Relator da dosimetria admite que anistia pode voltar no Senado

Name: Relator da dosimetria admite que anistia pode voltar no Senado
Uploaded: 2025-12-11T22:37:17+00:00
Duration: 13 min 19 s
Channel: Os Pingos Nos Is

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O senador Esperidião Amin, relator da dosimetria no Senado, afirmou que nada impede a inclusão de uma emenda para retomar a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Amin disse ser favorável ao perdão, mas não garantiu que colocará a medida em seu relatório. Ele considera provável que outro parlamentar apresente a proposta. A Câmara aprovou o texto após acordo para deixar a anistia fora da pauta.

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00:00O Roberto Mota mencionou as pautas de segurança pública, são várias iniciativas que vêm sendo debatidas

00:07e há uma leitura sobre de que maneira, quais podem ser as consequências de um projeto que acaba em algum momento colidindo com outro.

00:18O relator do PL da redução das penas no Senado, Esperidião Amin, afirmou que a anistia geral poderia ser incluída no texto

00:27por meio de uma emenda, afirmando não existir nenhum impedimento jurídico para isso.

00:32Apesar de ser favorável ao perdão, o senador não se comprometeu a incluir essa medida no seu relatório,

00:38mas disse que considera muito provável que algum parlamentar apresente essa sugestão.

00:44Na Câmara, a proposta só foi aprovada após acordo entre Centrão e oposição para que a anistia não fosse pautada,

00:51que também teve o aval de Jair Bolsonaro.

00:54Chama ao Diego Tavares as articulações agora no Senado para o PL da dosimetria

01:00e a possibilidade de algum senador apresentar uma emenda sugerindo a anistia ampla, geral e restrita.

01:10Acredita que haja alguma possibilidade disso passar no Senado?

01:14Porque obrigatoriamente teria que voltar para a Câmara, né Diego?

01:17Dois minutos.

01:18Caniato, possibilidade nós sempre temos.

01:22Essa possibilidade aventada pelo Espiridão Amin, quase como aí uma sugestão aos demais senadores,

01:29ela é válida, talvez seja possível, mas ela coloca essa questão da dosimetria e anistia

01:34em uma grande sinuca de bico jurídica.

01:36Porque nós não temos dúvidas, e essa é a opinião de diversos juristas, inclusive aqueles que defendem a inconstitucionalidade da anistia,

01:45de que definir crimes e penas é competência do Congresso Nacional de forma indubitável.

01:51Ao trazer a anistia de volta aos holofotes, ao suscitar novamente a possibilidade de anistiar Jair Bolsonaro,

01:58todos os demais núcleos, os manifestantes do 8 de janeiro, nós colocamos esse remédio mais uma vez na mira do Supremo Tribunal Federal,

02:06ou, enfim, instituição na qual vários ministros já deram declarações de bastidores que terão a palavra final sobre anistia.

02:15E a questão da dosimetria também é algo que nos bastidores é apresentada como agradável ao Supremo Tribunal Federal,

02:22que deixaria para o Parlamento todo o desgaste de quem não concorda com a redução de penas.

02:27Então, para o Supremo, basicamente, ficaria a decisão dada, alterada, somente alterada, amenizada pelo Parlamento,

02:36e não uma total reforma, que seria o caso da anistia.

02:39Então, esse panorama da possibilidade da inclusão de uma emenda pela anistia, eu acho que joga muito contra,

02:45inclusive, aos interesses de quem quer amenizar a situação de Jair Bolsonaro e dos manifestantes do 8 de janeiro.

02:51Esperidião Amin será o relator dessa proposta no Senado Federal.

02:55Há, inclusive, um alinhamento com políticos da direita, há uma amizade antiga, inclusive, de esperidião a mim com Jair Bolsonaro,

03:06e há muitas expectativas de que haja algum tipo de alteração nesse texto, até a admissão de uma emenda como essa.

03:14Mas, qual seria a... como os deputados tratariam disso, quais seriam as repercussões e consequências na Câmara?

03:22Muitos acabam apostando que isso poderia ser derrubado na Câmara Federal.

03:27Enfim, apostas e mais apostas.

03:29Só estou fazendo essa introdução antes de passar para o Musa, porque eu vou receber a rede Jovem Pan,

03:34aí todo mundo vai poder acompanhar na íntegra a análise e o comentário do Bruno Musa.

03:39Deixa eu receber a rede Jovem Pan, notícia em destaque, o relator da dosimetria no Senado Federal

03:44não descarta alterar o texto, promover uma mudança no PL da dosimetria e transformá-lo no PL da anistia.

03:53Ele poderia admitir uma emenda, uma sugestão de um parlamentar e aí sim ampliar o perdão

03:59para todos aqueles que foram condenados pelos atos do dia 8 e pela suposta tentativa de golpe de Estado.

04:06Você, Bruno Musa, quais são os caminhos possíveis?

04:11Bom, realmente esse era um tema que a gente não conversava há um tempo, né?

04:15Ou grande parte não conversava aqui há algum tempo e esse jogo foi alterado quando o Flávio anunciou a sua pré-candidatura.

04:25Então veja como realmente o jogo está completamente em aberto.

04:30É isso que eu acho. Até março, começo de abril talvez ali, nada irá alterar, tudo pode, perdão, tudo pode ser alterado,

04:38nada está fixo e o que não podemos descartar absolutamente nada.

04:43Talvez até ontem, há dois dias atrás, quem sabe, falar sobre anistia era como ser um motivo de chacota, virou risada, né?

04:52Quem mais vai falar sobre anistia? Ou até mesmo na semana passada sobre dosimetria, que voltou à mesa e agora com o relator,

05:01o Espírito de Homem de Santa Catarina, podendo trazer anistia novamente.

05:06Eu particularmente, aqui é uma mera opinião, infelizmente eu acho difícil e eu falo aqui infelizmente não é por ser um lado ou outro,

05:14mas porque esse processo começou completamente torto, ele é altamente discutível, a instância na qual foi julgado não é a correta

05:23e não é a correta devido ao que a legislação brasileira, não é a minha própria opinião,

05:28mas quem sabe podemos colocar essa pauta na mesa da discussão.

05:33Eu acho que uma sociedade só cresce, só amadurece quando há debate.

05:37E o que eles querem, a grande parte dos burocratas e tecnocratas, é evitar que a gente pense, que a gente discuta.

05:44Afinal de contas, a gente começa a perceber, através da discussão e debate de ideias,

05:48que eles são muito menos importantes na nossa vida do que a grande maioria das pessoas acha.

05:53Então, eu acho, eu particularmente, que anistia é difícil, mas aqui eu vou fazer até, digamos, uma previsão um tanto quanto arriscada.

06:00Na minha opinião, a dosimetria já tem um acordo preparado ali nos bastidores e ela deverá, sim, ser aprovada.

06:07O Zeli cobrou a nossa produção aqui sobre a enquete.

06:12A enquete não está no ar, já está, viu? Nossa produção já colocou.

06:15Está publicada também no YouTube, quem puder participe também no YouTube.

06:19Mota, dá para conectar essa discussão sobre dosimetria versus anistia com a situação dos deputados que não foram cassados?

06:25Que muitos entendem, olha, os fins justificam os meios.

06:30Se eles negociaram lá a situação do Glauber e evitaram, inclusive, a cassação da Zambelli,

06:35que todo mundo acreditava que iria acontecer, a situação que envolve o Flávio Bolsonaro também não pode mexer

06:42nas tratativas entre os congressistas e, sei lá, pintar uma anistia?

06:48Eu não tenho dúvida nenhuma que a anistia vai pintar.

06:53Eu só não sei quando.

06:55Eu acho que num momento de grande confusão moral, política,

06:59onde você não consegue entender o que está acontecendo mais,

07:03fique com as suas convicções.

07:07Pronto.

07:07Eu acho que essa é a receita.

07:10Eu sempre defendi aqui que o único caminho é a anistia.

07:13Qualquer outra coisa não vai funcionar.

07:16Esse tal, e aí eu queria chamar a atenção pra isso,

07:19esse tal PL da dosimetria, ele depende de um acordo que foi feito,

07:27segundo se diz, nos bastidores com os tribunais, tá?

07:32Dizem, olha, não, esse texto aqui, ele já foi aceito, ele foi aprovado,

07:39tá tudo acordado.

07:40Quer dizer que a oposição, que defende a anistia, mas não conseguiu,

07:46aí vai pelo PL da dosimetria, a oposição está confiando em um acordo

07:52de bastidores do qual ela não participou.

07:57A oposição, aprovando esse PL da dosimetria, está confiando que esse acordo,

08:03que foi feito sem a oposição, vai ser cumprido.

08:07Ou seja, deixa eu traduzir, a oposição e os réus do 8 de janeiro

08:12dependem da boa vontade do tribunal em cumprir esse acordo.

08:19E se o tribunal não tiver boa vontade?

08:22Eu posso estar enganado, mas até pouco tempo atrás,

08:25você estava falando de impeachment, da possibilidade de impeachment.

08:30Ora, se você está falando de impeachment,

08:32talvez os ministros não tenham boa vontade, se você continuar falando de impeachment.

08:37Além disso, meus amigos, a gente não pode esquecer de um pequeno detalhe,

08:42os réus vão continuar a ser réus,

08:45condenados em processos, com antecedentes criminais,

08:50com registros manchados e uma multa de 30 milhões de reais a ser paga.

08:56Isso não é liberdade plena.

08:59Então, na minha opinião, não há outra solução verdadeira para essa situação que não seja anistia.

09:08Esse é um ponto importante.

09:10O Diego, em alguns programas, chegou a mencionar um possível acordo

09:13que seria feito entre integrantes de vários poderes,

09:17a fim de resolver questões,

09:20pacificar o Brasil, se é que isso é possível.

09:22Mas, Diego, muitas coisas estão acontecendo, informações, revelações, detalhes de contratos,

09:29enfim, mil coisas acontecem, o noticiário acaba expondo essa situação,

09:34figuras acabam sendo expostas.

09:36Isso ajuda ou atrapalha o processo?

09:39Isso que o Mota disse também é muito importante.

09:42Falava sobre um acordo para avançar com a dosimetria.

09:46E se avançarem mais um pouquinho?

09:49Não, não, vamos tentar agora uma anistia?

09:51Poxa, mas está fora do acordo.

09:53E aí, não pode algum partido com três parlamentares decidir ajuizar uma ação

09:57e travar, inclusive, a dosimetria no Supremo?

10:03Pois é, esse é exatamente o receio, Caniato.

10:06E a grande dificuldade que nós temos.

10:08No Congresso Nacional são mais de 600 legisladores.

10:11Já no Supremo Tribunal Federal são só 11 ministros.

10:15Então, é muito mais fácil que o Supremo Tribunal Federal encontre um consenso

10:21acerca de seus interesses, inclusive seus interesses institucionais, do que o Parlamento.

10:26E aí a gente tem que colocar nessa receita também toda essa desorganização da oposição

10:31que nós estamos levantando aqui até agora.

10:34Então, eu acho que seria uma estratégia praticamente suicida, independentemente da viabilidade ou não da manutenção desse acordo.

10:42E está muito claro que existe um acordo.

10:45Para mim, isso fica muito claro quando o relator escolhido é o deputado Paulinho da Força

10:51e não há da oposição qualquer manifestação contrária a essa escolha,

10:56mesmo se tratando de um parlamentar de esquerda, justamente porque se trata de um parlamentar de esquerda

11:00que tem amplo trânsito tanto no Parlamento quanto no Supremo Tribunal Federal.

11:06Então, a existência de um acordo, para mim, está muito clara.

11:09E quando nós avançamos para outros termos, aí você entra numa zona nebulosa de que tudo pode acontecer.

11:15E aí, eu repito aqui mais uma vez.

11:18Muitos ministros já declararam nos bastidores que uma anistia seria revisitada pelo Supremo Tribunal Federal.

11:26Uma fala, inclusive, muito antirrepublicana porque deixa claro que ministros estariam atuando ativamente,

11:32provocando parlamentares para que esses parlamentares provocassem a Suprema Corte,

11:37haja vista que o Poder Judiciário só age mediante provocação.

11:41E que, se isso de fato acontecesse, não seria do parlamento a última palavra sobre a situação

11:46de Jair Bolsonaro e de todos os envolvidos na suposta trama golpista e também nas manifestações do 8 de janeiro.

11:52Então, é aquela história.

11:54O bom é inimigo do ótimo.

11:57Se não dá para ter o ótimo, que foquem no bom.

12:00Que tentem, pelo menos de forma, de alguma forma, amenizar essa situação

12:05e ir ao encontro daquilo que você colocou como pacificação do Brasil.

12:10Porque, do contrário, nós teremos novas eleições em 2026 extremamente polarizadas

12:16e, como nós sempre frisamos aqui, com uma franca possibilidade de continuidade do governo

12:22que aí se encontra.

12:24Então, a alteração do acordo, desse acordo que existe nesse momento,

12:29seria uma estratégia praticamente kamikaze da direita brasileira.

12:33Que foquem no PL da dosimetria, que é factível e tem boa aceitação por todos os atores envolvidos.

12:40Pois é, vários aspectos sendo analisados pelos nossos comentaristas.

12:44Quer fechar alguma contribuição adicional, Musa, por favor?

12:48Não, eu acho que...

12:50Eu concordo muito com o Mota.

12:52Isso aí deveria passar pela anistia, sim ou sim.

12:55Mas, infelizmente, no Brasil, as negociatas, elas valem muito mais.

12:59E o que eu sempre costumo falar, nós somos os financiadores disso, os pagadores de impostos.

13:04Nós somos coercitivamente obrigados, coercitivamente obrigados, obviamente,

13:09a financiar esse tipo de negociata, que cada vez está mais explícito debaixo dos nossos olhos.

13:15E cada vez também mais complicado de questionar.

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