00:00Inclusive, gente, como eu falei há pouco tempo, Brasília está extremamente movimentada nessa quarta-feira e agora o ministro Dias
00:06Toffoli do Supremo Tribunal Federal se declarou suspeito em relação para relatar a ação da instalação da abertura de uma
00:14CPI para investigar o Banco Master dentro da Câmara dos Deputados.
00:18A notícia é que acaba de chegar por meio da nossa setorista do Supremo Tribunal Federal, nossa repórter Janaína Camelo,
00:24em que diz, gente, é um documento curto de cerca de sete páginas e na sexta página ele diz o
00:29seguinte, ele, ó,
00:29Todavia, nos termos dispostos do artigo 145, exciso I do Código do Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de
00:38foro íntimo.
00:40Determino a Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência dessa Suprema Corte para adoção das providências que julgar pertinentes.
00:48Ou seja, ele se declara suspeito, ele não vai relatar esse inquérito que pede a abertura de uma CPI para
00:56investigar todo o Banco Master dentro da Câmara dos Deputados devido a uma questão de foro íntimo, devido a proximidade
01:04que ele tem com o caso do Banco Master.
01:06Lembrando, gente, quando ele acabou se afastando da relatoria, em nenhum momento o ministro Dias Toffoli acabou declarando suspeito ou
01:14se julgando, né, impedido de julgar aí o caso do Banco Master.
01:18Ele acabou ficando ali, pelo menos ainda, na sua turma.
01:21A gente trouxe, inclusive, a expectativa que sexta-feira teremos a votação da segunda turma sobre a manutenção ou não
01:27da prisão de Daniel Vorcaro após uma decisão do ministro André Mendonça e faz parte dessa turma Dias Toffoli.
01:34Ficou uma dúvida muito grande. Será que ele vai votar ou não pela manutenção? Será que ele vai se manifestar?
01:39Será que vai se declarar impedido?
01:40Mas hoje teve o sorteio virtual por parte do Supremo Tribunal Federal para relatar essa ação que foi pedida por
01:49diversos partidos, entre eles partidos da base do governo, para a abertura de uma CPI na Câmara.
01:55Foi feito o sorteio e justamente caiu no colo de Dias Toffoli.
01:59Ele acabou, de certa forma, aí agora se declarando suspeito devido a uma questão por motivo de foro íntimo e
02:06agora um novo sorteio será feito para este inquérito ser aí, pelo menos, relatado por um outro ministro que não
02:13apresente nenhum tipo de envolvimento com o caso do Banco Master.
02:17Pode cair também o Alexandre de Moraes? Pode cair sim. Aí a gente precisa aguardar uma decisão do ministro Alexandre
02:22de Moraes, se também ele vai se declarar impedido ou não de relatar essa ação sobre a abertura e instalação
02:28de uma CPI.
02:29Bom, gente, eu quero destacar, inclusive, para vocês aí a página 2, em que diz o seguinte.
02:37A gravidade dos fatos a serem investigados pela CPI é de proporções alarmantes.
02:42E o caso do Banco Master já foi classificado, inclusive, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como possivelmente a maior
02:50fraude bancária da história do Brasil, com estimativas de um prejuízo que pode alcançar 55 bilhões de reais.
02:57E ao longo da sua decisão, ele enumera, traz vários motivos e traz vários elementos que foram colocados de forma
03:05pública para alegar a sua suspeição.
03:08Então, ele vai trazendo, em relação ao requerimento, teve mais de 200 assinaturas, que cumpriu, pelo menos, o quesito de
03:17ter pelo menos um terço dos membros da Câmara dos Deputados, possui o objeto certo de prazo definido.
03:23Ele traz que isso faz, sim, estar dentro da jurisprudência, a abertura dessa CPI, traz diversos elementos da questão das
03:30fraudes bancárias, do envolvimento de outras autoridades,
03:33as citações, por exemplo, que ele citou aqui do ministro, a liquidação extrajudicial do Banco Master, ele colocou aqui, entre
03:42também, aí, um dos motivos.
03:44Ele relatou diversos pontos importantes que a gente vem acompanhando e trazendo para vocês, envolvendo todo o inquérito sobre o
03:52Banco Master,
03:52até que, no final, ele se julga, então, impedido devido ao motivo de foro íntimo.
03:57Fábio Perno, quero te ouvir em relação a essa decisão, porque há pouco a gente estava discutindo, né, de que
04:03forma Dias Toffoli iria reagir,
04:05de que forma ele poderia, de certa forma, não constranger o Supremo Tribunal Federal, ou se ele ia dobrar a
04:11aposta.
04:11Tivemos a resposta, agora, aqui no nosso 3 em 1.
04:14Tá nítido que ele sentiu a pressão ainda bem, né, porque foi uma medida de sensatez, no sentido de tentar
04:22algum tipo de contenção dessa crise.
04:24Se ele aceitasse essa relatoria, ele, certamente, ampliaria os decibéis das multas, da enxurrada de críticas que o STF recebe,
04:35merecidamente, por conta disso.
04:37Então, pelo menos, ele não avança nisso.
04:42Finalmente, falou a voz da sensatez.
04:46Ô, Alangani, eu quero te ouvir também em relação a essa decisão agora de Dias Toffoli.
04:50De certa forma, não pegou de surpresa, mas, querendo ou não, fez, pelo menos, aí, valer a pressão e as
04:56declarações públicas da presidência da Suprema Corte,
05:00dizendo que precisa colocar à frente, né, os interesses da instituição do que os interesses privados.
05:06E olha só que interessante, né, prova que não só ele, talvez a própria Suprema Corte sentiu a pressão da
05:15opinião pública e da imprensa.
05:17Por quê? Porque quando ele abandonou a relatoria, mas sem ter dado a justificativa de que era por conta de
05:28um juiz suspeito, né, do conflito de interesse,
05:31a imprensa caiu de pau, com razão, né, todo mundo criticou.
05:35Bom, peraí, se não tem conflito de interesse, se não há suspensão, então por que abandonou a relatoria?
05:41Então a imprensa, é claro que esperava uma justificativa transparente ali naquele momento, que não ocorreu.
05:48Então, neste momento, né, quando ele admite, olha, eu tenho uma suspeição nesse caso, estou diretamente envolvido, há um conflito
05:58de interesse,
05:59se eu assumir esta relatoria, prova que quando a opinião pública e a imprensa majoritariamente cobra,
06:08aí sim o Supremo vai na direção correta, a decisão é correta dele não aceitar esta relatoria.
06:17Ô gente, deixa eu destacar mais um trecho dessa decisão do ministro Dias Toffoli, também na página 6,
06:21onde ele diz o seguinte, olha só,
06:23considerados os altos interesses institucionais, a presidência do Supremo Tribunal Federal,
06:29ouvidos todos os ministros, acolhe a comunicação de sua excelência quanto ao envio dos feitos respectivos
06:36sob a sua relatoria para que a presidência promova a livre redistribuição.
06:41A presidência do STF adotará as providências processuais necessárias para a extinção da AS
06:47e para a remessa dos autos para um novo relator, ou seja, dizendo devido a esse motivo de foro íntimo
06:53vai ter uma nova redistribuição, o novo ministro vai assumir essa relatoria.
06:57Zé, eu quero te ouvir em relação a essa decisão do ministro Dias Toffoli.
07:02Pois é, era previsível, mas assim, eu entendi, já houve casos no Supremo,
07:08que antes do sorteio ele já se declarasse fora do sorteio, né,
07:13assim como o ministro Alexandre de Moraes, pouparia todo esse trabalho, essa possibilidade, né,
07:20é interessante diferenciar, e isso aí é um caso muito legal de se discutir,
07:26o Supremo e o Congresso Nacional.
07:28O Congresso é um poder eleito pelo povo, né, que exerce o poder em nome do povo, porque é eleito.
07:34E lá no Congresso Nacional ninguém deve ou se dá como suspeito,
07:39porque todo mundo é suspeito lá, né, no Congresso todos são eleitos para defender ideias,
07:46ideias que os eleitores colocaram.
07:49Então, assim, pessoas que você odeia, que você acha que é totalmente contra os seus interesses,
07:56e que faz muito mal para a nação, tem um grupo de pessoas que acham ele maravilhoso, lindo, amoroso,
08:03e maravilhoso, né, então o Congresso é isso.
08:07Então não existe suspeito no Congresso Nacional, porque todo mundo ali tem a sua puxada.
08:13Mas é essa atividade política, e os deputados defendem isso com a paixão muito grande,
08:19até fora da racionalidade.
08:21O Supremo não.
08:23O Supremo não passa por eleição, né,
08:25tem, não tem nem mandato, fica até a expulsória lá,
08:29que é a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade,
08:33exatamente para não serem suspeitos.
08:36Lá no Parlamento, quando alguém é suspeito e impedido de votar,
08:40significa que ele já não é mais deputado, né,
08:43ele já não é deputado integral, que não pode relatar um processo,
08:46que não pode, já está fora da norma.
08:50No Supremo não, todos têm que ter essa integridade.
08:53um caso hoje parente, né, ou de um, já, já trabalhou no escritório,
09:01que numa determinada instância aquela causa passou,
09:06aí o próprio, o próprio ministro se dá como suspeito.
09:11Devo te confessar que às vezes eu procuro,
09:14quando o ministro se dá como suspeito,
09:17eu procuro um motivo e não encontro.
09:19É um motivo íntimo dele mesmo, né.
09:21Nesse caso, não.
09:23Nesse caso aí, essa suspeição vem de fora,
09:27vem pressionada ao Supremo Tribunal Federal,
09:30meio que imposta, até eu diria.
09:32Então daí a anomalia que estamos vivendo hoje
09:35em termos de mundo jurídico e mundo político.
09:38Ô, Piper, a gente sabe que nesse meio político,
09:40até mesmo dentro do STF,
09:42há algumas frentes, né,
09:43algumas alas mais de um lado, mais de outro.
09:45A gente está vendo, pelo menos muito,
09:47uma vocalização maior por parte de Dias Toffoli,
09:50Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,
09:51em relação também ao caso do Banco Master
09:53e também a uma outra vertente ali,
09:56pelo menos ali, do próprio presidente do STF,
09:58o Edson Fachin, ao lado de Carmen Lúcia,
10:00de André Mendonça.
10:01Você acredita que essa, pelo menos essa decisão de Dias Toffoli
10:04se declarar suspeito para relatar essa ação
10:07sobre a CPI envolvendo o Banco Master
10:09é, querendo ou não, uma vitória de Edson Fachin
10:11sobre, pelo menos, essa insistência de Dias Toffoli
10:15sobre o caso do Banco Master?
10:17É também uma confissão implícita do Dias Toffoli
10:20que ele errou lá atrás.
10:21Se lá atrás ele tivesse renunciado à relatoria
10:25porque ele, Dias Toffoli, sabia
10:27que ele tinha negócio com o Master,
10:30provavelmente grande parte desse tsunami
10:32não teria ocorrido.
10:34Mas não.
10:34Ele silenciou, negou algumas evidências e tal,
10:38até que a situação se tornou insustentável
10:40e ele foi obrigado a entregar a relatoria.
10:42Agora, ele pelo menos evitou cometer o mesmo erro
10:46mas ao evitar cometer o mesmo erro
10:48ele admite que lá atrás ele errou.
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