00:00Vamos lá pra Brasília, porque o governo Lula tomou a decisão de enviar para o Congresso um projeto de lei
00:06com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a carga horária para 40 horas semanais.
00:13O Rodrigo Damasceno tem as informações pra gente, Rodrigo.
00:17Igor Damasceno.
00:18Bom dia mais uma vez a você, também ao caniato e a todos que nos acompanham, pois essa é uma
00:23estratégia política do presidente Lula para dar prosseguimento àquela situação da escala 6x1.
00:31Ele quer, por fim, naquela escala onde o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um dia de descanso.
00:39O presidente Lula quer pelo menos uma escala 5x2 ou, se for possível, uma escala 4x3, podendo ser negociado, é
00:47claro.
00:47Já há uma proposta de emenda constitucional tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Erika Hilton, ali na
00:56Câmara.
00:57Há algumas semanas o presidente da casa, Hugo Mota, colocou essa PEC em tramitação.
01:03Mas a avaliação do governo federal é que a PEC tramita a passos lentos, o que pode, então, dificultar essa
01:11situação, o debate, já que esse é um ano eleitoral.
01:15E a previsão é que no segundo semestre o Congresso esteja um tanto esvaziado.
01:20Outra questão é que é uma PEC.
01:22A PEC, ela precisa de aprovação em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.
01:27Então, naturalmente, demora um pouco mais para tramitar.
01:31Então, nessa situação, a avaliação do governo é enviar um projeto de lei, que não precisa de aprovação em dois
01:38turnos,
01:38apenas um turno, tanto na Câmara quanto no Senado, com urgência constitucional.
01:44O que significa isso?
01:45A Câmara e o Senado, cada um, seria obrigado a cumprir toda a tramitação num raio de 45 dias.
01:54E se isso não acontecer, então as pautas são travadas.
01:58O que isso significa?
01:59Nenhuma outra matéria tramita, caminha de tramitação ali na Câmara até que a urgência constitucional seja cumprida.
02:09Então, essa é a estratégia do presidente Lula para dar um tom de celeridade no debate sobre o fim da
02:15escala 6x1 como resposta ao eleitorado.
02:19A avaliação do governo federal é que essa é uma pauta muito popular, que foi bem aceita pelo público, já
02:26era uma reivindicação, inclusive, de alguns ativistas,
02:29e que acompanha o que está acontecendo no exterior.
02:34O exterior segue, mais ou menos, para o mesmo sentido.
02:37Então, a expectativa do governo federal é que esse projeto, com urgência constitucional, de fato, seja aprovado ali na Câmara.
02:46Ontem, nós demos aqui, no Jornal da Manhã, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria pedindo para que a escala
02:546x1 não seja aprovada de forma apressada,
02:57mas que haja um debate profundo sobre o tema, porque pode encarecer o preço de produtos e serviços em até
03:056,2%.
03:07O governo, nesse momento, despreza a opinião da CNI e, então, quer botar em pauta, com urgência constitucional, um projeto
03:17de lei sobre o fim da escala 6x1,
03:19desprezando a PEC de Érica Hilton.
03:23Voltamos ao estúdio.
03:24É isso.
03:25O grande Igor Damasceno, corrigindo o nome do nosso amigo Igor aqui.
03:30Vamos passar para os nossos comentaristas também.
03:32Eu quero chamar o Lucas Merreiro.
03:33Lucas, esse assunto, escala 6x1, é um assunto extremamente eleitoreiro e a gente sabe disso.
03:40Seria essa a carta na manga do presidente Lula para conseguir melhorar os seus índices?
03:44Lembrando que o Igor Damasceno trouxe para a gente que...
03:47Bom, a justificativa é que isso funciona lá fora, mas...
03:51Será que o que funciona lá fora funciona aqui no nosso Brasil?
03:58Respondendo a sua primeira pergunta, com certeza o Lula entende isso como uma carta na manga.
04:03É uma expectativa que ele tem, né?
04:05De tentar aumentar a popularidade dele por meio desses projetos eleitoreiros.
04:08E aí eu não coloco apenas a escala 6x1, mas vários outros.
04:12O PT é interessante isso, né?
04:14Eles não conseguem melhorar a sua imagem apresentando bons resultados.
04:18Então eles precisam ficar recorrendo a esse tipo de subterfúgio, sobretudo em ano eleitoral.
04:23Então eles utilizam de projetos que apenas atrapalham o Brasil economicamente.
04:27São projetos irresponsáveis, mas que parecem bons à primeira vista.
04:31Então é aumentar benefício, é acabar com a escala 6x1.
04:35É, enfim, colocar gás de graça para o povo.
04:39De graça, entre aspas, né?
04:40Que sempre tem alguém pagando essa conta, né?
04:41Então sim, ele vê esse projeto da escala 6x1 como mais uma cartada que o governo Lula pode dar em
04:47ano eleitoral
04:48para tentar aumentar a sua possibilidade.
04:51O problema, e aí eu coloco a sua segunda pergunta aqui, Paula,
04:55é que essa é uma discussão importada de países muito mais desenvolvidos e, mais importante,
05:01muito mais produtivos que o Brasil.
05:04Essa discussão do fim da escala 6x1, ela vem de lugares como a França, como a Suíça.
05:08E aí você já entende onde eu vou chegar, né?
05:11O Brasil não é comparável a esses países.
05:14A gente está falando de nações que, ao longo das últimas décadas, se industrializaram,
05:19se tornaram verdadeiras potências.
05:21São países muito produtivos.
05:23E eles podem se dar o luxo de fazer essa discussão.
05:26Lá faz sentido, talvez, acabar com a escala 6x1.
05:30Só que o Brasil não fez o dever de casa ao longo das últimas décadas.
05:33O Brasil não se industrializou direito.
05:35O Brasil, vejam só isso, é o mais assustador de tudo.
05:38No momento em que o mundo todo aumentava as tecnologias, aumentava a produtividade,
05:44mesmo nesse momento, o Brasil conseguiu diminuir nos índices de produtividade.
05:48E ao invés da gente discutir aqui como industrializar o Brasil,
05:51como tornar o Brasil a potência que ele nasceu para ser,
05:55ao invés da gente estar falando sobre como facilitar normas de trabalho, por exemplo,
06:00enfim, meios que façam o povo brasileiro ser mais produtivo,
06:04inclusive dependendo menos de benefícios e assistencialismos, não.
06:07A gente quer importar essa discussão da Europa, da escala 6x1,
06:11mas sem importar o que verdadeiramente interessaria para nós,
06:16que é a questão da industrialização,
06:17que é a questão de uma economia mais responsável,
06:21com menos interferências estatais.
06:23Isso o governo não quer fazer.
06:25O que o governo quer é só a parte fácil, só a parte eleitoreira.
06:28E essa declaração do Lula mostra que eles estão muito dispostos
06:32a aprovar esse projeto em ano eleitoral.
06:34Eu acho que o Lucas toca num ponto muito sensível, né, Zé Maria?
06:37Quando a gente olha para a produtividade.
06:39Ele deu o exemplo da Suíça, mas eu nem iria tão longe.
06:43Tem um ranking que coloca o Brasil atrás,
06:46quando a gente olha para a produtividade,
06:47atrás da Argentina, Chile, México.
06:52E aí eu fico pensando, bom, pois bem,
06:54um projeto de lei será entregue ao Congresso Nacional,
06:57essa discussão vai colocar os deputados e senadores
07:00em uma situação super delicada,
07:03que para os olhos de grande parte da população,
07:06esse é um super projeto.
07:07O que a pessoa pensa?
07:09Poxa, vou ganhar a mesma coisa e vou trabalhar menos?
07:12Tomara que os deputados e senadores aprovem essa medida.
07:15E aí, em ano eleitoral, o que o parlamentar vai fazer?
07:19Vai se aprofundar nesse debate?
07:20Ou vai fechar os olhos e vai votar?
07:23Sim, eu voto para aprovar a medida.
07:26Essa é a tendência, viu?
07:28É um projeto muito importante, um debate certo,
07:32no local errado e na hora errada, né?
07:35Num ano eleitoral, não se pode fazer uma situação dessa.
07:38Eu tenho que fazer aqui justiça,
07:40porque acompanhei aqui o trabalho do Vicentinho,
07:42deputado de São Paulo,
07:43que tentava reduzir a carga horária de 44 horas
07:47para 40 horas semanais, né?
07:49E não conseguiu elevar esse debate.
07:53É um debate antigo,
07:55logo na Revolução Industrial,
07:57se falava em jornada extenuante de trabalho,
08:00que as pessoas literalmente morriam no trabalho,
08:03tanto trabalhar,
08:04e que houve um momento de regulamentar.
08:07Não, espera aí, temos que regulamentar.
08:09E de lá para cá foram sendo criadas leis.
08:11E aqui no Brasil, lá, Getúlio Vargas,
08:13é que criou essa consolidação da legislação trabalhista,
08:18que prende essa palavra-chave importante,
08:22que é a produtividade.
08:24Isso é importante.
08:26Isso é que deveria estar em debate e não está.
08:29Veja bem, eu conversei com o ministro Boulos,
08:32da Secretaria-Geral da Presidência,
08:34ele me falou com todas as letras,
08:36este é um projeto importante para o governo e prioridade.
08:39Lá existem duas propostas de emenda, né?
08:42Érica Hilton e o deputado do PT de São Paulo,
08:47e que duas propostas que foram unificadas, né?
08:52E agora o governo não quer uma emenda à Constituição,
08:55ele quer um projeto de lei que anda mais rápido,
08:58ou seja, há uma prioridade.
09:00Já o Joaquim Passarinho,
09:02presidente da Frente Parlamentar do Livre Empreendedorismo,
09:05teve a coragem de reagir.
09:07Foi o primeiro a reagir, para se ter uma ideia.
09:09Conversei com deputados liberais,
09:12dizendo, olha, eu vou votar a favor,
09:14como votar contra um processo desse
09:16durante um ano eleitoral, um debate eleitoral,
09:20para se ter uma ideia.
09:21Está errado o debate.
09:23E não se pode prender o empresariado brasileiro
09:27e o trabalhador brasileiro num só pacote.
09:31Já existem vários setores
09:33que têm menos de 30 horas semanais de trabalho.
09:37E outros não precisam.
09:38Como fazer?
09:40Falei com a presidente da Associação Nacional
09:43dos Transportes Rodoviários,
09:46e ela dizendo, como é seguir isso?
09:48Não tem como.
09:49Então, assim, é preciso flexibilizar,
09:53desregulamentar em cada setor
09:56que tenha o seu horário e ritmo de trabalho
09:59visando a produtividade.
10:00Obrigada.
10:00Obrigada.
10:01Obrigada.
10:01Obrigada.
10:01Obrigado.
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