O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), definiu Aguinaldo Ribeiro (PP) como o relator do Projeto de Lei que trata da redução de benefícios tributários. A nomeação foi anunciada por Motta nas redes sociais. Reportagem: André Anelli.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/PsxxptoaUg8
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00E o presidente da Câmara, Hugo Mota, definiu o relator do projeto sobre redução de benefícios tributários.
00:06Vamos então com o André Anelli, que vai contar mais essa pra gente.
00:09Vai lá, Anelli.
00:13Pois é, Evandro, o Hugo Mota se manifestou por meio das redes sociais em uma postagem em que ele confirmou, então, a escolha do relator desse projeto,
00:21que é de muito interesse aqui do Palácio do Planalto, para que haja tramitação e, consequentemente, a votação e aprovação no Congresso Nacional.
00:30Nas redes sociais, Hugo Mota disse, designei o deputado Agnaldo Ribeiro para a relatoria do PLP 12825, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho.
00:42O projeto trata da redução dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal ao longo dos anos.
00:48O relator levará em consideração tanto o corte quanto a revisão periódica desses benefícios para constatar a eficiência.
00:58Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio, portanto, assim foi encerrada, então, essa postagem feita mais cedo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
01:09Só para relembrar, esse texto ainda tem uma longa tramitação na casa.
01:14Ele vai passar por três comissões, a de desenvolvimento econômico, a de fiscalização e controle e, por fim, também a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.
01:25Esse é um projeto que prevê a redução de benefícios fiscais de forma escalonada, 5% já para 2025, 5% para 2026, com a exceção de algumas empresas que se enquadram nesse quesito de benefícios fiscais por meio de programas de financiamento vinculados à região.
01:47Há exemplo daqui do centro-oeste, também do norte do país e do nordeste do país.
01:52Aqueles programas, então, que são vinculados ao desenvolvimento também das regiões aqui em todo o Brasil.
02:00Portanto, o governo federal vê com expectativa agora o avanço dessa medida, uma vez que existe a necessidade de economia de recursos públicos
02:09para se chegar, então, a tudo aquilo que é determinado pelo arcabouço fiscal, que prevê não só déficit zero já para 2026, mas também até mesmo um superávit, ou seja, receitas maiores do que despesas.
02:24E, para chegar, então, a essa meta, o governo federal não apenas prevê a busca de arrecadação com medidas como, por exemplo, a taxação de fintechs e das casas de apostas, as chamadas DETs,
02:36mas também essa medida agora que reduz também benefícios tributários. Evandro.
02:41Muito obrigado pelas informações, André Anelli.
02:44Ô, Fábio Piperno, percebemos que há um longo caminho com passagens por muitas comissões para que haja alguma definição.
02:50E aí, nesses caminhos aí, quais são os jabutis, os penduricalhos, tudo que vai aparecer nesse projeto aí que prevê o fim escalonado das isenções tributárias,
03:09benefícios tributários que já são praticamente algo já internalizado aqui na política brasileira?
03:15Eu vou dizer uma coisa para você. Me foge agora. Eu esqueci.
03:20Eu olho para a cara dele. Ele está fazendo a pergunta.
03:23Ele se chama o coletivo de jabutis. Eu esqueci.
03:26Enfim, nem... Aliás, eu nem sei se tem.
03:29Mas, de qualquer forma, se a nossa audiência...
03:31Deixa eu ver, não lembro também. Deixa eu ver aqui.
03:32Ajude, porque realmente eu não me lembro.
03:34Coletivo de jabutis. É bando?
03:36Hã?
03:37O pessoal está falando que é bando.
03:39Que bando? Bando é outra coisa.
03:40Bando.
03:41Bando de jabutis é bando?
03:43Coletivo para jabutis, geralmente mesmo para tartarugas ou outros quelônios.
03:46Bando.
03:46Olha, só eu imaginei que fosse...
03:48Um bando de jabutis é uma coisa um pouco mais específica, né, Vipernão?
03:52É, se fosse...
03:52É um bando de jabutis, Viperno.
03:54Uma coisa assim, tipo uma alcatéia, uma matinha.
03:58Um bando, não sabe?
04:00Enfim, de qualquer forma.
04:01Não jabutinada.
04:02Não, é um bando de jabutis.
04:04Então, vem aí a caminho um bando de jabutis.
04:08Sem dúvida nenhuma.
04:09Olha, desde que eu sento nessa cadeira aqui,
04:13eu defendo exatamente isso.
04:16É.
04:16Morte de subsídios e tal.
04:18Mas assim, como eu não nasci ontem,
04:20eu acho que a possibilidade que isso aconteça com esse congresso,
04:25que eu acho pior de todos, é nenhuma.
04:27Nenhuma.
04:28Eu veja, eu acho que se o governo tiver...
04:32E essa é uma medida extremamente positiva,
04:35no sentido de cortar gastos,
04:36e aqueles gastos podem ser cortados imediatamente.
04:39Então, eu acho que o governo,
04:42se tiver de fato imbuído, né,
04:45de querer esses cortes, não,
04:47ele tem que todo dia escalar alguém na sua bancada
04:50pra lembrar a sociedade, né,
04:53o motorista do aplicativo,
04:56né, o senhor que tá trabalhando na padaria e tal,
04:58de que, olha, nós queremos cortar e o projeto tá lá.
05:01Nós enviamos o projeto.
05:03Porque é só assim que o congresso funciona.
05:06Tem que pressionar.
05:07Esse projeto de corte de subsídios,
05:10de benefícios fiscais,
05:12ele é fundamental.
05:15E ele já deveria ter começado,
05:16já deveria estar tramitando há muito tempo.
05:19Só espero que ele não tenha a mesma velocidade
05:22que a reforma tributária, né.
05:24Fala, seu Zé Maria Trindade.
05:25Teremos, então, uma penca de jabutis pendurados nas árvores,
05:29sem saber como foram parar lá?
05:31Pois é, eu vou repetir...
05:35Eu vou repetir a frase que a gente escuta no congresso,
05:38é cheia de frases.
05:40Jabuti não sobe em árvore.
05:42Se você vê o jabuti numa árvore,
05:44ou foi enchente, ou mamo de gente.
05:47Exatamente.
05:49Não tem jeito, né.
05:50Eu acho muito difícil aprovar esse projeto, né,
05:54porque vários setores foram beneficiados por perdões.
05:58E no Congresso Nacional,
06:01isso também é natural na política,
06:02quando vem uma lei que prejudica vários,
06:06ou pelo menos coloca vários na mesma situação,
06:09eles se unem.
06:10Então, o que pode acontecer
06:13é que vários setores que estão hoje
06:15beneficiados por perdão fiscal,
06:18se unam contra o projeto.
06:21E todo o benefício fiscal,
06:23ele parece ali temporário e tal,
06:26mas acaba ficando.
06:27Porque corte de subsídios
06:29é aumento de impostos, né?
06:31Isso, não tenho dúvida.
06:33Vai afetar várias cadeias e tal.
06:36Por exemplo, a Zona Franca de Manaus,
06:37quando se fala em mexer na Zona Franca de Manaus,
06:40é um Deus nos acuda.
06:41São Paulo adoraria.
06:43Os deputados de São Paulo,
06:44os senadores, né,
06:46querem a realidade para a Zona Franca de Manaus,
06:49porque entender que o setor já se desenvolveu e tal,
06:53e vai competir com São Paulo,
06:55pagando zero impostos.
06:58E São Paulo pagando o grosso do imposto, né,
07:01o produto.
07:02E hoje, então, que é tudo através da internet, né,
07:08São Paulo compete diretamente
07:09com os produtos da Zona Franca,
07:11que é um grande exemplo,
07:13que é um grande subsídio para a região.
07:15Mas o pessoal lá diz o seguinte,
07:17se acabar com a Zona Franca de Manaus,
07:19você acaba com Manaus.
07:21Você acaba com Manaus,
07:22porque lá a economia é forte,
07:24tudo lá é em torno da Zona Franca de Manaus.
07:29Eu tenho certeza de que não vão mexer
07:31na Zona Franca de Manaus.
07:33Pode fazer um pendura,
07:34tirar um ou outro setor,
07:36mas eu acho muito difícil,
07:38porque muitos interesses estão pendurados aí
07:41neste subsídio.
07:43Eu perguntei,
07:45eu sempre pergunto isso para autoridades,
07:47você acredita que ninguém sabe exatamente
07:49qual é o valor desse papagaio?
07:51Fala em um bilhão de reais?
07:53Olha só, Zé Maria Trindade,
07:54o que é impressionante, né,
07:56você não ter sequer um levantamento,
07:58um trilhão, né,
07:59você não ter sequer o levantamento
08:01do que se desembolsa com os subsídios no país,
08:04tamanha a atividade normalizada,
08:09aquela que foi sendo feita ao longo dos anos, né?
08:11Você foi concedendo,
08:13incluindo novos setores,
08:15concedendo novamente,
08:16aumentando,
08:17às vezes até diminuindo um pouquinho,
08:18mas na maioria das vezes ampliando esses benefícios,
08:21sem que você trouxesse, de fato,
08:23o real impacto.
08:24E, Bruno Musa,
08:25cortar isso agora,
08:27mesmo que de maneira escalonada,
08:29pode ser um desafio bastante grande,
08:30ou até mesmo inimaginável ali no Congresso Nacional,
08:34porque é o Congresso também quem faz a ponte
08:37com muitos desses setores.
08:39E aí a gente fala do lobby, né,
08:40e não necessariamente de um lobby negativo, né, Zé?
08:43A gente tem o costume de sempre deixar isso claro,
08:45que não necessariamente o lobby significa algo ruim.
08:48O lobby, na verdade,
08:48é muitas vezes a ponte ou a articulação necessária
08:51para você garantir que o seu setor
08:53não seja prejudicado por algo
08:55ou tenha determinado benefício.
08:57Diante do Congresso Nacional
08:58ser hoje a mesa nacional dos lobbies,
09:01um projeto como esse
09:02pode encarar muito mais desafios
09:04que qualquer outro?
09:06Claro, sem dúvida, Evandro,
09:07justamente pelos interesses.
09:10Veja, muitos nomes foram sequestrados
09:11do seu ponto de vista popular
09:13para o lado negativo.
09:14Um deles você citou agora,
09:15o lobby.
09:16O lobby nos Estados Unidos é legalizado.
09:18Ou, por exemplo,
09:19quando a gente fala de uma empresa offshore.
09:20Aqui na empresa a gente estrutura muito offshore
09:22para clientes nossos.
09:24Eu tenho uma offshore
09:25e ela é legalizada.
09:26Então, não significa que o instrumento em si é ilegal.
09:30Algumas formas de se executar
09:33podem ser imorais, ilegais, etc.
09:35Mas não o ato em si.
09:37A gente precisa aprofundar um pouco mais
09:40sempre em relação a isso agora.
09:42Assim como você,
09:43veja,
09:44quando você toma um remédio,
09:46minha mulher, por exemplo,
09:47está com uma infecção bacteriana muito forte.
09:49Ela tomou o remédio e maltrata o estômago.
09:51Precisa tomar um remédio para o estômago.
09:52E assim sucessivamente.
09:54O intervencionismo,
09:55o subsídio,
09:57essas disfunções criadas ao longo do tempo
10:00para gerar benefícios
10:02para alguns pequenos grupos,
10:04amigos,
10:05compadrios,
10:06isso gera disfunção,
10:08assim como um remédio que eu acabei de citar.
10:11Todo e qualquer subsídio,
10:12para que as pessoas entendam,
10:14vem de um dinheiro do pagador de imposto
10:17que é destinado para um setor específico
10:19que algum grupo de parlamentar
10:22considerou privilegiado
10:23ou disse que é mais importante para o país,
10:26graças a, claro, quase sempre,
10:28a sua relação pessoal que ele tem
10:30com esse determinado grupo
10:32e algo que ele tirará vantagem para si daquilo.
10:35Só que é uma socialização do prejuízo.
10:38É pegar o dinheiro de todo pagador de imposto
Seja a primeira pessoa a comentar