00:00Agora vamos falar do STF, da ministra, Carmen Lúcia, que disse hoje que o Supremo precisa de mais transparência
00:07para melhorar a imagem pública e a convivência interna.
00:11Os detalhes com o Daniel Lian, que vai chegar ao vivo de novo com a gente aqui, da capital paulista.
00:16Lian, pois é, começando inclusive por todos os ministros.
00:20Ela fala, mas cutucando também os parceiros ali, né Lian?
00:27Sem dúvida alguma, Márcia. Cutucando ali os seus companheiros de tribunal.
00:33Lembrando que a ministra também é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive vai antecipar a sua saída do TSE.
00:43O seu mandato seguiria até o dia 13 de junho, mas ela vai antecipar a sua saída e passar o
00:49bastão ao ministro Cássio Nunes Marques.
00:52No entanto, ela que também é relatora do Código de Conduta do STF, prega exatamente a transparência na casa
01:01para que haja não só uma melhoria na imagem do Supremo Tribunal Federal, mas também, principalmente, em relação a essa
01:11convivência interna.
01:14Todo mundo sabe, no Brasil hoje, que eu estou agora aqui de manhã.
01:19Minhas agendas são públicas, é tudo certo e tudo...
01:22E eu acho que quanto mais se der essa transparência e essa explicação,
01:26tanto melhor para o Poder Judiciário, para o Supremo Tribunal Federal
01:31e, principalmente, para nós ali dentro.
01:39Pois é, a ministra Carmen Lúcia disse também que o STF está sobrecarregado a um excessivo número de processos,
01:48inclusive de pedidos de audiência, também de habeas corpus, e ela destaca que essa questão precisa ser melhorada.
01:56Ela falou também que há uma tensão dentro do STF em decorrência exatamente do caso do Banco Master,
02:06mas que, segundo ela, particularmente, ela não fez nada de errado
02:09e que não há nenhuma linha fora da lei, segundo a ministra Carmen Lúcia.
02:18Obrigada, Lian, pelas informações.
02:20Vamos chamar os nossos analistas do dia, o Acácio Miranda e o Mano Ferreira.
02:24Vou começar pelo Acácio.
02:25Acácio é uma fala importante, né?
02:27Mas a ministra, que é o nosso respiro dentro do STF, também não pode fazer nada sozinha, né?
02:35É preciso que os outros ali acolham essa perspectiva e, o melhor, coloque em prática.
02:44Nessas palavras...
02:45Pode voltar, por favor.
02:47Há um simbolismo nessas palavras da ministra Carmen Lúcia
02:51e há um simbolismo, obviamente, quando as palavras vêm da ministra Carmen Lúcia.
02:57Ela não é só um dos membros mais antigos do Supremo Tribunal Federal.
03:04Ela também é uma das referências em termos de parcimônia e credibilidade no Supremo Tribunal Federal.
03:13E é as portas da ministra Carmen Lúcia que outros membros do Supremo batem quando há crises institucionais.
03:23Por isso que essas palavras são ditas pela ministra, por isso que ela é a relatora do Código de Conduta
03:33e, principalmente,
03:34por isso que cabe a ela um recado aos demais ministros e à população em geral.
03:41E o recado implícito é o Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição, não será coberto de lama
03:51por conta de problemas pessoais de alguns dos seus ministros.
03:57E é isso que o Supremo vem fazendo.
04:00A ministra vem puxando, eventualmente, orelhas quando há excessos.
04:05A ministra vem trazendo informações quando há uma atuação fora das quatro linhas institucionais.
04:14E isso mostra algo que o próprio presidente Fachin já tem dito à exaustão.
04:21Primeiro o Supremo, depois, individualmente, os seus ministros.
04:27Obrigada, Cássio.
04:28Mano Ferreira, mas o que deve ser feito na prática, então, para mudar esse cenário?
04:33O Código de Conduta é o começo, mas e depois?
04:37Ele precisa ser aplicado a sério, Márcia, mas eu confesso que estou menos otimista, eu acho, do que o Acássio.
04:45Porque, na prática, a gente tem assistido a um isolamento da ministra Carmen Lúcia
04:52e até mesmo do presidente Edson Fachin nos momentos em que ambos vocalizam um anseio que é da sociedade brasileira
05:00hoje,
05:01que é a instituição de um novo Código de Conduta que crie parâmetros éticos mínimos
05:08para a atuação dos ministros da Suprema Corte.
05:11O que a gente tem assistido é a construção de uma coalizão corporativista para blindar os ministros
05:20de eventuais responsabilizações e das apurações por indícios que já vieram a público
05:27e que precisam dos seus devidos esclarecimentos.
05:32Na prática, por enquanto, o escudo corporativista está falando mais alto do que a proteção institucional verdadeira,
05:41que seria fazer com que o Supremo, como corte, como colegiado, esteja acima das suspeitas
05:50que hoje pairam sobre indivíduos que ocupam o cargo e a cadeira de ministros do Supremo nesse momento.
05:59É preciso romper esse cordão do corporativismo e, de fato, fazer com que o Supremo se democratize.
06:09Na prática, a gente precisa que aqueles que são os guardiões máximos da aplicação da lei
06:16apliquem a lei para eles mesmos, ou seja, mostrem que, na prática, na construção de uma república,
06:24ninguém, nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal pode estar acima da lei.
06:31Rapidamente, quero só fazer uma pergunta para o Mano Ferreira sobre essa linha.
06:35Há uma interpretação aí, Mano?
06:37Eu converso com nomes da oposição dizendo que no Supremo existem 11 constituições.
06:42Qual é a sua análise sobre essa fala?
06:45É a tendência hoje, porque o que a gente assiste, de fato, é uma profunda insegurança jurídica.
06:51Os ministros, muitas vezes, desrespeitam as decisões tomadas pelo próprio colegiado.
06:58E isso precisa acabar para que a gente, de fato, respire novamente uma normalidade constitucional.
07:05Uma república em que a lei seja aplicada de forma uniforme,
07:12independentemente de quem é o sujeito que está tendo a aplicação da lei contra si.
07:18A gente precisa, para ser uma república de respeito, que a lei esteja acima de todos.
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