00:00O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, afirmou que o Judiciário Brasileiro precisa de
00:06reforma e que o Supremo precisa rever algumas posturas também.
00:11A reportagem é de Danúbia Braga.
00:14O Largo São Francisco virou cenário de um debate sobre o futuro do direito no Brasil.
00:19Entre os assuntos tratados no décimo seminário Caminhos contra a Corrupção, a ética institucional é que ganha o peso no
00:27Judiciário.
00:27Para o doutor José Renato Nalini, secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo e ex-presidente do
00:35Tribunal de Justiça de São Paulo, o STF acabou absorvendo uma função de quarta instância que não lhe cabe.
00:42E nós chegamos a esse quadro surreal de uma justiça de quatro instâncias, como o Roberto falou agora.
00:50Nós estamos devendo ao Brasil uma profunda reforma estrutural do sistema de justiça, porque não era essa reforma do Judiciário
01:03que os puros, os incorruptíveis pensavam no momento pré-constituinte.
01:12Infelizmente, o Supremo absorveu a ideia de ser quarta instância, assume todas as competências, não declina de nenhuma.
01:24Nalini criticou a estrutura e a formação dos magistrados e classificou como campeonato de concursos, em que hoje só se
01:33prioriza a memorização do conteúdo.
01:35E quando o assunto é a postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Nalini vai além e cita países como
01:43Alemanha e Japão, que tem magistrados discretos, segundo ele.
01:47Convivi com alguns juízes alemães na academia de tria, que é a universidade de formação dos juízes alemães,
02:02e constatei, frequentei casas de juízes que moravam modestamente, iam trabalhar de bicicleta ou de ônibus
02:13e não tinham a menor pretensão de serem manchetes, de ocuparem as primeiras páginas ou as páginas sociais.
02:26Para o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não basta combater a corrupção apenas com leis mais
02:33duras,
02:34mas com uma reforma profunda na base da educação jurídica e na postura de quem veste a toga
02:39para devolver ao brasileiro a confiança perdida nas instituições.
02:44E já que o Supremo Tribunal Federal quer ser um órgão do judiciário, incluiu na Constituição que ele é a
02:54cúpula do poder judiciário,
02:57é o vértice da pirâmide dessa complexa estrutura jurídica e judiciária brasileira,
03:06ele deveria se subordinar ao Código de Ética da Magistratura.
03:10Ele é magistrado ou não? Qual seria o motivo para ele se considerar liberado de cumprir, de obedecer, de observar
03:20um Código de Ética?
03:21Enquanto isso, a criação de um Código de Ética específico para o STF segue travada devido à forte resistência interna
03:29de ministros.
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