00:00O presidente Davi Alcolumbre afirmou que quer votar vetos presidenciais, entre eles o veto de Lula no PL da Dosimetria.
00:09Eu vou conversar agora com mais uma Beatriz aqui pro nosso time do Jornal da Manhã.
00:15Beatriz Souza, ao vivo de Brasília, explica pra gente se tem aí a previsão de quando esse veto deve ser
00:22analisado.
00:23Bom dia, bem-vinda.
00:27Oi Bia, bom dia pra você. Agora sim.
00:30Pois é Bia, o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, não deu a previsão de uma data,
00:37mas disse que já está alinhando com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
00:43uma sessão conjunta pra poder então analisar, votar esse veto presidencial ao PL da Dosimetria.
00:51Ele inclusive disse que quer fazer isso o mais rápido possível e que tem também recebido cobrança por parte de
00:58parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:02Lembrando que por se tratar de uma sessão conjunta entre Câmara e Senado, precisa de votos tanto de deputados e
01:09também de senadores.
01:11Esse projeto de lei, o PL da Dosimetria, prevê em resumo o seguinte, a redução de penas para os condenados
01:20do dia 8 de janeiro,
01:22dos atos aqui na Esplanada dos Ministérios e também para o ex-presidente Jair Bolsonaro,
01:27condenado por 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e os demais condenados também por essa tentativa
01:35de golpe de Estado.
01:36Esse projeto de lei já tinha sido votado no Congresso Nacional, mas foi vetado, ou seja, uma sanção, um veto
01:44presidencial do presidente Lula,
01:47que considera inadmissível. Ele diz até, inclusive, que é uma tentativa de minimizar esses crimes contra o Estado Democrático de
01:55Direito
01:55e por isso deu esse veto.
01:57Agora, os parlamentares, então, podem manter ou derrubar esse veto presidencial.
02:04Lembrando que para fazer a derrubada é necessário votos de 257 deputados e 41 senadores.
02:13Então, os parlamentares da oposição já vinham aí falando que Davi Alcolumbre estaria engavetando alguns requerimentos pedidos por parte desses
02:23parlamentares.
02:23Então, essa declaração de Davi Alcolumbre foi vista como um bom sinal, um sinal positivo para esses parlamentares aqui do
02:31Congresso
02:32que fazem oposição ao governo.
02:35Viu, Bia? A gente vai seguir aqui acompanhando qual vai ser essa data e eu trago os detalhes para vocês.
02:41Volto com você no estúdio.
02:42Valeu, Beatriz. Muito obrigada pelas informações.
02:45Até daqui a pouco.
02:46Ô, Lucas Merreiro, essa votação não é uma simples análise de veto presidencial.
02:51É simbólica.
02:53É, com certeza, Bia. E a gente está em ano eleitoral. É importante lembrar disso.
02:58É claro que os bolsonaristas, eles estão ansiosos para conseguir derrubar esse veto do Lula
03:04e garantir que as penas dos presos pelo 8 de janeiro e especialmente a pena do ex-presidente Jair Messias
03:11Bolsonaro
03:11seja severamente diminuída.
03:15Entende-se que há uma preocupação por parte do eleitor bolsonarista mais ferrenho
03:20que essas pessoas relacionadas ao 8 de janeiro sejam soltas.
03:24É uma pauta muito cara para esses políticos específicos e para essa parcela do eleitorado brasileiro.
03:31Eu concordo, em certa medida, que essas penas foram muito altas,
03:37sobretudo quando a gente está falando do Brasil,
03:39um país onde 90% dos homicídios não são solucionados,
03:43um país onde políticos e agentes econômicos muito poderosos cometem diversos tipos de crimes
03:48e são imediatamente soltos por um despacho, por uma decisão do STF.
03:52Então, há um sentido nessa exigência porque não se vê uma clara proporcionalidade
03:59entre os crimes que foram cometidos no 8 de janeiro,
04:02e aí cabe ressaltar, foram sim cometidos crimes e crimes graves.
04:07Só que não crimes que merecem penas tão altas como 14 anos para uma estátua pichada com batom.
04:13Os bolsonaristas reivindicam muito esse discurso e com uma certa razão, repito aqui,
04:19portanto, esses políticos vão insistir para que os vetos que o Lula fez em relação ao PR da dosimetria
04:27sejam derrubados e fazendo com que, assim, muitos que já cumpriram vários anos de pena e tal,
04:34que estavam envolvidos com o 8 de janeiro, possam ir para casa, possam ser soltos.
04:38De novo, é uma pauta específica da direita bolsonarista mais ferrenha,
04:43mas ela ganha muita tração nesse ano eleitoral.
04:45Maria Trindade, e para quem que Davi Alcolumbre vai acenar nessa história?
04:50Para a direita, para a oposição ou para o presidente da República?
04:56Pois é, e ele não pode convocar uma sessão do Congresso Nacional
05:01sem obrigatoriamente ler o requerimento que cria a CPI mista, a CPMI, do caso Banco Master.
05:11Se houver a abertura da sessão do Congresso, que é uma reunião no mesmo auditório,
05:18que geralmente é o da Câmara, entre Câmara e Senado,
05:21ao mesmo tempo presidido, a sessão presidida pelo presidente do Senado.
05:26Se houver a abertura da sessão, obrigatoriamente tem que ler o requerimento
05:31e aí fica criada a CPI do Banco Master.
05:34E até por isso que não há previsão de sessão do Congresso Nacional,
05:39que é a sessão, repito, das duas casas.
05:42Este é um processo muito complexo,
05:44que é o grupo que defende o fim de saídinha, o fim de redução de penas,
05:51entende que as penas no Brasil são pequenas demais e que há um perdão generalizado.
05:57Esse mesmo grupo defende agora tudo ao contrário,
06:00porque esse processo não acaba nunca.
06:04Esse termo aí transitado em julgado, neste caso,
06:07é apenas um termo jurídico distante,
06:10porque ninguém concorda que trata-se de uma condenação justa,
06:16uma condenação feita pela justiça em termos normais.
06:19E é por isso que isso tudo está envolvido nessa política.
06:23Dois pontos principais da campanha.
06:25O primeiro, sobre a anistia a esse pessoal,
06:29e também ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:32e impeachment de ministro do Supremo.
06:34Esses dois são temas fortes de campanha.
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