00:05A representação brasileira no
00:07parlamento do Mercosul, comissão
00:09mista do Congresso Nacional,
00:11aprovou por unanimidade o parecer
00:13sobre o acordo com a União
00:14Europeia. Ao vivo, direto de
00:16Brasília, a repórter Fernanda
00:18Sete está de volta com todas as
00:20informações. Coletivo ao vivo,
00:22vamos acompanhar.
00:24Diferenças grandes do ponto de
00:26vista da força econômica entre
00:27a União Europeia e o Mercosul.
00:30Então, no caso do setor
00:33automotivo, o Brasil tem um prazo
00:37de até 30 anos para trazer a
00:39tarifa para zela. Portanto, a
00:42chamada assimetria, ela está sendo
00:44cuidada. A segunda coisa, o mundo
00:47hoje vive uma situação de
00:50protecionismo, de unilateralismo e,
00:55portanto, do ponto de vista
00:57europeu, especialmente, isso deve ter
01:03impulsionado essa reta final de acordo.
01:08Depois de 25, 26 anos, evidentemente
01:12que isso foi mais do que negociado.
01:16Então, a Europa, quando em 2019 foi
01:22anunciado que o acordo estava acabado, não
01:24era bem assim, não tinha sido assinado
01:27inclusive, nem poderia, mas a Europa, ela
01:30fez um aditivo, a site letter, onde ela
01:34queria se dar o direito de ela própria
01:37fiscalizar os países do Mercosul para
01:40saber se nós cumprimos ou não com as
01:43regras do desenvolvimento sustentado. Da
01:46mesma maneira estava nesse aditivo que a
01:49Europa iria participar das compras
01:51governamentais. Bem, e aí o presidente
01:55Lula falou assim é o vacino. E o fato é que isso
01:58resultou, por exemplo, na questão do
02:00meio ambiente. Não é a Europa que vai
02:02dizer ou não. Será o acordo de Paris.
02:07Portanto, a Europa terá que cumprir da
02:09mesma maneira que nós vamos cumprir.
02:12E com referência àquilo que são as
02:17informações que a Europa quer receber e vai
02:19receber, serão as mesmas informações dos
02:22satélites brasileiros e não de um satélite
02:26de quem quer que seja, inclusive, europeu.
02:29Então, assim, o próprio acordo, ele garante
02:32a soberania nacional, ele tem, eu diria, como
02:37se fosse uma câmara de negociação
02:39permanente e tem aquilo que é um
02:45instrumento que o apelido é reequilíbrio,
02:48que a Europa sabe, portanto, que nós
02:52sabemos também, que qualquer medida que
02:55fira os interesses, porque há um
02:59desequilíbrio na relação, isso será
03:02discutido imediatamente e, portanto,
03:05poderá e deverá ser corrigido.
03:07É, mas de alguma maneira, assinado aqui,
03:09isso acelera de alguma maneira para que a
03:12Europa finalmente celebre esse acordo?
03:14De alguma maneira, há uma pressão tendo
03:16esse acordo assinado aqui?
03:17Não, sem dúvida, no caso do Brasil e dos
03:22demais países. Então, por exemplo, o Uruguai
03:24criou uma comissão, foi aprovado na
03:27comissão, agora vai para o parlamento
03:31como um todo. A Argentina, eu me leio e
03:33fala mal o tempo todo do Mercosul, mas a
03:36Argentina aprovou no plenário da câmara
03:40dos deputados e aprovou na comissão de
03:42relações exteriores do Senado. Então, está na
03:44eminência de aprovar. E o Brasil, nós
03:47podemos votar hoje em plenário da câmara
03:49e, eventualmente, até amanhã ou rapidamente
03:52no Senado também. Por que que isso é
03:55relevante? Os próprios europeus analisam
03:58o quê? Na hora que o Mercosul aprova em
04:01todos os países, isso gera uma pressão. E lá,
04:05a Comissão Europeia, ela tem poder para
04:08fazer valer esse acordo de imediato.
04:11porque o que que ocorreu? O parlamento
04:15europeu, por uma diferença de apenas 10
04:17votos, fez uma consulta ao Tribunal
04:20Europeu e que pode levar dois anos para
04:22responder. Então, a nossa aprovação aqui,
04:28ela, sem dúvida, vai levar aos europeus,
04:33à Comissão Europeia, a reflexão, sabendo
04:37que pode fazer valer o acordo assim que a
04:41União Europeia decidir. Eu acho que vai
04:43influenciar positivamente. O que que dá para
04:45avançar com essa judicialização?
04:49Eles têm um rito, mas...
04:52Deputado, deputado, por favor, vai ficar
04:54ali. Pois não.
04:55Obrigada.
04:58Dá para aprovar alguma coisa em prática ainda?
05:01Não, isso, vamos lá. A judicialização, ela tem um
05:06prazo de até dois anos podendo ser
05:08prorrogado. Entretanto, a Comissão Europeia,
05:11ela pode tomar a decisão, a partir da
05:14aprovação nos países do Mercosul, de
05:16colocar a União Europeia como tendo
05:20aprovado o acordo. Porque é a parte
05:23econômica e existe esse recurso. É possível.
05:26Independente do acordo, o que poderia
05:28entrar em vigor imediatamente? O senador
05:30Nelson Utradi disse que algumas coisas já
05:32podem entrar, não precisa dessa aprovação
05:34maior. O que poderia entrar?
05:37Veja, se não aprovar por parte da União
05:40Europeia, aí precisa conferir isso.
05:43Eu acho que não.
05:44Não. Eu acho que não, veja. Como é que
05:46entra sem ter aprovado?
05:48É porque alguns itens já poderiam, talvez
05:50medicamente, champanhe.
05:51Seriam quatro mil itens e aí teria que
05:54olhar, quase que entrava imediatamente.
05:56Eu não.
05:56O deputado, há alguma possibilidade de ser
05:59criada uma comissão especial para
06:01analisar o tema ou o texto já sai direto
06:03para o plenário da Câmara?
06:05Não, veja, a Comissão da Representação
06:08Brasileira no Parlaçu, essa matéria
06:12obrigatoriamente tem que passar por ela
06:14e que aconteceu hoje, que é aprovada.
06:16A partir daqui pode ir diretamente para o
06:18plenário da Câmara, inclusive depois
06:21para o plenário do Senado.
06:23É, mas aí vai ter que botar um
06:24pelinho de facção que tranca a pauta, né?
06:26Então...
06:27Não. Acordo internacional não fica
06:30trancado.
06:32Obrigada.
06:33Obrigada.
06:36Acompanhamos ao vivo, então, a fala do
06:38presidente do Parlaçu, explicando os
06:41detalhes e os próximos passos depois
06:43dessa etapa de aprovação do acordo
06:46União Europeia-Mercosul no Parlaçu.
06:49Agora segue para o Congresso Nacional.
06:51Repórter Fernanda Sete, direto de
06:53Brasília, acompanhou essa fala e daqui a
06:54pouco ela volta ao vivo para trazer os
06:57destaques e as percepções dela.
06:58Então, fique ligado para não perder.
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