamente para tentar buscar um ponto de equilíbrio
07:31entre os diferentes interesses envolvidos.
07:34É, estava até conversando com o nosso editor-chefe, o Diego Castro,
07:38que mostrou uma notícia, uma empresa, por exemplo, no Rio de Janeiro,
07:42que já estava abrindo uma filial e pensando aí numa escala menor, 5 por 2.
07:48Vamos trazer a Jess Peixoto aqui para a nossa conversa.
07:51Jess, tem alguma pergunta aí sobre a escala?
07:54É um assunto, lógico, que interessa o trabalhador, interessa a todo mundo.
07:59Professor, muito obrigada pela presença hoje.
08:02A minha pergunta é sobre a configuração política desta modificação.
08:07Nós sabemos que houve uma resistência no momento inicial por parte do Centrão
08:12e também até mesmo do próprio presidente da Câmara, Hugo Mota,
08:16mas com o passar do tempo e a dificuldade, principalmente por conta da narrativa
08:21que se teve nas redes sociais de, abre aspas aí, muito motivada pelo governo federal
08:26de congresso inimigo do povo.
08:28Houve uma readequação.
08:30O presidente da casa jogou o protagonismo agora para casa e não para a proposta do governo,
08:36em várias análises até esvaziando a proposta como do governo,
08:40mas nós sabemos que para o povo, tradicionalmente, se for aprovada,
08:44contará na conta do governo federal.
08:46E nós vemos um centrão e uma direita que anteriormente era contrária
08:52se adequando a votações e falas mais positivas.
08:56Como o senhor avalia isso em termos políticos eleitorais?
09:01Esta pauta, ela será definida pelo que ideologicamente esses partidos e esses grupos têm se colocado?
09:09Ou o senhor acha que o apelo eleitoral é o que definirá tudo?
09:13Porque, se assim não for, o senhor vê possibilidade de passar a medida na escala 4 por 3,
09:19como são as duas propostas que foram validadas na CCJ?
09:23Muitíssimo obrigado pela presença.
09:27Obrigado pela pergunta.
09:29É preciso esclarecer que são duas frentes paralelas,
09:34quer dizer, tem a PEC, na verdade são duas PECs que vão ser unificadas,
09:38que foi já aprovada na CCJ da Câmara,
09:43e tem o projeto de lei do governo, que ainda está muito embrionário,
09:48não foi nem designado relator.
09:51Então, me parece que um dos cenários possíveis é, por exemplo,
09:55esse ano ser aprovada somente a PEC,
09:58que trata aí de questões mais gerais e que não entra nos detalhes,
10:02e o projeto do governo que regulamentaria, então,
10:07essa PEC que talvez fique aí para depois da eleição
10:10ou para o próximo mandato presidencial.
10:14Agora, de fato, estamos em ano eleitoral,
10:17e essa é uma agenda que conta aí com apoio,
10:23como eu disse, amplamente majoritário na população,
10:27na opinião pública.
10:28Então, me parece que a estratégia aí do governo
10:34é tentar utilizar essa proposta,
10:39seja a PEC ou seja o projeto de lei,
10:43tentar convencer os parlamentares de que pode dar voto,
10:46que pode favorecer a chance de reeleição
10:51dos parlamentares do Congresso,
10:53como aconteceu, por exemplo, com o projeto da isenção
10:55do imposto de renda no ano passado,
10:58que também no início tinha uma resistência muito grande
11:02da oposição dos partidos aí da direita,
11:06bolsonarista,
11:08mas na hora que a proposta chegou no plenário,
11:12ninguém teve a coragem de votar contra,
11:14ou foram um ou dois ou três casos isolados,
11:18exatamente por conta aí da expectativa de impacto
11:23nas eleições.
11:25Então, é algo que imagino eu que talvez possa acontecer
11:28novamente nessa questão aí da escala 6x1.
11:33Professor, o assunto é urgente, é importante,
11:36mas pegando carona no que a Jess Peixoto falou,
11:39nessa narrativa de que dá combustível nesse ano de eleições,
11:44é a hora mesmo de votar essa PEC nesse momento de eleição,
11:49nesse ano de dois mil e vinte e seis,
11:51e a gente está falando também de um tema complexo,
11:54muito complexo, que exige muito estudo e preparo técnico.
11:57Como o senhor avalia isso?
12:02Veja, essa é uma avaliação essencialmente política,
12:05esse cálculo aí de oportunidade política
12:08é feito pelos parlamentares.
12:11Na Câmara dos Deputados, por exemplo,
12:13o presidente Hugo Mota tem repetido
12:16que a intenção dele é concluir a votação da PEC,
12:20não do projeto do governo,
12:22mas da PEC na Câmara até maio.
12:26Então, a gente teria aí um pouco mais de um mês
12:29para que ela seja discutida na Comissão Especial
12:32e depois votada no plenário,
12:34lembrando que como é uma PEC,
12:36são duas votações,
12:38com um coro de três quintos em cada uma.
12:41Então, pode ser que não dê tempo
12:43de votar dentro desse calendário,
12:46porque o coro é elevado,
12:48e algumas regrinhas regimentais
12:51precisam ser cumpridas.
12:53Eu acho até que o governo está tentando
12:57aprovar via projeto de lei,
12:59porque o projeto de lei tem uma tramitação
13:01mais simplificada,
13:02é um coro mais baixo,
13:04enfim, tem um prazo mais preciso
13:07para ser votado por regime de urgência.
13:10Então, essas respostas, eu acho,
13:13nós começaremos a ter na semana que vem,
13:15ou talvez até como na semana que vem,
13:17também é uma semana que vai ter um feriado,
13:20na sexta-feira,
13:21talvez acabe ficando mesmo
13:23esse debate aí,
13:24fica completamente esclarecido
13:26somente no começo de maio.
13:29Feriado é um debate longo,
13:32por isso fiz essa pergunta,
13:33se realmente é uma discussão,
13:36se já dá tempo,
13:37como o próprio professor disse,
13:39talvez não dê tempo,
13:40mas a gente vai continuar acompanhando de perto,
13:42para encerrar,
13:43ainda pegando carona sobre eleições,
13:46a Jazz disse que a direita,
13:48ela tenta acompanhar essa discussão,
13:51mas também já ouvi líderes da direita,
13:54porta-vozes,
13:55e até comentaristas,
13:56como a gente viu na reportagem,
13:57dizendo, olha,
13:58nesse tom assim,
13:59olha, é bom,
14:00a proposta é boa,
14:02mas talvez não seja o melhor momento
14:04para reduzir a jornada de trabalho.
14:06A gente vê esse enviseamento na direita,
14:10isso faz a direita perder votos
14:12para o presidente Lula,
14:14para a esquerda de maneira geral,
14:15na sua avaliação?
14:21Novamente,
14:22se todo mundo acabar votando a favor,
14:25me parece que o efeito na eleição,
14:29talvez na eleição presidencial,
14:31acabe sendo um efeito mais ou menos neutro,
14:33porque ninguém poderá ser acusado
14:37de ter se oposto na hora da onça beber água.
14:41Então, vai depender muito
14:43de como a oposição ao governo Lula
14:45vai se comportar,
14:46se de fato eles vão sustentar
14:48esse discurso até o final
14:50e votar contra a PEC,
14:54ou tentar derrubar o quórum,
14:56para que ela não seja aprovada,
14:58aí talvez possa ser explorado politicamente
15:01na campanha eleitoral.
15:03Mas ainda, como eu disse,
15:06a gente por enquanto tem só cenários,
15:08a gente não pode ter certeza
15:09total do que vai acontecer.
15:12A gente falou ao vivo
15:13com o professor Rogério Schmidt,
15:16cientista político.
15:17Professor, muito obrigado
15:18pela entrevista.
15:20Esse tema está pegando fogo,
15:21a gente vai acompanhar,
15:22e logo mais você volta
15:23aqui no Jornal Jovem Pan.
15:24Boa noite.
15:26Boa noite, muito obrigado.
15:28Até a próxima.
15:29Até a próxima.
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