00:00E a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal pode votar ainda neste mês o projeto de
00:05lei que cria o PIX Pensão, que é uma transferência automática de pensão alimentícia.
00:11Vamos entender melhor essa proposta com a nossa Beatriz Manfredini?
00:15Eu vi uma reação de bastidor do nosso Fernando Capês, depois eu vou tentar entender porquê.
00:20Mas vamos antes com a nossa Beatriz Manfredini. Conte, minha amiga, como é que vai ser? Bem-vinda.
00:27Oi, Evandro. Bom dia para você, para a Bia, para o Capês, para todo mundo que está por aí no
00:31estúdio e, claro, para quem nos acompanha também no Jornal da Manhã.
00:35Olha, tem uma expectativa de votação na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda neste mês e há
00:42parlamentares que indicam que a votação pode acontecer, inclusive, já na semana que vem.
00:46A gente vai ter um cenário mais definido entre quinta e sexta-feira, mas há expectativa, então, para que isso
00:54aconteça em breve.
00:56No Senado, a relatora desse projeto é a senadora Ana Paula Lobato, do PSB, que na semana passada deu um
01:04parecer favorável, então, à criação do PIX Pensão.
01:08Na justificativa, ela diz, entre outras coisas, que isso vai simplificar ali os processos da Justiça, porque vai criar uma
01:16maneira automática, então, de desconto na folha ali, no pagamento dessa pensão alimentícia.
01:22Uma das justificativas para o projeto é que hoje o que acontece é um pouco diferente, né?
01:28Quando a pessoa atrasa ali, o pagador atrasa a pensão, a Justiça precisa fazer uma provocação para que haja um
01:35desconto ali automático, mas não tão automático assim.
01:39Então, o PIX Pensão quer acelerar esse tipo de processo.
01:43O projeto, ele é de autoria da deputada federal Tabata Amaral, também do PSB, lá na Câmara dos Deputados, em
01:50que ele foi aprovado em setembro do ano passado.
01:53Então, há uma expectativa agora para que esse projeto chegue à conclusão ainda nesse mês de maio.
02:00Claro que a gente acompanha por aqui.
02:02Lembrando, então, que a expectativa é justamente que a pessoa que precisa pagar a pensão alimentícia tenha um desconto via
02:09PIX automaticamente ali, quando tiver dinheiro na conta.
02:13Esse dinheiro vai sair direto para a conta, então, da pessoa que precisa receber a pensão do filho ou da
02:19filha, no caso, Evandro.
02:20Muito obrigado pelas informações, viu, Beatriz Manfredini.
02:23Aliás, se você quiser entender um pouco mais de como funcionaria essa proposta, vai lá no nosso site, jovempan.com
02:30.br.
02:31PIX Pensão deve ser votado no Senado ainda neste mês, como mostra a nossa Beatriz Manfredini.
02:38Uma proposta, então, que pode fazer com que essa transferência seja automática, utilizando essa ferramenta que já é tão conhecida
02:45aqui no nosso Brasil.
02:46Tchau.
02:46Tchau.
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