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O Congresso Nacional abre oficialmente o ano legislativo de 2026 com expectativa para o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Legislativo. O presidente Lula deve assinar a proposta ainda nesta segunda-feira (02). Direto de Brasília, a repórter Fernanda Sette detalha o clima de retomada, as prioridades da semana, como o programa Gás do Povo, a eleição das comissões da Câmara, a retomada da CPMI do INSS — que ouvirá Daniel Vorcaro, do Banco Master —, além da PEC da Segurança e do PL Antifacção.

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Transcrição
00:00E expectativa hoje para o presidente Lula assinar, ainda nessa segunda-feira, a proposta do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
00:08Também hoje o Congresso vai abrir o ano legislativo de 2026.
00:14Repórter Fernanda Sete vai trazer ao vivo de Brasília os próximos passos.
00:18Então, começando a falar do tratado comercial, né, que está para ser validado.
00:23Fernanda, conta todos os detalhes, então, o que está mexendo com o dia aí em Brasília.
00:27Bom dia, bem-vinda.
00:30Muito obrigada, Nath. Bom dia para você, para todo mundo que nos acompanha.
00:33Um excelente início de semana.
00:36E olha, aqui em Brasília, a semana começa a todo vapor, já que nessa segunda-feira, né,
00:41começam e retomam oficialmente os trabalhos legislativos no Congresso Nacional.
00:47A sessão solene para o início dos trabalhos, né, onde vão reunir deputados e senadores,
00:54está prevista para acontecer às 15 horas desta segunda-feira.
00:59E, claro, expectativa grande, né, para o governo federal, poder executivo,
01:04enviar, né, a proposta do acordo entre União Europeia e Mercosul para o Congresso o quanto antes.
01:10Já que o presidente da Câmara, Hugo Mota, falou que vai dar prioridade para esse projeto, né,
01:16para ser aprovado ali o quanto antes.
01:19Então, oficialmente, né, os trabalhos legislativos serão retomados nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro,
01:26e com pauta ali concentrada naqueles temas que ficaram pendentes antes do recesso legislativo.
01:33Então, entre os assuntos prioritários, Nath, para essa semana, está uma proposta do governo federal, né,
01:39o gás do povo, onde visa ali oferecer gás, né, botijões de gás para populações carentes.
01:46E, claro, essa semana também vai acontecer na Câmara Federal a eleição, né,
01:50para os presidentes ali das comissões da Câmara Federal.
01:54Além disso, né, nessa semana também, expectativa grande para a retomada da CPMI do INSS.
02:01A primeira audiência já tem data marcada, vai acontecer nesta quinta-feira agora,
02:07e será ouvido o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, já está confirmada a presença dele
02:13nesta quinta-feira na CPMI do INSS, né.
02:18Além disso, vale a gente ressaltar, Nath, que a CPMI do INSS está prevista para ser encerrada ali
02:25no finalzinho de março, né, por volta ali do dia 28 de março.
02:28Mas o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana, né,
02:33ele já está colhendo assinaturas para prorrogar o tempo da CPMI, né,
02:38para, claro, ampliar esse período de investigação.
02:42Então, já está acontecendo esse movimento aqui em Brasília
02:46para que a CPMI do INSS não se encerre ali em meados de março
02:50e continue por alguns meses.
02:53Agora, já para as próximas semanas, né, sem ser nesta primeira,
02:56está previsto também para ser pautado aí a PEC da Segurança,
03:01o PL antifacção, lembrando, né, que ele voltou à Câmara
03:05depois de passar pelo Senado Federal.
03:08E, claro, né, a expectativa de dar celeridade
03:11à proposta entre Mercosul e União Europeia,
03:14que foi assinada no Paraguai no dia 17 de janeiro.
03:18E a grande expectativa aqui do Palácio do Planalto
03:21é que o presidente Lula assine essa proposta ainda nesta segunda-feira
03:26para enviar para o Congresso Nacional
03:28para que o presidente da Câmara, Hugo Mota,
03:30possa dar continuidade aí à votação desse acordo.
03:35Até o próprio presidente da Câmara, né, Hugo Mota,
03:37já falou, publicou na rede social,
03:39que quer dar celeridade a esse acordo,
03:42a essa proposta entre Mercosul e União Europeia,
03:45mas depende do envio, né, do governo federal,
03:48ele depende que o governo envie para o legislativo
03:52e a expectativa é, sim, que o presidente Lula
03:55assine nesta segunda-feira a proposta
03:57e envie imediatamente para o Congresso Nacional.
04:02Lembrando que o acordo entre Mercosul e União Europeia
04:04precisa passar ali pelos congressos nacionais
04:08dos países que compõem o bloco sul-americano, né,
04:11Argentina, Uruguai e Paraguai.
04:13Lembrando também que, apesar dessa celeridade
04:16do presidente da Câmara, né,
04:17de querer dar andamento o quanto antes
04:20ao acordo, né, entre União Europeia e Mercosul,
04:23os europeus congelaram ali o acordo, né, temporariamente.
04:28Então, o ano legislativo será aberto oficialmente,
04:31como eu falei no início, né,
04:33às 14 horas dessa segunda-feira,
04:35onde vai acontecer uma sessão solene
04:37no plenário da Câmara Federal.
04:39Estarão presentes deputados e também senadores.
04:42E também começa nessa segunda-feira
04:45o início dos trabalhos do Judiciário, né,
04:48o Supremo Tribunal Federal retoma também oficialmente
04:51as suas atividades nessa segunda-feira
04:54com uma sessão solene também que está prevista
04:57para acontecer um pouquinho antes, né,
04:59do Congresso Nacional, está prevista para as 14 horas.
05:02Então, 14 horas, sessão solene para dar início
05:05às atividades do Supremo Tribunal Federal.
05:08e às 15 horas acontece a sessão solene
05:11na Câmara Federal para dar início
05:13aos trabalhos legislativos desse ano de 2026.
05:17Volto com você, Nath.
05:19Obrigada, Fernanda Sete.
05:20A gente volta a conversar, então,
05:22ao longo dessa segunda-feira.
05:23Bom trabalho direto de Brasília.
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