00:00Hoje é o último dia pra que quase 3 mil detentos retornem às penitenciárias no interior de São Paulo.
00:07É, estamos falando delas.
00:08As saidinhas, né?
00:10São prisioneiros que ganharam esse benefício.
00:14A gente já discutiu isso aqui na semana passada.
00:17A saidinha tem duração de uma semana, chegou a hora de voltar.
00:20Será que todo mundo vai voltar?
00:22Vamos lá, Marcelo Matos tá na ponta da linha, tá na ponta do vídeo pra falar conosco.
00:26Bem-vindo, meu amigo. Bom dia.
00:30Bom dia, Fernando. Bom dia a todos da bancada.
00:33Uma excelente semana pra todos que acompanham o Morning Show.
00:36Como você colocou, são praticamente 2.937, quase 3 mil detentos que foram liberados na região do Vale do Paraíba.
00:45Dentro da autorização do Poder Judiciário, o benefício da lei de execução penal.
00:51E a gente sabe, então, agora, dia 17, hoje 23, então às 18 horas, todos precisam se apresentar novamente.
00:58É uma questão extremamente polêmica que motivou, inclusive, uma mudança na legislação.
01:05Vocês estavam falando de leis, aí, infelizmente hoje, a obrigação, na verdade, cabe, né?
01:11É uma prerrogativa da Câmara, do Senado, mas no final das contas as leis são aprovadas,
01:16depois sancionadas, depois são questionadas na justiça e praticamente o Supremo Tribunal Federal
01:23fica com a versão final, então, se a lei vale, se não vale.
01:28Então, esse tema já gerou grandes discussões polêmicas, direita contra a esquerda,
01:33a defesa da ressocialização, então haveria critérios pra que eles pudessem sair e voltar,
01:39mas, de qualquer forma, também houve aprovação da lei em 2024 e fica também agora a questão jurídica.
01:46A lei não pode retroagir contra, né, justamente o acusado, o detento, aquele que foi condenado.
01:53Então, poderia valer apenas de abril de 2024 pra cá a proibição das saidinhas.
01:58Mas essa lei trouxe, então, também uma mudança, a questão que envolve crimes hediondos estão fora,
02:03violência, homicídio, ameaça, estupro e também apenas aqueles que estão no regime semiaberto teriam direitos.
02:11Teriam direito, portanto, a esse benefício, que é sempre muito questionado.
02:15Com certeza esse tema vai voltar aí na campanha eleitoral, a violência vai estar muito presente
02:21como tema em relação aos candidatos, porque a gente sabe que, de fato, hoje há uma grande crítica,
02:27essa roleta giratória que existe, né, a polícia prende, o judiciário solta,
02:32há uma grande crítica, principalmente por parte da direita em relação a esse sistema
02:36e a direita pretende, claro, dominar esse tema aí em relação agora à violência na campanha
02:42e nós vamos continuar acompanhando, evidentemente, né, e todos os desdobramentos também do Banco Master
02:48que vocês estão falando aí, olha, nós já tivemos aí, tem delação que vale, delação que não vale, né,
02:54quer dizer, a delação do CID vale, a delação lá da Lava Jato não vale, vamos ver se essa aí
02:59vai valer ou não,
03:00mas com certeza, né, nós já tivemos petrolão, nós já tivemos mensalão, vai ter que ter muita criatividade nessa saída
03:09com tanta gente graúda lá de Brasília, Câmara, Senado, empresários, essa a gente vai acompanhar de perto,
03:16vai ter que ter uma engenharia muito boa para que tudo termine em pizza, não é isso, Fernando?
03:21É, que não termine em pizza, né, a gente segue acompanhando tudo por aqui, Matos, muito obrigado pelas informações,
03:28ótima semana para você, valeu, meu caro. Então, seguimos aqui, né, a gente já falou na semana passada,
03:34o Brasil tem cerca de 940, 950 mil presos, é o terceiro maior volume de população penitenciária do mundo,
03:44é preciso ter algum tipo de legislação, só 3% desse total, de 3 a 5%, tem direito à saídinha.
03:50É um benefício garantido pela Constituição, então é preciso analisar isso mais do que de forma apaixonada,
03:59falando se pode ou não, né?
04:01É, mas só para agregar um dado aqui, rapidinho, Fernando, no estado de São Paulo foram mais de 28 mil
04:06detentos
04:06que puderam sair nessa e até hoje, já 658 que estavam com benefício, eles descumpriram ou cometeram novos crimes,
04:15com destaque para crime de estupro, homicídio, roubo, ameaça, inclusive um que ano passado, quando saiu,
04:23olha só, o cara teve saídinha ano passado, ele foi na casa dele e agrediu um idoso, o pai dele,
04:28esse ano ele voltou e fez o quê? Ele assassinou o pai, ele teve saídinha ano passado, agrediu o pai,
04:34teve saídinha de novo.
04:35Então, quando a gente questiona, né, a forma que a saídinha é entregue, é por casos como esse, 658 já,
04:43só esse ano.
04:43Então, tem como não questionar a saídinha? Tem como não olhar e falar assim, tem alguma coisa errada?
04:48A gente perguntou isso na semana passada, a imensa maioria foi contra, a imensa, foi a pergunta na semana passada,
04:55né?
04:55Nada.
04:57Então, eu acho que esse número de detentos aí dá para dobrar bem, viu? Porque nós temos 50 mil assassinatos
05:03por ano,
05:05ou mais ou menos por aí, eu acho que tinha que prender muito mais gente. E, na verdade, saídinha é
05:10uma contradição em termos,
05:12na verdade, né? Porque preso tem que ser preso, tem que ficar preso, acabou, não existe, isso não deveria existir.
05:16Isso é uma instituição terrível, que mostra a complacência do Estado brasileiro para com o criminoso.
05:26Isso tinha que acabar, mas já, entendeu? E nós temos que cobrar mais os políticos para acabarem com isso,
05:34de uma vez por todas. Se o cara está preso, ele não pode sair. Isso é básico, entendeu?
05:39No máximo, ele pode ser visitado, ele pode fazer alguma, trabalhar dentro da cadeia, ser útil à sociedade dentro da
05:45cadeia.
05:45Acabou, jamais. Então, não precisava nem ter esse povo todo ter morrido só por causa dos crimes.
05:51Se uma pessoa morrer por causa de um crime, de um detento que saiu, já é suficiente para acabar com
05:55essas saídinhas.
05:57Rápido break na rede de rádios. Continuamos aqui no sofá da discórdia quase democrática.
06:03Mas, Josias, a gente também tem que lembrar de que desses quase um milhão de detentos,
06:08quase metade ali aproximadamente não teve julgamento ainda.
06:11Inclusive, muitos estão presos há mais tempo do que deveriam, caso estivessem cumprindo as suas penas, né?
06:16E não tiveram o julgamento em questão.
06:18O sistema judiciário precisa de muitas reformas. Essa é uma delas.
06:22E, é claro, a pessoa que teve a reincidência aí, como você citou,
06:26não deveria ter esse direito a sair, deveria cumprir a pena, ter esse benefício revisto.
06:32Agora, desses um milhão de presos, a gente tem mais ou menos 3 mil pessoas.
06:35Que saem dessas 3 mil, todas estão no regime semiaberto.
06:39Ou seja, elas já saem, de alguma forma, diariamente, para poder trabalhar, para poder fazer um curso, o que seja,
06:45e depois retornam à noite para poder dormir ali na prisão.
06:50Essa saídinha de uma semana a mais, eu não vejo...
06:55Obviamente, as reincidências e tudo mais são um problema que precisa achar alguma forma de se solucionar.
07:00Mas eu não vejo isso como o maior problema.
07:02Dado que a população carcerar de um milhão de pessoas, só 3 mil saem, poxa.
07:06Proporcionalmente, é um número pequeno de pessoas que saem.
07:08A gente devia estar preocupado, claro, em punir as pessoas que cometem crimes.
07:11Não é só 3 mil, não.
07:13O universo lá é percentual.
07:15Tinha falado em torno de 3, 4%.
07:16Mas foram 2.900 que saíram nessa saídinha de agora.
07:19Na capital, mas no estado foram quase 30 mil.
07:21Só no estado de São Paulo.
07:23Aí a gente vai a nível Brasil, é muito mais.
07:26O número é maior, mas eu acho que esse número é irrelevante.
07:29Por quê?
07:30Porque, como o José disse, nós temos casos de pessoas que, em saídinha, assassinaram, sequestraram,
07:36cometeram crimes.
07:37E, só para vocês lembrarem, há pouco tempo teve uma resolução que impede agora que a polícia
07:43prenda em flagrante quem está em infração da saídinha.
07:47Ou seja, quem estiver num bar, fazendo alguma atividade ilícita, tem que ir para uma audiência,
07:51ao juiz que declara.
07:53Então, deixaram um processo ainda mais complicado para o policial e em favor dos bandidos.
07:59Aqui, eu acho que o Henrique, ele coloca um ponto, né?
08:02Tem pessoas que estão em progressão de regime, saem todos os dias.
08:05É por isso que a gente veio acabar com isso também, manter essas pessoas presas.
08:09E qualquer tipo de curso, trabalho, deveria se estar presentes dentro das unidades penitenciárias,
08:16na minha visão.
08:17E, quando a gente olha para a saídinha, também tem que avaliar que ela foi extinta, em vários casos,
08:22a partir de um desejo do Congresso Nacional.
08:25O presidente Lula até vetou alguns aspectos disso, mas o veto foi derrubado.
08:30Só que, o que acontece?
08:31A lei penal, ela não pode retragir em desfavor do réu.
08:35Então, as pessoas que lá entraram antes, elas vivem na lógica anterior deste processo,
08:41e, assim, viverão até que seja extinto de maneira para todos.
08:46Então, por exemplo, o Daniel Vorcaro, como ele entra depois que essa lei já foi sancionada,
08:51ele não teria direito a determinados benefícios entre ele,
08:54essa saídinha para ver a família, essa saídinha temporária nas datas festivas,
08:59comemorativas e tantos outros.
09:01Em breve, o Supremo Tribunal Federal vai validar ou não algumas questões correlacionadas
09:07a esta decisão do nosso Poder Legislativo, validada pelo Poder Executivo.
09:13Eu sou uma entusiasta pelo fim geral da saídinha,
09:16pela modificação da audiência de custódia,
09:18que também é um horror dentro do que acontece no Brasil.
09:21Infelizmente, tivemos até um ministro da Justiça agradecendo, né,
09:24dizendo, olha, 50% sai numa audiência de custódia.
09:27Que triste, né, que a nossa lei tem funcionado assim.
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