00:00E em um evento marcado por críticas ao STF, juristas e ex-ministros lançaram o manifesto em defesa de um
00:07código de conduta para o tribunal.
00:09Quem acompanhou foi o Misael Mainete.
00:11O ato cívico foi realizado na Faculdade de Direito da USP.
00:15Na ocasião foi lançada uma carta em defesa da integridade do judiciário.
00:20O documento intitulado Manifestação pela Transparência Republicana das Instituições, ninguém acima da lei, diz que uma democracia não se sustenta
00:30apenas pelo voto.
00:31Ela exige confiança pública para que o poder seja limitado, os abusos sejam contidos e a lei valha sem exceções
00:39para todos.
00:40Ainda de acordo com os organizadores, não estamos diante de episódios isolados.
00:45O que enfrentamos é a normalização de práticas e condutas desviantes, que atravessam o executivo, legislativo e judiciário, assumem formas
00:55distintas e produzem efeitos semelhantes.
00:59Ainda de acordo com o manifesto, a atenção mais aguda recai hoje sobre o Supremo Tribunal Federal.
01:05Ali eclodiu o centro das preocupações sociais.
01:09Os signatários dizem que a resposta necessária é institucional e estrutural.
01:15O documento defende a adoção de um código de conduta claro e público para as cortes superiores, capaz de levar
01:22padrões éticos, prevenir conflitos e fortalecer a confiança social.
01:28O texto sustenta que a origem do problema está em decisões e comportamentos atribuídos a integrantes de cúpulas dirigentes, não
01:37na instituição em si.
01:38A carta diz que a responsabilização por desvios funcionais com garantias de defesa asseguradas pelo Estado de Direito é condição
01:48indispensável para restaurar a legitimidade quando ela é maculada.
01:53O texto encerra com um chamado, convocamos a sociedade a assumir esse compromisso.
01:59A democracia não se preserva sozinha, exige vigilância, coragem e ação coletiva.
02:06Segundo o texto, no Estado de Direito, ninguém está acima da lei.
02:10A leitura da carta acontece em um momento de pressão em relação ao comportamento de alguns ministros do Supremo Tribunal
02:18Federal envolvendo o Banco Master.
02:21Para os juristas, é inaceitável que haja conflito de interesses em uma instituição como o STF.
02:28Conrado Mendes, professor da USP, criticou o STF usando o termo promiscuidade.
02:35É um momento que as nossas gerações ainda não viveu, que a gente não está mais lutando para aprofundar e
02:40aperfeiçoar a democracia.
02:41A gente está lutando pela sobrevivência da democracia.
02:45E ter um tribunal com autoridade, um tribunal forte, não é suficiente para resistir à crise da democracia, mas é
02:53fundamental.
02:53Portanto, quando se fala em código de ética, e quando se espera ministros éticos mais do que somente um código
02:59de ética,
03:01a gente está participando dessa época.
03:03Obviamente que tem um pano de fundo maior isso aqui.
03:06É para que a gente tenha um tribunal forte, e não um tribunal capturável pelo poder político, pelo poder econômico
03:14e assim por diante.
03:15E há muita cumplicidade com a promiscuidade do STF.
03:21Essa promiscuidade também está no poder econômico, também está no poder político, também está na própria advocacia.
03:28Então, discutir ética judicial não é só discutir ética judicial.
03:32É discutir ética de múltiplos setores que, de alguma forma, ajudam a corromper o STF.
03:38Pedro Parente, ex-ministro da Casa Civil, na gestão Fernando Henrique Cardoso,
03:43reforçou a necessidade de não haver conflito de interesse em instituições como o Supremo Tribunal Federal.
03:50Participar de decisões que afetam, direta ou indiretamente, pessoas com as quais existam vínculos relevantes,
03:57familiares, profissionais ou pessoais, pode comprometer, sem dúvida, a confiança na imparcialidade da instituição.
04:07Mesmo quando não há violação formal de normas, a aparência de conflito já é suficiente para gerar dúvidas na opinião
04:17pública.
04:17A leitura da carta aconteceu na presença de juristas e do público no Salão Nobre da Faculdade de Direito da
04:24USP,
04:25onde estudaram os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli,
04:29maiores alvos da crítica por conta do caso Master.
04:32Obrigado.
04:33Obrigado.
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