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A 5ª edição do Brasília Summit, realizada pelo Lide, reuniu autoridades, especialistas e representantes do agronegócio para discutir caminhos para fortalecer a segurança jurídica no setor.
Reportagem: Paulo Edson Fiori


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Transcrição
00:00O grupo de líderes empresariais, o LIDE, realizou em Brasília a quinta edição do Brasília Summit.
00:05O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do agronegócio
00:10para discutir caminhos para fortalecer a segurança jurídica no setor.
00:15A reportagem é de Paulo Edson Fiore.
00:18Empresários e juristas se reuniram para discutir estratégias que possam garantir segurança jurídica no agronegócio.
00:26Com a participação do governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha, e do empresário Paulo Otávio,
00:33que criticou o que chamou de judicialização excessiva no setor, com prejuízos aos produtores.
00:40Segurança jurídica não é um favor do Estado.
00:43É um direito do produtor, do investidor, do exportador e de todos que acreditam na força do campo.
00:50Ela é a base da confiança e confiança é a semente que germina produtividade, inovação e desenvolvimento.
00:59Durante o evento promovido pelo LIDE, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes,
01:05citou a criação de reservas indígenas no Estado, afirmando que muitas decisões do Executivo
01:11contrariam legislações.
01:13Por que o Judiciário Brasileiro tem tantas instâncias?
01:18Por que o Estado Brasileiro é tão ineficiente para prover segurança no campo pessoal, no campo institucional?
01:28Esse talvez seja um dos grandes debates que essa nação precisa fazer.
01:32A Constituição Brasileira previu lá os cinco princípios da administração pública.
01:39Transparência, impessoalidade, moralidade.
01:43E esses princípios foram consagrados lá na Constituição de 88 e quando a fizeram, esqueceram do princípio da eficiência.
01:53Colocaram os quatro, moralidade, transparência, impessoalidade e legalidade.
01:59Mas se esqueceram que eficiência deveria ser um princípio da administração pública e do serviço público nesse país.
02:07Houve críticas ao que os empresários e presentes no evento chamaram de ativismo ambiental no Judiciário
02:14e que uma insegurança jurídica no agro pode acabar gerando também um ambiente de insegurança alimentar,
02:21além de prejuízos econômicos.
02:22Os expositores foram unânimes em dizer que, com menos burocracias, as exportações do agro,
02:29que impulsionam o PIB brasileiro, poderiam estar acontecendo em volumes ainda maiores.
02:35A ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, Cátia Abreu, citou a alta dos juros
02:41e o que ela chamou de atitude teimosa do Banco Central.
02:44Nós estamos na torcida total e numa exigência, um clamor, para que os juros desse país possam baixar.
02:52Não tem cabimento mais o Banco Central manter esses juros na altura que está.
02:58Na verdade, não deveria ter chegado a 15%, não se justifica ter chegado a 15%.
03:03E por que não pode cobrar o Banco Central?
03:05Lá não é a Santa Sé e nem a Bíblia que não pode ser mudada.
03:08Nós temos que cobrar, sim, uma baixa dos juros com urgência.
03:12João Dória, ex-governador de São Paulo e fundador do LIDE,
03:17comentou os pontos levantados pelos palestrantes no evento.
03:21O agro representa, como bem disse Paulo Otávio,
03:26um quarto de toda a economia brasileira, mais do que um quarto,
03:29um terço de toda a economia brasileira, hoje está no agronegócio.
03:35São milhões de brasileiros que, direta e indiretamente, dependem desta atividade.
03:40São quase 50 milhões de brasileiros se considerar o emprego direto, emprego indireto
03:44e aqueles que estão envolvidos na cadeia produtiva e na logística do agro do nosso país.
03:52Como foi dito aqui pela senadora Anamélia,
03:55é de fundamental importância assegurar e garantir a segurança no agro brasileiro.
04:02Segurança jurídica no agro começa com o direito de propriedade
04:05assegurado e garantido ao produtor rural.
04:09A quinta edição do Brasília Summit aconteceu em parceria com o jornal Correio Brasiliense.
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