00:00O frete rodoviário registrou uma alta média de cerca de 10% aqui no Brasil.
00:05O aumento é uma consequência do preço do diesel que subiu por conta do conflito no Irã.
00:10Para falar mais sobre as medidas anunciadas para frear a alta nos custos,
00:14recebemos agora o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres,
00:19Guilherme Tel Sampaio, da ANTT.
00:21Bom dia, seja muito bem-vindo aqui à nossa segunda edição do Jornal da Manhã.
00:25Ótima quinta.
00:27Bom dia, Beatriz. Bom dia, Evandro.
00:28Todos que nos assistem aqui pelo Jovem Pan News. Muito obrigado pelo convite.
00:32Excelente. Para nós iniciarmos essa conversa,
00:36a gente acabou de trazer a informação de que a greve dos caminhoneiros foi freada.
00:40Existiu ali uma contenção por parte das medidas que foram anunciadas pelo governo federal.
00:44Eu gostaria que você trouxesse para a gente como foram essas negociações
00:47e os principais pontos de mudança que de fato satisfizeram essa demanda
00:53que foi apresentada pela categoria.
00:55Beatriz, primeiro eu vejo que de fato o governo agiu com muita efetividade e uma forma muito proativa.
01:00Primeiro com a frente do próprio óleo diesel,
01:03que é uma questão do fenômeno de uma guerra local, regional, dos Estados Unidos com o Irã,
01:08mas com efeitos mundiais, onde praticamente o barril de petróleo dobrou
01:12e temos visto medidas mitigadoras, seja na frente de tributos e também de fiscalização para evitar abuso.
01:18E outro, outra frente muito importante, que foi um pleito dos caminhoneiros,
01:22das lideranças, para não haver paralisação,
01:25é justamente ter uma maior efetividade de fiscalização da política do piso mínimo.
01:30O que é?
01:31É como se fosse o salário mínimo dos caminhoneiros autônomos.
01:34Então, dentre as atuações, muito dialogado e construído,
01:37junto com o Ministério dos Transportes, junto com o ministro Renan Filho,
01:40a Agência Nacional de Transportes Terrestres e outros órgãos de governo,
01:43é justamente efetivar essa medida.
01:46Como vai ser efetivada?
01:47Primeiro, com uma fiscalização eletrônica,
01:50com cruzamento de dados de todos os manifestos,
01:53que é o documento fiscal necessário para o transporte,
01:56com a base do piso mínimo.
01:58Com isso, nós teremos condições de ver todo o transporte
02:02no âmbito nacional, 100% dos transportes realizados,
02:05e, com isso, conseguirmos também efetivar medidas mais robustas,
02:10com a adição da medida provisória na última semana
02:12e uma regulamentação publicada pela NTT ontem.
02:15Que é o quê?
02:16Para aqueles transportadores e contratantes
02:19que reiteradamente não cumprem a tabela,
02:21eles terão uma suspensão cautelar,
02:23que vai variar de 5 a 40 dias.
02:26E caso isso continue sendo reincidente,
02:29essa suspensão vai ser maior,
02:31inclusive possibilitar ensejar a cassação do registro de transporte
02:37e a vedação da contratação de qualquer tipo de transporte.
02:41Além, se continuar com dolo, culpa, responsabilidade,
02:44você ter a responsabilização dos administradores
02:47que atuam deliberadamente para descumprir uma legislação vigente.
02:51E outra coisa, para também efetivar,
02:54no transporte há um documento necessário e imprescindível,
02:57que é o Código de Informação de Operação do Transporte,
02:59o CIOT, que ele só vai ser emitido se tiver de acordo
03:03com o transporte e o valor correto.
03:06E isso vai contribuir, inclusive, com os estados,
03:09que vai evitar eventuais descumprimentos
03:12e informações equivocadas de recolhimento de tributos.
03:15Ou seja, o governo, e aí a agência, que é uma agência de estado,
03:19observa que foram tomadas várias medidas
03:20frente às demandas e que mitigou esses impactos
03:24de efeito mundial dessa guerra existente
03:27e atendendo aos pleitos das lideranças dos caminhoneiros.
03:30Agora, diretor, tem uma questão interessante
03:32que a gente precisa trazer aqui.
03:33Se houvesse a paralisação do setor rodoviário aqui no Brasil,
03:36responsável por boa parte do transporte,
03:38principalmente de alimentos aqui em todo o território nacional,
03:41a gente teria um aumento dos preços para os consumidores,
03:45o que também não seria uma medida interessante
03:48para o atual governo.
03:49Por outro lado, os setores agora e aqueles que pagam esse preço do frete
03:56se dizem bastante impactados em seus orçamentos
03:58por conta desse reajuste,
04:00o que também pode ser repassado para o consumidor final.
04:05Como é que vocês avaliam, assim,
04:07qual medida seria menos prejudicial a quem está na ponta da cadeia?
04:13E como que vocês também reagem às críticas de que os orçamentos
04:18estão sendo prejudicados e que não há um planejamento estabelecido
04:24para que os setores possam se preparar para isso?
04:28Bom, primeiro eu quero ressaltar que a legislação da política do peso mínimo
04:31existe desde 2018, ou seja, não é um fato novo,
04:35não é algo que foi criado neste momento,
04:37o que está sendo feito é a efetividade.
04:39Então, desde 2018, todos os embarcadores, contratantes, transportadores,
04:43eles têm conhecimento da legislação e da tabela existente.
04:46Tem sido atualizada periodicamente de acordo com as características do transporte.
04:51O que tem ocorrido é justamente repassar essa volatilidade do óleo diesel
04:56com essa variação extraordinária.
04:59E quando é algo extraordinário, qualquer relação contratual,
05:02ela tem que ser adaptada.
05:03Então, o que vale sempre, eu repito aqui,
05:05que não é um fato novo.
05:06A política do peso mínimo, a tabela de frete popularmente conhecida,
05:10ela existe desde 2018, ou seja, há quase oito anos.
05:13Então, não é de conhecimento do mercado.
05:15O que acontece muito é que diversos contratantes, deliberadamente,
05:19ele buscava maximizar seu resultado,
05:21certamente repassando esse valor para o custo final do consumidor
05:24e não repassando isso para o caminhoneiro, para o transportador.
05:28Diretor-geral da NTT, Guilherme Tel Sampaio, ao vivo aqui no Jornal da Manhã.
05:32Guilherme Alangani, nosso comentarista, especialista em economia também, com a pergunta.
05:37Diretor, bom dia.
05:39O governo, ao praticar um preço do diesel abaixo do mercado internacional,
05:45não pode estimular ainda mais o consumo de caminhoneiros e outras categorias,
05:50levando a uma piora da escassez do combustível aqui no Brasil?
05:57Olá, eu não vejo.
05:58Eu vejo que o combustível é um dos maiores e mais caros insumos existentes do transporte,
06:02seja rodoviário de carga e também de passageiros.
06:05Quando você tem um insumo elevado, mesmo com as medidas mitigatórias que estão sendo feitas,
06:10ele não vai estimular um estoque de combustíveis.
06:13Ele vai ser utilizado pela necessidade do transporte a ser feito.
06:16Então, eu não vejo que isso vai ser um efeito reverso de majoração de valores ou de escassez do combustível.
06:21Até mesmo porque a própria agência nacional de petróleo, uma agência irmã aqui da NTT,
06:27tem atuado para evitar abusos por parte de distribuidoras, de postos de gasolina
06:32e até mesmo eventuais extorsões mercadológicas.
06:36Eu sei que o senhor já explicou antes sobre várias medidas, inclusive mais tecnológicas,
06:40que vão ser implementadas para fiscalizar isso.
06:43Mas a gente sempre volta para aquele ponto de crítica,
06:45que o Brasil é muito bom em estabelecer leis, em estabelecer regras,
06:49mas a dificuldade sempre se esbarra em fiscalizá-las.
06:53Então, novamente, até de forma aqui de bate-pronto,
06:56como garantir que esse tabelamento, esse preço mínimo do frete, seja realmente respeitado?
07:02A gente tem um universo de mais de 2 milhões e 200 mil caminhões na frota em operação no país.
07:08É um volume muito expressivo para pouco braço de fiscalização.
07:13É trabalhar com inteligência, eficiência e eficácia.
07:17Todo organismo público, a agência reguladora, uma agência de Estado,
07:20ela tem que ter uma gestão efetiva.
07:21Primeiro, elas vão trabalhar com tecnologia.
07:23Tecnologia que você tem uma maior capacidade de capilaridade no âmbito nacional.
07:28E sua agência tem evoluído e vai conseguir efetivar o cumprimento.
07:32E, paralelo, com operações em campo de uma forma inteligente.
07:36Como no fluxo de lavagem de dinheiro, você persegue o fluxo do dinheiro,
07:40na questão do descumprimento do frete, nós vamos pegar o fluxo da carga
07:43e fazer operações específicas que visem combater o descumprimento da obrigação legal.
07:49Muito obrigado, Guilherme Tel Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
07:54O espaço está sempre aberto para você aqui no nosso Jornal da Manhã.
07:57Até a próxima.
07:58Muito obrigado pelo convite e pela oportunidade.
08:00Obrigado a todos.
08:01Um ótimo dia.
08:01Um grande abraço.
08:02Obrigado.
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