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Maílson da Nóbrega identifica os três momentos cruciais que modernizaram o Estado brasileiro: o PAEG de Castelo Branco, as privatizações de FHC e a "Ponte para o Futuro" de Michel Temer.

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Transcrição
00:00Eu identifico três grandes ciclos de reforma estrutural.
00:03O primeiro é do governo do Castelo Branco.
00:07Campos e Bulhões.
00:09Campos e Bulhões.
00:10Na verdade, por trás deles, tinha um acordo, um movimento aqui em São Paulo,
00:17dos empresários de São Paulo, associados com patentes militares,
00:21que obtiveram a adesão de empresários do Rio de Janeiro,
00:24e eles fundaram o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais,
00:27que ficou conhecido como o IPES.
00:30E o trabalho desse Instituto foi objeto de uma tese de doutorado aqui na USP,
00:37de um uruguaio, chamado...
00:41Esqueci do nome dele, mas é um livrão de 500 páginas.
00:46E chama-se A Tomada do Estado.
00:49Mais ou menos isso, Tomada do Poder, A Tomada do Estado.
00:52Então, alguém perguntou, escuta, e se a gente derrubar o João Goulart,
00:56o que a gente vai fazer?
00:57Suponho.
00:58Ah, não, tem que ter um plano.
01:00Então, eles contrataram vários economistas, engenheiros, advogados,
01:04inclusive o Mário Simonsen, para mapear os problemas do setor público,
01:10diagnosticar as dificuldades e propor saídas.
01:15Então, propor saídas significa um projeto de emenda constitucional,
01:19outro de lei, isso, de lei, aquilo, tudo pronto.
01:21Quando o governo militar se instalou, muitos desses empresários foram para Brasília,
01:28eles foram participar do governo e levaram todos esses estudos.
01:31Na minha avaliação, é por isso que o PAEG, o Plano de Ação Econômica do governo,
01:36elaborado, coordenado pelo ministro Roberto Campos, foi feito rapidamente,
01:42porque estavam todas as ideias lá.
01:44E só se olhar o ciclo de reformas do Castelo Branco, não tem nada parecido na quantidade.
01:51Então, foi feito.
01:53A reforma tributária, que nos ligou ao sistema tributário moderno,
01:57depois a Constituição de 88 bagunçou,
02:00a lei da sociedade, a lei do mercado de capitais,
02:05a reforma administrativa, a lei que criou o Banco Central,
02:11que regulamentou definitivamente o formato do sistema financeiro atual.
02:17Enfim, a lei do crédito rural, que institucionalizou o crédito rural,
02:21e tudo isso gerou um ganho de eficiência substancial na economia brasileira
02:26e ganhos de produtividade.
02:28E como a gente sabe, o que gera prosperidade não é o gasto público, como pensa o PT.
02:34É a produtividade.
02:36Tem a frase célebre e morredora, eu acho, de um prêmio Nobel da Economia,
02:41Paul Krugman, ele diz o seguinte,
02:43a produtividade não é tudo na economia, é quase tudo.
02:47Então, é isso que gera a riqueza.
02:49E a produtividade crescia nesse período 4,5% ao ano.
02:54E por isso a economia brasileira, quando tudo começou a amadurecer,
02:58entre 68 e 73, a economia brasileira cresceu em média 11,1% ao ano.
03:06Hoje a gente cresce 9% em 12 anos.
03:10Então, nós estamos ficando para trás.
03:13E só um parênteses aqui, nós fizemos um estudo agora na Tendências,
03:17comparando o crescimento dos Estados Unidos com o do Brasil.
03:22Nos últimos 12 anos, os Estados Unidos cresceram cumulativamente 31%, o PIB.
03:29O Brasil, 9%.
03:31Então, se o Brasil quer ficar um país rico, Felipe, ele tem que crescer mais do que o rico.
03:37Para entrar no clube, ele tem que ter uma velocidade maior.
03:40Então, nós estamos ficando para trás.
03:43E só um parênteses dentro do parênteses.
03:45Eu não me conformo, quando eu vejo uma análise assim,
03:48a economia brasileira vai bem.
03:49Como vai bem?
03:51O Brasil crescendo 1,5%, 12% vai bem?
03:53Não vai.
03:55E nós temos que manter o objetivo de ser um pai rico.
03:58Para ser um pai rico, a gente tem que ser 4, 5, se possível, mais ao ano.
04:03E fazer essas reformas que a gente está falando aqui.
04:05Então, o segundo ciclo de reformas é o do Fernando Henrique.
04:11O Fernando Henrique, que a gente sabe o grande feito dele,
04:15o grande legado que ele deu, foi o fim da hiperinflação.
04:18Mas, se se recorda, naquela época, será que o plano real vai ter o mesmo destino dos seus antecessores?
04:26Do plano Verão, do plano Cruzado, do plano Bressa e assim por diante, do plano Collor?
04:31E aí, formou-se a percepção de que as reformas eram fundamentais para fortalecer o plano real.
04:39E aí, veio um ciclo de reformas que incluiu privatização de grandes empresas estatais,
04:44inclusive a Telebrás.
04:45Eu me lembro que o Lula fez um comício em Brasília contra a privatização da Telebrás
04:50e ele estava com o telefone aqui na cintura, no celular,
04:55que era difícil de obter naquela época ainda.
04:57Então, as concessões de infraestrutura, serviço público,
05:03a lei de responsabilidade fiscal, foi um ciclo rico de reformas.
05:08A criação das agências.
05:09A criação das agências reguladoras, perfeito.
05:11Eu tinha esquecido isso.
05:12E o terceiro ciclo de reforma é o do Temer.
05:15O Temer confiou ao Moreira Franco a tarefa de preparar o programa do PMDB.
05:22Ponte para o futuro.
05:23Ponte para o futuro.
05:25E o Moreira Franco chamou para colaborar na elaboração o José Março Camargo,
05:30professor da PUC, que foi nosso sócio na tendência.
05:32E o José Março, você conhece, o José Março tinha participado daquele debate que houve,
05:40coordenado pelo Marcos Lisboa, pelo Sheikman, que era a agenda perdida.
05:46Estavam lá as reformas que não foram feitas.
05:49E o José Março contribuiu para preparar a ponte para o futuro.
05:52E se você olhar o período, a duração do mandato do Temer, com o volume de reformas que ele fez,
06:00em tempos proporcionais ele é o maior reformador do Brasil.
06:03Porque ele fez não só a reforma trabalhista, a lei das estatais, mas um conjunto grande.
06:09A reforma do ensino médio.
06:10A reforma do ensino médio.
06:11TLP no banco do BNDES.
06:13TLP no BNDES, que acabou o subsídio implícito nas operações do PSDB.
06:16Desculpa, do BNDES, o Temer foi um grande reformador.
06:22Eu acho que podemos estar nos aproximando deste momento.
06:25Com uma vantagem, já está tudo mapeado.
06:30Então, qualquer pessoa que estude o mínimo dos problemas do Brasil, sabe a receita.
06:37É uma receita de bolo.
06:38Você sabe quais são os ingredientes.
06:40O duro agora é eleger um presidente que compre essa agenda.
06:48E tenha capacidade de mobilizar a sociedade em torno dela.
06:52E aí o Brasil vai recomeçar um novo ciclo de crescimento.
06:56Vai ajudar a reforma tributária, que foi aprovada em 2023.
07:02Vai ganhar produtividade.
07:03Mas o Brasil pode estar diante de um novo ciclo de prosperidade, que significará uma consolidação
07:10adicional das instituições e uma criação de maior eficiência na economia, capacidade
07:16de inovação.
07:17E são os fatores que geram produtividade, que, por seu turno, gera o crescimento e a riqueza.
07:23Mas, Maílson, vamos imaginar que esse novo presidente, com esse DNA de Fernando Henrique
07:29e Michel Temer, que queira assumir essas reformas, ele chega e fala assim, olha, temos
07:35uma campanha eleitoral, óbvio que eu não posso tratar desses assuntos na campanha eleitoral,
07:40porque senão eu vou perder a eleição.
07:41Isso mesmo.
07:42Mas precisamos trabalhar nessa agenda ala Castelo Branco, juntar um grupo de pessoas,
07:47preparar todos os decretos, como o Milley fez na Argentina agora, recentemente.
07:50Exatamente.
07:50Exatamente, preparou 600 decretos.
07:52O Trump.
07:53O Trump.
07:53Com a Trump 2025, foi isso, né?
07:55É.
07:56Ali todos os decretos.
07:57E aí, esse presidenciável ia procurá-lo e falava assim, olha, por onde é que a gente
08:04começa aqui?
08:05Por exemplo, como é que eu vou desvincular o salário mínimo de todos os benefícios
08:10sociais, que é uma das coisas que acelerou essa irresponsabilidade fiscal que o PT causou
08:15e que não vai desfazer?
08:16Então, assim, como é que nós vamos resolver isso?
08:18Vamos criar um URV, salário mínimo, para não crescer mais do que a inflação e para
08:25poder liberar aumento do salário mínimo ou vamos ser duros e manter, como foi o governo
08:31Michel Temer, que não deu aumento real sobre o salário mínimo, só corrigiu a inflação.
08:35Como é que nós vamos fazer para, pelo menos, começar a estancar parte dessa curva crescente
08:40do gasto público?
08:42Olha, Felipe, eu diria que a maioria esmagadora dos economistas que estão estudando esse assunto
08:46tem uma ideia em relação a qual eu tenho dúvida, eu discordo.
08:52Ou seja, vamos ficar vários anos sem aumentar o salário mínimo e com isso eu não tenho
08:58impacto, né?
09:00Por quê?
09:01Não tem nenhum sentido vincular salário mínimo à aposentadoria.
09:05Em todo mundo, Felipe, como se sabe, os aposentados e pensionistas, ele tem a proteção do Estado
09:11contra a corrosão inflacionária.
09:13Mas ganho real, acima da inflação, isso é prerrogativa de trabalhador, né?
09:20Setor produtivo.
09:21Setor produtivo.
09:22E é tão esquisito que no Brasil tem um sindicato dos aposentados, pensionistas e idosos.
09:30Imagina!
09:30Se você imaginar que sindicato é uma instituição criada na Inglaterra no século XIX
09:36para dar poderes, condições aos trabalhadores de negociar o aumento de trabalho, os salários,
09:44etc., e cujo grande instrumento de baganha é a greve, né?
09:48Será que a gente, nós idosos, eu, por exemplo, vou fazer greve para que eu aumente a aposentadoria,
09:54né?
09:54É algo assim tão maluco, tem isso no Brasil também.
09:57Então, eu diria, se ele me perguntasse qual é a saída, eu diria, primeiro, o primeiro
10:04projeto de reforma estrutural é esse, desvinculação de salário mínimo, porque, como você falou
10:12apropriadamente, esse é o mais grave, né?
10:15Porque o Ministério do Planejamento calculou que o reestabelecimento dos aumentos reais do
10:21salário mínimo custará em 10 anos 1 trilhão e 300 bilhões de reais.
10:26reais. Isso é quase uma vez e meia, um pouco mais de uma vez e meia, essa economia
10:30da reforma previdenciária do governo Bolsonaro, né?
10:35Eu acho que, além de tudo, não é justo que o salário mínimo, que denomina rendimentos
10:45de milhões de brasileiros, não possa ter ganho real se a produtividade estiver aumentando,
10:52né? Então, eu sou mais radical. Eu acho que tem que mudar a Constituição. A Constituição,
10:58pelo artigo 201, estabelece que aposentadoria e benefício previdenciário tem que ser ajustado
11:05pelo salário mínimo. Há quem diga que isso é uma causa pétrea. Hoje eu estive com um amigo
11:13advogado e ele dizia, causa pétrea só tem quatro, no artigo 60 da Constituição. A forma
11:18de governo, o federalismo, o artigo 5º lá, com todos os direitos e garantias individuais, né?
11:26Então, isso não é causa pétrea. E outro dia eu estive com o presidente Temer, ele me
11:31convidou para fazer uma palestra lá na Fiesp, ele é o presidente de um dos órgãos consultivos
11:38da Fiesp, e eu mostrei isso, né? Eu ouço gente dizer que isso é uma causa pétrea. O presidente
11:44Temer disse, não é. Eu fiquei muito confortável, porque ele é constitucionalista.
11:49Exatamente.
11:50Não é causa pétrea, né? Então, e é simples, eu diria, porque a reforma da Previdência
11:55é muito mais complexa. Pode ser fazer o projeto para convencer, vai ter pressão de tudo
12:00que é jeito, de aposentado, de quem quer se aposentar. Essa não é, é o foco no principal
12:06motor de crescimento do gasto público, que é essa vinculação. E é só mudar, tirar
12:13um trecho de um parágrafo do artigo 201, né? O presidente, como ele nasce com um capital
12:20político muito forte, é o momento dele fazer isso. Quando ele fizer isso, eu acho que
12:26começa a mudar o clima, porque a percepção é de que vai ser possível fazer as reformas.
12:32aí ele passa para a segunda. Eu diria, a segunda é a desvinculação de saúde e
12:38educação a impostos, né? Vai ter muita gente protestando, a cooperação da educação
12:45vai fazer um brutal movimento.
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