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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou o deputado Agnaldo Ribeiro (Progressistas) como relator do projeto que visa reduzir subsídios fiscais. A proposta altera o arcabouço fiscal e prevê um corte gradual de 10% nos benefícios até 2026, buscando reequilibrar as contas públicas.
Reportagem: André Anelli


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Transcrição
00:00Hugo Mota definiu o relator para o projeto para reduzir benefícios tributários.
00:06Acompanhe na reportagem do André Anelli.
00:09O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, se manifestou nas redes sociais,
00:14onde anunciou o deputado Agnaldo Ribeiro como relator da redução dos benefícios tributários.
00:21Mota afirmou que o relator levará em consideração tanto o corte quanto a revisão periódica desses benefícios.
00:29Para constatar a eficiência.
00:32Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio, disse ele.
00:38O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios,
00:47em no mínimo 10% até o fim de 2026.
00:51O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal para o país,
00:56com o objetivo de reequilibrar receitas e despesas.
01:00A proposta prevê a diminuição dos benefícios em no mínimo 5% em 2025 e 5% em 2026.
01:10A expectativa de receita com o projeto é de R$ 19,7 bilhões em 2026.
01:19O montante está considerado no projeto do orçamento para o próximo ano,
01:24que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigência.
01:29De Brasília, André Anelli.
01:319 horas e 29 minutos.
01:34Seguimos aqui.
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