OAB quer DERRUBAR lei que proíbe COTAS RACIAIS em SC

Jovem Pan Morning Show

A OAB Nacional acionou o STF nesta terça-feira (27) contra a lei de Santa Catarina que extinguiu as cotas raciais nas universidades estaduais. A entidade argumenta que a medida do governador Jorginho Mello (PL)  é inconstitucional e fere a autonomia universitária. Entenda os argumentos jurídicos e o pedido de suspensão imediata da norma.   Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/HS-EO4a7Cpo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00A OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, acionou o Supremo contra uma lei de Santa Catarina

00:06que proíbe cotas e outras ações afirmativas, cotas raciais, em instituições de ensino no Estado,

00:14alegando que essa norma representa um profundo retrocesso social.

00:19Eu vou levantar aqui devagarzinho pra receber aqui no nosso Morning Show, direto de Santa Catarina,

00:25o repórter João Sagas. Sagas! Sagas, repórter João, tudo bem?

00:32Alegria ter você aqui conosco, seja bem-vindo, nos conte aí sobre esta decisão polêmica do governador,

00:39proibiu as cotas raciais, o que ele alegou com essa decisão?

00:43Ele, na verdade, ele sancionou um projeto que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, né?

00:50É isso mesmo, Fernando. Bom dia, bom dia a todos que nos acompanham no Morning Show

00:54e a ação protocolada pela OAB Nacional, que possui 22 páginas, já está sob análise do ministro Alexandre de Moraes

01:02e é claro que ele está respondendo interinamente até o momento pela presidência do Supremo Tribunal Federal

01:08até o período de recesso judiciário.

01:11No documento, a entidade aponta que a lei de Santa Catarina não apenas veda de forma ampla

01:17qualquer ação afirmativa no ensino superior, inclusive em instituições que recebem recursos públicos,

01:23o que, segundo a OAB, interfere diretamente nas diretrizes nacionais de educação.

01:29Um dos pontos centrais da ação é a alegação de que o Estado usurpa competência da União,

01:35já que políticas de acesso ao ensino superior, como o sistema de cotas,

01:40são reguladas por leis federais, entre elas o Estatuto da Igualdade Racial.

01:45Além disso, a OAB também questiona a seletividade da norma,

01:49que proíbe cotas raciais, mas mantém a possibilidade de reservas de vagas para pessoas com deficiência,

01:55o que, na avaliação da entidade, fere o princípio da igualdade material.

02:01Outro argumento utilizado pela OAB é que a lei foi proposta pelo Legislativo Estadual,

02:06mas avança sobre regras de contratação e concursos públicos,

02:11que é constitucionalmente uma área privativa ao governador.

02:15Além da OAB, o Partido dos Trabalhadores e a Coalização Negra por Direitos

02:20também acionaram o STF, pedindo a suspensão imediata da lei

02:25e a declaração de inconstitucionalidade total.

02:29Caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido liminar,

02:33o governador de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado,

02:37eles devem ser notificados e se manifestar,

02:39assim como a AGU e a Procuradoria-Geral da República.

02:42O caso segue em análise e deve ter desdobramento ainda durante o recesso judiciário.

02:48Volto com vocês aí no estúdio.

02:49Muito obrigado, João. Muito obrigado pelas informações.

02:53Vamos acompanhar tudo isso de perto.

02:54Você tendo outras informações, nos chame aqui.

02:57Sempre muito bem-vindo aqui no nosso Morning Show.

03:00Bom trabalho pra você. Ótima terça-feira.

03:05Então, poxa vida, vamos falar sobre isso.

03:08É importante dizer que são as cotas raciais.

03:10O governador disse que, com isso, ele vai privilegiar situações de candidatos

03:16que têm uma vulnerabilidade econômica.

03:19Santa Catarina, só pra também pontuar,

03:22é o estado que tem a menor população negra do Brasil.

03:26Fica aí em cerca de 23% da população de Santa Catarina,

03:32que é a população negra.

03:33Mas é preciso lembrar que o Brasil tem 55,5% da população

03:38que se denomina parda ou negra, né?

03:43Denominação.

03:45Vamos lá.

03:45Quero ouvir a Jess primeiro pra gente fazer uma rodada.

03:50A Aula B, ela tá fazendo hoje um trabalho maravilhoso

03:53de assessoria jurídica em relação a medidas

03:57que estão mais no espectro e na lógica da esquerda

04:00do que em relação à defesa dos advogados.

04:03Este é um ponto que muito me preocupa.

04:06Meu pai é advogado, sempre tá lá falando sobre essa situação.

04:10Hoje, no Brasil, a gente tem advogados passando por ameaças,

04:13situações vexatórias, e isso não tá sendo endereçado.

04:16Nossa, só interferência aqui pra gente voltar pra rádio,

04:20pra agora, assim, a enorme audiência da Rádio Jovem Pan

04:22ouvindo nossa Jess, nossa princesa agridoce,

04:26contestando a decisão, não, contestando a decisão da OAB

04:29em interferir nessa situação onde o governo de Santa Catarina,

04:36a gente fez um link lá com Santa Catarina,

04:38que está eliminando a política de cotas raciais em todo o Estado.

04:44O governador segue uma decisão da Assembleia Legislativa

04:47e ele acha que essa política de cotas,

04:50ela acaba atrapalhando a entrada na universidade

04:54de pessoas que têm vulnerabilidade econômica.

04:57E ele tá correto.

04:59A lógica deve ser econômica,

05:01porque a qualidade da educação, ela é econômica,

05:05ela não é racial.

05:06Mas Jess, você não acha que a vulnerabilidade econômica

05:09está mais presente entre a população negra?

05:13Eu não diria nem que eu acho, isso é um fato.

05:16Só que se ela está mais presente na população negra,

05:19as pessoas negras continuarão sendo atendidas

05:22dentro da lógica das cotas socioeconômicas.

05:25Agora, o que me preocupa nessa matéria, em tudo isso,

05:28é a judicialização presente sempre na política brasileira.

05:33Veja que aqui, esse foi um processo que passou por toda a esfera legislativa,

05:37foi estacionado e a OAB não eleita ali e decide

05:40que não, vamos judicializar porque é inconstitucional.

05:42E não é inconstitucional.

05:43O argumento é péssimo.

05:44Por que o argumento é péssimo?

05:46Olha para o Estado de São Paulo.

05:47A USP seguiu as determinações das universidades federais?

05:51Não, porque a USP é uma universidade estadual,

05:53tal qual as universidades às quais a medida se dirige.

05:57Então, quando se coloca nessa conta da inconstitucionalidade

06:00para acabar no Supremo e se dá uma determinação

06:03que muitas vezes vai contra o que a população local quer,

06:07é absurdo.

06:08É muito importante colocar também

06:10que existe a histórica autonomia universitária, Henrique.

06:14Existe autonomia universitária dentro de alguns limites.

06:18Nesse caso, a OAB tem razão, tem que judicializar,

06:21até porque a aprovação no Estado de Santa Catarina

06:24passa por cima de uma competência que é federal.

06:27Não passa.

06:27Nesse caso, a gente não tem que debater aqui

06:29se a gente concorda, se a gente discorda.

06:31Há uma competência federal,

06:32essa competência federal precisa ser respeitada

06:35e, portanto, o Estado, todos os Estados da União

06:38precisam respeitar aquilo que foi decidido

06:41pelo Legislativo Federal.

06:42Isso é o básico da nossa Constituição.

06:44Agora sim, o governo de Santa Catarina

06:46parece que é contra cotas,

06:48parece que não gosta tanto dessas políticas,

06:50mas investir milhões e milhões de reais

06:52em universidades, nota 1 no exame de aprovação

06:56para verificar a qualidade dos cursos,

06:59aí tudo bem.

06:59Teve universidades lá daquele Unamed,

07:01Unimed, que é o exame que mede a qualidade das universidades,

07:06teve universidade que recebeu mais de 30 milhões,

07:09mas isso aí tudo bem.

07:10Agora, cotas e políticas de inclusão

07:12para melhora do ensino,

07:14para melhora da população catarinense

07:16e parece que o Estado...

07:16É, mas vale trazer um ponto aqui

07:18do que você falou, que você me permita discordar

07:20mais uma vez hoje nessa manhã,

07:22que é dizer que um governo

07:24que está trocando um modelo

07:26por um outro que visa aquele mais pobre

07:28que eventualmente não tem acesso ao ensino,

07:31dizer que esse governo é contra a inclusão,

07:33ele é contra a promoção,

07:35o desenvolvimento

07:37para que aquele cidadão que é pobre,

07:39que não tenha acesso a uma qualidade boa de educação,

07:42ele possa, sim, começar a acessar esse tipo de ensino,

07:46aí também é mais uma incoerência

07:48que a gente está encontrando essa manhã.

07:49E tem um outro ponto que eu queria aqui,

07:51até como advogado, defender a OAB,

07:53é que não é a OAB que julga

07:55se aquilo cabe ou não cabe.

07:57A OAB, ela está, neste momento,

08:00agindo em favor de uma minoria,

08:02já que a gente fala de 23% da população

08:05de Santa Catarina,

08:06que já foi muito bem dito,

08:07pode até já estar sendo abarcada

08:09pela medida socioeconômica,

08:11e isso está na Constituição Federal,

08:13no artigo 103, inciso 7.

08:16A OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil,

08:18ela tem legitimidade de propor

08:20ação direta de inconstitucionalidade.

08:23Então, com certeza, ela foi provocada,

08:26ela se sentiu motivada,

08:27então, quando alguém fala

08:28ah, a OAB não deveria fazer,

08:30deveria, porque ela é parte fundamental

08:32do sistema de justiça do nosso país.

08:35Ah, mas não é não deveria,

08:36no sentido de que não se tem legitimidade,

08:38é um não deveria,

08:39no sentido de que se há

08:40várias outras questões em relação

08:42aos advogados do Brasil,

08:44em que a OAB não está interagindo

08:46na mesma proporção,

08:47mas em questões mais correlacionadas

08:49a pautas à esquerda,

08:50ela tem sido muito mais vocal.

08:52E até, endereçando o ponto Henrique,

08:55lei de cotas,

08:56a lei de cotas 2711,

08:58que foi sancionada pelo presidente Lula

09:00em caráter paliativo,

09:02não era para ser para sempre,

09:04ela diz respeito aos institutos federais,

09:07às instituições de ensino federais.

09:10Aqui existe uma separação

09:12de autonomia dos institutos federais

09:14e dos institutos estaduais.

09:16Por isso, o meu exemplo

09:16é a Universidade de São Paulo,

09:18estadual, Unicampo, estadual,

09:20tal como as universidades.

09:22Aqui, essa lei agora,

09:23essa lógica da sanção

09:25e do fim da cota racial

09:26se dirige.

09:27É de autonomia

09:28das universidades estaduais.

09:29Tanto é que,

09:30mesmo depois da lei de cotas,

09:32a Universidade de São Paulo,

09:33a USP,

09:34só teve a divisão

09:35e o início das cotas

09:36propriamente dito,

09:37antes era um sistema

09:38de bonificação,

09:39mais de seis anos depois,

09:41por decisão

09:42da própria universidade.

09:43Então,

09:44existe esse aspecto

09:45de separação,

09:46a lei federal,

09:47da lógica de cuidado

09:48estadual,

09:49ou até mesmo municipal.

09:50O fato é que

09:51esse debate

09:52está dando

09:54piqui pra manga.

09:55Achando que hoje

09:56tá faltando gongo, hein?

09:57O sininho tá faltando bater.

09:59É pra acabar

09:59com o piqui do Goiás.

10:00O Fernando,

10:01só uma correção,

10:01o nome do exame

10:02que as universidades

10:03tiraram nota 1

10:04é Enamed,

10:05e que o governador

10:06de Santa Catarina

10:07investiu milhões

10:08de reais em bolsas

10:09pra que estudantes

10:10estudassem nessas escolas

10:11que tiraram nota 1.

10:13Eu vou ler

10:13dois comentários aqui,

10:15a Valinda Góes,

10:16ela tá dizendo,

10:17uma lei que proíbe cotas,

10:19que absurdo,

10:20exclamação.

10:22O Ronaldo Pereira de Melo

10:24tá dizendo,

10:24infelizmente,

10:25a OAB sempre

10:26na contramão

10:27da coerência.

10:28Queria colocar

10:29no debate

10:30uma questão importante

10:31da reparação histórica

10:34com a população negra

10:36no Brasil.

10:38Eu acho que a gente

10:38tem que discutir isso,

10:40mas tem que colocar

10:40esse item

10:41na discussão.

10:43Vou começar

10:44esse debate

10:44concordando absolutamente

10:46que existe

10:46uma reparação

10:47histórica assim

10:48que tem que ser feita,

10:49mas, mais uma vez,

10:50eu uso discordar

10:52das medidas

10:52do governo federal

10:53que não visa

10:55em boa parte

10:56dessas medidas,

10:57de fato,

10:58promover um desenvolvimento.

11:00E quando a gente

11:00tá falando

11:01de desenvolvimento,

11:01é educação de qualidade

11:02desde o ensino básico

11:03também,

11:04aquilo que também

11:04tem competência municipal,

11:06estadual,

11:06todo mundo faz parte

11:07dessa escala.

11:08Além disso,

11:09a gente tem que lembrar

11:10que uma vez que você

11:11sai de uma faculdade,

11:12de uma universidade,

11:13você precisa de emprego.

11:15O que que acontece?

11:16A pessoa sai

11:17muitas vezes

11:18até bem qualificada

11:19de várias instituições

11:20de ensino

11:21do nosso país,

11:22que apesar de muitas

11:23estarem muito mal,

11:25existem ainda

11:26boas instituições,

11:27mas não tem emprego.

11:28E por que que não tem emprego?

11:29Porque a gente não gera

11:30inteligência no nosso país.

11:32Você pode ver,

11:33teve um caso recente

11:34aí de dois jovens brasileiros

11:35que foram para os Estados Unidos

11:37e recentemente venderam

11:38uma empresa

11:39por bilhões.

11:40Por que que essa empresa

11:41não foi desenvolvida aqui?

11:42Porque a tecnologia

11:43é sim acessível

11:44para o nosso país.

11:45Eles poderiam ter gerado

11:46empregos aqui,

11:47impostos aqui

11:48e promovido

11:49o desenvolvimento econômico.

11:50Então, Fernando,

11:51a reparação histórica

11:52era assim,

11:53na minha opinião,

11:53tem que ser feita.

11:54Só que ela tem que ser feita

11:55com inteligência.

11:56Não da forma

11:57como nós vemos hoje,

11:58que vira uma pauta

11:59de eleição,

12:00então sempre em ano eleitoral

12:01isso ganha mais visibilidade

12:03e depois se esquece.

12:05Afinal de contas,

12:06a gente não muda

12:07um histórico

12:08de preconceito

12:08e de uma cultura

12:09que precisa, sim,

12:10de correção,

12:11através só de voto

12:13na urna.

12:13A gente muda

12:14de educação

12:15no dia a dia.

12:16Muito bem.

12:17Jess, quer pontuar?

12:18Eu concordo

12:19completamente

12:20com o Matheus

12:21aqui em relação a isso.

12:22Quando nós estamos

12:23falando de reparação

12:25e de modificação

12:26e de transformação social,

12:27e aqui eu vou usar

12:27até uma autor de esquerda,

12:29Gessé de Souza,

12:30que concorda

12:31que essas divisões

12:32em relação à raça,

12:34a questão racial,

12:36elas são extremamente,

12:38elas não têm um olhar

12:39tão direto ao indivíduo

12:41e à questão do tempo.

12:43Mais importa o tempo,

12:44o acesso à educação

12:45do que qualquer questão racial.

12:47Reparar

12:48é olhar para o passado

12:49e pensar onde erramos

12:50e como criamos estruturas

12:51para a saída

12:52de uma vulnerabilidade econômica.

12:55Isso se chama

12:55emprego,

12:57qualidade e renda.

12:59Eu queria pedir

12:59para o nosso Sonoplaça

13:00depois preparar um aleluia,

13:02porque eu vi um momento

13:03que eles concordaram aqui.

13:05Eles concordaram.

13:07A primeira concordância

13:08é o Glauco

13:10sempre atento,

13:11Glauco show.

13:13O menino é rápido,

13:14né, rapaz?

13:15Muito bom,

13:16muito bom.

13:16Ele já estava no Aleluia.

13:18Você citou um autor

13:19que o Henrique lê também.

13:22Ah, não,

13:23mas ele é ruim,

13:23eu não acho ele bom não,

13:24não dá para ser claro.

13:26Eu usei porque ele precisa concordar,

13:28você viu que ele disse é bom,

13:29então ele caiu no meu bait.

13:31Não,

13:31mas não acho um bom autor.

13:33Não acho.

13:34A questão de cotas raciais

13:35é legal a gente citar

13:36que os números mostram

13:38que os alunos cotistas

13:39e tudo mais,

13:39no geral,

13:40tem bom desempenho

13:41na universidade.

13:42E fora que nós estamos

13:43vivendo um processo

13:44de aumento nessa questão

13:46de emprego,

13:46aumento nessa questão

13:47de renda,

13:48até você citou aí

13:49a questão de benefícios,

13:50a gente consegue ver

13:51que o Bolsa Família

13:52no último ano

13:53a gente teve mais

13:53de um milhão de pessoas

13:54que deixaram de ganhar

13:55o benefício

13:56porque tiveram

13:56uma melhora na renda.

13:57Então isso prova

13:58que esses investimentos

14:00que vocês falam

14:02que é um assistencialismo

14:03barato,

14:04a direita,

14:04boa parte da direita

14:05diz que é um assistencialismo

14:06barato,

14:06na realidade transforma vidas,

14:08melhora a vida de muita gente

14:09e melhora a vida

14:10do Brasil como um todo.

14:11É o Bolsa Família

14:12que foi criado,

14:13que surgiu a partir

14:14de medidas liberais

14:15da Universidade de Chicago,

14:17a Escola de Chicago.

14:18É um programa

14:19de direita.

14:21É um programa de renda.

14:21E que nasceu no Brasil

14:22com o FHC,

14:22com o Fernando Henrique Cardoso.

14:23Não fala pra direita

14:24começar a apoiar também.

14:25Não fala direita,

14:26dá uma olhadinha aí.

14:27A Universidade de Chicago

14:29não deixa a esquerda

14:31sequestrar a identidade

14:33e quem fez esse programa.

14:34Quem fez esses programas

14:35foram personalidades

14:37economistas de direita

14:38da Universidade de Chicago

14:40nos Estados Unidos.

14:40Fica aí,

14:41Estados Unidos,

14:42vamos criar políticas boas aí

14:43porque nos Estados Unidos

14:44vocês sabem como é que funciona.

14:45Mas eu tô mais preocupado

14:46com o Brasil nesse momento

14:48que com os Estados Unidos, né?

14:49Então vamos falar

14:49com o nosso povo

14:50aqui do Brasil.

14:52Nós temos um Bolsa Família Funcional,

14:53nós temos um SUS funcional,

14:55nós temos políticas públicas.

14:56SUS funcional foi uma novidade.

14:58Funcional é um termo bem relativo.

14:59Achei interessante esse termo

15:00que é quando você não quer dizer

15:01que poderia funcionar muito melhor

15:03aí você chama de...

15:04O SUS é maravilhoso.

15:05Eu tive um relacionamento funcional.

15:08É aquele meia boca

15:09que de vez em quando faz bem

15:10e de vez em quando faz mal.

15:12Eu gosto do SUS,

15:13acho sim que ele tem que ser

15:14bem vestido,

15:15bem aprimorado.

15:16Agora,

15:17chamá-lo de funcional

15:18é realmente dizer

15:19às vezes ele funciona

15:20e às vezes não.

15:21O SUS é um exemplo mundial,

15:23né?

15:23Vamos ser sinceros.

15:23Bom,

15:25eu vou deixar por aqui

15:28porque se a gente for render

15:29o SUS agora,

15:30que eu sou a favor,

15:31Fernando,

15:32nós vamos muito longe.

15:33Que bom que você é a favor,

15:33pelo menos isso a Jess.

15:34Isso a favor.

15:35Jess,

15:35o que você acha do SUS?

15:36Rapidinho,

15:36só pra...

15:37Eu acho que ele precisa

15:39melhorar muito

15:39e que se a gente tivesse

15:40um governo federal

15:41que tivesse olhado mais

15:42no Ministério da Saúde,

15:44que foi super criticado,

15:45até rifaram, né?

15:46A ministra Nízia,

15:47o SUS seria ainda melhor.

15:49O meu desejo

15:49é o fim da corrupção

15:50em vez de ter desvio,

15:52sabe?

15:52Vai pra saúde.

15:52Maravilhoso.

15:53Não existe nenhum país

15:54no mundo com 200 milhões

15:55de habitantes que tem

15:56um sistema único de saúde

15:57como o SUS.

15:58Sim, por isso que ele tem

15:59que ser mantido e aprimorado.

16:00Você tem toda a razão.

16:01É isso que a gente precisa

16:01lembrar que a corrupção

16:02mata porque muitas vezes

16:04ela desvia do SUS.

16:05Por isso nós precisamos

16:06combater essa impunidade

16:08tão frequente no Brasil.

16:09Que é quando o remédio

16:09não chega na ponta,

16:10que é quando não tem médico

16:11que tá sendo pago

16:12pra atender,

16:13que é quando o farmacêutico

16:14da farmacinha lá

16:15diz, olha, acabou o remédio.

16:17É isso.

16:17é dizer que o SUS

16:18deveria ter muito mais atenção

16:21e muito mais investimento.

16:23Mas pra isso

16:23a gente tem que acabar

16:24com a corrupção

16:25no nosso país antes.

16:26Gente, por falar em SUS,

16:27eu quero aproveitar o gancho,

16:28aproveitar o gancho aqui

16:30pra dar...

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