Falta de consenso trava PL da Dosimetria de penas do 8 de Janeiro

Jovem Pan - 3 em 1

O projeto de lei da dosimetria, que busca reduzir as penas dos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, está travado por falta de consenso no Congresso. A iniciativa perdeu força justamente após a aprovação da PEC da Blindagem. Reportagem: André Anelli.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Sj2eiLJ18mo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #3em1

Transcript

00:00E você pode participar, interagir com o 3 em 1, mande seu comentário pra gente ver o WhatsApp pelo número 11-91325-8055.

00:09Nós vamos exibir e comentar algumas das participações, então não esqueça, hein?

00:12WhatsApp 11-91325-8055.

00:18Vamos lá, vamos começar direto em Brasília, porque a proposta de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro

00:25enfrenta obstáculos na Câmara devido à falta de consenso entre partidos e diálogo com o Senado.

00:31Quem tem mais detalhes vai nos atualizar a respeito desse projeto, que tá perdendo força,

00:37é o André Anelli falando ao vivo de Brasília. Anelli, boa tarde, bem-vindo.

00:44Obrigado, Kobayashi, muito boa tarde a você também e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.

00:49Conversei agora há pouco com um assessor ligado, então, ao Partido Solidariedade,

00:53que é o partido presidido por Paulinho da Força, deputado federal, relator, então, da chamada PEC da dosimetria,

01:00rebatizada como antes era, então, a PEC da anistia aos participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

01:08E, de fato, existe, sim, essa análise de que tanto um projeto quanto o outro, a anistia, primeiramente,

01:15quanto até a dosimetria, o recálculo do tamanho das penas para os participantes dos atos de 8 de janeiro,

01:23todas essas discussões vêm, sim, perdendo força, justamente por conta da falta de um consenso.

01:30A gente relembra que, na semana passada, nos últimos dias,

01:34Paulinho da Força fez uma verdadeira peregrinação aqui por Brasília,

01:38se reuniu, inclusive, com parlamentares do PL, do Partido Liberal,

01:43houve uma animosidade com eles,

01:45houve, inclusive, também, dedo na cara,

01:47acusações, justamente, dizendo que havia um enfraquecimento da proposta da anistia ampla,

01:54geral e irrestreita, como queriam os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro,

01:59mas, mesmo assim, Paulinho da Força seguiu fazendo reuniões com o próprio PL

02:03e, também, com partidos de diversos outros espectros políticos.

02:08Pois bem, depois, então, dessa série de reuniões,

02:13Paulinho da Força acabou já conseguindo visualizar, então,

02:17que, de fato, existe, sim, uma grande resistência

02:20e que é impossível encontrar um texto consensual

02:24para, então, a redução das penas dos participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

02:31E, além de toda essa discordância entre os espectros políticos no Congresso Nacional,

02:37o que existe, também, é uma pressão pública,

02:40uma pressão da opinião pública,

02:42a exemplo do que aconteceu no final de semana passado,

02:45quando, então, manifestações espalhadas pelo Brasil

02:48demonstraram que existe uma insatisfação generalizada com a Câmara dos Deputados,

02:54principalmente, depois, então, do avanço da chamada PEC da blindagem,

02:58que teve a sua urgência e o seu texto aprovados na Câmara dos Deputados,

03:04essa PEC chegou no Senado e foi, imediatamente, enterrada

03:07diante de diversas críticas da opinião pública.

03:11Então, a avaliação, nesse momento, é que, para a questão da anistia

03:14ou, então, da dosimetria,

03:17primeiro, não existe consenso entre os próprios congressistas

03:20e, também, existe o temor de uma reação da opinião pública

03:24contrária a exemplo do que aconteceu com a PEC da blindagem.

03:29Portanto, esse texto vai perdendo força,

03:32apesar de o ex-presidente Jair Bolsonaro continuar cumprindo prisão domiciliar

03:36e, também, outras pessoas do chamado núcleo crucial

03:40continuarem, então, sob punição por conta da suposta tentativa de golpe de Estado

03:45e que seria, então, uma tentativa de permanecer no poder após a última eleição

03:51e, ainda, uma indefinição em relação às penas

03:55de todos aqueles participantes dos atos de vandalismo

03:58no início do ano retrasado.

04:00Kobayashi.

04:01Muito obrigado, André Anelli, ao vivo e diretamente de Brasília.

04:05Por aqui, deixa eu já dar as boas-vindas para o José Maria Trindade,

04:08chegando conosco também para comentar os principais assuntos do dia.

04:11Eu já começo com esse tema, Zé Maria.

04:13PL da dosimetria, agora, né?

04:16Depois desse novo rumo que tomou o PL da anistia,

04:19perdendo força também. Por quê, hein, Zé?

04:21Boa tarde, bem-vindo.

04:22Pois é, é visível, né?

04:24Muito boa tarde, Kobayashi, boa tarde a todos.

04:26Boa tarde a você que nos acompanha aqui, é muito bom ter você.

04:30Olha, Kobayashi, eu fiquei até assustado

04:32porque o pessoal ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro

04:36dizendo claramente para mim

04:37não tem a menor chance de aprovar tal projeto desse jeito,

04:42tal projeto de dosimetria.

04:44Outros, esquece, não tem a menor possibilidade.

04:47Por quê? Eles vão para o tudo ou nada.

04:49Ou anistia total, ampla, geral e irrestrita, né?

04:54Ou então nada.

04:55Então, eu acho que não vai ser nada,

04:57porque o Centrão não topa essa anistia tão ampla assim.

05:02Há uma grande conversa, que inclusive é criticada no Congresso,

05:05do relator, o deputado Paulinho da Força,

05:08com integrantes do Supremo Tribunal Federal.

05:11Os líderes falam claramente,

05:12nós temos que votar o projeto independente e sem conversas

05:17com o Supremo Tribunal Federal.

05:19Mas o relator da dosimetria, olha só, mudou o nome,

05:22já não é mais projeto de anistia,

05:24mas da dosimetria está conversando com ministros

05:27do Supremo Tribunal Federal.

05:29E hoje o ministro Flávio Dino disse com todas as letras,

05:33não é favorável à redução de penas

05:35e anistia não é possível, ou seja, travou toda a conversa.

05:40O raciocínio jurídico é de que, recentemente,

05:43o Congresso aprovou essas penas, né?

05:47É muito recente.

05:48E reduzir as penas agora é um contrassenso e um casuísmo.

05:53Então, seria o caso de atacar exatamente

05:55essas pessoas que estão sendo condenadas.

05:58Porque reduzir as penas vai atingir para todos, né?

06:02Formação de bando ou quadrilha e várias outras penas.

06:06E não é realmente coerente reduzir todas as penas

06:09para favorecer alguns.

06:11Mas é o caso de analisar o que aconteceu no dia 8 de janeiro

06:15e analisar principalmente as penas altas demais nas condenações.

06:19Até ministros do Supremo me dizem que realmente foram penas altas.

06:24Quero te ouvir também, senhor Fábio Piperno,

06:26a respeito dessa novidade.

06:28Aí o negócio estava com a pompa toda, né?

06:30Depois que entrou ali Paulinho da Força,

06:31Michel Temer, Aécio Neves,

06:33um grande acordo envolvendo o Executivo, o Judiciário, o Centrão,

06:37todo mundo, parecia que ia.

06:39Mas agora está perdendo força, hein, Piperno?

06:41Não, senhor, eu disse, acho que foi ontem aqui,

06:43que eu considerava esse projeto natimorto, né?

06:45Porque ele não tem a menor viabilidade,

06:48não tem nem perna em cabeça.

06:50E ele vive por conta de ameaças, né?

06:53E também por conta da fragilidade do presidente da Câmara,

06:59que já deveria ter enterrado esse negócio há muito tempo.

07:01E vejam, não adianta ficar de ameaça e ameaça

07:05achando que isso vai ser suficiente

07:08para dobrar os congressistas, dobrar o STF.

07:12Hoje, por exemplo, eu vi um post do deputado Eduardo Bolsonaro

07:16dizendo, ele escreveu, eu não tenho nada a ver com isso,

07:19ele escreveu o seguinte,

07:21sem anistia não haverá eleição em 2026.

07:23Então, esse tipo de ameaça, obviamente,

07:28ajuda a conspirar contra essa ideia,

07:31que por si só já é ruim.

07:33Com mais esse apoio todo,

07:36apoio entre aspas, fica pior ainda.

07:39Então, veja, eu não vejo como

07:42realmente cooptar alguém,

07:45convencer alguém a apoiar essa ideia,

07:47fazendo uso desse tipo de ameaça de força.

07:50Então, eu honestamente acho que

07:55também algumas coisas,

07:56elas precisam ser melhor avaliadas.

07:58A gente já falou aqui

07:59sobre a proximidade de algumas acusações,

08:02de alguns crimes,

08:03a tentativa de, enfim,

08:06a abolição do Estado Democrático Direito

08:08com o golpe de Estado e tal.

08:10E o Zé Maria sempre lembra algo que é óbvio,

08:13quer dizer, se tem golpe, não tem julgamento,

08:15não tem, inclusive, punição a ninguém,

08:18porque o golpista, ele não vai se autopunir.

08:20De qualquer forma,

08:22não é com esse tipo de ataque,

08:26esse tipo de medida de força,

08:28essa coisa de ou tudo ou nada,

08:30que se vai conquistar alguma coisa.

08:32Fala, Alangani.

08:33Olha só, é claro que era um projeto

08:36que não interessava, né,

08:39ao núcleo duro do bolsonarismo,

08:41principalmente aos filhos de Jair Bolsonaro, né.

08:44Desde o início, eles deixaram muito claro

08:47a intenção de uma anistia ampla e restrita.

08:51Inclusive, esse ampla e restrita,

08:53Coba, não se resumia apenas

08:56a uma liberdade total de Jair Bolsonaro,

08:59mas também a possibilidade de volta

09:02da sua elegibilidade,

09:03muito embora isso tenha a ver

09:04com outro processo lá no TSE.

09:08Como isso não foi possível, né,

09:09até se aventou a possibilidade

09:11de 16 anos para o Bolsonaro,

09:14isso evidentemente não interessa

09:16a Jair Bolsonaro.

09:18Agora vamos ver como é que a oposição

09:20vai buscar alternativas, né,

09:24para continuar lutando aí de volta

09:26pela liberdade do ex-presidente.

09:28Essa é a questão, Sr. Bruno Musa,

09:30as alternativas que a oposição tem,

09:32porque o Zé falou ali,

09:33parece que a oposição quer mesmo

09:34tudo ou nada,

09:35ou anistia ou nada.

09:38Esse negócio de dosimetria,

09:39o meio termo,

09:40não agrada muito a oposição.

09:41E aí, quando esse projeto

09:42da dosimetria enfraquece,

09:45acaba sendo também um recado

09:46para a oposição de que, ó,

09:48não quer também dosimetria,

09:49também vai ficar sem o nada mesmo.

09:51Como é que você vê a situação

09:51da oposição nesse momento?

09:54Veja, vamos lá.

09:55Boa tarde, Cobá.

09:56Primeiro, e a todos aqui

09:57que nos escutam e da bancada.

09:59Claro que isso me traz dois pontos

10:02aqui que eu quero mencionar rapidamente.

10:03O primeiro deles é a clara situação

10:05política que isso se tornou.

10:07Claramente, a gente vê

10:08que a tal da dosimetria

10:11ou da própria anistia

10:13ampla e restrita,

10:14ela perdeu força de todas as formas.

10:16Talvez a ampla e restrita

10:17não tenha mais sequer espaço, né?

10:20No grande, digamos,

10:22centrão que acaba comandando

10:23a política brasileira.

10:24Mas o meu ponto,

10:25eu volto no que eu sempre falei aqui.

10:27A ideia é,

10:28se esse é um julgamento técnico,

10:30ou tivesse sido um julgamento

10:32puramente técnico

10:33desde o começo,

10:34que não deveria estar no STF,

10:36um julgamento técnico

10:37não se discute.

10:38Ou é alguma coisa,

10:40ou não é nada.

10:41Ou se reduz,

10:42ou não reduz.

10:43Isso me parece

10:43uma brincadeira de criança.

10:45Com, obviamente,

10:47a analogia

10:48mais tosca possível aqui.

10:52Imaginemos se todos os julgamentos

10:54pudessem ser colocados

10:55sob o ponto de vista político.

10:57Muda ou não muda?

10:58Afinal de contas,

10:59o que diz a lei?

11:00O que ela quer dizer?

11:01O que se entende pela lei?

11:04Houve ou não houve golpe?

11:05Ah, os 11, 10 ministros

11:07disseram que sim.

11:08Vamos falar da lei como um todo.

11:11Tanto é que

11:12a gente está há meses discutindo isso.

11:14Algo tão técnico

11:15não leva a tamanha dúvida

11:17como a gente vem vendo tudo isso.

11:20Então, me parece,

11:21Cobar,

11:21que o primeiro ponto

11:23fica claro,

11:24explícito,

11:24que tudo isso

11:25é algo político.

11:27E, mais uma vez,

11:28nós, a população aqui,

11:30financiando

11:31e tendo que assistir,

11:32não digo nem de camarote,

11:33é de arquipancada

11:34atrás do gol mesmo,

11:35onde a visão é até pior.

11:36E o segundo ponto

11:37que eu queria mencionar

11:39é que

11:40aí me parece

11:41que o jogo político

11:43como um todo,

11:44isso não desse julgamento,

11:45a política como um todo

11:46é cheia de incentivos perversos.

11:49O incentivo perverso

11:50pressupõe que

11:51a política

11:52é uma maquinária

11:53de poder,

11:56é uma busca pelo poder.

11:58e os partidos,

11:59eles são,

11:59única e exclusivamente,

12:01um meio para isso.

12:02E quando nós falamos isso,

12:04Cobar,

12:04dá total clareza

12:07que esses incentivos perversos

12:09querem apenas

12:10manutenção do poder

12:11em troca de favores

12:12daqueles que os ajudam

12:13ao chegar ao poder.

12:15E aí,

12:15a técnica perde

12:16por completo o lado.

12:18Nesse contexto,

12:19que é a realidade

12:20da política brasileira

12:21sendo muito pragmática,

12:22talvez de grande parte

12:23dos países,

12:24a gente vê que

12:26ou eles vão aceitar

12:29a anistia,

12:31digamos,

12:31a dosimetria,

12:32ou realmente

12:33vão perder.

12:34Então,

12:34meu ponto significa

12:35será que

12:37não faz sentido

12:38estrategicamente

12:39debater a dosimetria

12:41porque o outro lado

12:42praticamente

12:43perdeu total

12:44a força

12:45da anistia completa?

12:47Então,

12:47tracei dois pontos aqui.

12:49O primeiro,

12:49fica claro

12:50que tudo virou político.

12:52O segundo,

12:52dos incentivos perversos

12:54e que a oposição

12:55vai perder nesse ponto

12:56porque o centrão

12:57aqui é mais forte.

12:59Então,

12:59ele precisaria,

13:00de forma estratégica,

13:02negociar para ir lá na frente

13:03tentar buscar

13:04os meios que ele quer.

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