00:00O Conselho Nacional de Justiça intensificou em 2026 as ações para evitar fraudes em recuperações judiciais, especialmente no agronegócio, que
00:08é um setor que registrou recorde de pedidos em 2025.
00:12E em entrevista exclusiva ao Bruno Pinheiro, o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, explicou como isso está sendo feito. Acompanhe.
00:22Aparentemente, no olhar, novamente, lá fora da sociedade, virou um grande negócio e que acaba esbarrando também no judiciário por
00:30algumas influências, como o Conselho tem acompanhado esses casos de recuperação judicial, doutor?
00:37A Corregedoria Nacional de Justiça, mas não só ela, um dos seus eixos, que é o Fórum Nacional de Recuperação
00:43Judicial e Falências, tem tido um olhar muito criterioso em relação às recuperações judiciais no país.
00:49A lei de recuperação judiciais e falências, ela é uma lei que promoveu diversos avanços, mas também, se ela não
00:57for bem aplicada, se ela for utilizada de uma maneira fraudulenta, ela também traz muitos problemas para a nossa sociedade.
01:07Há, então, como eu falei, um olhar da Corregedoria, do Fonaref, em relação às recuperações judiciais, para fazer com que
01:15haja, principalmente nas recuperações judiciais do agro,
01:19que nós chamamos a recuperação judicial do produtor rural, para que ela seja aplicada naqueles casos em que ela efetivamente
01:25seja cabível.
01:27Foi feito, recentemente, um termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Agricultura, por exemplo,
01:33fazendo com que o judiciário brasileiro tenha acesso a um banco de dados,
01:38fazendo com que os juízes, os magistrados brasileiros consigam, através do acesso a esse banco de dados, ter um raio
01:44-x do agronegócio brasileiro.
01:46Esse é o aplicativo do VMG, né? Que vai levantar os dados, ficariam numa nuvem do governo.
01:51Levanta os dados, fazendo com que o magistrado, ele tenha um raio-x, sabendo se aquele produtor rural, por exemplo,
01:57que está pedindo a recuperação judicial,
01:59qual a sua efetiva atividade, ele tem acesso a banco de dados, que dá, inclusive, acesso à imagem de satélite.
02:08Nós temos, eu posso dizer, mais de 5 mil recuperações judiciais do agronegócio, que foram, que estão em processamentos no
02:14Brasil,
02:15elas são baseadas em fatores climáticos. Então, através desse banco de dados, é possível aos magistrados brasileiros acessar, né, essas
02:23informações
02:24e verificar efetivamente se aquilo que está sendo trazido naquele pedido de recuperação judicial, se efetivamente corresponde à realidade.
02:33Isso nós diminuiremos as fraudes, nós teremos um maior controle sobre essas recuperações judiciais
02:39e fazendo com que o resultado final seja recuperação judicial para aqueles que efetivamente têm direito à recuperação judicial
02:46e embarrar, indeferir recuperação judicial aqueles casos em que está se utilizando esse instrumento apenas para maquiar,
02:53para utilizar, né, de fraude.
02:55Isso hoje!
02:56Então, no substituto & naje de acost一點 rsos de gravação fiscal, não diria que o problema é um
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