O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a investigação da Polícia Federal contra autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de vendas de decisões judiciais. Em paralelo, a PF sugeriu a inclusão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um programa de proteção. Reportagem: Lucas Martins.
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00:00Eu quero falar pra vocês também que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin,
00:03confirmou que a Polícia Federal investiga autoridades do Superior Tribunal de Justiça, STJ.
00:10A suspeita é de vendas de decisões judiciais e de que gente com foro privilegiado estaria envolvido.
00:17Vamos conversar com o Lucas Martins, que vai trazer mais informações pra gente agora. Conta aí, meu amigo.
00:21Exatamente, Evandro. Olha só, o ministro Cristiano Zanin, relator desse processo de venda das sentenças,
00:31disse que a Polícia Federal está investigando o potencial da participação de autoridades prerrogativas de foro
00:40no esquema dessas vendas dessas sentenças do STJ.
00:44Essa informação foi dada na decisão do despacho que saiu ontem pelo Supremo Tribunal Federal,
00:50que consta essas afirmações de Cristiano Zanin.
00:55O despacho representa uma alteração no entendimento anterior que foi dado pelo Supremo Tribunal Federal,
01:01pelo STF, em relação a esse processo.
01:04No início do inquérito, o ministro havia divulgado um comunicado à imprensa,
01:08negando as investigações envolvendo esses magistrados do STJ.
01:14O despacho foi elaborado como uma resposta da solicitação das defesas dos investigados,
01:21que disseram que eles argumentaram não existir prova suficiente para que esse processo tramite no Supremo Tribunal Federal
01:31e pediu a transferência para a primeira instância para tratar sobre esse processo aí.
01:37A Polícia Federal identificou indícios de ligações de ministros do STJ e pessoas investigadas na operação.
01:45Nesse relatório parcial entregue no mês passado, os investigadores afirmaram que o esquema era orquestrado
01:53por um empresário chamado Anderson Gonçalves e pelo advogado Roberto Zampieri,
01:58que foram intermediários nessa ação aí que envolve magistrados do STJ.
02:06E são investigados aí Og Fernandes, Isabel Galotti e Nancy Angride,
02:13eles que são ministros do STJ e também outros assessores,
02:17é pelo menos o que consta no relatório da Polícia Federal.
02:21Em novembro de 2024, a Polícia Federal instalou uma operação para poder investigar esse esquema de vendas de sentenças envolvendo o STJ.
02:32A ação mira em advogados, lobistas, empresários, assessores, funcionários de gabinete dos ministros
02:39sobre suspeitas de negociar essas sentenças aí no STJ.
02:44Na ocasião, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão desses três contra-funcionários do tribunal
02:52que foram afastados de suas funções.
02:55Então, pelo entendimento de Cristiano Zanin, ele deu um parecer primeiro,
03:00dizendo que não tinha nenhuma investigação envolvendo esses magistrados
03:04e agora voltou atrás nesse novo despacho que foi publicado ontem pelo Supremo Tribunal Federal.
03:10A gente segue daqui acompanhando. Volto com você, Evandro.
03:13Peraí, Lucas, que eu quero conversar sobre outra situação contigo. Aguenta aí.
03:16Piperno, isso é um escândalo, né?
03:18Olha, falei rapidamente sobre isso anteontem.
03:20Tudo começa com o assassinato do advogado Roberto Zampieri, que também estava muito implicado.
03:27A partir do momento em que ele foi assassinado, a polícia iniciou as investigações e chegou-se ao celular dele.
03:33Quebraram os sigilos dos celulares dele e aí abriu-se a caixa de Pandora.
03:39Bom, muita gente acabou sendo implicada a ponto, inclusive, das investigações chegarem à segunda principal corte, ao STJ.
03:51E só abaixo do Supremo Tribunal Federal, né?
03:53Só abaixo do STF.
03:55E a gente não está falando de um ministro.
03:56A gente está falando de pelo menos três citados.
04:00Mas parece que tem mais.
04:01E que responderam em notas, que estão aguardando as investigações, mas que não há nenhum tipo de irregularidade.
04:07E já há também ali um certo encaminhamento de que o que pode ter acontecido foi envolvendo equipes de gabinetes.
04:15Mas, obviamente, é que sempre as figuras maiores são blindadas.
04:18Exatamente.
04:19Aí sobra para os bagrinhos.
04:21Só que eu queria chamar a atenção para uma coisa.
04:23Hoje, há desembargadores afastados.
04:28Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Bahia.
04:33E tem mais tarde que eu acabei esquecendo, porque também não dá para decorar tudo.
04:37Porque a justiça do Brasil parece que ela está com metástase.
04:41Então, uma pouca vergonha, né?
04:42E eu quero voltar a falar aqui com o nosso Lucas Martins, porque tem uma outra situação também.
04:46A Polícia Federal pediu a inclusão de Mauro Cid e de seus familiares no Programa Federal de Assistência às Testemunhas.
04:54É aquele programa que protege testemunhas importantes que possam correr riscos diante do que disseram à justiça.
05:01Né, Lucas?
05:02Conta aí para a gente.
05:06Exatamente.
05:06Agora, com essa decisão que saiu do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República vai analisar esse caso.
05:13E a decisão será sobre a inclusão.
05:16Essa decisão caberá aí ao ministro Alexandre de Moraes definir sobre esse programa de proteção às testemunhas, a Mauro Cid e também aos familiares dele.
05:27E como você bem disse, né, Evandro, esse programa inclui aí, tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade física de Mauro Cid e também dos familiares dele em razão das ameaças ou em razão de outras questões envolvendo essa investigação e também a delação premiada que ele fez envolvendo o processo que envolve aí o ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:56Claro, vale lembrar que Mauro Cid firmou um acordo de delação premiada no caso da ação penal que investiga esse processo da trama golpista, mas que a Polícia Federal, é importante dizer, que a Polícia Federal não divulgou-se Mauro Cid e seus familiares receberam algum tipo de ameaça por essa delação premiada.
06:17Também tem a questão do colegiado que eles fixaram a punição de dois anos de reclusão em regime aberto com cumprimento de medidas cautelares.
06:28O que isso significa? Por Mauro Cid ter fechado essa delação premiada, ele foi quem recebeu a pena menor.
06:34Então, dois anos de reclusão em regime fechado e o cumprimento de medidas cautelares.
06:40Então, tem todo esse contexto que vai ser agora analisado pela Procuradoria-Geral da República e depois cabe ao ministro Alexandre de Moraes bater o martelo se ele terá esse programa de proteção a testemunhas para ele e também para os familiares em caso de qualquer situação
06:59que coloque em risco a integridade física e psicológica de Mauro Cid e também de seus familiares.
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