00:00A gente inicia a edição de hoje destacando pra você que durante o evento em Brasília o presidente Lula fez
00:05duras críticas ao aumento do preço do diesel em meio a guerra no Oriente Médio.
00:11E reforçou ainda que o governo está trabalhando para melhorar a situação.
00:15Quem acompanhou esse assunto foi o repórter André Anelli.
00:18Em um evento com mulheres pescadoras o presidente Lula subiu o tom contra quem lucra com o aumento abusivo dos
00:27combustíveis em um período de crise por conta do conflito no Oriente Médio.
00:32Aqui no Brasil nós tomamos uma decisão de inventar PIB e COFINS e de fazer uma outra subvenção pra não
00:40deixar o preço do combustível chegar.
00:44Mas quando as pessoas não prestam não tem jeito.
00:47Por que o álcool aumentou se o álcool não é feito de petróleo?
00:53Por que a gasolina aumentou se nós somos autossuficientes?
00:58É porque está cheio de gente no nosso meio que gosta de tirar proveito da desgraça.
01:06Muita gente não aproveitou a Covid pra ganhar dinheiro?
01:11Então as pessoas aproveitam.
01:13Isso tudo é resultado de uma guerra.
01:15O petista culpou diretamente a ação de Donald Trump no Irã pela disparada do petróleo e questionou quem lucra com
01:24essa volatilidade no mercado de energia.
01:27Vocês já se deram conta que os tiros que o Trump deu no Irã e está fazendo o óleo dídeo
01:35aumentar no mundo inteiro?
01:38No mundo inteiro.
01:40Um barril de petróleo saiu de 65 pra 120.
01:45Quem é que está ganhando com essa guerra?
01:47Você sabe já já quem está ganhando?
01:49A Rússia estava bloqueada.
01:53A Rússia não podia vender nada há vários meses.
01:57Vários meses.
01:59Não podia vender nem fertilizante, nem gasolina, nada.
02:03Pelo bloqueio americano e europeu.
02:06O que aconteceu ontem?
02:07Depois que o Irã cercou o estreito de Orbus, que é onde passa 20% do petróleo, é um canal,
02:19ele cercou e dizendo aqui não vai passar mais.
02:21Enquanto essa guerra não acaba.
02:23Sabe o que aconteceu ontem?
02:27O Trump liberou o petróleo da Rússia.
02:30A alta do diesel virou um foco de preocupação em ano eleitoral, sobretudo com a ameaça de greve dos caminhoneiros.
02:38O governo federal propôs dividir com os estados o prejuízo de um corte total do ICMS incidente no óleo diesel.
02:47Os cálculos da equipe econômica apontam que a medida, se fosse adotada, poderia gerar renúncia fiscal de cerca de 3
02:55bilhões de reais por mês para os estados.
02:59Desse total, 1 bilhão e meio seria coberto pelo governo federal.
03:04A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário com validade até 31 de maio.
03:10O impacto total pode chegar a 6 bilhões de reais no período, sendo metade arcada pela União.
03:18A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27,
03:25quando o Conselho Nacional de Política Fazendária, o CONFAS, vai realizar uma reunião presencial em São Paulo.
03:33O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, futuro substituto de Haddad na pasta,
03:40defendeu o corte de impostos pelos estados.
03:43Segundo ele, o aumento do preço do barril do petróleo, por conta da guerra no Irã,
03:48tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
03:57Essa importação hoje, ela tem se descasado do preço interno, do preço feito pela Petrobras e por outros atores privados,
04:06por conta da guerra, por conta do custo do Brent, do custo de frete, do custo de seguro.
04:11Isso tem dificultado, tanto a Petrobras como as distribuidoras, com quem nós nos reunimos na sexta-feira passada,
04:17de fechar os contratos de importação.
04:20Então, qual foi a proposta que foi levada aos estados?
04:23De maneira temporária, com o ministro do CONFAS, eu, por exemplo, do CONFAS,
04:28e o secretário de Fazenda, de acompanhar isso semanalmente,
04:32na semana que vem tem uma reunião presencial,
04:35de se retirar o ICMS de importação do diesel,
04:39com uma contribuição também de 50% da renúncia que os estados teriam que arcar.
04:45Apesar de toda essa mobilização, o CONCEFAS, Conselho Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais,
04:52já afirmou nas últimas horas que não vai aceitar qualquer tipo de redução nos impostos.
04:59O colegiado disse que o corte do ICMS não garante desconto para o bolso do consumidor
05:05e ainda pode provocar perdas fiscais concretas para os entes federados.
05:10De acordo com o comitê, nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias,
05:18mas subiu 27% nas bombas, o que evidencia de forma objetiva
05:24que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final.
05:32O CONCEFAS alega que, para os estados, a tributação sobre combustíveis tem peso estrutural
05:40e responde por cerca de 20% de toda a arrecadação do ICMS,
05:46sendo a principal fonte de receita tributária estadual.
05:51De Brasília, André Anelli.
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