O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou para esta terça-feira (09) a votação do PL da Dosimetria, que visa reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
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00:00E a gente já começa então falando do assunto do dia porque Hugo Mota anunciou a votação do PL da dosimetria para hoje na casa.
00:09A proposta é uma alternativa que vem sendo costurada pelo relator Paulinho da Força, aquele primeiro projeto de lei da anistia.
00:16Isso aí demoraria um tempo menor para ser aprovado se for colocado para votar hoje e pode diminuir as penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
00:28O projeto também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, ou seja, reduzindo a pena, mas não seria aquela anistia que o bolsonarista quer, né?
00:40Que a família Bolsonaro quer que seria uma anistia total e restrita que daria inclusive o direito do ex-presidente Jair Bolsonaro voltar a concorrer à presidência no ano que vem.
00:51Então não é à toa que Hugo Mota vai fazer essa votação hoje depois do anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro e de toda a repercussão negativa que essa candidatura teve.
01:05Que esse anúncio teve inclusive dentro do Centrão e dentro do próprio partido.
01:11Por isso eu vou começar já abrindo análise para os nossos comentaristas do dia.
01:15Luana Tavares e Diego Tavares, eles não são primos nem parentes, mas tem o mesmo sobrenome.
01:22Boa tarde, bem-vindos, obrigada por estarem sempre aqui com a gente em tempo real.
01:27Vou começar pelo Diego.
01:29Diego, por que que Hugo Mota decidiu colocar esse fogo no parquinho logo hoje?
01:34Olha, Márcio, boa tarde a você, boa tarde a Luana, boa tarde a todos que nos acompanham aqui em tempo real.
01:39É difícil a gente cravar o motivo exato. O fato é que a relação do parlamento com o governo federal já vinha desgastada há algum tempo.
01:47Acho que o estopim foi a indicação do presidente Lula para a vaga de ministro da Suprema Corte do advogado-geral da União, Jorge Messias.
01:56Então nós não podemos cravar se é uma resposta a esse desgaste do relacionamento ou se de fato é uma resposta ao lançamento da pré-candidatura à presidência da República de Flávio Bolsonaro.
02:07O fato é que sem conhecer o relatório, porque o relator Paulinho da Força não apresentou esse conteúdo,
02:14fica mais difícil ainda saber qual que vai ser o resultado, se o texto terá adesão dos demais parlamentares
02:21e principalmente se não vai encontrar nenhum óbvio no entendimento da própria Suprema Corte,
02:26que já avaliou anteriormente que caso o processo caminhasse no rumo da anistia,
02:32muito possivelmente teria a sua constitucionalidade arguida no Supremo Tribunal Federal,
02:39o que poderia causar aquele efeito de um projeto sem resultado prático.
02:43Vai para a Suprema Corte, algum ministro senta em cima do projeto por intermédio de uma decisão monocrática
02:49e o trâmite real do processo no Supremo Tribunal Federal não acontece.
02:54Então vamos ter que aguardar os próximos capítulos para saber de fato qual que é a intenção de Hugo Mota
02:59nesse momento pautando esse projeto, se é uma forma de pressionar a candidatura de Flávio Bolsonaro
03:04para que ele negocie com o Centrão as possibilidades para 2026
03:09ou se é uma resposta a esse desgaste do relacionamento do parlamento com o governo federal.
03:16Lembrando que Flávio Bolsonaro chegou a dizer em uma entrevista na Record
03:19que sim, que ele só desistiria da candidatura caso a justiça fosse feita.
03:25No caso, ele quis se referir à justiça à soltura do pai dele, que é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:33Luana Tavares.
03:34Ontem, Flávio Bolsonaro se reuniu à noite com líderes do Centrão.
03:39Essa votação hoje pode também indicar que alguma arquitetura, alguma negociação foi feita nesse sentido?
03:48Boa tarde, Márcia. Boa tarde, Diego. Boa tarde a você que nos acompanha.
03:54É um prazer estar aqui novamente.
03:56Bom, Márcia, pode sim ser um objeto aí já de movimentação política na direção de um acordo
04:05ou alguma sinalização em relação à discussão que foi feita ontem.
04:09Mas, assim como o Diego, eu acredito que é difícil cravar nesse momento qual que é a intenção que está por trás
04:16aí de Hugo Mota, até de Davi Alcolumbre também.
04:19Lembrando que Davi Alcolumbre foi um grande defensor lá atrás, que se tivesse um projeto alternativo
04:25ao projeto mais expansivo em relação às anistias, que parece que vai ser nessa linha,
04:32esse relatório do relator Paulinho da Força, concedendo ali uma atenuação nas penas e não uma anistia irrestrita
04:41que era a demanda desde o início de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, do núcleo ali próximo ao ex-presidente
04:48que fosse nesses moldes, uma anistia irrestrita.
04:53Então, é muito difícil que essa condição tenha sido atendida, mas pode ser que uma movimentação assim indique
05:00sim uma flexibilização em relação à pauta.
05:03Outro tema que me ocorre, Márcia, é que ano que vem, sendo o ano de eleição,
05:08para o presidente da Câmara e o presidente do Senado, é muito ruim carregar esse tema para o ano seguinte.
05:14É muito ruim você entrar num ano eleitoral com uma pauta como essa, ainda como uma moeda de troca
05:21ou de pressão política que vai acabar acontecendo caso o debate não seja feito esse ano.
05:27Então, talvez um terceiro motivo aí possível seja colocar essa pauta para ser discutida agora,
05:34aproveitar essa discussão em relação à candidatura de Flávio Bolsonaro,
05:38inclusive a conotação negativa que ela tomou no mercado e dentre as lideranças do Centrão
05:44para passar uma discussão de anistia mais branda e não entrar com ela em 2026.
05:50Agora, resta saber se a família Bolsonaro vai aceitar essa situação aí de uma anistia
05:56que não é anistia, que é apenas uma dosimetria.
06:00Porque a família falou que Flávio Bolsonaro só desistiria caso fosse uma anistia irrestrita, total.
06:06Então, vamos ver se o Centrão vai conseguir negociar também isso,
06:11uma retirada, de repente, de Flávio Bolsonaro por um outro candidato indicado pelo Centrão
06:17caso a dosimetria passe por lá.
06:20A gente vai acompanhar essa votação durante toda a tarde de hoje e volta com mais análise já já.
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