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Novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras podem ameaçar um acordo para reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro. A oposição busca uma dosimetria de penas, mas a tensão diplomática pode atrapalhar o processo.

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Transcrição
00:00Tá certo, a gente vai voltar a tratar desse assunto, só quero destacar uma outra notícia,
00:06porque as novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades e seus familiares estragaram
00:12os planos do Centrão, do governo e do STF e podem enterrar de vez o projeto de redução
00:18das penas e ressuscitar a anistia.
00:22Ministros estariam irritados com as medidas, pelo menos foi o que informou o portal UOL,
00:27e teriam sinalizado que não aceitarão mais a dosimetria das penas,
00:33levando o relator do texto, Paulinho da Força, a anunciar que a votação da proposta deve ser adiada.
00:39Enquanto isso, a oposição articula a retomada da discussão daquela anistia,
00:44a ampla, geral e restrita, que é vista como a única solução para resolver esse impasse com o governo de Donald Trump.
00:51Vou começar essa rodada com o Luiz Felipe Dávila.
00:54as avaliações sobre o PL da dosimetria e a possibilidade de retomar o PL da anistia,
01:01a ampla, geral e restrita, Dávila.
01:05Caniato, vamos ser realistas.
01:07Não tem chance de aprovar hoje essa anistia ampla, geral e restrita.
01:11A gente sabe disso.
01:12Não tem voto.
01:13É só começar a contar os votos.
01:15Ou seja, o que há é que essa IPL da dosimetria, que eu acho que, mais uma vez,
01:21é, na verdade, um grande acordão do Supremo com o Congresso e com os partidos do Centrão,
01:28para ver o que passa.
01:30É em torno disso que vai rodar.
01:32E ontem, a discussão sobre esse projeto era assim,
01:36olha, isso aqui vai diminuir a pena do Bolsonaro e vai soltar todo mundo do ano de janeiro.
01:39Isso aqui é o que tem no pacote.
01:41Vamos levar ou não vai levar?
01:43É esse o ponto do jogo.
01:46Eu entendo que essas brechas, discussões, idas e vindas,
01:50é para criar tensão, para aumentar o poder de barganha,
01:53mas o que está na mesa é o PL da dosimetria.
01:57Se isso vai ser aprovado ou não.
01:59Se isso for aprovado, os manifestantes de oito de janeiro estariam soltos
02:03e o ex-presidente Jair Bolsonaro teria a pena reduzida.
02:07Isto é o que passa.
02:09Se não for isso, não vai passar.
02:10Então, assim, é uma negociação que já está fechada.
02:15A gente já viu isso.
02:16Eu não sei como tem chance de criar algum outro movimento
02:21para a gente ter a anistia ampla e geral e restrita.
02:23Eu acho que isso não tem clima hoje.
02:26Então, eu vejo que o pacote hoje é plebiscitário.
02:30Vai aprovar ou não a PL da dosimetria.
02:32É isso que está em jogo hoje.
02:36Excepcional, Davi.
02:37Mas eu vou até passar para o Mota, depois eu volto contigo.
02:39Mas, Mota, muitos até projetam que a tal reunião entre Donald Trump e Lula
02:44poderia ter alguma influência nesse texto que vem sendo debatido.
02:49Queria também sua análise sobre o PL da dosimetria e a possibilidade de retomar a anistia,
02:55aquela que foi defendida por muito tempo.
02:57Eu estou tentando encontrar algum sentido nessas interpretações, Cariato.
03:05E não consigo, porque, ora, a interpretação é de que, não, agora o Paulinho da Força é contra tudo.
03:13Não, agora o Paulinho da Força vai pautar a anistia.
03:17Eu não entendi.
03:18Se o acordo sobre o PL da dosimetria está em risco, isso aí significa que não tem nenhuma chance de passar qualquer tipo de anistia.
03:28Eu realmente tenho dificuldade de entender o que está acontecendo.
03:33O que a gente tem que sempre dizer é o seguinte.
03:36Não existe o PL da dosimetria.
03:39Isso é uma loucura.
03:40Dosimetria é uma coisa feita pelo magistrado quando determina uma sentença, uma pena para alguém que foi condenado.
03:49O poder legislativo não faz dosimetria.
03:53O poder legislativo pode mudar a legislação penal.
03:57Então, se lá, para determinado crime, a lei diz que a pena é de 5 a 10 anos,
04:03o legislativo pode dizer, não, não, não é de 5 a 10 anos.
04:06Nós vamos mudar e vai ser agora de 1 a 5.
04:11E como a lei retroage para beneficiar os réus, isso beneficiaria os réus do 8 de janeiro.
04:17Agora, eu não vejo como é que o Congresso Nacional vai fazer uma lei específica
04:24para reduzir apenas de um crime específico, de pessoas específicas,
04:29e ainda chamar isso de dosimetria.
04:32O Congresso Nacional, ou pelo menos alguns parlamentares, não podem abusar da inteligência das pessoas.
04:39O que eu acho que acontece, Cariato, é criação de uma cortina de fumaça atrás da outra
04:44para que as pessoas se cansem, achem que isso é um debate inútil,
04:50concordem com o presidente da Câmara,
04:53eu acho que foi ele que falou do Senado, acho que foi o do Senado que disse, né,
04:56que isso é uma pauta tóxica, que está atrapalhando, vamos esquecer isso,
05:00deixar isso de lado e tratar de outras coisas.
05:04A solução para esse beco sem sair de onde o Brasil está é óbvia e é uma só,
05:11a anistia.
05:12Não precisa nem dizer ampla, geral e restrita,
05:15porque a anistia só existe nesse sabor.
05:18Você, Beraldo, como avalia essas movimentações,
05:22é um cenário muito confuso, né,
05:24como disse o Mota, a cada dia uma novidade,
05:27a gente não sabe qual é a força que o Paulinho tem para administrar
05:30tantas lideranças políticas,
05:34textos que foram discutidos até aqui,
05:36a última informação indica que ministros do STF tinham reagido
05:40às sanções que foram anunciadas ontem,
05:44teriam ficado revoltados, ameaçaram, inclusive,
05:46cancelar o tal acordo para redução das penas, enfim.
05:50Há uma defesa de que o projeto da anistia poderia ser retomado
05:53não nas mesmas bases, mas atendendo parcialmente
05:56o que defende a oposição, Beraldo.
06:01É, os ministros, inclusive, se manifestaram publicamente,
06:05o que eu acho muito curioso, né,
06:07fica aí uma utilização de rede social
06:11para passar um posicionamento público
06:13daqueles que deveriam agir com o máximo e absoluto de inscrição.
06:16Acho isso bastante inadequado,
06:20mas é a realidade que vivemos hoje no Brasil.
06:23Hoje, não existe possibilidade
06:26desta anistia ampla, geral e restrita
06:28voltar à pauta, ter uma discussão
06:33e ser encaminhada para a votação.
06:35O sistema político brasileiro
06:39já convencionou que, neste momento,
06:44o máximo que vão aceitar discutir
06:47é essa dosimetria,
06:49que é uma coisa que sequer faz sentido
06:51do ponto de vista legal,
06:54da legitimidade de se discutir redução de pena
06:58para crimes específicos de pessoas
06:59que cometeram este crime em tal dia e tal.
07:01Então, realmente, isso não faz sentido para mim.
07:06Mas, como eu trabalho com uma lógica
07:08e o Brasil hoje é ilógico,
07:11talvez crie aí essa aberração
07:14que seria um instrumento
07:17para que as penas,
07:19apenas daqueles manifestantes do 8 de janeiro,
07:22seja reduzida.
07:23Mas, parece, Caniato,
07:27que a oposição trabalha
07:28com a manutenção da expectativa
07:31desses cenários,
07:33como a candidatura de Jair Bolsonaro.
07:36Sinceramente, não faz absolutamente
07:38nenhum sentido a insistência
07:41na candidatura que Jair Bolsonaro
07:43será o candidato,
07:45sem o candidato ser Jair Bolsonaro,
07:49não vai haver eleição.
07:50Olha, desculpa falar para vocês,
07:52vai haver eleição,
07:53estamos no Brasil,
07:55vai haver eleição sem Jair Bolsonaro,
07:57Jair Bolsonaro não será o candidato,
08:01não vai ser aprovada a anistia ampla,
08:03geral e restrita,
08:04não é porque eu não quero,
08:05não é porque eu estou aqui
08:06achando legal que seja assim,
08:08estou dizendo a vocês
08:10o que é o Brasil hoje.
08:12Essa estrutura do poder
08:15decidiu rifar Jair Bolsonaro
08:18do cenário eleitoral brasileiro.
08:21E não foi por causa de 8 de janeiro, não.
08:23Foi por causa de uma reunião
08:25com o embaixador,
08:25que é uma coisa que não faz absolutamente
08:26nenhum sentido.
08:28Mas decisão está tomada,
08:29está válida.
08:30E não é agora,
08:31com esta condenação que ele levou,
08:34de 27 anos,
08:36de cadeia,
08:37que vai se reverter
08:39para que ele seja candidato
08:40no ano que vem.
08:41Então as pessoas
08:43precisam colocar a sua energia
08:46naquilo que faz sentido,
08:48que vai produzir resultado prático.
08:51Portanto,
08:52entender
08:52da dimensão desta anistia
08:56ou revisão de penas,
08:57o que vai sair do Congresso
08:59e, além disso,
09:01trabalhar num cenário eleitoral
09:03sem Jair Bolsonaro.
09:05Porque se esse cenário eleitoral
09:06já tivesse sido consolidado há tempos,
09:08eu tenho certeza que hoje
09:09este grupo político
09:12colocado à direita
09:14estaria muito mais fortalecido
09:16para enfrentar
09:17as eleições do ano que vem
09:19de forma mais competitiva.
09:21E não estamos hoje,
09:22é o pior momento
09:23deste projeto eleitoral
09:25para a direita
09:26desses últimos tempos no Brasil.
09:28Pois é,
09:29os nossos jornalistas
09:30e produtores em Brasília
09:32confirmam a informação
09:33a reunião entre integrantes do PL
09:35e o relator Paulinho da Força.
09:38O PL teria dito
09:39a Paulinho da Força
09:40que não concorda,
09:43não aceita esse projeto
09:45do PL da dosimetria
09:47e o PT já tinha fechado
09:49questão
09:50na possibilidade
09:52de isso ser colocado
09:53em votação
09:53nos próximos dias.
09:54Votaria contra o PL
09:56da anistia,
09:57mesmo sendo um acordo
09:58entre governo supremo
10:00e também legislativo.
10:02Dávila,
10:03parece que figuras
10:05e lideranças importantes
10:07não concordam com o PL
10:08da dosimetria.
10:09Lhe parece mais factível
10:12construir um texto
10:13que caminhe exatamente
10:14para qual lugar?
10:17Vamos voltar
10:18à política de princípios
10:20e de conveniência,
10:20conveniência,
10:21Canhato.
10:22Eu acho que o Mota
10:22trouxe hoje
10:23o que eu chamo
10:24a moldura do dia
10:26hoje.
10:26Porque o negócio é o seguinte,
10:28tá legal,
10:29não vai votar
10:29nem a anistia
10:30geral e restrita
10:32e nem esse PL.
10:33Então,
10:34a turma do oito de janeiro
10:35vai continuar
10:35mofando na cadeia
10:36quinze anos
10:37e aí como é que você vai
10:38falar que você é
10:39defensor dessa turma?
10:40É simples assim,
10:42é simples assim.
10:43Ou vai soltar
10:44todo mundo do oito de janeiro
10:45com esse projeto
10:46e diminuir a pena
10:48de Jair Bolsonaro
10:49ou vai ficar
10:50Jair Bolsonaro
10:51com vinte e sete anos
10:52de condenação
10:52e o resto preso
10:53pra sempre.
10:54Porque você não conseguiu
10:55aprovar o seu projetinho.
10:57É assim que tá,
10:58essa é a verdade.
11:00O Beral trouxe aqui
11:01o senso de realismo
11:02que a gente precisa pensar
11:03que é assim.
11:04A política
11:05não é como a gente
11:07gostaria que fosse.
11:08É como ela é.
11:08Ela é assim.
11:10O nome dosimetria
11:11é um nome infeliz.
11:12Mas é na verdade
11:12explicar pro nosso público
11:14aqui o que tá fazendo
11:15é o seguinte,
11:16você não pode ter
11:17duas penas.
11:19O que é golpe de Estado
11:20e derrubar o Estado
11:22democrático direito.
11:22Não pode ter duas penas.
11:23Então vai tirar uma das penas.
11:25Tirando uma das penas
11:25reduz a pena.
11:26É isso que tá acontecendo.
11:28Não é apenas
11:28separar as duas coisas.
11:30Porque a condenação
11:31dessas pessoas
11:32somaram duas penas
11:34que inclusive
11:35o presidente Barroso
11:37do Supremo
11:37já disse que
11:38é incompatível
11:40essas duas penas.
11:40Não dá pra somar.
11:42Então na verdade
11:42o que tá fazendo
11:43a tal da dosimetria
11:45não é isso.
11:45É aprovar uma lei
11:47penal
11:48que vai mudar
11:49essa condenação.
11:51Ou você pode ser considerado
11:51por ativa de golpe de Estado
11:53ou por abolição violenta
11:54do Estado democrático direito.
11:55Não pode ter a soma
11:56das duas penas.
11:58E separando
11:59essas duas penas
12:01isso livra
12:02as pessoas
12:03do oito de janeiro
12:03da cadeia.
12:04E vai reduzir
12:05a pena de Jair Bolsonaro.
12:06Pronto.
12:07É isso que tá em jogo.
12:09Agora
12:09é teatro político
12:11um pouco.
12:12Você vai espernear
12:12espernear
12:13mas vai fazer o que?
12:14Vai votar contra
12:15um projeto desse?
12:17Aí você vai ser cobrado
12:18pelo seu eleitor.
12:19É isso que vai acontecer.
12:20Então
12:21a política
12:22tem que ter
12:23esse senso
12:24de realismo
12:25que bem tocou
12:25o Beraldo aqui.
12:26O fato é
12:27o que tá em jogo
12:28é esse projeto
12:29do Paulinho.
12:30Não é que o Paulinho
12:31é poderoso, forte, não.
12:33Ele foi chamado ali
12:34porque era um cara
12:35até de confiança
12:36ou que tinha boas relações
12:38com os ministros
12:38da Suprema Corte
12:39que escutou os lados
12:41e que achou que ali
12:41tinha um projeto
12:42que contemplava
12:44parte do pleito
12:45da oposição
12:47não criava
12:48muito constrangimento
12:50pro com
12:50pro governo
12:51e o governo
12:52topa aprovar
12:53e ainda tem o aval
12:54do Supremo.
12:55Pronto.
12:56É isso que tá em jogo.
12:57Aprovar ou não
12:58esse projeto.
12:59Vai ser, Caniato,
13:01pega ou larga?
13:03Pois é, mas
13:04quando as duas
13:05maiores bancadas
13:07dizem que não concordam
13:08com o texto
13:09ele não pode colocar
13:09em votação, né?
13:11Vai precisar
13:11achar justamente
13:12um texto que
13:13atenda minimamente
13:15as maiores bancadas.
13:16Bem, a gente vai trazer
13:17informações adicionais
13:19sobre essas articulações
13:21que acontecem
13:21em Brasília
13:22depois do break comercial
13:23e durante o intervalo
13:25um minuto e vinte
13:26você podia votar
13:26na nossa enquete do dia
13:28no portal da Jovem Pan
13:29mas também no YouTube
13:31de Os Pingos nos Is
13:32tem a ver com a possível
13:33reunião entre Donald Trump
13:35e o presidente Lula
13:36eu conto com você
13:37voltaremos em um minuto e vinte
13:39até já
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