00:00E a representação brasileira no Parlamento do Mercosul retoma na próxima quinta-feira a análise do acordo provisório de comércio
00:08com a União Europeia, enviado ao Congresso pelo Executivo.
00:12Ao vivo direto de Brasília, quem chega com mais detalhes é a repórter Fernanda Sete. Sete, bem-vinda de volta.
00:47Muito obrigada, Nath.
00:48O relatório foi suspensa por conta de um pedido de vista e agora com o final do Carnaval e a
00:54retomada dos trabalhos legislativos, o acordo será analisado e também haverá votação do parecer.
01:01E, Nath, se o texto for aprovado, ele segue direto para o plenário da Câmara Federal e, em seguida, segue
01:07para o plenário do Senado Federal.
01:09Lembrando que o acordo foi assinado no dia 17 de janeiro deste ano no Paraguai e cria uma área de
01:17livre comércio entre os dois blocos.
01:19Então, o objetivo é ampliar e diversificar o comércio, dar mais segurança às empresas e também aos investidores e, claro,
01:27garantir e incentivar o desenvolvimento sustentável.
01:31Apesar disso, o documento também assegura que cada país pode continuar criando ali as suas próprias leis em áreas de
01:40saúde, meio ambiente, segurança pública, dentre outras áreas.
01:44Mas, na parte sobre impostos, o acordo prevê a redução gradual ou até mesmo a eliminação dessas tarifas de importação
01:53que são cobradas na entrada de produtos importados.
01:57Lembrando que, em alguns casos, Nath, essa redução das tarifas ou até a eliminação delas pode levar cerca de 30
02:05anos.
02:06Além disso, o texto também bloqueia ali subsídios para estimular a exportação agrícola entre os dois blocos, Mercosul e também
02:16União Europeia.
02:17E autoriza também medidas de defesa comercial quando houver práticas desleais ou qualquer tipo de fraude.
02:25Falando um pouquinho das compras públicas, nesse trecho do texto que trata das compras públicas, o texto, de fato, autoriza
02:33que empresas de um bloco participem de licitações do outro bloco,
02:38seguindo ali critérios de igualdade e também de transparência.
02:43E há medidas específicas também para apoiar micro, pequenas e médias empresas.
02:49E, claro, a sociedade civil também vai poder acompanhar de perto a implementação desse acordo.
02:57Mas, de fato, a representação brasileira do Parlaçu retoma agora, quinta-feira, dia 26, toda a discussão após essa semana
03:06do Carnaval
03:06e agora a retomada oficial das atividades legislativas aqui em Brasília.
03:11Eu volto com você, Nath.
03:13Muito obrigada pelas informações, Fernanda Sete, Direto de Brasília.
03:16A gente volta a conversar ao longo dessa edição.
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