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O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades nesta segunda-feira (02) em meio a uma ofensiva de organizações da sociedade civil que cobram a criação de um código de conduta rigoroso para os magistrados após o escândalo envolvendo o Banco Master.

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Transcrição
00:00Agora, já falando do Supremo Tribunal Federal, que realiza em instantes uma cerimônia de abertura do ano do Judiciário,
00:06em meio à crise no Banco Master e também aquela CPMI do INSS.
00:13Daniel Vorcaro deve prestar depoimento nesta semana.
00:16Tem a discussão também do Código de Conduta com Edson Fachin.
00:21Muita coisa vai acontecer e por isso a gente já vai começar a análise com os nossos comentaristas do dia.
00:27Vamos abrir então aqui a tela. Mano Ferreira e Acácio Miranda, bem-vindo, boa tarde.
00:33Vou começar pelo Acácio. Como é que a gente vê essa retomada e qual deve ser o assunto principal
00:40em meio a tantas crises que o governo vem enfrentando, principalmente com a questão do Banco Master. Acácio, bem-vindo.
00:46Boa tarde, Márcia. Boa tarde, Mano. E um boa tarde especial à nossa audiência.
00:51Nós sabemos, Márcia, que entre o cenário ideal e o real há uma distância muito grande.
00:57Especialmente em se tratando de Congresso Nacional.
01:02E por quê? Por ser um ano eleitoral, nós teremos muito pouco... um período útil muito pequeno.
01:10As votações e as tratativas relacionadas aos temas de interesse do país estarão escanteadas em prol do próprio projeto político
01:21de cada um dos parlamentares, em prol da reeleição de cada um dos parlamentares.
01:26Portanto, temas espinhosos serão pouco discutidos, a não ser que sejam do interesse do próprio parlamentar.
01:35Eu acho que a pauta econômica permanecerá em 2026 como o grande tema.
01:42Sejam quais forem os desdobramentos dessa pauta econômica.
01:46Porque o Brasil vive um país de superávit, aliás, de déficit orçamentário.
01:53O governo gasta mais do que arrecada.
01:56E esse tem sido o principal fator negativo da nossa economia.
02:00Nós sabemos que a inflação está elevada, os juros estão elevados, mas ainda há manutenção dos empregos.
02:09Então, no dia a dia, as classes sociais, especialmente as mais baixas, não têm sentido tanto o peso dos problemas econômicos.
02:18Por isso que, repito, a pressão para que o governo economize será a principal pauta do Congresso em 2026.
02:26As análises de Acácio Miranda.
02:32Vamos girar os nossos comentaristas também.
02:33Quero ouvir a análise de Mano Ferreira nessa retomada, então, do Supremo Tribunal Federal com o ministro Edson Fachin.
02:40Olhando no retrovisor, não muito distante, em outras reaberturas das atividades do Supremo Tribunal Federal,
02:46foi feito um discurso muito forte em relação à democracia após os atos do 8 de janeiro.
02:51Agora, ao lado do presidente Lula, em meio a toda essa discussão do Banco Master,
02:57há uma expectativa de recados ou de algumas informações dizendo
03:01o Supremo é forte e está unido nesse momento, mesmo diante de um escândalo do caso do Banco Master, mano?
03:08Olha, Bruno, primeiro, ótima tarde para você, Márcia, Acácio e toda a nossa audiência.
03:14Há uma expectativa muito forte sobre qual vai ser o tom do ministro Edson Fachin em seu discurso de reabertura dos trabalhos.
03:23Primeiro porque a posse de Edson Fachin como ministro do Supremo
03:27foi muito cercada em torno de uma expectativa a respeito de uma possível diminuição do tom de fervura
03:37em relação às polêmicas que o Supremo Tribunal Federal acabou atravessando nos últimos anos.
03:43Edson Fachin é tido como um ministro de perfil mais discreto,
03:48que busca falar menos por redes sociais, falar mais através dos autos.
03:53Contudo, após o ímpeto de colocar na pauta o código de conduta tão falado
04:01e tão apoiado por boa parte da sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil formulou uma proposta nessa direção.
04:09Estamos assistindo a mais de 50 organizações da sociedade civil assinando manifestos em defesa do avanço dessa pauta.
04:18Mas o fato é que após ter colocado essa pauta na ordem do dia,
04:22o ministro Edson Fachin, com suas notas públicas, acabou dando passos atrás
04:28em nome do velho e famoso corporativismo dos ministros da Suprema Corte.
04:34Então há muita expectativa.
04:36Será que nesse discurso ele vai falar sobre a necessidade de moralização do Supremo
04:42e de retomada da construção de confiança da Suprema Corte em relação à sociedade?
04:48Ou adotará um tom mais corporativista, tentando blindar os seus colegas das dúvidas,
04:56das questões que pairam no ar? Eis a questão.
05:00Inclusive você fez uma coluna para o nosso site, jovempan.com.br.
05:04A gente vai ler um trechinho agora, porque em meio a essa retomada então dos trabalhos no Supremo,
05:09o Manifesto da Sociedade Civil, como o Mano já começou a comentar,
05:13cobra esse código de conduta para ministros da Corte.
05:17Mais de 50 organizações lançaram um documento em apoio à iniciativa da OAB aqui de São Paulo.
05:23Por isso, a gente vai colocar, dá para a gente espelhar um pouquinho aqui o texto do Mano.
05:28Ele vai comentar mais.
05:29Mano, você consegue dar mais detalhes?
05:31E a gente ainda pode participar desse manifesto?
05:33Pode sim, Márcia.
05:34Esse manifesto foi encabeçado por mais de 50 organizações da sociedade civil,
05:40entre elas o movimento Orçamento Bem Gasto, a Transparência Brasil, Transparência Internacional,
05:48Movimento Livres, do qual eu sou um dos diretores, inclusive,
05:51e teve a adesão de bastante gente importante na sociedade brasileira e no empresariado.
05:58Nomes como Armínio Fraga, como Pedro Passos, como Guilherme Leal, dono da Natura,
06:05herdeiros do Banco Itaú, da família Setúbal, enfim,
06:09diversos nomes muito importantes da economia brasileira
06:14também estão aderindo a esse manifesto em defesa da adoção de um código de conduta
06:23que ajude a moralizar a relação entre o judiciário e a sociedade
06:28em busca de fortalecer a confiança institucional.
06:32No fim das contas, o grande objetivo desse manifesto é clamar
06:37para que as autoridades exerçam a tão chamada autocontenção
06:42em nome do aumento do decoro que é esperado na relação entre ministros do Supremo
06:47e a sociedade civil e pessoas que respondem a processos no âmbito da Suprema Corte.
06:55Então, questões que foram colocadas na proposta da OAB de São Paulo,
07:00que teve a elaboração de ex-ministros da Suprema Corte
07:04e também de juristas como Miguel Reale Júnior, como José Eduardo Cardoso,
07:09pedem um pouco de moralidade e de regras claras
07:12na forma como os ministros devem se comportar.
07:15Obrigada, Mano. E olha, os detalhes dessa reportagem, desse texto,
07:20está tudo aqui no nosso site, jovempan.com.br,
07:23Manifesto da Sociedade Civil cobra código de conduta para ministros do STF.
07:28Você lê a reportagem completa, já vê como é que pode participar
07:31as entidades que também estão participando
07:33e, é claro, a sociedade precisa se mobilizar
07:36para a gente ter realmente uma justiça melhor no nosso país.
07:39Uma justiça que realmente favoreça a opinião pública,
07:43que favoreça o cidadão e não só o próprio umbigo.
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