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A ministra Gleisi Hoffmann informou que o Planalto estuda retirar o regime de urgência do projeto de licenciamento ambiental. A medida destravaria a pauta da Câmara e permitiria a votação de outros textos, incluindo a proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5.000, prioridade do presidente Lula.
Reportagem: Victoria Abel

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Transcrição
00:00O governo Lula trabalha para garantir a votação do projeto de isenção do imposto de renda na próxima semana já.
00:06Para isso, a Gleici Hoffman admite retirar a urgência do projeto do licenciamento ambiental
00:12e o Planalto cede em alterações na taxação de aplicações financeiras.
00:16Aliás, falávamos ontem aqui desse projeto da lei ambiental que poderia travar a pauta.
00:20Vitória Bel tem mais detalhes pra gente a respeito desse assunto em Brasília.
00:24Pois não, Vitória?
00:25Oi, Nonato, bom dia pra você novamente, pra todos que nos acompanham.
00:32Pois é, esse projeto do licenciamento ambiental, ele travava a pauta a partir de ontem aqui na Câmara dos Deputados
00:39justamente porque ele tinha a chamada urgência, tinha um limite pra que ele fosse votado.
00:45E desse limite foi atingido, portanto ele teria que ser votado na frente de todos os outros projetos que entrassem na pauta da Câmara.
00:53A ministra Gleici Hoffman, das relações institucionais aqui do Palácio do Planalto,
00:59disse que pretende abrir mão da urgência desse projeto de licenciamento ambiental
01:05pra que abra-se espaço pro projeto de isenção do imposto de renda pra quem ganha até 5 mil reais.
01:12A Gleici disse isso ontem também para o presidente da Câmara, Hugo Mota,
01:16em reunião lá na Câmara dos Deputados e conversou também com a imprensa logo em seguida.
01:21Só pra gente lembrar, esse projeto de lei do licenciamento ambiental feito pelo governo,
01:26ele foi editado justamente depois que o presidente Lula vetou uma série de pontos
01:32em outro projeto de licenciamento ambiental que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, lá em agosto.
01:39Esse projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa, por exemplo,
01:43que um licenciamento poderia ser feito praticamente como uma autodeclaração
01:48feita pelos empreendedores, algo que poderia liberar mais empreendimentos em áreas de preservação,
01:56por exemplo, isso de acordo com a visão do Ministério do Meio Ambiente.
02:00O que aconteceu então foi que o governo Lula vetou diversos trechos dessa proposta aprovada no Congresso
02:05e propôs outro projeto que é esse agora que está sob regime de urgência na Câmara dos Deputados.
02:12Esse projeto do governo, ele prevê, por exemplo, que estados e municípios poderão fazer o licenciamento ambiental,
02:20poderão editar regras do licenciamento ambiental, sem necessariamente passar essas regras
02:26para autoridades do poder da União, como por exemplo o IBAMA,
02:31pra justamente facilitar o andamento dos licenciamentos nos estados e municípios
02:36para acelerar esse processo.
02:39Pois bem, Glaise Hoffman disse que isso deve sair da frente
02:42para que a isenção do imposto de renda caminhe mais rápido.
02:45Vamos ouvir um trecho.
02:47Essa matéria de licenciamento recebeu muitos vetos do presidente
02:50e nós temos uma vacância aí sobre a legislação de licenciamento ambiental.
02:55Então, é muito importante que o Congresso possa dispor o mais rápido possível sobre o tema.
03:01Por isso que nós mandamos um projeto de lei em regime de urgência
03:04e uma medida provisória.
03:06Eu acho que já é uma matéria bastante debatida nas duas casas.
03:09A gente tem condições de conversar.
03:12Conversei com o relator rapidamente.
03:14Ele, infelizmente, não pôde vir por uma questão de saúde.
03:17Mas eu acho que tudo se resolve e a gente retoma aí a pauta
03:21com matérias que sejam importantes para o Brasil.
03:27Diante disso, portanto, fica a expectativa já dita pelo presidente da Câmara,
03:31Ogumota, de votação do imposto de renda para quem ganha,
03:34de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais na semana que vem,
03:38muito provavelmente na quarta-feira.
03:40Mas o governo vai ter uma série de desafios até lá,
03:43principalmente no que diz respeito à compensação desse projeto.
03:47Vamos lembrar que o governo perde a arrecadação,
03:50já que ele vai isentar as pessoas que ganham até 5 mil reais do imposto de renda.
03:54E ele precisa ganhar de outro lado, a chamada compensação.
03:58Com isso, o governo, por enquanto, nessa proposta relatada pelo deputado Arthur Lira,
04:03do PP, ex-presidente da Câmara,
04:06por enquanto a compensação é de uma taxação de 10% para os mais ricos,
04:10para quem ganha acima de 1 milhão e 200 mil reais por mês,
04:15quem tem rendimentos maiores que isso.
04:17Mas tem resistências da oposição e também de lideranças de centro
04:21para esse tipo de compensação.
04:23Então, o governo já espera que, a partir de amanhã,
04:27comecem a aparecer emendas ao projeto relatado por Arthur Lira,
04:32sugerindo novos tipos de compensações.
04:34E é esse trabalho de convencimento que o governo e o deputado Arthur Lira
04:38terão na Câmara dos Deputados.
04:40Só para a gente arrematar, além disso também,
04:43para tentar justamente melhorar o clima
04:45e manter o texto do Arthur Lira na isenção do imposto de renda,
04:50o governo cedeu em um outro projeto,
04:52que era aquele, a medida provisória, na verdade,
04:56de taxação de aplicações financeiras.
04:58O governo tinha feito essa medida provisória lá atrás
05:00para justamente compensar o IOF,
05:05o decreto do IOF e a perda de arrecadação do governo.
05:09Nonato.
05:10Vitória Bel, trazendo todos esses detalhes aí
05:12de um projeto que foi promessa, inclusive,
05:14de campanha do presidente Lula.
05:16Muito obrigado, Vitória.
05:17Obrigado.
05:18Obrigado.
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