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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou novas medidas para enfrentar a alta dos combustíveis. O pacote inclui subvenções ao diesel, benefícios para o gás de cozinha (GLP) e apoio ao setor de aviação. As ações são uma resposta ao aumento dos preços provocado pela guerra no Irã. Alan Ghani analisou.

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Transcrição
00:00E olha, as medidas pra conter a alta dos combustíveis pode custar até 31 bilhões de reais.
00:05Foi o que disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
00:09Vamos então conversar com o nosso David Diogo, que vai falar dessas medidas anunciadas pelo governo,
00:14inclusive as formas de compensação.
00:16Né, David? Bom dia, bem-vindo.
00:20Bom dia, Cine. Bom dia a todos. É isso mesmo, Cine.
00:23O governo até decidiu mexer ali na tributação do cigarro,
00:28mas a gente vai falar disso já, já.
00:30Entre as medidas anunciadas aí pelo governo, são as seguintes.
00:34A isenção do PIS-Confins sobre o diesel, que vai custar aos cofres públicos cerca de 20 bilhões de reais.
00:41A subvenção aos importadores e aos produtores brasileiros do combustível,
00:46que vai custar 10 bilhões de reais.
00:49E a retirada daqueles impostos ali federais que incidem sobre o combustível de aviação
00:54e sobre o biodiesel de apoio financeiro aos importadores de gás,
00:58que deve sair dos cofres públicos cerca de 500 bilhões, aliás, 500 milhões de reais.
01:05Somando tudo isso, dá 3 bilhões e meio de reais dos cofres públicos, é o que o governo vai custear.
01:13Segundo o ministro do Planejamento, a maior parte dessa compensação dos gastos virá da arrecadação
01:19com tributos sobre exportação do petróleo, participações e royalties.
01:24E aí vamos voltar ao assunto do cigarro.
01:27Para compensar aquela isenção do PIS-Confins, do querosene de aviação,
01:32que a gente informou inclusive na semana passada sobre o aumento,
01:35possível aumento das passagens aéreas de 20%, que inclusive subiu nesse fim de semana,
01:42a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota do imposto sobre os produtos industrializados
01:48que incide sobre os cigarros.
01:50Com essa mudança, o governo espera arrecadar 1 bilhão e 200 bilhões de reais
01:56nesse período em que a medida provisória, aquela de 1,20, sobre o diesel,
02:02possa valer ali, de acordo com a publicação que ainda está aguardando,
02:06o governo aguarda a publicação dessa medida no Diário Oficial da União,
02:09essa alíquota subiu de 2,25% para 3,5%, 3,5% do preço mínimo da carteira do cigarro
02:18para custear esse valor que o governo e os estados vão retirar.
02:22Então, só para a gente ter ideia, quem é fumante,
02:25a carteira de cigarro vai sair de R$ 6,50, em média, para R$ 7,50.
02:30É esperado aí que, com esse decreto, zerar os impostos
02:35e, claro, frear a alta do combustível nos estados.
02:39Vamos também falar aqui sobre os cálculos do governo.
02:42A economia, ela será de 0,07 por litro do combustível.
02:47No caso do biodiesel, a economia deverá passar, será de 0,02 centavos, né,
02:56por litro do combustível.
02:57O biocombustível, como a gente pode ressaltar aqui,
03:01é aquele combustível renovado adicionado ao óleo diesel vendido na bomba
03:05que tem uma proporção de 15%.
03:09O governo, sim, espera que essa medida provisória ali da subvenção ao diesel
03:14de 1,20 por litro do óleo diesel seja publicada ainda nessa semana.
03:18Ele não cravou uma data ainda,
03:21mas o vice-presidente da República Geraldo Alckmin
03:23confessou que ele espera que essa medida seja publicada logo, logo.
03:27O ministro da Fazenda, Dário Durga, ele disse nesta segunda-feira
03:32que apenas dois estados não aderiram, né,
03:36não sinalizaram a adesão a esse auxílio financeiro de 1,20,
03:41sendo 0,60 centavos para os estados e 0,60 centavos para a União.
03:45E aí ele não disse quais esses dois estados, né,
03:50quais eles que não fizeram essa adesão, não sinalizaram essa adesão,
03:54porém, os combustíveis devem ficar mais caros nesses locais.
03:58Eu volto com vocês, Signe, Beatriz.
04:00Muito obrigado, viu, David.
04:01E, inclusive, o ministro da Fazenda, Dário Durga,
04:04confirmou essas medidas econômicas
04:06e o Alangani vai falar sobre elas e de que maneira que elas podem repercutir.
04:11Quais são os desdobramentos que trazem para todos nós?
04:14Conta pra gente, Alangani, bom dia.
04:16Olha só, Evandro, basicamente vai ser novamente um subsídio para o ICMS, né,
04:23então isso aí agora no ICMS do querosene de aviação,
04:26mas o que a gente já observava...
04:28A gente vai ter uma outra tela.
04:29Vai ter uma outra tela.
04:30A aviação, é.
04:30Isso, é subvenção do ICMS...
04:31Opa, aí.
04:32Opa.
04:33Subvenção do ICMS sobre a importação de diesel,
04:35redução de aproximadamente 1,20 por litro de diesel.
04:39Que já era o esperado, né, Alangani?
04:40Que já era o esperado.
04:41Então o que acontece?
04:42O importador tem o ICMS, certo?
04:46Uma parte vai ser paga pela União, 0,60 centavos,
04:50porque você está deixando de arrecadar,
04:51então essa parte é pela União.
04:53A outra parte, mais 0,60 centavos, é pago pelos estados.
04:57Então eu vou ter uma redução de imposto
05:00que vai representar para o importador 1,20 a menos.
05:04Então em vez de eu importar por R$ 6,00, Evandro,
05:08eu vou importar por R$ 4,80.
05:09O importador vai pagar R$ 4,80.
05:11O governo entra com 0,60, o governo federal,
05:14e os estados com 0,60.
05:16Muito bem.
05:17Qual que é a ideia?
05:17É que o importador repasse um preço menor ou não suba lá na ponta, certo?
05:23Porque ele está pagando menos.
05:24Muito bem.
05:25Outra medida, subvenção para produtores nacionais de diesel,
05:30com uma redução de 0,80 centavos.
05:32Ou seja, o governo vai lá e paga para o produtor nacional
05:37para ele vender a um preço menor.
05:40Então em vez de você produzir o diesel a R$ 6,00,
05:43olha, você produz aqui a R$ 5,20 e eu entro com R$ 0,80.
05:48A ideia é para não subir o preço.
05:49E uma subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo.
05:53Ou seja, a gente também...
05:55O GLP.
05:55Não é aquele gás utilizado no botijão,
05:58gás de cozinha justamente para conter essa alta.
06:01Qual que é a ideia?
06:01A ideia é que o preço não suba lá na frente.
06:04Só que tem um problema.
06:06Todas essas medidas, Evandro,
06:08não vão fazer com que a oferta de diesel e a oferta de GLP aumentem.
06:14Pelo contrário, a oferta está dada.
06:15A produção está dada.
06:16Ou seja, tanto o diesel quanto o GLP estão escassos.
06:21Então se você coloca subsídios para artificialmente baratear o preço,
06:27o que pode acontecer?
06:28Mais consumo.
06:30Só que tendo mais consumo numa produção já escassa,
06:34você tem um problema.
06:35Então, você pode até não ter uma alta nos preços,
06:38mas você pode ter uma situação de escassez.
06:41E lembrando que isso tudo custa para os cofres públicos.
06:45Nós temos também mais uma tela que mostra, neste caso,
06:47o querosene de aviação, que também é impactado, né, Alangani?
06:49Perfeito.
06:50Então, essa medida, uma nova medida,
06:52que foi justamente zerar o pisco-fim
06:55sobre o QAV, o querosene de aviação,
06:57para que não haja uma alta nos preços das passagens aéreas.
07:01Por quê, Evandro?
07:02Porque isso aqui representa o QAV 30% do custo de uma companhia aérea.
07:08Então, você sobe o querosene, o combustível de aviação,
07:11sobe o preço da passagem aérea.
07:13Então, a ideia é dar um incentivo fiscal
07:16para que não suba o preço da passagem aérea
07:18e também linhas de crédito para as companhias.
07:21Olha, você pode pegar um dinheiro emprestado
07:23numa taxa de juros bem menor do que a taxa Selic,
07:27essas taxas de mercado.
07:28Mas, de novo, tudo isso tem um impacto significativo
07:33para as contas públicas.
07:34É, e eu fico pensando também nos impactos futuros,
07:36porque a gente já viu outras medidas
07:37para reduzir o preço para o consumidor final,
07:39que depois trouxeram outros custos
07:41que, de alguma maneira, impactarão a vida de todo mundo.
07:44A Langane, novamente.
07:45Então, num primeiro momento, você resolve um problema
07:48e atende até politicamente esses setores.
07:51Porém, lá na frente,
07:52outras medidas terão que cobrir
07:55estas que foram já anunciadas nesse momento
07:58para tentar organizar contas públicas
08:00que já estão completamente bagunçadas.
08:01Perfeito.
08:02E a gente viu isso no ano de 2022,
08:04depois o ano de 2023,
08:06três com medidas para compensar.
08:08Não tem almoço grátis em economia.
08:10O cobertor é curto.
08:12Então...
08:12Um pezinho vai ficar de fora.
08:13Uma cabeça ou um pezinho.
08:15Você escolhe onde você se sente mais frio.
08:17Não, e é...
08:17Se é na orelha ou no pé.
08:19Não, e é exatamente essa a ideia.
08:21A gente usa muito essa expressão
08:23porque a ideia é que, assim,
08:24ok, eu cobri o rombo agora,
08:26quer dizer, aliviei a situação agora,
08:29mas eu estou só postergando o problema lá para frente.
08:31Aí lá para frente, para compensar toda essa perda de arrecadação,
08:36os problemas nas contas públicas,
08:37o que vai acontecer, Evandro?
08:38Vou aumentar o imposto, né?
08:40Então isso já é uma máxima aqui no Brasil.
08:43Lá na frente o governo vai fazer igual minha mãe fazia
08:45quando precisava me acordar na adolescência.
08:47Eu ficava com os pés expostos,
08:48aí ela chegava bem de manhãzinho
08:50e pegava no meu pé com a mão gelada.
08:53Acorda, filho.
08:53Você imagina alguém fazendo isso.
08:55É o que o governo fará com a gente lá na frente.
08:57A gente vai estar com os pés expostos,
08:58vai chegar com a mão bem gelada, bem de madrugada
09:01e pegar no seu pé assim.
09:02Você toma aquele choque, né?
09:04Pegou o imposto.
09:05Valeu, Alangane.
09:06Até já.
09:07Traumas da infância.
09:08Deixa eu te trazer como exemplo aqui
09:10o que o governo faz em relação à tributação nesse país.
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