00:00Olha, sobre toda essa negociação, aliás, sobre o preço dos combustíveis por conta desse impacto do fechamento do Estreito de
00:07Hormuz,
00:07aqui no nosso território, no Brasil, tem uma negociação entre o governo federal e os governos estaduais
00:13para aderirem àquela medida da subvenção do diesel.
00:16A gente já trouxe detalhes sobre essa informação, mas agora nós vamos falar com o presidente do Concefaz, o Flávio
00:23César de Oliveira.
00:24Muito bom dia, Flávio, seja bem-vindo aqui ao Jornal da Manhã.
00:27Lembrando que o Concefaz é esse comitê que representa os secretários da Fazenda, da Tributação, de todos os estados brasileiros.
00:35Seja bem-vindo.
00:37Bom dia, Beatriz, bom dia, Evandro, bom dia a todos os ouvintes do programa da Manhã da Jovem Pan News.
00:46Excelente.
00:47Prazer estar aqui com vocês.
00:48Excelente, pra gente começar compreendendo justamente o avanço dessas negociações,
00:52porque no início da semana, da semana passada principalmente, assim que o governo federal fez anúncio,
00:57a gente viu uma grande resistência por parte dos governadores,
01:00ou até mesmo uma espécie de silêncio sobre adesão ou não a esse programa de subvenção.
01:06E agora já alcança, né, boa parte dos entes da federação.
01:10O que mudou de lá pra cá, esse diálogo se aproximou,
01:13qual foi o entendimento que foi alcançado entre os secretários estaduais?
01:19Bia, é importante destacar que, obviamente, né, essa situação pegou todos nós de surpresa, né?
01:29É uma situação que ocorre, né, do outro lado do mundo e que acaba trazendo um efeito significativo
01:40pro nosso país.
01:42E, na verdade, o Ministério da Fazenda abriu um diálogo conosco, né,
01:49já aí desde o início da semana passada.
01:52No primeiro momento, havia uma intenção de uma primeira proposta
01:58que seria no âmbito de uma redução no ICMS dos estados.
02:04Nós avaliamos isso profundamente, né, tecnicamente,
02:09até pra que pudéssemos subsidiar os governadores
02:13e chegamos à conclusão de que na esfera de uma possível redução do ICMS
02:22teria algumas implicações legais por conta da Lei Complementar 192
02:28e também do artigo 14 da LRF.
02:31E, nesse sentido, nós aprimoramos, né, essa possibilidade
02:39discutindo a quatro mãos outras possibilidades.
02:43E, na última sexta-feira, nós tivemos uma reunião presencial em São Paulo
02:50com todos os estados presentes, né, o secretário de Fazenda dos 26 estados
02:56e do Distrito Federal, juntamente com o Ministério da Fazenda,
03:01numa reunião que durou mais de seis horas.
03:04E aí, detalhadamente, discutimos, né, todos os pontos possíveis
03:11dessa possibilidade de uma participação dos estados
03:15e chegamos à conclusão de que o melhor instrumento
03:20seria justamente uma subvenção diretamente aos importadores.
03:26Estabelecemos ali alguns critérios, né,
03:30dentre eles o limite de prazo de dois meses
03:35e também que essa adesão seria feita através de uma medida provisória
03:50estabelecendo esses critérios, né.
03:53E, de lá pra cá, estamos trabalhando, né,
03:57juntamente com o Ministério da Fazenda, conversando com todos os secretários
04:02e o próprio ministro também conversou aí com vários governadores
04:07e até ao final do dia de ontem nós já tínhamos aí
04:12a sinalização de mais de 80% dos estados
04:17que tomaram a decisão de aderir, então, a essa possibilidade, né,
04:27de uma adesão aí à medida provisória
04:31para que os estados pudessem, então, contribuir de forma significativa
04:36nessa situação aí que assola o nosso país em relação ao diesel.
04:42Ô, presidente, muitos analistas já viam essa possibilidade
04:45exatamente por ser um ano eleitoral, ou seja, muitos pensavam
04:49de que maneira que governadores que vão concorrer também à reeleição
04:52ou até mesmo participar de outros pleitos vão dizer não
04:55para uma proposta que reduziria o preço do diesel.
04:57Mas apontaram uma preocupação com uma situação que já aconteceu
05:01em anos passados, inclusive na gestão de Jair Bolsonaro,
05:03quando houve um subsídio e depois todo mundo acabou pagando a conta,
05:07inclusive com o endividamento de estados que tiveram de recorrer,
05:10no fim das contas, ao governo federal para tentar sanar essa situação.
05:14O senhor tem essa preocupação nesse momento?
05:17Evandro, na verdade, esse foi um dos pontos, inclusive,
05:20que houve essa discussão ampla, pelo fato de que, primeiro,
05:28que isso traz um impacto significativo para os estados.
05:32A média de representação de receita para os estados em relação especificamente ao diesel
05:44é de 10% a 15% e 40% é a média do diesel importado.
05:53Então, traz, de fato, um impacto significativo para os estados,
05:59num ano difícil, um ano de eleição, um ano que os estados já estão
06:05com toda a sua programação orçamentária aprovada e delineada para as ações do ano
06:15e pegou todos os estados de surpresa.
06:19Então, realmente, houve uma ampla discussão nesse sentido
06:23e justamente para a gente estabelecer um prazo máximo
06:28que foi acordado com o Ministério da Fazenda de dois meses
06:32para que não haja aí, depois, um desencadeamento
06:36que possa trazer graves consequências para os entes federados.
06:41Flávio César de Oliveira, presidente da Concefaz,
06:45que é a comissão, o setor que representa todos os secretários estaduais
06:49da Fazenda do País, repercutindo aqui conosco
06:52essa subvenção do governo federal de R$ 1,20 sobre o preço do diesel importado.
06:58Secretário, presidente, muito obrigada pela sua atenção
07:01e por responder aqui as dúvidas para a audiência da Jovem Pan.
07:05Obrigado, bom dia a todos.
07:07Um ótimo dia.
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